Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Operação de fiscalização combate invasão no Médio Juruá (AM)

210 quilos de pescado foram doados e 36 quelônios soltos na natureza

© Todos os direitos reservados. Foto: Acervo ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou, em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental do AM e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), operação de fiscalização na Reserva Extrativista do Médio Juruá e entorno – município de Carauari ( AM) – no período de 12 a18 de junho.

O objetivo foi mitigar os ilícitos ambientais cometidos dentro da Resex do Médio Juruá e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável estadual – RDS Uacari,localizada no entorno da Resex. A operação foi coordenada pelos agentes de fiscalização do ICMBio, Helder Oliveira e do Ibama, Porfírio Gondim.

Durante a operação foram encontrados pescadores e caçadores com carnes de caça (paca, macaco guariba, nambu e jacaré), além de quelônios (tartaruga, iaçá, tracajá e jabuti) e pescados (pirarucu e tambaqui) todos extraídos ilegalmente da área das reservas.

Ao final 210 quilos de pescado foram doados e 36 quelônios foram soltos na natureza. A carne de caça foi destruída, como forma de não incentivar o consumo de tais espécies capturadas ilegalmente. Seis curiós, encontrados em cativeiro em uma comunidade, foram soltos.

Dada a riqueza e abundância de recursos naturais na região, a Resex e RDS são áreas muito procuradas pelos moradores de Carauari, que invadem as unidades de conservação nesta época de vazante do rio para capturar e comercializar pescados e quelônios. Em muitos casos eles se utilizame de práticas predatórias, como fechar bocas de lagos e igarapés, que facilitam a captura dos animais nas malhadeiras.

Plano de Proteção

No momento está em elaboração o Plano de Proteção da Resex do Médio Juruá e da RDS Uacari, que irá subsidiar as ações de proteção na região. Além da fiscalização nas UCs, o plano aponta para a necessidade de se controlar o comércio ilegal em Carauari, visto que grande parte dos recursos naturais extraídos ilegalmente nas reservas é levada para venda na cidade.

Ibama e Polícia Ambiental, com apoio do ICMBio, tem atendido às denúncias de crimes ambientais na cidade de Carauari. Um exemplo foi denúncia feita recentemente e que resultou em ações fiscalizatórias entre os dias 19 a 25 de junho. Entre os autuados estão proprietários de uma movelaria, uma serraria e três pessoas com animais em cativeiro, sendo um curió, dois quelônios, dois macacos e cinco antas. Outras três pessoas foram pegas em flagrante com duas mantas de pirarucu (24kg), 20 quelônios e 80kg de carne de caça, entre paca, veado e caititu.

Riquezas

Apesar dos problemas ambientais, as UCs do médio Juruá apresentam grande diversidade de espécies e cobrem extensa área de florestas preservadas, consideradas de extrema importância para a conservação. Possuem inúmeros lagos e grande produtividade pesqueira, que abastece o mercado local e regional. São áreas estratégicas para a conservação na bacia do rio Juruá, ambas apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Além da fiscalização, o ICMBio há muitos anos apóia ações de vigilância comunitária de lagos e tabuleiros de desova de quelônios e, junto com parceiros, fomenta iniciativas de geração de renda baseadas no extrativismo, no intuito de inibir a pressão sobre os recursos naturais da região. Entre os projetos de geração de renda, estão o manejo de pirarucu, manejo de sementes oleaginosas e produção de óleos vegetais, produção de borracha e açaí.

Necessária maior fiscalização estadual

Além da fiscalização pelos órgãos federais, é fundamental que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) atue conjuntamente na proteção da RDS Uacari, cuja gestão estadual. A RDS é constantemente invadida por moradores da cidade e barcos de outras regiões, que vêem na ausência dos órgãos fiscalizadores uma oportunidade para extração ilegal de madeira, caça, peixes e quelônios. Apesar das frequentes denúncias e pedidos de apoio das comunidades da RDS, há sete anos o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) não realiza fiscalização na região.

* Matéria publicada no site do ICMBio em 16/07/2015

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação, Notícias dos Parceiros do Arpa

Reserva Biológica do Jaru (RO) realiza operação de fiscalização

Três infratores foram autuados e conduzidos à Polícia Federal

© Todos os direitos reservados. Fotos: Acervo Reserva Biológica do Jaru

 

Selo-Arpa1A Reserva Biológica do Jaru (RO), Unidade de Conservação (UC) administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou uma operação de fiscalização no último dia 13 de março, quando foram encontrados três infratores em uma embarcação no principal rio da Reserva, o Tarumã.

Durante a operação, a equipe da UC apreendeu um porco do mato abatido, 40 quilos de pescado e 45 litros de óleo de copaíba: tudo obtido ilegalmente dentro da Reserva. Além desses produtos, também foram apreendidos facões e equipamentos de pesca, duas armas com munições e o barco que estava sendo utilizado. Os infratores foram autuados e conduzidos até a delegacia da Polícia Federal em Ji-Paraná.

O Rio Tarumã representa a principal sub-bacia hidrográfica no interior da Reserva Biológica do Jaru, com quase 6 mil km² de área (99% dentro da UC). O curso d’água apresenta excelente estado de conservação, com grande diversidade de peixes, além de abrigar grupos de espécies de mamíferos semiaquáticos, como a lontra e a ariranha. “A presença desses animais na Reserva demonstra o alto grau de conservação da UC e sua importância para a preservação das espécies e de seus habitats”, pontuou Patrícia Ferreira, chefe da Unidade.

Ainda segundo Patrícia, a operação de fiscalização foi realizada com apoio financeiro do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Lançado pelo Governo Federal em 2002, o Arpa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O objetivo do programa é fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia e proteger 60 milhões de hectares, assegurando recursos financeiros para a gestão dessas áreas.

“Por meio de ações como essa, a equipe da Reserva Biológica do Jaru espera diminuir a pressão exercida por moradores do entorno, pescadores profissionais e amadores que insistem em invadir os limites da UC em busca de recursos ambientais”, afirmou a chefe da Reserva.

Sobre a Reserva Biológica do Jaru

Com aproximadamente 350 mil hectares sob proteção, a Reserva Biológica do Jaru é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, admitindo apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Criada em 2006, a UC se localiza no bioma Amazônia e abriga espécies ameaçadas de extinção, como o gato-do-mato, a ariranha e a onça-pintada. Saiba mais.

* Matéria assinada por Nana Brasil e publicada no site do ICMBio

Notícias, Outras Notícias

Ministério do Meio Ambiente reforça operações da Força Nacional na Amazônia

Convênio em parceria com o BNDES destinará R$ 30,6 milhões em ações de fiscalização e controle em nove estados
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça firmaram nesta quarta-feira (11), o projeto do Fundo Amazônia que destinará R$ 30,6 milhões para garantir a permanência do efetivo e executar ações de fiscalização e controle nos nove estados que possuem o bioma.

A medida, assinada também pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz parte da carteira de projetos aprovados pelo Fundo Amazônia. Com essa assinatura, o Fundo atinge a marca de 72 projetos destinados a manter a floresta em pé.

Com este novo projeto, o número de homens da Força Nacional que atuam no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica crescerá em 40%.

O incremento nas equipes de fiscalização intensificará o combate ao desmatamento e a outras ilegalidades na Amazônia. O total de homens envolvidos na ação não foi divulgado, por questões de segurança.

“Quem estiver cometendo crime ambiental pode esperar porque será capturado”, avisou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Todo o aparato de fiscalização do governo está em campo.”

Bases
De acordo com a ministra, o efetivo da Força Nacional atuará em conjunto com as equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Floresta Amazônica.

Além disso, o projeto permitirá a constituição de novas bases de fiscalização em caráter permanente na região.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que projeto permitirá a aquisição de novos aparelhos como embarcações e equipamentos próprios para uso dentro da Floresta, além de custear operações.

“Haverá mais condições para continuarmos desempenhando uma tarefa que já vem sendo bem feita e, a partir de agora, será melhor executada”, avaliou Cardozo.

Plano de ação

A criação e o aparelhamento da Companhia de Operações Ambientais com o efetivo da Força Nacional são atividades previstas na terceira fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

O PPCDAm é um esforço governamental voltado para a transição do atual modelo de crescimento e em benefício dos recursos naturais e dos 25 milhões de habitantes da região.

Iniciado em 2004, o PPCDAm fomentou a elaboração de políticas públicas que respondessem aos desafios de reduzir o desmatamento na Amazônia.

Até agora, o Plano conseguiu alçar a questão da redução do desmatamento a importante orientador das políticas públicas, sejam elas ambientais, agrícolas, sociais, econômicas ou industriais.

O resultado pode ser medido pela redução expressiva do desmatamento alcançado nos últimos 10 anos, sendo este o seu principal indicador.

Já o Decreto nº 7.957, de 12 de março de 2013, institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente (GGI). Composto por órgãos como MMA, MJ e Ministério da Defesa, o gabinete atua na identificação de áreas e situações que demandem o emprego das Forças Armadas.

As equipes têm o objetivo de apoiar atividades de conservação e policiamento ambiental para coibir crimes e infrações e de executar tarefas de defesa civil em favor do meio ambiente.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente 

* Matéria publicada no Portal Brasil em 11/03/2015

 

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Mosaico da Amazônia Oriental recebe operação de fiscalização

Ocorreu na segunda quinzena de janeiro atividade de fiscalização no Mosaico da Amazônia Oriental, que abrange áreas protegidas do Amapá e norte do Pará. Composta por fiscais do Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade (ICMBio) e policiais do Batalhão Ambiental e contando com a colaboração dos indíos Wajãpi, a operação percorreu mais de 1.000 km de rios no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Floresta Nacional do Amapá, Floresta Estadual do Amapá e Terra Indígena Wajãpi.

A equipe de fiscalização flagrou um caçador no limite da Floresta Estadual do Amapá com o Parna Tumucumaque e dois no limite entre aquela e a Flona Amapá. Além disso, foram apreendidos três espingardas de calibre 12 e uma de calibre 22, munição, um badoque (arma artesanal utilizada em armadilhas), duas pacas (Agouti paca) e um veado-mateiro (Mazama americana). Os infratores foram conduzidos para as delegacias de Polícia Civil de Pedra Branca do Amapari e Ferreira Gomes.

A caça se constitui na maior ameaça à integridade da Flona Amapá e porção sudoeste do Parna Tumucumaque. Os caçadores que agem na região se deslocam de suas moradias, muitas vezes localizadas em comunidades ou cidades distantes a mais de 50 km, para estas unidades de conservação (UCs). Há evidências de que a carne de caça é comercializada para uma clientela urbana que geralmente encomenda e arca com os custos logísticos das caçadas.

Na ação de fiscalização as equipes do parque nacional e da floresta nacional tiveram a oportunidade de compartilhar suas vivências nas atividades de fiscalização, além de discutir estratégias de repressão à caça. O objetivo é experimentar e consolidar práticas de fiscalização para realização de outras operações de forma integrada e construção de um plano de proteção para o mosaico.

 

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9291

* Matéria publicada no site do ICMBio em 06/02/2014