Notícias, Notícias sobre o Arpa, Outras Notícias

ICMBio participa do Congresso Mundial de Parques na Austrália

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participou do Congresso Mundial de Parques, realizado em Sydney, Austrália, entre 12 e 19 de novembro. O evento ocorre a cada dez anos e reúne especialistas de todo o mundo para discutir a situação das áreas protegidas ao redor do planeta, além de definir uma agenda voltada para a conservação dessas regiões na próxima década.

Promovido desde 1962 pela União Internacional pela Conservação da Natureza (UICN), o Congresso Mundial de Parques é o único fórum global dedicado às áreas protegidas, como parques nacionais, reservas extrativistas e terras indígenas. Este ano, cerca de 170 países enviaram representantes ao evento, que reuniu mais de 6 mil participantes.

Tendo em vista que, em um mundo com população de 7 bilhões de pessoas, é cada vez mais necessária a inserção do Acervo Congresso Mundial de Parques ser humano na gestão e no dia a dia das áreas protegidas, o Congresso optou pelo tema “Parques, pessoas e planeta, inspirando soluções” como fio condutor do debate em 2014. Durante o evento, muitas apresentações destacaram a importância da conservação da natureza enquanto estratégia de valorização e desenvolvimento local, promovendo o envolvimento da sociedade e o sentido de pertencimento.

“Ficou evidente que casos bem sucedidos de conservação são aqueles que envolvem parcerias dos mais diversos tipos, sejam elas de gestão territorial integrada, gestão compartilhada, cogestão com comunidades locais, programas de voluntariado, articulações com o setor privado, universidades, ONGs, dentre outros”, avaliou a assessora da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação (Disat), Tatiana Rehder, que integrou o grupo do ICMBio presente no Congresso.

EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
De acordo com os servidores do Instituto Chico Mendes que compareceram ao evento, a dimensão do sistema brasileiro de áreas protegidas e a imensa diversidade de nossos ecossistemas geram uma expectativa mundial em relação à participação do Brasil no fórum.

Segundo eles, a experiência brasileira encontra-se avançada em vários aspectos que mereceram ser compartilhados: a extensão do sistema de áreas protegidas, a diversidade de categorias que potencializa uma gestão territorial mais complexa, o arcabouço legal, algumas experiências de financiamento e de gestão (como o Programa Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa) e o investimento continuado em capacitação a partir da consolidação da Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio).

“Por outro lado, ainda precisamos avançar nas estratégias de comunicação e divulgação das áreas protegidas, na utilização de novas tecnologias para auxiliar a gestão, a fiscalização e o monitoramento, bem como na efetivação da participação social no processo de gestão”, pontuou Tatiana Rehder.

A PROMESSA DE SYDNEY
As discussões e grupos de trabalho do Congresso Mundial de Parques resultaram em um documento final, denominado “A Promessa de Sydney”, que define uma agenda com recomendações de diversos atores (ONGs, lideranças comunitárias e indígenas, setor privado, academia e governos). A ideia central do documento é que o desenvolvimento humano possa acontecer cada vez mais em harmonia com a conservação da natureza e dos modos de vida tradicionais.

Entre outros compromissos, os países signatários prometem intensificar a proteção de paisagens, zonas úmidas e
marinhas; apoiar áreas conservadas por povos indígenas, comunidades locais e entidades privadas; investir em soluções que ajudem a impedir a perda da biodiversidade; reduzir o risco e impacto dos desastres; melhorar a segurança alimentar e hídrica; responder à mudança climática e inspirar as pessoas para que experimentem a maravilha da natureza através de áreas protegidas.

Além disso, os países também assumiram compromissos específicos para conservar seus ecossistemas. A anfitriã Austrália, por exemplo, se comprometeu a investir AU$ 14 milhões na defesa de espécies ameaças em parques nacionais e na área marinha, enquanto o Brasil prometeu proteger 5% de sua área costeiro-marinha e consolidar a proteção de 60 milhões de hectares da Amazônia até 2020.

Os resultados do Congresso foram apresentados em uma carta redigida pelos servidores do ICMBio, que pode ser acessada em http://migre.me/np2hO.

Notícias, Notícias sobre o Arpa

Programa Arpa é tema de palestra no Congresso Mundial de Parques

Como parte da programação do Congresso Mundial de Parques, em Sidney (Austrália), o Governo Brasileiro, em parceria com o WWF e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), realizou hoje (18) a palestra “A Iniciativa Arpa para a Vida – Compromisso com a Amazônia”, no CFA Pavillion. A proposta foi apresentar a Iniciativa, lançada em 2012 pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) do Governo Federal, que assegurou a alocação de recursos financeiros da ordem de 215 milhões de dólares para garantir, pelos próximos 25 anos, a manutenção permanente de 60 milhões de hectares de UCs apoiadas pelo Arpa.

Doze anos após sua criação, o Arpa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), é considerado o mais bem-sucedido exemplo de gestão de áreas protegidas do planeta. “A Iniciativa Arpa para a Vida permitiu várias inovações no programa, como a constituição de um fundo de transição e os mecanismos de governança, além de marcar o início da terceira fase do Arpa, lançada no Brasil em maio deste ano. O Congresso de Parques vai lançar a estratégia internacionalmente e apresentar o Programa para os maiores especialistas de áreas protegidas do mundo”, explica Mauro Armelin, superintendente de conservação do WWF-Brasil, um dos parceiros da estratégia.

O Congresso de Parques, organizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), acontece até amanhã (19) sob o tema “Parques, pessoas e planeta: inspirando soluções”. O evento ocorre a cada dez anos e reúne especialistas de todo o mundo para discutir a situação das áreas protegidas existentes ao redor do planeta, além de definir uma agenda voltada à conservação de áreas protegidas para a próxima década.

Sobre o Arpa

Atualmente, o Arpa protege 95 unidades de conservação (UCs) na Amazônia brasileira, que representam mais de 52 milhões de hectares. Foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, além de assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.

Reconhecido internacionalmente, o Arpa combina biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão. As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.

São parceiros do Programa o Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Funbio, a Fundação Gordon e Betty Moore, o WWF-Brasil, o WWF Estados Unidos, o Fundo Amazônia, a fundação Margaret A. Cargill e o Global Environment Facility (GEF), os governos estaduais do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Tocantins, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

* Publicado no site da WWF em 18/11/2014

Notícias, Outras Notícias

ISA lança mapa Amazônia Brasileira 2014 no Congresso Mundial de Parques

Lançado na tarde do dia 13/11, o Mapa Amazônia Brasileira 2014, editado desde 2004,é uma reedição atualizada de um estudo sistemático que o Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental executa historicamente há mais de 20 anos.

Atualmente a Amazônia Brasileira conta com 315 Unidades de Conservação federais e estaduais e as 420 Terras Indígenas (reconhecidas, homologadas ou em processo de reconhecimento), resultado da constante luta pelos direitos dos povos, pela justiça socioambiental e pela conservação da biodiversidade, que somam 204.416.393 hectares, ou seja, aproximadamente 40% da Amazônia Legal Brasileira.

Esses territórios garantem o direito à reprodução cultural e modos de vida de mais de 173 diferentes povos indígenas e diversas comunidades tradicionais, contribuindo na conservação da biodiversidade e dos processos ecossistêmicos, na manutenção das condições climáticas em micro e macro escala e na salvaguarda dos cursos d’água, muitos dos quais abastecem a maioria da população brasileira que habita os grandes centros urbanos.

A Amazônia Legal Brasileira possui uma extensão de mais de 500 milhões de hectares e engloba todo o bioma Amazônico, 37% do bioma Cerrado e 40% do bioma Pantanal, representando aproximadamente 60% do território brasileiro e, segundo o Censo 2010, quase 25 milhões de habitantes, dentre os quais mais de 433 mil indígenas e diversas comunidades extrativistas tradicionais, dentre elas seringueiros, castanheiros, pescadores artesanais e quebradeiras de coco de babaçu.

As Terras Indígenas (TI) e as Unidades de Conservação (UC) na Amazônia Brasileira enfrentam muitos desafios: a expansão da fronteira agropecuária, a mineração, a exploração de madeira ilegais e as grandes obras de infraestrutura nos projetos de governo, como estradas e hidrelétricas.


Desmatamento na Amazôn
ia

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/Prodes 2014) analisados em relação aos limites das UCs e TIs produzidos pelo ISA, 148.345.913 hectares dessas unidades correspondem originalmente a formações florestais, o que corresponde a 72,5% da extensão total das 270 UCs (não foram consideradas as 46 UCs da categoria APA) e 420 TIs na Amazônia Brasileira (a metodologia monitora apenas as formações florestais excluindo-se as formações não florestais, corpos d’água e áreas não mapeadas por estarem cobertas por nuvens).

Enquanto as TIs e UCs apresentam desmatamento florestal acumulado de 2% em seus limites, o que representa 3,9% do total observado na Amazônia Brasileira, o restante, do desmatamento (96,1%), ocorreu em propriedades particulares e terras públicas fora das UCs e Tis. Isso as coloca como ponto fundamental na estratégia de contenção do desmatamento na Amazônia e na viabilização de um modelo de desenvolvimento regional justo, que contemple os diferentes modos de vida e apropriação do território, como alternativa ao modelo predatório desenvolvimentista.

Veja aqui a versão em português e em inglês do mapa. Os mapas também estão à venda na loja do ISA. Versão em português e versão em inglês.

Com mais de 5 mil inscritos e 160 países representados, o evento internacional que vai de 12 a 19 de novembro, teve como destaque os povos do Pacífico, que chegaram de canoa à Baía de Sydney, no dia da abertura, após viagem de quatro semanas. Saiba mais sobre o Congresso Mundial de Parques 2014: http://worldparkscongress.org/

Para saber mais sobre Unidades de Conservação e Terras Indígenas na Amazônia Brasileira consulte os sites especializados do ISA: http://uc.socioambiental.org, http://ti.socioambiental.org e http://pib.socioambiental.org

* Matéria publicada em 17/11/2014 no site do ISA.