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Divulgação do Documento Final da Avaliação Ambiental

Após realização de consulta pública e ampla divulgação
da proposta do Arpa em relação à Salvaguarda de Avaliação
Ambiental
, colocamos à disposição a versão final deste
documento. Este processo se iniciou em 2010 e neste período
foram recebidas e incorporadas as contribuições dos mais
diversos entes do governo e da sociedade civil. Para maiores
detalhes dos documentos referentes à segunda
fase do Programa Arpa, clique aqui.

 

Notícias, Uncategorized

KfW visita UC do Arpa

A Rebio Tapirapé recebeu a visita do doador alemão KfW,

representado pelos Srs. Jens Ochtrop e Miguel Lana nos dias

28, 29 e 30 de junho. Participaram também da viagem

integrantes da UCP, do ICMBio e do Funbio. O intuito desta

viagem de campo foi o acompanhamento in loco das atividades

realizadas em uma UC apoiada pelo Arpa.

 

Notícias, Uncategorized

Dia Internacional da Biodiversidade

O Ministério do Meio Ambiente celebrou nesta quarta-feira dia
18 de maio, o dia Internacional da Biodiversidade. O evento
contou com a participação da Ministra de Estado Izabella
Teixeira, o secretário de Biodiversidade e Florestas
Dr. Bráulio Dias e o Presidente do Instituto Chico Mendes para
a Biodiversidade, Dr. Rômulo Melo, além de convidados da área
ambiental. Houve o lançamento de algumas publicações tais como:
Ilhas Oceânicas Brasileiras – da pesquisa ao manejo Vol II,
Contribuições das Unidades de Conservação para a Economia
Nacional. O Programa Arpa se fez presente neste evento
com exposição e divulgação de seu material.

 

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Orientações sobre a execução do POA 2011

O Programa Arpa iniciou a sua segunda fase de implementação com a assinatura de um contrato de doação de R$ 20 milhões com o BNDES. A primeira parcela, de R$ 5 milhões, foi liberada assim que o POA 2010 foi aprovado, em outubro de 2010.

Para a execução deste recurso, o Comitê do Programa (CP) Arpa aprovou o POA 2010 com uma previsão total de R$ 22,7 milhões. Desse POA, a parte planejada pelas UCs considerando somente os insumos que são elegíveis pelo BNDES, somou R$ 10,155 milhões.

A liberação do restante dos recursos do BNDES (R$ 15 milhões) está condicionada ao Programa Arpa apresentar uma contrapartida de outros doadores de igual valor ao contrato com o BNDES, ou seja, de R$ 20 milhões. Por este motivo, a liberação desse restante está atrelada à negociação com os demais doadores do Arpa, o que vem acontecendo desde o final do ano passado.

No momento, o Programa Arpa tem disponível para execução do POA 2010 apenas a primeira parcela do contrato com o BNDES. Do total disponibilizado de R$ 5 milhões, R$ 2,976 milhões estão destinados para as UCs. O sistema cérebro foi alimentado com o POA integral para as UCs, no montante de R$ 10,155 milhões. Ou seja, há uma diferença de R$ 7,179 milhões entre o planejado e o orçado no âmbito das UCs e os recursos efetivamente disponíveis.

Considerando que a negociação dos contratos com os demais doadores está tomando um tempo maior do que o inicialmente esperado, será necessário estipular um teto temporário para cada POA, de forma que o montante total não ultrapasse o que efetivamente está disponível. Isso será feito manualmente pelo Funbio, a partir do dia 14/02, seguindo a proporcionalidade entre o que foi planejado por cada UC dentro de cada subprojeto e o recurso disponível. Aquelas UCs que quiserem fazer alterações de insumos dentro do mesmo subprojeto, poderão solicitar via ponto focal ao Funbio, a partir do dia 21/02.

Fonte: Funbio/Sistema Cérebro

 

Categoria Institucional

Comitê do Programa

Comitê do Programa (CP), instância deliberativa colegiada composta por órgãos e entidades das diferentes esferas de governo e por representantes da sociedade civil, mantendo a paridade entre os dois setores.
A finalidade do Comitê de Programa é assegurar o cumprimento de seus objetivos. Para tanto, o Comitê aprova estratégias de ação, define procedimentos e diretrizes, cria critérios para a assinatura de acordos e contratos, analisa e aprova o Plano Operacional Anual, analisa e emite pareceres sobre os relatórios técnicos e financeiros.

Governo:

* Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, que preside o Comitê.

* Secretário de Biodiversidade e Florestas/MMA (vice-presidente), Bráulio Dias,  ou seu representante, Diretor de Áreas Protegidas, Fábio Araújo Silva França;

* Diretor do Departamento de Prevenção e Controle ao Desmatamento/MMA, Mauro Pires, ou sua representante, Nazaré Soares, Gerente de Projeto;

* Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Melo, ou Ricardo Soavinsk, Diretor de Proteção Integral do ICMBio;

* Representantes dos estados da Amazônia, indicados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Srª Eliani Fachim do Estado do Mato Grosso ou seu suplente Alexandre Batistella, e pelo estado do Tocantins, Sr. Antônio Carlos Pereira Santiago.

Sociedade Civil:

* 2 representantes das Redes Socioambientais da Amazônia, sendo um do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Srª Ivaneide Bandeira ou seu suplente Adilson Vieira de Jesus, e outro do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Sr. Joaquim Belo ou seu suplente Juan Carlos Rueda;

* 2 representantes de ONGs ambientalistas eleitas entre as entidades da Amazônia, Sr Carlos Durigan, pela Fundação Vitória Amazônia, ou seu suplente Sérgio Borges; e Sr. Miguel Scarcello pela SOS Amazônia;

* 1 representante do Funbio, Srª Rosa Maria Lemos Sá ou seu suplente Sr. Fábio Leite;

* 1 representante dos doadores privados, Srª Denise Hamu, Secretária Geral da WWF-Brasil, ou seu suplente Sr. Cláudio Maretti.

 

Categoria Institucional

Instâncias

Comitê do Programa (CP), instância deliberativa colegiada composta por órgãos e entidades das diferentes esferas de governo e por representantes da sociedade civil, mantendo a paridade entre os dois setores.

Unidade de Coordenação de Programa (UCP) – Instituída no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente, a UCP possui natureza executiva. Além de atuar como secretaria executiva do Comitê de Programa (CP), tem como funções:

  • Coordenar a execução e monitorar o desempenho dos componentes do Programa ARPA.
  • Estabelecer e divulgar os critérios de elegibilidade, normas e padrões técnicos para apoio a unidades de conservação, seguindo as orientações estratégicas acordadas para o Programa.
  • Promover a geração de conhecimento sobre as melhores práticas e lições aprendidas no âmbito do planejamento, execução e monitoramento do programa.

Painel Científico de Aconselhamento (PCA) – Instância consultiva colegiada de especialistas em biodiversidade e áreas protegidas

. É composto de três membros permanentes, escolhidos pelo Comitê do Programa e por conselheiros ad hoc, convidados de acordo com a temática a ser abordada, tem como funções:

  • Acompanhar o processo de identificação e seleção de áreas prioritárias para criação de unidades de conservação no âmbito do programa Arpa.
  • Avaliar anualmente o cumprimento da Estratégia de Conservação e Investimento.
  • Analisar as diretrizes, critérios e procedimentos para as atividades de monitoramento do programa, acompanhando a sua implementação e propondo melhorias.
  • Atuar prospectando cenários futuros para o programa Arpa, relacionando-o aos novos temas e conhecimentos sobre a conservação da biodiversidade no bioma amazônico.

Fórum Técnico (FT): Instância consultiva colegiada formada por representantes das instâncias coordenadoras, executoras e de cooperação técnica do programa. É composto  por representantes dos Órgãos Gestores – ICMBio e OEMAS (pontos focais); WWF; GTZ; Funbio; Unidade de Coordenação do Programa (UCP); representante das Unidades de Conservação apoiadas e representante técnico escolhido pelas entidades da Sociedade Civil representadas no CP, tem como funções:

  • Propor, avaliar e acompanhar as melhorias nos procedimentos técnicos e administrativos do Programa Arpa.
  • Atuar ainda como canal de comunicação entre as instâncias diretivas e executoras do programa

Grupos de Trabalho (GTs): Instâncias temporárias, participativas e representativas dos parceiros do programa dedicadas a estudos, proposição de melhorias ou acompanhamento de temas específicos. São constituídos e coordenados pela UCP, com composição variável de acordo com a temática a ser desenvolvida. Os GTs deverão contar com a representação dos diversos setores envolvidos com o programa, buscando reunir experiências e conhecimentos sobre os temas trabalhados, tem como funções:

  • Desenvolver e propor estratégias para a implementação do Programa Arpa;
  • Elaborar documentos técnicos para orientar a implementação do programa;
  • Analisar e recomendar melhorias nas normas e procedimentos técnico-administrativos do Programa Arpa;
  • Analisar e avaliar a execução de componentes, subcomponentes e atividades do programa;
  • Selecionar de estudos e projetos a serem apoiados pelo Programa Arpa, no âmbito de subcomponentes específicos, e;
  • Emitir pareceres sobre a contribuição do Programa Arpa para a mitigação de conflitos sócio-ambientais no processo de implementação de unidades de conservação, subsidiando a tomada de decisão sobre a manutenção, suspensão ou cancelamento do apoio do programa à UCs em situação de conflito.
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Componente 2: Consolidação e Gestão das Unidades de Conservação

Objetivo:
Estruturar as unidades de conservação integrantes do Programa Arpa para cumprir suas finalidades básicas, promovendo a gestão integrada e participativa e desenvolvendo competências gerenciais nas equipes responsáveis por sua gestão.

Subcomponente 2.1: Consolidação de Unidades de Conservação

Objetivos:
Apoiar a consolidação das unidades de conservação integrantes do Programa Arpa mediante a alocação eficiente de recursos que contribuam com o processo de evolução contínua da gestão das unidades de conservação.

METAS:
·    Consolidação de 32 milhões de ha de unidades de conservação no bioma Amazônia, sendo 6,5 milhões de ha em unidades de conservação pré-existentes e ainda não apoiadas pelo programa.

Subcomponente 2.2: Gestão Integrada de Unidades de Conservação

Objetivos:

Fomentar a gestão integrada e participativa de unidades de conservação e outras áreas protegidas com potencial para colaboração com vistas a aumentar a efetividade da proteção da biodiversidade e melhorar a eficiência na utilização de recursos.

METAS:
·    Existência de 5 (cinco) blocos (conjuntos) de unidades de conservação com instrumentos de planejamento elaborados de forma integrada.

Subcomponente 2.3: Integração das Comunidades

Objetivos:

Fortalecer comunidades beneficiárias de unidades de conservação de uso sustentável e residentes nas áreas de entorno de unidades de conservação de proteção integral, orientando-as aos objetivos das unidades, incrementando a participação social na conservação da biodiversidade e induzindo o desenvolvimento sustentável na região.

Subcomponente 2.4: Desenvolvimento de Competências para a Gestão de Unidades de Conservação.

Objetivo:

Promover o desenvolvimento da competência gerencial das equipes das unidades de conservação e de parceiros envolvidos com o planejamento e a gestão das unidades de conservação.

META:

·    Elaborar e implementar o plano de capacitação do programa.

Existência de 5 (cinco) blocos (conjuntos) de unidades de conservação com instrumentos de planejamento elaborados de forma integrada.

Biblioteca

Publicações

Revista ARPA Vol. 2 (2008)

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Revista ARPA Vol. 1 (2007)

 Baixar

 

Série Cadernos do ARPA

Caderno 5 – Lições Aprendidas sobre Planos de Manejo (2010)
Caderno 4 – Técnicas e Ferramentas Participativas para a Gestão de UCs (2009)
Caderno 3 – A Experiência do Programa de Gestão para Resultados (2009)
Caderno 2 – Conselhos Gestores de UCs (2009)
Caderno 1 – Planejamento de UCs (2009)

Outras Publicações
Redução das Emissões de Carbono do Desmatamento no Brasil: o Papel do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)

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Downloads

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DOCUMENTOS

Documento do Programa

Relatório de Avanço 2008-2009

Avaliação do Banco Mundial

Appraisal Fase I

 

COMITÊ DO PROGRAMA

Regimento Interno

Agenda 2011

 

FAP

Em breve

 

ESTUDOS FINANCIADOS – FASE I

Biblioteca

FAUC

O monitoramento dos avanços do Programa é realizado periodicamente através da aplicação de uma ferramenta de avaliação da efetividade da gestão adequada às suas metas, denominada Ferramenta de Avaliação da Efetividade de Unidades de Conservações (FAUC).

A FAUC permite acompanhar a progressão das unidades de conservação e processos de criação em relação às metas do programa e orienta os esforços dos gestores e órgãos executores para o foco de consolidação das áreas protegidas.

O MMA ao longo da fase I aperfeiçoou o “Tracking Tools”, ferramenta de avaliação proposta pelo Banco Mundial, para adequa-lo às características das unidades de conservação do SNUC e assim, foi concebida a FAUC. Esta nova ferramenta está baseada nos 22 indicares universais da IUCN e incorpora todos os indicadores do elemento de avaliação Resultados do “Tracking Tools-TT” e 07 indicadores dos demais elementos de avaliação da ferramenta “Tracking Tools-TT” (processos, insumos, planejamento), distribuídos da seguinte forma: dois indicadores de planejamento, dois de processos e três do elemento de avaliação insumos. As informações gerais e o módulo de pressão e ameaças disponíveis na nova versão do TT Mundial, já estão contempladas no item informações gerais da FAUC e que estão atrelados ao Cadastro Nacional de unidades de Conservação-CNUC.

Em 2009, foi solicitado o alinhamento da FAUC ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA. Este alinhamento oferece muitos ganhos no monitoramento e avaliação das UCs, pois, insere na ferramenta, aspectos intangíveis que estão relacionados a atuação da liderança, processo de tomada de decisão e a gestão do capital intelectual, envolvendo: informações, conhecimentos, competências e talentos relevantes para a gestão da UC, que não são abordados em nenhuma ferramenta de efetividade de gestão existente.

Para visualização da ferramenta clique aqui.