Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Reserva Extrativista Cururupu (MA) reúne conselho deliberativo

Reunião recebeu 12 entidades representativas do conselho

O conselho deliberativo da Reserva Extrativista (Resex) Marinha Cururupu (MA) realizou sua nona reunião, entre os dias 24 e 26 de abril. O evento, realizado na ilha de Valha-me-Deus, uma das treze comunidades que fazem parte da UC, contou com presença de 12 entidades representativas do conselho e abordou assuntos sobre a Unidade de Conservação e seus beneficiários.

Saiba mais sobre os Conselhos Deliberativos.

Na ocasião, o gerente do Projeto Pesca para Sempre, Enrico Marone, apresentou a metodologia proposta pela Organização Não-Governamental (RARE), que já se difundiu em outras partes do mundo e que na UC terá como foco a Pescada-Amarela.

O objetivo é propor medidas de conservação e de engajamento social a partir de levantamentos in loco e da realização de campanhas para diminuir as capturas da espécie Pescada-Amarela (Cynoscion acoupa).

Segundo Josenilde Ferreira, beneficiária da UC e coordenadora de campo do projeto, a produção dos pescadores que utilizam a rede malhão e têm a pescada-amarela como alvo está diminuindo gradativamente.

Os conselheiros apontaram que a captura desta espécie está associada a seus hábitos de permanecer no fundo do mar para alimentação e reprodução, formando cardumes nos poços e em regiões profundas.

Outro assunto debatido tratou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), serviço executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que consiste em visitas técnicas para identificar as necessidades e potencialidades de cada família extrativista.

Também esteve em pauta o Acordo de Gestão (Portaria n. 122 de 06 de novembro de 2014), que diminui o recrutamento do camarão marinho do período de três para dois meses e a inserção da modalidade de pesca conhecida como fuzarca dentre as artes de pesca proibidas nas áreas conhecidas como Cabeceiras na Unidade de Conservação.

Houve ainda uma apresentação do Projeto Restinga da Ilha de Guajerutiua como forma de conter/mitigar a erosão de praias, além de ser debatidos a elaboração do plano de manejo, os futuros encaminhamentos para o Programa Bolsa Verde e a homologação das famílias beneficiárias da Reserva Extrativista. Todas estas pautas foram conduzidas pela gestão da UC.

Além dos servidores do Instituto Chico mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), participaram da reunião os conselheiros da Prefeitura Municipal de Cururupu, da Universidade Federal do Maranhão, do Instituto Gestão e Desenvolvimento Ambiental (GEDA), da Associação dos Moradores da Resex Marinha de Cururupu (AMREMC), e das comunidades de Bate-Vento, Caçacueira, Lençóis, Peru, Porto Alegre, São Lucas e Valha-me-Deus. Outras duas entidades, além das que integram o conselho estiveram presentes, a RARE do Brasil (sede no Rio de Janeiro) e a Cooperativa de Trabalho, Pesquisa e Assessoria Técnica (COOSPAT), com sede em São Luís (MA).

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280
* Matéria publicada no site do ICMBio em 27/05/2015

 

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

Programa ARPA reinicia processo de contratação de Consultoria PJ para elaboração do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Federal de Cururupu/MA.

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil, além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs).

Visando atrair mais interessados para esse processo, convidamos as empresas/instituições interessadas a manifestarem-se novamente até o dia 15 de agosto de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no Termo de Referência (TdR) abaixo, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil para a realização do Plano de Manejo da RESEX de Cururupu/MA.

Para esta manifestação é importante que sejam lidos os documentos abaixo:

É de caráter eliminatório a falta de experiência da instituição em pelo menos um trabalho de elaboração de Plano de Manejo de Unidades de Conservação Federal na categoria de Uso Sustentável.

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse consultoria PJ_ Plano de Manejo RESEX de Cururupu”.

Somente serão selecionados para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio, que se encontra no site do Funbio www.funbio.org.br/comprasecontratacoes .

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KFW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

*Matéria publicada no site do Funbio em 06/08/2014