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FAUC

O monitoramento dos avanços do Programa é realizado periodicamente através da aplicação de uma ferramenta de avaliação da efetividade da gestão adequada às suas metas, denominada Ferramenta de Avaliação da Efetividade de Unidades de Conservações (FAUC).

A FAUC permite acompanhar a progressão das unidades de conservação e processos de criação em relação às metas do programa e orienta os esforços dos gestores e órgãos executores para o foco de consolidação das áreas protegidas.

O MMA ao longo da fase I aperfeiçoou o “Tracking Tools”, ferramenta de avaliação proposta pelo Banco Mundial, para adequa-lo às características das unidades de conservação do SNUC e assim, foi concebida a FAUC. Esta nova ferramenta está baseada nos 22 indicares universais da IUCN e incorpora todos os indicadores do elemento de avaliação Resultados do “Tracking Tools-TT” e 07 indicadores dos demais elementos de avaliação da ferramenta “Tracking Tools-TT” (processos, insumos, planejamento), distribuídos da seguinte forma: dois indicadores de planejamento, dois de processos e três do elemento de avaliação insumos. As informações gerais e o módulo de pressão e ameaças disponíveis na nova versão do TT Mundial, já estão contempladas no item informações gerais da FAUC e que estão atrelados ao Cadastro Nacional de unidades de Conservação-CNUC.

Em 2009, foi solicitado o alinhamento da FAUC ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA. Este alinhamento oferece muitos ganhos no monitoramento e avaliação das UCs, pois, insere na ferramenta, aspectos intangíveis que estão relacionados a atuação da liderança, processo de tomada de decisão e a gestão do capital intelectual, envolvendo: informações, conhecimentos, competências e talentos relevantes para a gestão da UC, que não são abordados em nenhuma ferramenta de efetividade de gestão existente.

Para visualização da ferramenta clique aqui.

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Box Oportunidades para Empresas

Oportunidades para Empresas


 

Quais são os benefícios para as empresas do envolvimento concreto com a proteção da biodiversidade?

  • Maior eficiência – melhorando e expandindo sistemas de gestão ambiental e utilizando recursos de forma mais eficiente;
  • Competitividade a longo prazo – pelo ajuste de seus produtos a políticas de longo prazo, com métodos sustentáveis de produção e antecipação de regulamentação;
  • Fortalecimento da imagem corporativa – contribuição perceptível aos olhos da sociedade e do consumidor;
  • Motivação dos colaboradores – uma política ambiental ativa influencia positivamente o ambiente de trabalho;
  • Posicionamento – mensagem de proatividade ao aproximar-se dos desafios de conservação e uso sustentável da biodiversidade.

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Monitoramento

O Programa ARPA realiza três tipos de monitoramento, assim descritos:

Monitoramento Ambiental


 O monitoramento ambiental do Arpa é coordenado pela UCP, com o acompanhamento do PCA. É executado sob a responsabilidade das unidades de conservação, objetivando avaliar a efetividade dos esforços empreendidos pelo programa em relação ao objetivo proposto de assegurar a conservação de uma amostra representativa da biodiversidade da região e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável.

O monitoramento na Fase II do programa, será realizado através do acompanhamento de grupos alvos, a serem implementados de forma distinta em unidades de conservação em processo de consolidação no grau II, e de acordo com a disponibilidade de recursos indicados pela Estratégia de Conservação e Investimento:

Grupos Alvos:
* Paisagem: análise das pressões e representatividade ecossistêmica de todo o conjunto de unidades de conservação apoiadas.
* Biodiversidade: monitoramento in situ nas unidades de conservação apoiadas a partir dos critérios de priorização do programa e da análise da paisagem, envolvendo:

Grupos estratégicos para permitir uma análise sistêmica:
* Biomassa e estrutura de vegetação;
* Mamíferos de médio e grande porte;
*  Peixes de igarapés e riachos; e

Grupos específicos para as unidades de conservação monitoradas, com foco nas suas prioridades de conservação (recursos hídricos, espécies ameaçadas, espécies motivadoras da criação da unidade de conservação, etc).

* Sócio-ambiental: utilização de um conjunto de indicadores pré-definidos para acompanhar o uso de recursos, aspectos sócio-econômicos, culturais e as vivências comunitárias nas unidades de conservação que são monitoradas in situ.  

O detalhamento operacional das atividades de monitoramento ambiental a serem desenvolvidas com o apoio do Programa Arpa será apresentado em documento específicas denominado: Diretrizes para o monitoramento da biodiversidade no âmbito do ARPA que encontra-se para Download .
 
Monitoramento Financeiro


O monitoramento financeiro do Programa Arpa envolve as seguintes atividades:

* Análise comparativa dos recursos previstos versus recursos executados;
* Avaliação in loco realizada por comissão representativa dos atores do programa e através de amostragem da execução dos recursos, comparando os recursos planejados com aqueles efetivamente recebidos pelos destinatários;
* Análise comparativa da eficiência da aquisição de bens e contratação de serviços em relação a valores de referência pertinentes;
* Auditoria independente anual para avaliar a conformidade da aplicação de recursos com as regras acordadas para o programa e a legislação brasileira aplicável.

Serão elaborados relatórios financeiros de forma trimestral relatando a adequação, a conformidade e a eficiência da aplicação dos recursos disponibilizados.

Monitoramento Físico

O monitoramento físico é realizado pela UCP nos diferentes níveis de planejamento e execução do Programa Arpa e contará com o apoio de diferentes instrumentos:

* No nível estratégico – Atualização e acompanhamento dos indicadores previstos na Matriz Lógica do programa.
* No nível gerencial – Aplicação do FAUC (Ferramenta de Avaliação da Efetividade) aos executores do programa, para acompanhar a evolução do seu desempenho em relação às metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos plurianuais.
* No nível operacional – Acompanhamento da execução dos planos operativos anuais (POAs), através dos sistemas de gerenciamento financeiro do programa.

Anualmente, uma amostra aleatória dos subcomponentes executivos (criação, consolidação e sustentabilidade financeira) apoiadas pelo Arpa será selecionada para avaliação in loco, de forma a validar os avanços relatados através do Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação.

As informações decorrentes dos instrumentos de monitoramento físico descritos acima e do monitoramento financeiro pertinentes serão consolidadas pela UCP em relatórios semestrais de avanço do Programa Arpa, a serem disponibilizados para a análise crítica do desempenho global pelo Comitê do Programa.

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Negócios & Biodiversidade

O Programa ARPA, o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta, possuiu estrutura organizacional e governança que permitem a participação efetiva e direta de empresas na proteção da Amazônia.

Nesse contexto, grandes empresas desenvolveram relação de cooperação com as comunidades, visando integrá-las às suas cadeias produtivas. Ao mesmo tempo, as comunidades desenvolveram relação de cooperação com o Poder Público, visando integração ao meio ambiente de forma sustentável.

A integração do ARPA com a iniciativa Business & Biodiversity da GTZ (Cooperação Técnica Alemã), e o apoio de grandes empresas brasileiras, como Natura e O Boticário, ilustram seu potencial no tema Negócios e Biodiversidade.

 

 

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Box Pilares

Pilares da Sustentabilidade Financeira


A busca pela sustentabilidade financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) requer a adoção de princípios e diretrizes que visa harmonizar o planejamento, a gestão e o monitoramento financeiro das unidades de conservação.

Estudo publicado pelo Ministério do Meio Ambiente apresenta o mapeamento orçamentário e financeiro do SNUC e suas potencialidades, além de apontar alternativas para o planejamento e gestão financeira das unidades de conservação.

Mais informações sobre o financiamento de unidades de conservação podem ser encontradas no estudo:

Pilares para a Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. (Download)

 

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Box Desenvolvimento Sócio-Econômico

Desenvolvimento Sócio-Econômico e Cadeias Produtivas

 


 

O ARPA tem como desafio criar, consolidar e manter unidades de conservação para proteger os ecossistemas. Ao fazer isso, deve integrar seu uso de forma economicamente sustentável, e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

As unidades extrativistas apoiadas pelo ARPA desempenham relevante papel no desenvolvimento socieconomico das regiões onde estão localizadas. Isso porque os produtores integram cadeias produtivas de empresas sustentáveis, que começam a construir um mercado responsável para os produtos da floresta.

 

 

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Plano de Manejo

O plano de manejo é um documento técnico e dinâmico que determina o zoneamento de uma unidade de conservação e estabelece diretrizes básicas para o seu manejo.

Sua elaboração parte do conhecimento da realidade socioambiental da unidade para estabelecer normas que orientam o uso e a ocupação do território, conforme a capacidade de suporte de seus ecossistemas.

No processo de construção do plano de manejo, é realizada uma série de diagnósticos: meio físico-biótico, dinâmica socioeconômica, sistemas ambientais, lesgislação pertinente e zoneamento.

As comunidades do entorno das unidades de conservação de proteção integral, e os comunitários das unidades de uso sustentável, participam do processo fornecendo dados para os diagnósticos e participando das oficinas de planejamento.

O ARPA apóia os processos de elaboração de planos de manejo com os recursos necessários para a contratação de consultorias especializadas, para a coleta de dados em campo e para a realização das oficinas de planejamento.