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Governo vai investir R$ 67 milhões no monitoramento da Amazônia

Acordo assinado entre MMA e MCTI garante investimento em ações de combate ao desmatamento

A Floresta Amazônica terá as ações de monitoramento e controle do desmatamento aprimoradas por projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), financiado pelo Fundo Amazônia. Na tarde desta quarta-feira (29/10), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina, assinaram contrato de colaboração financeira não reembolsável com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor total de R$ 67 milhões.

Com prazo de três anos e meio, o projeto Monitoramento Ambiental por Satélites no Bioma Amazônia apoiará o Inpe nas atividades de controle ambiental e de estudos sobre uso e cobertura do território. Em determinadas ações, será possível compartilhar a metodologia e o uso dos dados, tecnologias e equipamentos para monitoramento ambiental em outras regiões e biomas brasileiros e em outros países tropicais.

Segundo a ministra Izabella Teixeira, esse projeto é prioridade para chegar num segundo momento. “Acabaremos com o desmatamento na Amazônia e desenvolvermos políticas específicas para aquela região com novos padrões produtivos, mantendo a floresta mas assegurando o desenvolvimento social, ambiental e econômico”, afirmou. Destacou que não se faz isso sem conhecimento científico, informação ou instituições robustas para dar respostas à sociedade local e globalmente. Para ela, é preciso evoluir na captação de mais recursos para o desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas, de forma que o Brasil tenha protagonismo na inovação tecnológica associada a satélites de monitoramento.

O PROJETO
Confira as ações previstas no projeto:

– Mapeamento do uso e cobertura da terra na Amazônia Legal;

– Aprimoramento do software TerraAmazon;

– Melhoria dos serviços de recepção, distribuição e uso das imagens de sensoriamento remoto do INPE;

– Aprimoramento do monitoramento de focos de queimadas e incêndios florestais;

– Estudo das trajetórias de padrões e processos na caracterização de dinâmicas do desmatamento na Amazônia;

– Disponibilização de ferramentas de modelagem de mudanças de uso da terra;

– Melhoria dos métodos de estimativa de biomassa e de modelos de estimativa de emissões por mudança de uso da terra.

COMO FUNCIONA

Conheça os quatro sistemas de monitoramento por satélite que já são realizados pelo Inpe:

Programa de Cálculo do Desmatamento da Amazônia (PRODES) – Mede taxas anuais de corte raso para os períodos de agosto do ano anterior a julho do ano corrente, considerando desmatamentos com área superior a 6,25 hectares. Considerado o maior programa de acompanhamento de florestas do mundo, acompanha mais de 4 milhões de km2 na Amazônia.

Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) – Divulga quinzenalmente um mapa de alertas com áreas totalmente desmatadas (corte raso) e em processo de degradação por outras razões como queimadas naturais. O sistema detecta, com rapidez, novos desmatamentos e gera, em um curto período de tempo, dados para a fiscalização em terra.

Sistema de Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira (Degrad) – Usa as imagens dos satélites para mapear anualmente áreas em processo de desmatamento, onde a cobertura florestal ainda não foi totalmente removida e, portanto, não é computada pelo sistema Prodes.
Sistema de Monitoramento da Exploração Seletiva de Madeira (Detex) – O programa, desenvolvido em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), tem como principal finalidade gerar subsídios à fiscalização efetiva dos planos de manejo das concessões florestais e das florestas públicas em geral.

SAIBA MAIS
Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem o objetivo de captar recursos para investimentos não reembolsáveis em iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e uso sustentável do bioma. Entre as áreas de atuação, estão projetos como os de gestão de áreas protegidas, manejo florestal e redução de emissões de gases de efeito estufa.

* Texto de Lucas Tolentino e Letícia Verdi Publicado no site do MMA em 29/10/2014

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Desmatamento na Amazônia é o segundo menor em 25 anos

Com o resultado, o Brasil poderá receber até 2,5 bilhões de dólares em pagamentos por redução de emissões na região

O desmatamento na Amazônia para o período de agosto de 2012 a julho de 2013 foi confirmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em 5.891 km2 e é a segunda menor taxa registrada anualmente nos últimos 25 anos. A diferença entre a estimativa divulgada pelo governo em novembro de 2013 (5.843 km2) e o número consolidado pelo INPE foi menor que 1%.

A partir do número consolidado pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), o Comitê Técnico Científico do Fundo Amazônia (CTFA) validou nesta quarta-feira (10/09) o cálculo das reduções de emissões de CO2 oriundas do desmatamento, que ficou na ordem de 516 milhões de toneladas de CO2 – uma redução de 64% em relação ao referencial adotado. O CTFA é formado por cientistas de notório saber.

Com o resultado, o Brasil poderá receber até 2,5 bilhões de dólares em pagamentos por redução de emissões de desmatamento alcançados na região da Amazônia Legal, baseado em dados do Fundo Amazônia, que adota o valor de US$ 5,00 por tonelada de CO2 para captação de recursos de doações junto aos governos estrangeiros, empresas, instituições multilaterais, organizações não governamentais e pessoas físicas. O cálculo das emissões provenientes do desmatamento pelo Fundo Amazônia toma como base a média de carbono na biomassa de 132,3 tC/ha.

Os números confirmam, ainda, uma redução de 79% desde a criação do Plano de Ação para Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil da Presidência da República, em 2004.

DADOS DE SATÉLITE

O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes/INPE) registra, via satélite, áreas equivalentes a pouco mais de seis campos de futebol (6,25 hectares). Os dados são coletados periodicamente de imagens do satélite Landsat 8/OLI. O resultado preliminar é divulgado no final do mês de novembro. Em meados do ano seguinte, após o detalhamento dos estudos e a coleta de dados em campo, as taxas são consolidadas oficialmente. O Pará lidera as taxas por estado, com uma área desmatada de 2.346 Km2, representando um aumento de 35% com relação ao período anterior. O segundo a lista é o Mato Grosso, com 1.139 Km2, o que corresponde percentualmente a um aumento de 50% em relação ao ano anterior. O Acre e o Amapá registraram reduções na área desmatada, de 28% e 15% respectivamente.

*Matéria publicada no site do MMA em 10/09/2014

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Brasil é exemplo de sucesso na queda do desmatamento, diz relatório

Um relatório divulgado nesta quinta-feira na reunião da ONU sobre mudanças climáticas que ocorre em Bonn, na Alemanha, destaca o Brasil como o país que mais reduziu o desmatamento e as emissões de gases que causam aquecimento global.

O documento, produzido pela organização Union of Concerned Scientists (União de Cientistas Preocupados, em tradução livre), com sede nos Estados Unidos, explora como, na primeira década deste século, o Brasil conseguiu se distanciar da liderança mundial em desmatamento e do terceiro lugar em emissões de gases e se transformou em exemplo de sucesso.

“As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e sua contribuição para retardar o aquecimento global não têm precedentes”, diz o relatório, intitulado “Histórias de Sucesso no Âmbito do Desmatamento”, que analisa a trajetória de 17 países em desenvolvimento com florestas tropicais.

“A velocidade da mudança em apenas uma década – na verdade, de 2004 a 2009 – é impressionante”.

Queda

Os autores destacam a queda de 70% nas taxas de desmatamento no Brasil na comparação entre os dados de 2013 e a média entre 1996 e 2005 e observam que aproximadamente 80% da floresta original ainda existe.

Ressaltam ainda que, a partir de meados dos anos 2000, as emissões resultantes de desmatamento no Brasil caíram em mais de dois terços, neutralizando aumentos em outros setores e resultando em uma tendência geral de queda.

O relatório observa que, após atingir seu ponto alto entre 2004 e 2005, impulsionado pela expansão da produção de soja e carne, o desmatamento na Amazônia começou a cair, mesmo diante do aumento dos preços internacionais das commodities – prova de que “um setor agrícola forte e moderno pode crescer ao mesmo tempo que a paisagem se torna mais florestada”.

Nem mesmo os resultados mais recentes, divulgados pelo governo brasileiro no ano passado, alteram a avaliação dos cientistas em relação ao desempenho do Brasil. Os dados mostraram aumento de 28% na taxa de desmatamento da Amazônia no período entre agosto de 2012 e julho de 2013 na comparação com o ano anterior.

“Situação semelhante já ocorreu em 2008, quando a taxa de desmatamento aumentou por um ano e depois retomou sua trajetória de queda”, disse à BBC Brasil o principal autor do estudo, Doug Boucher.

Boucher afirma que a mudança foi alta porque o desmatamento já havia sido reduzido para um nível muito baixo.

“Mesmo com esse aumento, o valor de 2013 foi 9% inferior se comparado ao de 2011”.

Ações

O sucesso do Brasil é creditado a uma série de ações que começaram a ser implementadas no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), como a criação de novas áreas protegidas na Amazônia, incluindo reservas indígenas e unidades de uso sustentável, e foram ampliadas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.

O relatório destaca a importância das moratórias voluntárias adotadas pela indústria da soja, que a partir de 2006 se comprometeu a não comprar grãos produzidos em terras desmatadas da Amazônia, e pelo setor de carne bovina, que seguiu o exemplo de 2009 em diante.

Segundo o documento, também foi crucial a atuação do Ministério Público, com ações judiciais que reforçaram a aplicação das leis e a ajuda de sistemas avançados de mapeamento e monitoramento.

O texto observa que o estabelecimento de acordos com matadouros e exportadores, por exemplo, exigindo que conhecessem as fronteiras das fazendas de onde compram seus produtos, permitiu identificar produtores que desmatam e excluí-los da cadeia de suprimentos.

O documento ressalta ainda as iniciativas de Estados e municípios que promoveram mudanças para reduzir o desmatamento e pressionaram o governo federal por ações mais rígidas.

Outro destaque citado é o acordo de Redd+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal) entre Brasil e Noruega, que prevê incentivos para países em desenvolvimento reduzirem emissões, por meio de financiamento de países ricos.

Países

O relatório dividiu os países analisados em três grupos: o primeiro, onde está o Brasil, é o dos que tiveram sucesso na implementação de programas para reduzir desmatamento e emissões ou para promover reflorestamento. Também integram este grupo Índia, Quênia, Madagascar e Guiana.

Há ainda aqueles países em que os programas não tiveram o resultado esperado, mas mesmo assim foram benéficos. Entre eles estão México, Vietnã e Costa Rica.

O terceiro grupo, formado por El Salvador e países da África Central, aborda casos em que o sucesso foi devido principalmente a mudanças socioeconômicas.

“Na década de 90 do século 20, o desmatamento (global) consumiu 16 milhões de hectares por ano e foi responsável por cerca de 17% do total da poluição que causa o aquecimento global”, diz o documento.

“Atualmente, o cenário global parece consideravelmente mais favorável. O desmatamento diminuiu 19%, passando para 13 milhões de hectares por ano na primeira década do século 21, graças ao sucesso de variadíssimos esforços de proteção das florestas, que também estimularam as economias e meios de vida locais”.

No caso do Brasil, os pesquisadores admitem que há desafios para manter o sucesso alcançado até agora.

Além do aumento do desmatamento verificado em 2013 na comparação com o ano anterior, os cientistas citam emendas ao Código Florestal como motivo de preocupação sobre o futuro do sucesso do Brasil.

No entanto, afirmam que os resultados obtidos até agora já são motivo de “orgulho”.

“Não podemos ignorar o fato de que o sucesso do Brasil até agora tem sido muito grande”, disse Boucher à BBC Brasil.

Segundo os autores do relatório, “a redução do desmatamento da Amazônia já trouxe uma grande contribuição no combate à mudança climática, mais do que qualquer outro país na Terra”.

* Matéria assinada por Alessandra Corrêa e publicada no site BBC UK em 06/06/2014

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Comitê do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) realiza 1ª reunião de 2012

O Comitê de Administração (CA) do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) realizou a 1ª Reunião Ordinária no dia 8 de maio de 2012 e aprovou a minuta de Regimento Interno do FAP que será apreciada pela Assembléia de Doadores no próximo dia 17 de maio. Ainda foram aprovados os tetos de recursos do FAP para a manutenção das duas primeiras UCs a receberem recursos do FAP: o Parque Estadual do Cantão e da Reserva Biológica do Jaru, que também serão submetidos à Assembleia de Doadores. Maiores informações sobre a reunião podem ser visualizadas por meio da ata da reunião.

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Evento de Lançamento do Plano Operativo de Investimentos

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia realizou
no dia 21 de março de 2012, o lançamento de seu
Plano Operativo 2012-2013 com as presenças da
Ministra, de Secretários de Meio Ambiente, de
representantes do governo alemão, KfW e do
Banco Mundial. Nesta ocasião, além do lançamento
do Plano Operativo (R$ 3 milhões para apoiar 17
processos de criação de UCs e R$ 51,5 milhões para
a consolidação de UCs), foram assinados os Acordos
de Doação do BIRD (USD 15,9 milhões) e do KfW
(EUR 20 milhões) e a assinatura dos Acordos de
Cooperação Técnica com o Funbio e com os Estados
do Pará e do Amapá.
Neste evento, houve também o anúncio do lançamento
do Projeto Terra do Meio, no valor de € 6,985 milhões,
para a consolidação de 11 Unidades de Conservação
no estado do Pará entre 2012 e 2015, com recursos
da União Européia.

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Negociação da Doação do GEF/BIRD para a Fase 2 do Arpa

Na sexta-feira, dia 20 de janeiro, foi realizada na sede do Banco Mundial em  Brasília

uma reunião de negociação sobre a doação do Global Environment Fund (GEF),

no montante de US$ 15,89 milhões, para a Fase 2 do Arpa.

Além dos representantes do Banco Mundial, estavam presentes o KfW, o WWF, o Funbio

e a Unidade de Coordenação do Programa (UCP/MMA).
Por meio de uma vídeo conferência com a equipe do Banco em Washington foi aprovada
a minuta do Termo de Doação para a Fase 2 do Arpa que será submetida ao Conselho
Diretor (Board) para aprovação final e depois assinatura das partes.

A negociação do Arpa com o GEF/Banco Mundial para obtenção de fundos para a Fase
2 do Programa teve início em 2010 e requrereu a não objeção do Banco Mundial nos
documentos de Salvaguarda (Avaliação Ambiental, Estratégia de Participação dos Povos

Indígenas e Marco de Reassentamento Involuntário) e a aprovação do Manual Operacional

do Arpa, pelo Banco e pelo Comitê do Programa Arpa (CP). Espera-se que em abril de

2012 os  recursos advindos daquele doador sejam disponibilizados para o Programa.

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Arpa implementa o FAP em sua 2ª Fase

O Banco de Desenvolvimento da Alemanha, KfW,
confirmou o aporte de 20 milhões de euros no
Fundo de Áreas Protegidas da Amazônia, FAP,
para a segunda fase do Programa Arpa. Iniciam-se
assim, os investimentos, ainda no 1º semestre de
2012, nas Unidades de Conservação que atingiram
o máximo de consolidação dentro do Programa, e
a partir daí serão custeadas em suas despesas de
caráter recorrente, tais como: atividades de
proteção, operacionalização e manutenção dos
conselhos gestores. Esta ação foi resultado
das negociações iniciadas na primeira fase com
os parceiros do Arpa para a elaboração do manual
com as regras do FAP, e posterior aprovação deste
documento pelos doadores e pelo Comitê do Programa.

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3ª Reunião do CP

O Comitê do Programa Arpa se reuniu nos dias 10 e 11 de novembro para tratar
dos seguintes assuntos:
(a) apresentação da seleção de propostas de apoio à criação e à consolidação
de Unidades de Conservação no âmbito da segunda fase do Programa Arpa;
(b) apresentação da proposta de Plano Operacional 2012/2013 para
o financiamento das propostas de criação e de consolidação de UCs
no âmbito da segunda fase do Programa Arpa;
(c) apresentação da proposta do Manual do Fundo de Áreas Protegidas (FAP);
Para visualizar a lista de UC´s candidatas aos processos de consolidação clique
aqui.

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Novas UCs

O Programa Arpa divulga lista provisória de solicitações de apoio
à criação e consolidação de Unidades de Conservação para
financiamento no âmbito de sua segunda fase de implementação.
As candidaturas são encaminhadas pelos órgãos gestores de UCs
localizadas no bioma Amazônia.
A próxima etapa consite na avaliação e escolha das propostas que
melhor atendem aos critérios estabelecidos pelo Programa com
vistas a promover a expansão e a consolidação do Sistema de
Unidades de Conservação na Amazônia brasileira.
Para acessar a lista clique aqui.

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2ª Reunião do CP

Os integrantes do Comitê do Programa (CP) foram convidados

para reunião nos dias 21 e 22 de setembro. O encontro iniciará

no dia 21/09 com um café-da-manhã de boas vindas aos membros

do Comitê, das 9:30 às 10:00. Às 10:00 os trabalhos se iniciarão,

com parada para o almoço das 12:00 às 14:00, e término às 18:00.

No dia 22/09 o início está marcado para às 9:30 com conclusão

dos trabalhos às 18:00. Os assuntos a serem discutidos são o

Manual Operacional do Programa, a Estratégia de Conservação e

Investimentos (ECI) do Arpa e o Manual Oparacional do Fundo de

Áreas Protegidas (FAP).