Notícias, Notícias sobre o Arpa

Fundo Global declara intenção de liberar recursos para Projeto Arpa

Brasil busca reafirmar parceria em defesa da Amazônia

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, recebeu, da diretora executiva e presidente do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), Naoko Ishii, o memorando de entendimento assinado onde a entidade declara sua intenção de empenhar recursos de até R$ 66,3 milhões para contribuir com o Fundo de Transição do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O encontro aconteceu durante a 46ª Reunião e 5ª Assembléia do Conselho do GEF, que vai até a próxima sexta-feira (30/05) em Cancun, México. No evento, o Brasil comunicou que aumentou a sua contribuição em 30%, totalizando mais de R$ 35 milhões com a mesma finalidade.

“Nosso objetivo foi o de reafirmar a parceria Brasil-GEF, tendo em vista a importância do país para as iniciativas de conservação ambiental e das iniciativas inovadoras do fundo”, disse Gaetani.”

Na semana passada, o documento foi subscrito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e por representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Fundação Gordon e Betty Moore, WWF-Brasil e do WWF-Estados Unidos. Faltava apenas a confirmação da diretora executiva do GEF.O ato formalizou uma nova estratégia financeira para o Arpa. O programa receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos do Arpa até atingir 100% de seu financiamento.

O PROGRAMA

Lançado em 2002, o Programa é considerado, hoje, um dos mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundo, ligado à temática das unidades de conservação no Brasil. O Arpa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.

O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e cuja Fase II (2010-2015) é financiada com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 * Matéria assinada por Luciene Assis e publicada no site do MMA em 27/05/2014

 

Notícias, Outras Notícias

MMA defende parceria com o setor privado em favor da biodiversidade

Cooperação é a principal forma de garantir sucesso às políticas e ações ambientais no país

O governo federal aposta na parceria com o setor empresarial para a promoção do desenvolvimento sustentável e da proteção da biodiversidade brasileira. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de organismos nacionais e estrangeiros defenderam nesta terça-feira (08/05), durante a abertura do Workshop Internacional Negócios e Capital Natural, a cooperação entre entidades públicas e particulares como a principal forma de garantir sucesso às políticas e ações ambientais no país.

O ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, afirmou que a iniciativa privada ocupa papel central no processo. “Os mercados precisam funcionar de forma competitiva e sustentável”, declarou. Para ele, o crescimento econômico do país deve colocar a proteção dos recursos naturais como prioridade. “O Brasil é líder em proteção ambiental e precisa transformar isso em riquezas para a sociedade no que diz respeito à inclusão social e outros aspectos”, acrescentou.

ESFORÇO

O secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês) das Nações Unidas, Bráulio Dias, explicou que diversos segmentos econômicos dependem de recursos naturais. “Temos que trabalhar com o setor empresarial para garantir o aproveitamento sustentável da biodiversidade”, ressaltou. “É preciso haver um esforço para mudar práticas e comportamento e isso só possível com a parceria com o setor produtivo. É uma oportunidade para encontrarmos novas soluções no contexto do desenvolvimento.””

Recordes como a redução de 84% no desmatamento da Amazônia, no comparativo de 2012 a 2004, colocam o país em posição central na agenda ambiental. “O Brasil praticamente duplicou o número de áreas protegidas e detém, hoje, o maior sistema de unidades de conservação do mundo”, acrescentou Bráulio Dias. “O ideal é reconhecer os pontos positivos alcançados até agora, sem deixar de olhar para novos desafios.”

RECURSOS GENÉTICOS

A parceria é fundamental, também, no uso das propriedades genéticas dos recursos naturais brasileiros, dentro dos parâmetros legais. “É de interesse estratégico a aproximação do setor empresarial com o governo, a academia e a sociedade civil em relação ao acesso e à repartição de benefícios dos recursos genéticos”, afirmou o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, ministro José Raphael de Azeredo.

Organizado pelo MMA em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Cooperação Técnica Alemã (GIZ), o evento reúne até a próxima sexta-feira (09/05), em Brasília, especialistas de vários países. O objetivo do evento é envolver o setor empresarial no debate de boas práticas sobre o uso sustentável da biodiversidade.

* Matéria assinada por Lucas Tolentino e publicada no site do MMA em 08/05/2014