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UC RESEX Cazumbá-Iracema (AC) recebe missão de avaliação do Arpa

Reinaldo Jr.

Por Daline Pereira

Nos dias 28 e 29 de janeiro, aconteceu na Unidade de Conservação (UC) Reserva Extrativista Cazumbá- Iracema (AC) a primeira missão de avaliação do Arpa em campo de 2015. Durante a visita, os participantes conheceram os desafios e as conquistas da atual gestão da UC em relação às metas do Programa.

Representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Banco Mundial, além do presidente do Comitê do Fundo de Transição do Arpa e do consultor de avaliação externa do Arpa, participaram da missão. Em diálogo com o grupo, Tiago Juruá, gestor da Reserva Extrativista, ressaltou que a Unidade é uma das 10 UCs consideradas altamente implementadas em recente relatório do TCU sobre UCs na Amazônia – dessas, cinco são apoiadas pelo Programa.

Participantes da missão de avaliação do Programa Arpa na RESEX Cazumbá-Iracema. Foto: Thiago Barros

Por outro lado, segundo Tiago Juruá o baixo número de gestores da UC dificulta a execução de determinadas ações. O grupo da missão conheceu de perto as dificuldades da comunidade para viver do extrativismo devido ao baixo valor da borracha no mercado. Não obstante, os moradores locais se mostraram altamente receptivos ao aprendizado de novas tecnologias que agreguem valor aos produtos.

Em diálogo com os moradores locais, os participantes da missão de avaliação do Programa Arpa tiveram a oportunidade conhecer seu alto grau de articulação e mobilização. A história de criação da Reserva Extrativista relacionada à luta dos moradores também foi tema do encontro.

Saiba mais
Missões de avaliação do Programa Arpa – Realizadas a partir de uma demanda dos doadores, as missões de avaliação do Arpa acontecem anualmente. Acesse aqui as atas das últimas missões e leia aqui a notícia sobre a missão de campo anterior.

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Projeto para índios e comunidades tradicionais seleciona instituição até o dia 3 de outubro

Reinaldo Jr.

Banco Mundial financia ações visando reduzir os processos de desmatamento e degradação florestal em países tropicais

O processo de seleção da agência executora nacional, que irá gerir o projeto Mecanismo de Doação Dedicada para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Brasil (DGM-Brasil), ganhou novo prazo. As instituições interessadas podem enviar as propostas até 3 de outubro para o e-mail brasildgm@gmail.com. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é parceiro do Banco Mundial nesta iniciativa, juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai). A instituição selecionada atuará como secretariado do Comitê Gestor do Projeto.

O DGM-Brasil, desenvolvido pelo Programa de Investimentos Florestais (FIP), tem como objetivo financiar ações visando reduzir os processos de desmatamento e degradação florestal em países tropicais. O projeto está sendo estabelecido para apoiar a participação dos povos indígenas e comunidades locais no desenvolvimento das estratégias de investimento, programas e projetos do FIP, além de promover modos de vida sustentáveis e adaptativos.

CRITÉRIOS

A proposta da instituição interessada deve conter descrição das atividades já realizadas, apresentação da metodologia de trabalho e a lista e currículos de profissionais por área de especialização. A comissão de avaliação analisará as propostas recebidas dentro do prazo com base na adequação aos termos de referência.

A instituição que tiver maior pontuação, entre os critérios de experiência, metodologia de trabalho, qualificações e competências da equipe, será convidada para as negociações e apresentação de proposta financeira. O Banco Mundial assinará um acordo de doação com a instituição selecionada.

* Matéria assinada por Tinna Oliveira e publicada no site do MMA em 25/09/2014

 

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Doadores do Arpa avaliam o andamento do Programa

Reinaldo Jr.

Realizada em Brasília, a missão de supervisão dos doadores do Programa Arpa aconteceu nos dias 7 e 8 de maio e teve a participação de representantes do Banco Mundial, do banco alemão KfW, do WWF Brasil, do ICMBio, da SEMA/AP e do Funbio. Durante a reunião, os doadores pactuaram a realização da Missão de Revisão de Meio Termo.

A missão de supervisão do Arpa também discutiu aspectos técnicos e operacionais da implementação do Programa e os desafios da sua execução. Os doadores analisaram os indicadores mais recentes e a aplicação das salvaguardas ambientais e sociais. Falaram sobre os aspectos fiduciários do projeto e a aplicação dos mecanismos de monitoramento. Por fim, traçaram um plano de ação para a Missão de Meio Termo e fizeram recomendações para o aprimoramento do programa.

Durante a reunião, o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Sérgio Carvalho apresentou os encaminhamentos do último Fórum Técnico (FT). Dessa forma, os doadores foram informados sobre a atualização do Sistema de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa (SISARPA), a possível adoção de contratos regionalizados, especificações-padrão para equipamentos, propostas de um novo arranjo para contas vinculadas, com utilização de cartão de débito, proposta de contratação de empresas para operação cartão combustível, ações que têm o objetivo de facilitar a execução do Arpa.

Reunião da missão de supervisão do Programa Arpa. Foto: Fábia Galvão

Com relação à criação de novas Unidades de Conservação (UCs), atualmente com o apoio de 20  processos de criação (6.9 milhões de hectares), Sérgio informou que o FT discutiu um novo arranjo para a alocação dos recursos que atendam a esse propósito. De acordo com esse arranjo, os recursos do processo de criação não serão alocados previamente de forma individual (por nome da área), mas alocados oportunamente conforme a apresentação pelos órgãos gestores de propostas viáveis, conferindo uma maior flexibilidade no uso dos recursos disponíveis.

Status e resultados

Os representantes da Unidade de Coordenação do Programa (UCP) atualizaram os doadores sobre o andamento do Arpa. Segundo informações consolidadas, de 54 UCs (25,8 milhões de hectares) que têm a meta de se consolidar em Grau I, seis já atingiram o objetivo e outras 34 (22 milhões de hectares) serão consolidadas até o final de 2015. Em pelo menos 83% das UCs houve avanços ou manutenção do nível de consolidação existente.

Já em relação ao processo de consolidação em Grau II, das 37 UCs apoiadas (2,4 milhões de hectares) que têm essa meta, 2 já estão consolidadas e outras 11 (9,4 milhões de hectares) devem atingir o objetivo até o final de 2015, totalizando 9.829 milhões de hectares de UCs consolidadas em Grau II.

A respeito da sustentabilidade financeira, o volume de recursos disponíveis no Fundo de Áreas Protegidas (FAP) em março de 2014 era de US$ 31.222.313 na carteira internacional e R$ 67.733.721 na carteira doméstica. O representante do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) demonstrou o status da execução financeira do Planejamento Operacional Anual (POA) 2012-2013sendo que já foram executados 25% dos recursos do GEF(Banco Mundial), 35% dos do KfW e 40% do volume disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Próximos passos – durante a missão de supervisão do Arpa, os doadores discutiram a necessidade de iniciar a preparação da revisão de meio-termo do Programa e definiram que a contratação de uma avaliação externa independente deverá ser realizada até 30 de julho, data definida também para a próxima missão de supervisão financeira e de aquisições e contratações.

Participaram da missão de supervisão do Arpa: Sergio Carvalho, Daline Pereira, Carla Navarro, Renata Gatti e Marco Bueno (UCP/MMA), Adriana Moreira, Guadalupe Romero e Luis Miglino (Banco Mundial), Hubert Eisele (KfW), Daniela Oliveira (WWF Brasil), Fábio Leite (Funbio), Sérgio Brant, Lilian Hangae, Ana Lúcia Tejima (ICMBio) e Eudimar Viana (SEMA-AP). Saiba mais sobre as novidades do Arpa em www.programaarpa.gov.br.

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Lista de unidades de conservação

Reinaldo Jr.
UNIDADE TAMANHO CATEGORIA UF ESFERA Entrada no Arpa
ESEC Juami Japurá 572,650 Estação Ecológica Amazonas Federal Fase I
ESEC Maracá 101,312 Estação Ecológica Roraima Federal Fase I
ESEC Terra do Meio 3,373,111 Estação Ecológica Pará Federal Fase I
PARNA Juruena 1,957,000 Parque Mato Grosso e Amazonas Federal Fase I
PARNA Montanhas do Tumucumaque 3,867,000 Parque Amapá Federal Fase I
PARNA Rio Novo 537,757 Parque Pará Federal Fase I
PARNA Jaú 2,272,000 Parque Amazonas Federal Fase I
PARNA Cabo Orange 619,000 Parque Amapá Federal Fase I
PARNA Campos Amazônicos 873,570 Parque Amazonas, Rondônia e Mato Grosso Federal Fase I
PARNA Serra do Pardo 445,392 Parque Pará Federal Fase I
PARNA Viruá 227,011 Parque Roraima Federal Fase I
PARNA Anavilhanas 350,018 Parque Amazonas Federal Fase I
PARNA Serra da Cutia 283,612 Parque Rondônia Federal Fase I
PARNA Serra do Divisor 842,736 Parque Acre Federal Fase I
RESEX Alto Tarauacá 151,200 Reserva Extrativista Acre Federal Fase I
RESEX Arapixi 133,637 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Arioca-Pruanã 83,445 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Auati-Paraná 146,951 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Baixo Juruá 187,982 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Ipaú-Anilzinho 55,816 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Ituxi 766,940 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Mapuá 94,464 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Médio Purus 604,209 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Renascer 211,741 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Barreiro das Antas 107,234 Reserva Extrativista Rondônia Federal Fase I
RESEX Lago do Capanã Grande 304,146 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Maracanã 30,019 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Rio Cautário 73,817 Reserva Extrativista Rondônia Federal Fase I
RESEX Rio Iriri 398,938 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Rio Unini 833,352 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Verde para Sempre 1,288,717 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Cazumbá-Iracema 750,795 Reserva Extrativista Acre Federal Fase I
RESEX Riozinho do Anfrísio 736,341 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Rio Jutaí 275,533 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase I
RESEX Rio Xingu 303,841 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
RESEX Riozinho da Liberdade 325,603 Reserva Extrativista Acre Federal Fase I
RESEX Terra Grande-Pracuúba 194,695 Reserva Extrativista Pará Federal Fase I
REBIO Jarú 328,150 Reserva Biológica Rondônia Federal Fase I
REBIO Rio Trombetas 385,000 Reserva Biológica Pará Federal Fase I
REBIO Tapirapé 103,000 Reserva Biológica Pará Federal Fase I
REBIO Uatumã 940,358 Reserva Biológica Amazonas Federal Fase I
REBIO Lago Piratuba 357,000 Reserva Biológica Amapá Federal Fase I
RDS Itatupã-Baquiá 64,735 Reserva Desenvolvimento Sustentável Pará Federal Fase I
Resex do Guariba/Mosaico Apuí 150,465 Reserva Extrativista Amazonas Estadual Fase I
PE Guariba/Mosaico Apuí 72,296 Parque Amazonas Estadual Fase I
RDS do Aripuanã/Mosaico Apuí 224,291 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase I
PE do Sucunduri/Mosaico Apuí 808,312 Parque Amazonas Estadual Fase I
RDS Bararati/ Mosaico Apuí 113606 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase I
RDS Piagaçú-Purus 1,005,280 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase I
RDS Rio Amapá 214,133 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase I
RESEX Rio Gregório 477,042 Reserva Extrativista Amazonas Estadual Fase I
RDS Uacari 623,934 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase I
PE Rio Negro Setor Norte 148,634 Parque Amazonas Estadual Fase I
RESEX Catuá-Ipixuna 215,416 Reserva Extrativista Amazonas Estadual Fase I
PE Xingu 95,024 Parque Mato Grosso Estadual Fase I
PE Igarapés do Juruena 223,888 Parque Mato Grosso Estadual Fase I
ESEC Rio Ronuro 102,671 Estação Ecológica Mato Grosso Estadual Fase I
PE Cristalino I e II 184,900 Parque Mato Grosso Estadual Fase I
PE Corumbiara 430,082 Parque Rondônia Estadual Fase I
ESEC Antônio Mujica Nava / Serra dos Três Irmãos 117,928 Estação Ecológica Rondônia Estadual Fase I
PE Guajará-Mirim 203,178 Parque Rondônia Estadual Fase I
PE Cantão 100,413 Parque Tocantins Estadual Fase I
PE Chandless 693,975 Parque Acre Estadual Fase I
RESEX Rio Cajari 481,650 Reserva Extrativista Amapá Federal Fase II
PN Serra da Mocidade 350,960 Parque Amazonas, Roraima Federal Fase II
RESEX Médio Juruá 253,227 Reserva Extrativista Amazonas Federal Fase II
RDS Amanã 2,313,000 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase II
PN Nascentes do Lago Jari 812,141 Parque Amazonas Federal Fase II
RESEX Cururupu 185,047 Reserva Extrativista Maranhão Federal Fase II
PE Rio Negro Setor Sul 157,807 Parque Amazonas Estadual Fase II
RESEX estadual Rio Cautário 146,400 Reserva Extrativista Rondônia Estadual Fase II
REBIO Maicuru 1,151,760 Reserva Biológica Pará Estadual Fase II
ESEC Grão Pará 4,245,819 Estação Ecológica Pará Estadual Fase II
RDS do Iratapuru 860,184 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amapá Estadual Fase II
RDS do Juma 589,611 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase II
PE do Matupiri 513,747 Parque Amazonas Estadual Fase II
RDS do Rio Madeira 283,117 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase II
Esec Niquiá 283,600 Estação Ecológica Roraima Federal Fase II
RDS Rio Negro 102,978 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase II
RDS Uatumã 424,430 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase II
PE Serra Ricardo Franco 158,621 Parque Mato Grosso Estadual Fase II
Esec do Rio Roosevelt 80,915 Estação Ecológica Mato Grosso Estadual Fase II
RDS Igapó-Açu 397,557 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase II
Resex Canutama 197,986 Reserva Extrativista Amazonas Estadual Fase II
PE Serra dos Martírios/Andorinhas 24,897 Parque Pará Estadual Fase II
ESEC Maracá-Jipioca 72,000 Estação Ecológica Amapá Federal Fase II
RESEX Rio Preto Jacundá 95,300 Reserva Extrativista Rondônia Estadual Fase II
ESEC Jari 227,126 Estação Ecológica Pará, Amapá Federal Fase II
Resex Guariba-Roosevelt 57,630 Reserva Extrativista Mato Grosso Estadual Fase II
RDS Cujubim 2,450,381 Reserva Desenvolvimento Sustentável Amazonas Estadual Fase II
ESEC Rio Acre 77,500 Estação Ecológica Acre Federal Fase II
RESEX Chico Mendes 970,570 Reserva Extrativista Acre Federal Fase II
RESEX Rio Ouro Preto 204,583 Reserva Extrativista Rondônia Federal Fase II
Rebio Gurupi 341,650 Reserva Biológica Maranhão Federal Fase II
PN Jamanxim 852,616 Parque Pará Federal Fase II

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O que é uma Unidade de Conservação

Reinaldo Jr.

Uma Unidade de Conservação (UC) é um território cuja proteção é garantida por lei, conta com regime especial de administração e visa conservar os recursos naturais e a biodiversidade existentes em seu interior.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi instituído no Brasil em 2000 pela Lei nº. 9.985, que estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação no País.

De acordo com a IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), as áreas protegidas são “uma contribuição vital para a conservação dos recursos naturais e culturais mundiais.

São valiosas pela proteção de habitats naturais e da flora e fauna associadas a elas, mas também pela manutenção da estabilidade ambiental das regiões ao seu redor.

Áreas protegidas podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e uso racional em seu entorno, gerando renda e criando empregos, para pesquisa e monitoramento, para edução em conservação, e lazer e turismo.”

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA) e IUCN

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Doadores e Cooperação Técnica

Reinaldo Jr.

 

O Programa ARPA conta com recursos de quatro doadores principais.

O Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) aportou € 17, 67 milhões proveniente do BMZ (Ministério para Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha) e € 2,8 milhões provenientes do BMU (Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha).

Para a Fase II, destinou € 10 milhões para investimento direto em unidades de conservação.

O Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), por meio do Banco Mundial, aportou US$ 30 milhões ao Programa ARPA entre 2002 e 2008. US$ 14,5 milhões foram destinados ao Fundo de Áreas Protegidas (FAP) e US$ 15,5 milhões utilizados para investimento direto nas unidades de conservação apoiadas pelo Programa.

O WWF-Brasil aportou US$ 11,5 milhões ao Programa ARPA entre 2003 e 2009. Além da contribuição financeira, o WWF desenvolve cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente para implementação do Programa.

O Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinou R$ 20 milhões ao Programa para o período de 2010 e 2013.

A GTZ é uma empresa controlada pelo governo alemão e tem por objetivo prover soluções para o desenvolvimento político, econômico, ecológico e social em âmbito mundial.