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Conheça o ARPA

O ARPA ( Programa Áreas Protegidas da Amazônia) é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado  pelo FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF) – por meio do Banco Mundial -, do governo da Alemanha – por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) – da Rede WWF – por meio do WWF-Brasil e do Fundo Amazônia, por meio do BNDES.

Foi lançado no ano de 2002 para durar 15 anos e ser executado em três fases independentes e contínuas. É tido com um dos maiores programas de conservação de florestas tropicais desenvolvidos no mundo e o maior ligado à temática das unidades de conservação no Brasil.

O Programa foi  criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto / longo prazo e promover o desenvolvimento sustentável naquela região.

Reconhecido internacionalmente, o ARPA combina biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão. As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.

O Programa Arpa encontra-se alinhado com as principais políticas e estratégias do governo brasileiro para a conservação da Amazônia, tais como:

– Plano Amazônia Sustentável (PAS), cuja integração com o Arpa acontece à partir da consulta e envolvimento de diversos setores das sociedades regional e nacional, além de permear os cinco eixos temáticos prioritários do PAS: produção sustentável com tecnologia avançada, novo padrão de financiamento, gestão ambiental e ordenamento territorial, inclusão social e cidadania e infra-estrutura para o desenvolvimento;

– Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), cujas contribuições e interfaces com o Arpa estão na sintonia entre os objetivos e diretrizes gerais de ambos, incluindo as metas do PPCDAM de ordenamento fundiário e territorial da região, através da criação e consolidação de UCs;

– Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), com o qual o Arpa colabora para o cumprimento de diversas diretrizes, como a de assegurar a representatividade dos diversos ecossistemas e a de promover a articulação de diferentes segmentos da sociedade para qualificar as ações de conservação da biodiversidade;

– Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem no Programa Arpa importante apoio para sua consecução. Somente a criação de 13 UCs na Amazônia entre 2003 e 2007 com o apoio do Arpa evitará, até 2050, a emissão de 0,43 bilhões de toneladas de carbono na atosfera. Dessa forma, a expansão futura do SNUC na Fase II do Arpa e a melhoria na gestão das UCs poderão aumentar a contribuição do Programa para a redução das taxas de desmatamento na Amazônia Legal.

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Comitê do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) realiza 1ª reunião de 2012

O Comitê de Administração (CA) do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) realizou a 1ª Reunião Ordinária no dia 8 de maio de 2012 e aprovou a minuta de Regimento Interno do FAP que será apreciada pela Assembléia de Doadores no próximo dia 17 de maio. Ainda foram aprovados os tetos de recursos do FAP para a manutenção das duas primeiras UCs a receberem recursos do FAP: o Parque Estadual do Cantão e da Reserva Biológica do Jaru, que também serão submetidos à Assembleia de Doadores. Maiores informações sobre a reunião podem ser visualizadas por meio da ata da reunião.

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Evento de Lançamento do Plano Operativo de Investimentos

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia realizou
no dia 21 de março de 2012, o lançamento de seu
Plano Operativo 2012-2013 com as presenças da
Ministra, de Secretários de Meio Ambiente, de
representantes do governo alemão, KfW e do
Banco Mundial. Nesta ocasião, além do lançamento
do Plano Operativo (R$ 3 milhões para apoiar 17
processos de criação de UCs e R$ 51,5 milhões para
a consolidação de UCs), foram assinados os Acordos
de Doação do BIRD (USD 15,9 milhões) e do KfW
(EUR 20 milhões) e a assinatura dos Acordos de
Cooperação Técnica com o Funbio e com os Estados
do Pará e do Amapá.
Neste evento, houve também o anúncio do lançamento
do Projeto Terra do Meio, no valor de € 6,985 milhões,
para a consolidação de 11 Unidades de Conservação
no estado do Pará entre 2012 e 2015, com recursos
da União Européia.

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Negociação da Doação do GEF/BIRD para a Fase 2 do Arpa

Na sexta-feira, dia 20 de janeiro, foi realizada na sede do Banco Mundial em  Brasília

uma reunião de negociação sobre a doação do Global Environment Fund (GEF),

no montante de US$ 15,89 milhões, para a Fase 2 do Arpa.

Além dos representantes do Banco Mundial, estavam presentes o KfW, o WWF, o Funbio

e a Unidade de Coordenação do Programa (UCP/MMA).
Por meio de uma vídeo conferência com a equipe do Banco em Washington foi aprovada
a minuta do Termo de Doação para a Fase 2 do Arpa que será submetida ao Conselho
Diretor (Board) para aprovação final e depois assinatura das partes.

A negociação do Arpa com o GEF/Banco Mundial para obtenção de fundos para a Fase
2 do Programa teve início em 2010 e requrereu a não objeção do Banco Mundial nos
documentos de Salvaguarda (Avaliação Ambiental, Estratégia de Participação dos Povos

Indígenas e Marco de Reassentamento Involuntário) e a aprovação do Manual Operacional

do Arpa, pelo Banco e pelo Comitê do Programa Arpa (CP). Espera-se que em abril de

2012 os  recursos advindos daquele doador sejam disponibilizados para o Programa.

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Arpa implementa o FAP em sua 2ª Fase

O Banco de Desenvolvimento da Alemanha, KfW,
confirmou o aporte de 20 milhões de euros no
Fundo de Áreas Protegidas da Amazônia, FAP,
para a segunda fase do Programa Arpa. Iniciam-se
assim, os investimentos, ainda no 1º semestre de
2012, nas Unidades de Conservação que atingiram
o máximo de consolidação dentro do Programa, e
a partir daí serão custeadas em suas despesas de
caráter recorrente, tais como: atividades de
proteção, operacionalização e manutenção dos
conselhos gestores. Esta ação foi resultado
das negociações iniciadas na primeira fase com
os parceiros do Arpa para a elaboração do manual
com as regras do FAP, e posterior aprovação deste
documento pelos doadores e pelo Comitê do Programa.

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3ª Reunião do CP

O Comitê do Programa Arpa se reuniu nos dias 10 e 11 de novembro para tratar
dos seguintes assuntos:
(a) apresentação da seleção de propostas de apoio à criação e à consolidação
de Unidades de Conservação no âmbito da segunda fase do Programa Arpa;
(b) apresentação da proposta de Plano Operacional 2012/2013 para
o financiamento das propostas de criação e de consolidação de UCs
no âmbito da segunda fase do Programa Arpa;
(c) apresentação da proposta do Manual do Fundo de Áreas Protegidas (FAP);
Para visualizar a lista de UC´s candidatas aos processos de consolidação clique
aqui.

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Novas UCs

O Programa Arpa divulga lista provisória de solicitações de apoio
à criação e consolidação de Unidades de Conservação para
financiamento no âmbito de sua segunda fase de implementação.
As candidaturas são encaminhadas pelos órgãos gestores de UCs
localizadas no bioma Amazônia.
A próxima etapa consite na avaliação e escolha das propostas que
melhor atendem aos critérios estabelecidos pelo Programa com
vistas a promover a expansão e a consolidação do Sistema de
Unidades de Conservação na Amazônia brasileira.
Para acessar a lista clique aqui.

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2ª Reunião do CP

Os integrantes do Comitê do Programa (CP) foram convidados

para reunião nos dias 21 e 22 de setembro. O encontro iniciará

no dia 21/09 com um café-da-manhã de boas vindas aos membros

do Comitê, das 9:30 às 10:00. Às 10:00 os trabalhos se iniciarão,

com parada para o almoço das 12:00 às 14:00, e término às 18:00.

No dia 22/09 o início está marcado para às 9:30 com conclusão

dos trabalhos às 18:00. Os assuntos a serem discutidos são o

Manual Operacional do Programa, a Estratégia de Conservação e

Investimentos (ECI) do Arpa e o Manual Oparacional do Fundo de

Áreas Protegidas (FAP).

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Reunião do PCA

Acontecerá entre os dias 13 e 14 de setembro próximo, em Brasília, a reunião

do Painel Científico de Aconselhamento – PCA. Este evento contará com a

participação dos dois novos integrantes do Painel, especialistas nas áreas de

valoração ambiental e efetividade da gestão. Teremos como pauta a análise e

discussão dos parâmetros estabelecidos na Estratégia de Conservação

e Investimento – ECI do Programa Arpa.

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Divulgação do Documento Final da Avaliação Ambiental

Após realização de consulta pública e ampla divulgação
da proposta do Arpa em relação à Salvaguarda de Avaliação
Ambiental
, colocamos à disposição a versão final deste
documento. Este processo se iniciou em 2010 e neste período
foram recebidas e incorporadas as contribuições dos mais
diversos entes do governo e da sociedade civil. Para maiores
detalhes dos documentos referentes à segunda
fase do Programa Arpa, clique aqui.