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Arpa contrata veículos leves e utilitários para UCs na Amazônia

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as Unidades de Conservação (UCs) e, desta forma convida empresas que tenham interesse em fornecer os veículos no âmbito do Projeto Arpa GEF Fase II a retirar o Edital no link abaixo.

CLIQUE AQUI para ter acesso ao Edital NCB Nº 01/2015.

* Matéria assinada por Vinícius Chavão e publicada no site do Funbio em 23/09/2015

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Seleção de especialistas para o Painel Científico de Aconselhamento do Arpa é prorrogada

Candidaturas serão aceitas até 9 de setembro

Por Fábia Galvão

Logomarca Programa ArpaEspecialistas em mudanças climáticas
, aspectos socioambientais e efetividade de gestão de áreas protegidas poderão se candidatar até 9 de setembro ao Painel Científico de Aconselhamento (PCA) do Programa Arpa. O mandato é de dois anos e os trabalhos têm caráter voluntário e colaborativo. O edital que prorroga o prazo de recebimento das candidaturas pode ser consultado aqui.

O PCA do Arpa tem cinco especialistas em sua composição e é uma instância consultiva do Programa. O grupo fornece embasamento científico e orienta a tomada de decisão da Unidade de Coordenação do Programa (UCP) em relação a temas ligados à biodiversidade, mudanças climáticas, aspectos socioambientais, valoração ambiental e efetividade de gestão de áreas protegidas.

Quando convocados, os membros do PCA recebem diárias e passagens para participarem das reuniões do Painel, realizadas preferencialmente em Brasília (DF). Embora as atividades de aconselhamento dos especialistas não sejam remuneradas, são oportunidades de colaborar com o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta.

Interessados em integrar o PCA do Arpa devem enviar seu currículo editado na plataforma Lattes para o e-mail arpa_ucp@mma.gov.br, indicando no campo “Assunto” em qual dos temas é especialista, seguindo o formato “PCA_especialista_em________”. O resultado da seleção será divulgado site www.programaarpa.gov.br a após deliberação do Comitê do Programa.

Saiba mais sobre o PCA do Programa Arpa

 

 

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Arpa seleciona especialistas para o Painel Científico de Aconselhamento do Programa

Até 25 de agosto, especialistas em mudanças climáticas
, aspectos socioambientais e efetividade de gestão de áreas protegidas poderão se candidatar ao Painel Científico de Aconselhamento (PCA) do Programa Arpa. O mandato é de dois anos e os trabalhos têm caráter voluntário e colaborativo.

O PCA do Arpa tem cinco especialistas em sua composição e é uma instância consultiva do Programa. O grupo fornece embasamento científico e orienta a tomada de decisão da Unidade de Coordenação do Programa (UCP) em relação a temas ligados à biodiversidade, mudanças climáticas, aspectos socioambientais, valoração ambiental e efetividade de gestão de áreas protegidas.

Quando convocados, os membros do PCA recebem diárias e passagens para participarem das reuniões do Painel, realizadas preferencialmente em Brasília (DF). Embora as atividades de aconselhamento dos especialistas não sejam remuneradas, são oportunidades de colaborar com o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta. É o que explica um dos atuais membros do Painel: “Temos a chance de fazer parte de uma iniciativa que tem como meta a conservação de 60 milhões de hectares amazônicos. É uma contribuição singular à humanidade”.

Interessados em integrar o PCA do Arpa devem enviar até 25 de agosto seu currículo editado na plataforma Lattes para o e-mail arpa_ucp@mma.gov.br, indicando no campo “Assunto” em qual dos temas é especialista, seguindo o formato “PCA_especialista_em________”. O resultado da seleção será divulgado site www.programaarpa.gov.br a após deliberação do Comitê do Programa.

Acesse aqui a chamada pública nº 03/15, referente à seleção de especialistas para o PCA do Arpa

Saiba mais sobre o PCA do Programa Arpa

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Programa Arpa apoiará novas Unidades de Conservação

O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lançou dois editais, um destinado à criação de novas Unidades de Conservação (UCs) e outro voltado à consolidação e manutenção dessas áreas.

Os órgãos executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) da Amazônia podem enviar, até o dia 15 de abril, propostas de apoio financeiro à consolidação e manutenção de novas UCs pelo Programa Arpa.

Até meados de abril será possível, também, enviar aos gestores do Programa sugestões de criação de outras áreas protegidas que estejam de acordo com os critérios estabelecidos na chamada pública, e considerando-se a disponibilidade de recursos. “Nossa meta é ter 60 milhões de hectares protegidos no âmbito do Arpa”, explica o coordenador da Unidade de Coordenação do Programa (UCP), Thiago Barros.

Consolidação

Atualmente, 95 unidades de conservação, que representam 52 milhões de hectares na região Amazônica, recebem apoio do Arpa. Incluem-se aí áreas de parque, reserva biológica, estação ecológica, reserva extrativista ou reserva de desenvolvimento sustentável.

Para aprovar novas UCs, os órgãos executores do SNUC levam em consideração a contrapartida e os critérios de elegibilidade estipulados na chamada pública.

As unidades selecionadas devem ser consolidadas, conforme os marcos referenciais do Programa, até dezembro de 2019.

O resultado final da seleção será divulgado no site do Programa Arpa na data provável de 5 de junho de 2015.

Fonte:
Ministério do Meio ambiente

* Publicado no Portal Brasil em 25/02/2015

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ICMBio lança edital para serviços de regularização fundiária

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou Aviso de Licitação para contratação nacional de serviços de apoio à regularização fundiária, na terça-feira (3). A ação faz parte de uma nova estratégia institucional para ampliar a capacidade operacional do Instituto na implantação das Unidades de Conservação (UCs) a partir da sua etapa fundamental, que é a regularização fundiária.

O objetivo é contratar uma empresa especializada em engenharia consultiva, que será responsável pela caracterização da situação fundiária, o georreferenciamento e a avaliação de imóveis e a instrução de processos com vista à obtenção de imóveis, desapropriação ou doação. O edital está disponível aqui ou no Comprasnet. A entrega das propostas deverá se realizada até 5 de março.

Consolidação territorial
Para a efetividade das Unidades de Conservação é necessária a regularização da sua situação fundiária. Quando uma nova UC é criada os imóveis existentes não são transferidos automaticamente, para o órgão gestor. No caso nas áreas protegidas federais, são necessárias a identificação e transferência de domínio ou da posse de todos os imóveis para o ICMBio.

A consolidação territorial de uma Unidade de Conservação possibilita a implantação de planos de manejo, de infraestrutura, do uso sustentável etc. Nos últimos anos, o ICMBio tem empreendido diversas iniciativas para avançar nesta questão.

Processo ganha agilidade
Outras iniciativas compõem a nova estratégia de consolidação territorial das Unidades. Em 2014, foram realizados três cursos de capacitação com a participação de 59 servidores do ICMBio. Nos próximos meses, será implantado o processo eletrônico de regularização fundiária, que permitirá maior agilidade, segurança, controle e transparência aos processos administrativos.

Segundo João Arnaldo Novaes, diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs (Disat/ICMBio), “a expectativa desse conjunto de ações é multiplicar muitas vezes a capacidade da instituição de executar com maior agilidade e eficiência a necessária regularização fundiária dos imóveis privados situados no interior das Unidades de Conservação federais”.

Avanços do ICMBio em regularização fundiária
Historicamente, fatores como a complexa legislação, a falta de padronização dos procedimentos de regularização fundiária, a carência de pessoal especializado, os limitados recursos financeiros, entre outros, dificultaram a aquisição de terras em Unidades de Conservação. Por isso, um grande volume de áreas de UCs ainda permanecem sob domínio privado.

Para orientar o trabalho, é utilizada a “Cartilha de Regularização Fundiária de Unidades de Conservação Federais”, que demonstra, na prática, todos os passos a serem adotados pelos proprietários, posseiros e pelo ICMBio na instrução das ações de desapropriações e indenizações de ocupações.

Em 2014, o ICMBio recebeu recursos oriundos da compensação ambiental – mecanismo financeiro de compensação dos impactos ambientais identificados no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos. Esses recursos são destinados prioritariamente para a regularização fundiária de UCs, e a expectativa é que ocorram novas destinações expressivas nos próximos anos.

Segundo João Arnaldo, promover a consolidação territorial das Unidades é um grande desafio para o ICMBio e exigirá melhoria da capacidade operacional do órgão. “A temática específica e complexa impossibilita o atendimento da demanda sem um suporte técnico e operacional à gestão das Unidades, para assim podermos ampliar os resultados de instrução de processos, elaboração de laudos e aquisição dos imóveis”, afirmou o diretor.

* Matéria assinada por Ivana Brito e publicada no site do ICMBio

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Ecoforte Extrativismo tem inscrições prorrogadas

Edital irá destinar R$ 450 mil para cada projeto dedicado ao uso e comercialização de produtos sustentáveis. Prazo segue até 30/12

O edital Ecoforte Extrativismo teve as inscrições prorrogadas até o dia 30 de dezembro pela Fundação Banco do Brasil e o Fundo Amazônia.

O edital vai contemplar projetos de unidades de conservação localizadas em sete estados amazônicos (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Rondônia e Tocantins). Ao todo, serão destinados R$ 6 milhões em recursos não reembolsáveis para empreendimentos econômicos coletivos em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no bioma Amazônia.

Cada projeto terá até R$ 450 mil para beneficiamento ou comercialização de produtos provenientes do uso sustentável da sociobiodiversidade. Acesse a íntegra do edital nº 2014/20.

As inscrições podem ser feitas pessoalmente ou por via postal enviando os documentos para a Fundação Banco do Brasil. Confira aqui as Perguntas Frequentes sobre o edital.

Saiba mais

O Ecoforte está alinhado com o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Criado em novembro de 2013, ele visa ampliar a produção e o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos no Brasil.

Além do Ministério do Meio Ambiente, participam do programa:

A Fundação Banco do Brasil, o BNDES, a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Trabalho e Emprego.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente 

* Publicado em 18/11/2014 no Portal Brasil

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Unidades de conservação terão recursos para projetos coletivos

Serão beneficiadas famílias do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá, Maranhão e Tocantins

A Fundação Banco do Brasil e o Fundo Amazônia abriram edital no valor de R$ 6 milhões, em recursos não reembolsáveis, para empreendimentos econômicos coletivos em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no bioma Amazônia. O edital nº 2014/20 Ecoforte Extrativismo vai contemplar projetos que fortaleçam a produção de base extrativista, como empreendimentos de beneficiamento ou comercialização de produtos provenientes do uso sustentável da sociobiodiversidade.

“Esse edital integra uma estratégia do governo federal de fortalecimento das políticas para os povos da floresta”, afirma a diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo. Ela destacou que o Ecoforte Extrativista é uma ação articulada aos programas Bolsa Verde e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Extrativista.

Podem inscrever-se as cooperativas ou associações sem fins lucrativos, com projetos que promovam benefícios às famílias extrativistas residentes no interior das UCs, em regiões do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá, Maranhão e Tocantins. O valor de investimento, por projeto, é de R$ 450 mil. O prazo máximo de execução será de 24 meses.

O edital está em consonância com o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em novembro de 2013. O MMA é signatário do Acordo de Cooperação Técnica que criou o Ecoforte, celebrado entre a Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil S.A e a Fundação Banco do Brasil.

Serviço

Os envelopes com os projetos devem ser entregues pessoalmente à Fundação Banco do Brasil, mediante protocolo, até às 18h do dia 18 de novembro de 2014 ou postados até esta data com Aviso de Recebimento (AR).

Os projetos enviados por correio devem ser endereçados para:

Fundação Banco do Brasil
Edital de seleção pública nº 2014/020 – Ecoforte – Extrativismo
Comissão de Seleção de Projetos
Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A, Edifício Number One, 10º andar. Brasília – DF. CEP 70711-900

* Matéria assinada por Letícia Verdi e publicada no site do MMA em 25/09/2014