Notícias, Notícias sobre o Arpa

Programa Arpa é destaque no VIII CBUC

O Programa Arpa, que já alcançou 98% da sua meta de 60 milhões de hectares protegidos na Amazônia brasileira, foi destaque na abertura do VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), que aconteceu entre os dias 21 e 25 de setembro em Curitiba(PR). A Secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Cristina Barros, falou sobre a iniciativa ao traçar um panorama das Unidades de Conservação (UCs) brasileiras. Informou ainda que estão em processo de criação e ampliação 3,8 milhões de hectares no sul do Amazonas.

O Arpa também foi apresentado na mesa redonda Desafios e oportunidades para sustentabilidade de áreas protegidas, organizado pelo WWF-Brasil em parceria com a CI-Brasil. O Coordenador Thiago Barros apresentou os detalhes sobre o Programa, sua estrutura em três fases e os resultados alcançados ao longo dos mais de 12 anos. Thiago apresentou o novo Decreto do Arpa (Nº 8.505, de 20 de Agosto de 2015), que ajusta o tipo de apoio para UCs de Uso Sustentável e a participação dos parceiros no Comitê do Programa.

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Durante a mesa redonda, a consultora Tatiana Alves fez uma apresentação sobre project financing, destacando as etapas necessárias e a experiência do Arpa e de outros países. Mauro Armelin, coordenador do Programa da Amazônia do WWF-Brasil, apresentou a iniciativa Arpa for life, que ao longo da fase II do ARPA propôs um novo arranjo financeiro para o Programa e a realização de novos esforços de captação de recursos. Essa iniciativa resultou na estratégia financeira adotada nessa Fase III do Arpa.

Leonardo Geluda, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), tratou do arranjo financeiro do Programa e destacou os esforços que estão sendo empreendidos no sentido de auxiliar os órgãos gestores de UCs estaduais no estudo do seu ambiente financeiro. Leonardo falou sobre a identificação dos desafios e oportunidades, especialmente relacionadas ao detalhamento das demandas, das fontes de recursos e da estratégia financeira para gestão financeira do sistema de UCs estaduais.  Os resultados desses estudos são de grande importância para esta terceira fase do Programa Arpa, que exige maior comprometimento dos órgãos gestores no aporte gradual de recursos públicos para sustentabilidade financeira das UCs no longo prazo.

 

Texto: Renata Gatti 

Foto: Reinaldo Pinto

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Fórum Técnico e Comissão de Gestores do Arpa organizam encontro no VIII CBUC e discutem a celeridade da execução do Programa

Por Fábia Galvão

Nesta quarta-feira (2), representantes do Fórum Técnico e da Comissão de Gestores do Arpa estiveram reunidos em Brasília (DF) para discutir os detalhes do próximo encontro de gestores e os desdobramentos da oficina de aceleração da execução do Programa, que aconteceu em junho de 2015.

O encontro de gestores acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro,  em Curitiba (PR), antes da abertura do VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC). O evento terá a participação de gestores do Arpa e vai discutir mudanças climáticas, mobilização da sociedade, proteção em reservas particulares, reintrodução de espécies e negócios e biodiversidade. Por esse motivo, a Unidade de Coordenação do Programa (UCP) optou por realizar o encontro de gestores próximo ao VIII CBUC.

20150902_094448Thiago Barros, coordenador do Arpa, apresentou a proposta de programação para o encontro de gestores, que inclui: uma contextualização sobre o estágio de implementação do Programa, seu resultados e desafios; Trocas de experiências que já aconteceram nos últimos 13 anos e debates sobre como melhorar a execução da iniciativa; discussões sobre a transição da Fase II pra Fase III  do Programa; Compartilhamento sobre os resultados da avaliação externa do Arpa; Uma avaliação sobre o protocolo que deve ser adotado para o monitoramento da biodiversidade; e a abertura do processo eleitoral para a nova Comissão de Gestores.

Sobre os encaminhamentos da oficina de aceleração da execução do Programa, Fernanda Marques falou sobre como o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), órgão gestor financeiro do Arpa, está sistematizando um cadastro de fornecedores locais para facilitar as contratações. “O apoio de gestores e pontos focais na indicação e no contato com esses profissionais é fundamental”, ressaltou a representante do Funbio. Para estarem aptos a participar desse cadastro, Fernanda explicou que os fornecedores precisam emitir nota fiscal, possuir seguro e serem confiáveis, já que até 80% dos valores do bem podem ser pagos adiantadamente.

Outras iniciativas têm sido avaliadas pelo Funbio para dar celeridade à execução do Arpa, como a adoção do termo de doação guarda-chuva, que reúne várias demandas numa mesma solicitação, e o encaminhamento desses termos diretamente aos pontos focais e não mais aos secretários e presidentes dos órgãos gestores do Programa. O Funbio também já está fazendo os levantamentos de valores médios pra contratação de serviços e consultorias, e de valores indicativos para a aquisição de bens, que vão auxiliar a elaboração do Plano Operacional Anual (POA) 2016/2017 do Arpa.

Participaram da reunião do Fórum Técnico e da Comissão de Gestores do Programa Arpa representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), UCP, Funbio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio – PA) e das Secretarias do Meio Ambiente dos estados  de Rondônia, Amazonas e Amapá.

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Arpa vai apoiar a participação de gestores no VIII CBUC

Por Fábia Galvão

Gestores do Arpa interessados em enviar artigos para o VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (VIII CBUC), que acontece de 21 a 25 de setembro de 2015 em Curitiba (PR), podem candidatar seus artigos à linha de apoio do Programa à participação de gestores em congressos. O incentivo está previsto no Plano Estratégico de Capacitação da iniciativa.

Os interessados em participar do CBUC com o apoio do Arpa deverão ter a aprovação do seu órgão gestor. Também é fundamental que o candidato seja o primeiro autor do artigo que pretende apresentar no Congresso, e esse trabalho deve ser relacionado às metas do Programa e aprovado pela organização do evento.

Candidate-se ao apoio do Arpa para participação em Congressos

Basta enviar um email para arpa_ucp@mma.gov.br com documentação que contenha: a descrição dos objetivos, atividades programadas, descrição da meta do programa abordada no trabalho, período de realização, instituição proponente, custos envolvidos e contrapartida alocada. O A Unidade de Coordenação do Arpa (UCP) estuda a viabilidade de realizar o encontro de gestores durante o evento. Caso seja possível, os gestores serão avisados sobre os procedimentos necessários.

Sobre o VIII CBUC

O VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação receberá inscrições de artigos até 15 de abril de 2015. Os trabalhos devem apresentar ferramentas, procedimentos e modelos inovadores para gestão das Unidades de Conservação, preferencialmente com alguns resultados obtidos. São desejáveis discussões sobre estratégias inspiradoras, transversais e transformadoras em prol da conservação da biodiversidade. Os trabalhos devem ser enquadrados em um dos cinco eixos temáticos a seguir:

  1. Planejamento, Gestão e Manejo – experiências de gestão e manejo de Unidades de Conservação, em especial aquelas que possuam caráter inovador possível de replicação a outras áreas protegidas.
  2. Estratégias de Mobilização da Sociedade – resultados e impactos de ações ou iniciativas cujo alvo principal tenha sido mobilizar, transformar e inspirar pessoas sobre a importância das Unidades de Conservação, por meio de ações estruturadas, campanhas e outras metodologias.
  3. Políticas Públicas e Marco legal – processos de criação ou ampliação de Unidades de Conservação ou que tenham influenciado na elaboração de instrumentos legais (zoneamento, planos de manejo ou ações emergenciais para proteção de espécies e ecossistemas).
  4. Serviços ambientais – metodologias, resultados dos benefícios ambientais, sociais e econômicos gerados com a criação e manutenção das Unidades de Conservação.
  5. Biologia da Conservação – aspectos técnico-científicos que auxiliaram ou possam subsidiar tomadas de decisão s para a conservação e o manejo de espécies e habitats.

O resultado dos trabalhos aprovados deverá ser divulgado na primeira quinzena de julho de 2015. Outras informações podem ser solicitadas pelo email congressouc@fundacaogrupoboticario.org.br.