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Arpa contrata serviço para elaboração de projeto audiovisual para a ESEC de Maracá (RR)

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.O Fundo Brasileiro para biodiversidade é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.Para participar do processo de seleção, as empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 13 de março de 2015, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no Termo de Referência, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil.

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para alessandro.oliveira@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse_Serviço PJ_ Projeto Audiovisual da ESEC Maracá”.

Clique aqui para visualizar o Termo de Referência.

Somente serão selecionados para participação no processo as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio, disponível no nosso site. Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KFW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

* Publicado no site do Funbio em 13/02/2015

 

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação, Outras Notícias

Sete novas Unidades de Conservação são criadas e duas ampliadas

O Governo Federal criou sete novas Unidades de Conservação (UCs) e ampliou duas já existentes. Os decretos da Presidência da República foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de segunda (13), terça (14) e desta sexta-feira (17). Os atos totalizam mais 919.810,91 hectares de áreas protegidas nos Parques Nacionais da Serra do Gandarela (MG) e Guaricana (PR), Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras (MG), Estação Ecológica Alto Maués (AM) e Reservas Extrativistas Marinhas Mocapajuba, Mestre Lucindo e Cuinarana (PA), além da ampliação das Reservas Extrativistas do Médio Juruá (AM) e Araí-Peroba (PA).

Com as novas Reservas Extrativistas (Resex) Marinhas e a ampliação da Araí-Peroba, criada em 2005, a área conservada na região do Salgado Paraense aumenta em 51%, chegando a 322 mil hectares. As novas Resex Marinhas estão localizadas nos municípios de São Caetano de Odivelas, Marapanim e
Magalhães Barata, na região do Salgado Paraense, onde está o maior cinturão contínuo de manguezais do mundo, que vai do Amapá ao Maranhão, correspondendo a 70% dos manguezais do Brasil.

Na região já existiam outras nove Reservas Extrativistas, onde vivem 28 mil famílias em comunidades tradicionais que têm a pesca artesanal com principal atividade econômica. O conjunto de UCs vai garantir a conservação da biodiversidade dos ecossistemas de manguezais, restingas, dunas, várzeas, campos alagados, rios, estuários e ilhas. Com as novas áreas de uso sustentável, aumenta para 34 mil o número de famílias beneficiadas na região. As Reservas Extrativistas foram propostas pelas comunidades locais e o processo foi elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“A microregião do Salgado Paraense conquista uma condição muito especial para inaugurar uma nova fase de desenvolvimento a partir do potencial produtivo dos ecossistemas locais e da sua extraordinária biodiversidade, mas a criação foi apenas o primeiro passo. O desafio agora é a elaboração de um planejamento e de um modelo de gestão integrada, envolvendo o conjunto das doze Reservas Extrativistas do Salgado, capaz de envolver e mobilizar agentes públicos e da sociedade civil para um mesmo propósito: cuidar da natureza e melhorar a vida da população”, destacou o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin.

O Parque Nacional da Serra da Gandarela abrange 31.284 hectares dos municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima, no estado de Minas Gerais. A região é conhecida como “Quadrilátero Ferrífero”, devido à sua tradição na área de mineração. Lá são encontradas as últimas áreas bem conservadas de cangas, tipo de solo com plantas que não existem em nenhum outro local e que também tem como característica alimentar as nascentes de água, formando aquíferos que mantêm os rios mesmo na estação seca.

A criação da UC envolveu grande participação social e reuniões com empresários e governos estaduais e municipais. Do ponto de vista ambiental, o Parque Nacional do Gandarela terá uma grande importância para a capital mineira, Belo Horizonte e municípios vizinhos. “Com a criação do Parque Nacional, a Serra do Gandarela vai continuar contribuindo com o abastecimento de água para a região”, explicou o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin.

No Paraná, foi criada o Parque Nacional Guaricana, com 49.300 hectares. Sua área está localizada nos municípios Guaratuba, Morretes e São José dos Pinhais, na Serra do Mar, em uma das maiores áreas contínuas de Mata Atlântica bem preservada do País. Cachoeiras, montanhas para escaladas e o Caminho do Arraial, que liga a capital paranaense ao litoral desde o Período Colonial, estão entre os atrativos da UC.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes Geraizeiras protegerá 38.177 hectares de Cerrado em Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, em Minas Gerais. Sua criação contribuirá para proteção de mais de 200 nascentes de córregos que abastecem a região e de áreas de extrativismo utilizadas pelas comunidades locais; garantir acesso ao território tradicional pela população geraizeira local; e incentivar a realização de estudos voltados para conservação e uso sustentável do Cerrado.

Segunda RDS criada no âmbito federal, os potenciais beneficiários da Unidade são os moradores das comunidades Vargem de Salinas, Água Boa II, Riacho de Areia, Água Fria, Buracos, Vale do Guará, Sítio Novo, Catanduva, Inveja, José Pretinho, José Fernandes, Mandacaru, Roça do Mato, Cercado, Brejo, São Modesto, São Francisco, Samambaia e Cabaças. A criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras nasceu de reivindicações de movimentos sociais da região. “Vai atender plenamente às expectativas das comunidades locais. A luta do Movimento Geraizeiro, que representa e organiza essa população, era pela criação da RDS em uma das poucas áreas do norte de Minas Gerais que apresenta cobertura florestal bastante conservada”, afirmou Vizentin.

A Estação Ecológica Alto Maués é agora uma das UCs com maior número de primatas, apresentando 13 espécies. A Unidade está localizada no município de mesmo nome, no estado do Amazonas. Sua criação resulta em um mosaico de áreas protegidas, com o Parque Nacional da Amazônia e as Florestas Nacionais de Pau-Rosa e do Amanã.

Os decretos podem ser acessados em http://migre.me/mh5gt, http://migre.me/mhsnF e http://migre.me/mkaPk.

* Matéria publicada no informativo ICMBio em Foco 316.

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Estação Ecológica do Jari fiscaliza crimes ambientais

A equipe da Estação Ecológica (Esec) do Jari (AP/PA) participou, entre os dias 17 e 30 de setembro, da Operação Curare, do Comando Militar do Norte. A base da Unidade de Conservação (UC) foi utilizada como apoio de operações e recebeu um efetivo de cerca de 161 militares do Comando de Fronteira Amapá – 34º Batalhão de Infantaria de Selva. As ações desenvolvidas na operação Curare, realizada ao longo do leito do rio Jari, tiveram como objetivo o reconhecimento da região, a sinalização da UC e o monitoramento de diversos garimpos e pistas clandestinas localizadas na região do vale do Jari. Os agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram procedimentos de notificação e autuações em situações flagrantes de crimes de pesca e garimpagem ilegal no interior da Esec e em seu entorno.

As dificuldades logísticas encontradas pelos agentes do Instituto foram reduzidas por meio do apoio fluvial e aéreo do Exército Brasileiro. Segundo Pablo Davi Kirchheim, chefe da Esec, “a ação foi emblemática, sendo imprescindível e necessária para retomada da governança e enfrentamento da expansão dos crimes ambientais e garimpos ilegais na região”. O comandante Militar do Norte, general
Ferreira, e o chefe do Estado-Maior, generalCésar, também compareceram à Base Ecológica do Jari. O objetivo foi visitar as instalações da base de operações e verificar in loco a execução das atividades.

* Publicado no Boletim ICMBio em Foco 315

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Conselho Consultivo do Jari (AP/PA) participa da consolidação da Unidade de Conservação

O Conselho Consultivo da Estação Ecológica (Esec) do Jari, situada nos municípios Almeirim (PA) e Laranjal do Jari (AP), reuniu-se nos dias 30 de maio e 1º de junho para consolidar a gestão participativa da Unidade de Conservação (UC). A instância foi criada recentemente e os membros participaram do encontro.

Durante a reunião, o regimento interno do Conselho Consultivo foi aprovado e o Plano de Ação elaborado, com ações previstas para os próximos dois anos. “Os conselheiros participaram efetivamente da reunião, sendo extremamente favorável a criação de espaços democráticos que de fato propiciem a gestão ambiental pública na região do Vale do Jari”, afirmou Pablo Davi Kirchheim, chefe da Esec.

Ele explicou que “além deste momento representar um importante passo na gestão da UC, o trabalho realizado é fruto do 4º Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa”. O analista ambiental participou da capacitação e apresentou como projeto a formação do Conselho da UC. A chefe da Reserva Extrativista (Resex) do Alto Tarauacá (AC), Camilla Helena Silva, colaborou na facilitação e moderação das atividades propostas no projeto, cumprindo a etapa de intercâmbio dos cursistas do 4o Ciclo.

As atividades foram apoiadas pela rede de parceiros locais, que inclui o Instituto Federal de Educa- ção do Amapá (Ifap), o instituto de pesquisas Imazon e a Fundação Jari, além do Programa ARPA.

 

Saiba mais

Sobre o novo Conselho Consultivo da Esec Jari

A Estação Ecológica do Jari (AP/ PA), que completou 32 anos de criação em 2014, realizou a posse do seu Conselho Consultivo nos dias 27 e 28 de março e deu início aos trabalhos de construção participativa de seu Regimento Interno. O esforço de elaboração participativa e criação do conselho é decorrente das ações de capacitação, planejadas e executadas pelo gestor Pablo Davi Kirchheim, como o projeto do IV Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa. “A criação do conselho é um marco e representa um novo momento na gestão da unidade, potencializando as ações de gestão participativa na região do Vale do Jari”, ressaltou Pablo. As atividades foram apoiadas pela rede de parceiros locais – Instituto Federal de Educação do Amapá, Imazon e Fundação Jari – e pelo Programa ARPA.

FONTE: Informativo ICMBio em Foco – Edições 288, 289 e 297

 

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Arpa contrata Consultoria PJ para a elaboração do Plano de Manejo da ESEC de Maracá-Jipioca/AP

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Para participar do processo de seleção, as empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 02 de maio de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR abaixo, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil para a elaboração do Plano de Manejo da ESEC de Maracá-Jipioca/AP.

Clique aqui para visualizar o TdR (Termo de Referência).

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse consultoria PJ_ Plano de Manejo ESEC Maracá-Jipioca e indicando o NOME da Instituição”.

Somente serão selecionadas para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio.

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KFW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

* Matéria publicada no site do Funbio em 11/04/2014

 

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Arpa contrata consultoria pessoa física para elaboração da base cartográfica das Unidades de Paisagem Naturais para as UCs Parque Nacional da Serra da Mocidade e Estação Ecológica de Niquiá, Caracaraí/RR

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Para participar do processo seletivo, os interessados deverão preencher, até o dia 07 de Abril de 2014, um questionário online disponível em https://docs.google.com/a/funbio.org.br/forms/d/1aI2baqFQ-NoHm5YL5rqTie2DMxIv6tDKueHL27FK3JE/viewform

Clique aqui para ler o termo de referência completo, contendo o detalhamento das atividades a serem realizadas, o cronograma e as demais informações a serem esclarecidas.

Somente serão contatados aqueles candidatos que se encaixam no perfil buscado e os mesmos serão selecionados para a fase seguinte do processo de seleção (análise de currículos).

Esperamos tornar este processo seletivo mais eficiente, por isso, nesta etapa inicial não serão considerados currículos enviados por e-mail.

* Matéria publicada no site do Funbio em 31/03/2014