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Fórum Técnico e Comissão de Gestores do Arpa organizam encontro no VIII CBUC e discutem a celeridade da execução do Programa

Por Fábia Galvão

Nesta quarta-feira (2), representantes do Fórum Técnico e da Comissão de Gestores do Arpa estiveram reunidos em Brasília (DF) para discutir os detalhes do próximo encontro de gestores e os desdobramentos da oficina de aceleração da execução do Programa, que aconteceu em junho de 2015.

O encontro de gestores acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro,  em Curitiba (PR), antes da abertura do VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC). O evento terá a participação de gestores do Arpa e vai discutir mudanças climáticas, mobilização da sociedade, proteção em reservas particulares, reintrodução de espécies e negócios e biodiversidade. Por esse motivo, a Unidade de Coordenação do Programa (UCP) optou por realizar o encontro de gestores próximo ao VIII CBUC.

20150902_094448Thiago Barros, coordenador do Arpa, apresentou a proposta de programação para o encontro de gestores, que inclui: uma contextualização sobre o estágio de implementação do Programa, seu resultados e desafios; Trocas de experiências que já aconteceram nos últimos 13 anos e debates sobre como melhorar a execução da iniciativa; discussões sobre a transição da Fase II pra Fase III  do Programa; Compartilhamento sobre os resultados da avaliação externa do Arpa; Uma avaliação sobre o protocolo que deve ser adotado para o monitoramento da biodiversidade; e a abertura do processo eleitoral para a nova Comissão de Gestores.

Sobre os encaminhamentos da oficina de aceleração da execução do Programa, Fernanda Marques falou sobre como o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), órgão gestor financeiro do Arpa, está sistematizando um cadastro de fornecedores locais para facilitar as contratações. “O apoio de gestores e pontos focais na indicação e no contato com esses profissionais é fundamental”, ressaltou a representante do Funbio. Para estarem aptos a participar desse cadastro, Fernanda explicou que os fornecedores precisam emitir nota fiscal, possuir seguro e serem confiáveis, já que até 80% dos valores do bem podem ser pagos adiantadamente.

Outras iniciativas têm sido avaliadas pelo Funbio para dar celeridade à execução do Arpa, como a adoção do termo de doação guarda-chuva, que reúne várias demandas numa mesma solicitação, e o encaminhamento desses termos diretamente aos pontos focais e não mais aos secretários e presidentes dos órgãos gestores do Programa. O Funbio também já está fazendo os levantamentos de valores médios pra contratação de serviços e consultorias, e de valores indicativos para a aquisição de bens, que vão auxiliar a elaboração do Plano Operacional Anual (POA) 2016/2017 do Arpa.

Participaram da reunião do Fórum Técnico e da Comissão de Gestores do Programa Arpa representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), UCP, Funbio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio – PA) e das Secretarias do Meio Ambiente dos estados  de Rondônia, Amazonas e Amapá.

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2º Fórum Técnico do Arpa tem a continuidade do Programa como pauta

Na última terça-feira (30/9), aconteceu em Brasília a 2ª reunião do Fórum Técnico do Arpa. Representantes da Unidade de Coordenação de Programa (UCP), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e dos órgãos gestores dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins participaram do encontro, que teve como pauta a Fase III do Arpa e as responsabilidades dos órgãos gestores nessa nova etapa, os resultados do relatório técnico-financeiro anual e os encaminhamentos da reunião anterior.

O novo coordenador da UCP, Thiago Barros, apresentou dados atualizados sobre o Programa: das 54 Unidades de Conservação (UCs) apoiadas em Grau I, a maioria das UCs atingiu o Marco Referencial (MR) de Conselho Gestor, por outro lado os MRs de Plano de Manejo e Equipe Técnica merecem atenção. Em relação às 37 UCs de Grau II,  a maioria atingiu o MR de Plano de Manejo e Conselho Gestor, nesse caso a atenção deve ser dada aos MRs de demarcação, pesquisas, equipe técnica, sinalização e proteção.

Sobre a Fase III, o gestor detalhou as metas: “Por meio da criação de um Fundo de Transição, o objetivo é viabilizar um aumento gradativo do aporte de recursos públicos para a gestão e manejo das UCs num prazo de 25 anos”. Thiago explicou que o Fundo deve promover a criação de 6 milhões de hectares de novas UCs e consolidar e manter 60 milhões de hectares de Unidades.
2º Fórum Técnico do Arpa. Foto: Martim D´Avila Garcia /MMA
Segundo o gestor, as novidades da Fase III do Arpa também incluem a revisão dos tetos do Programa, o aporte de recursos condicionado ao avanço na Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação (FAUC), a existência de uma lista indicativa de equipamentos elegíveis para aquisição no âmbito do Arpa e uma relação mais clara entre as ações das UCs com os marcos referenciais do Programa.

Papel dos órgãos gestores – Thiago Barros destacou a atuação dos órgãos gestores na nova etapa do Arpa. “Eles devem apoiar a elaboração de relatórios financeiros, de desempenho e consolidação das UCs e implementar o monitoramento de conservação da biodiversidade”, ressaltou. As condições de desembolso do Fundo de Transição para cada novo Planejamento Operacional Bianual incluem a entrega de sete relatórios.

Novos contratos
Após os debates sobre as contratações de sobrevoos, alugueis de veículos e aquisição de cartões combustíveis, foi acordado que o novo prazo para o encaminhamento das informações que subsidiarão a elaboração dos contratos regionais é de 30 dias a partir da reunião do Fórum Técnico, seguidos de 15 dias para as avaliações por parte da UCP e outros 20 para avaliação pelo Funbio.

Danielle Calandino, representante do Funbio, lembrou ainda que até 28 de novembro os órgãos gestores podem solicitar equipamentos no sistema Cerebro. “Após essa data o novo prazo de fechamento de solicitações em lotes será maio do próximo ano”, alertou a gestora. Com relação  às solicitações que ainda não foram atendidas, Danielle informou que até o fim de 2014 serão finalizadas todas as emissões de pedidos.

Faça o download da ata da reunião aqui.

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Fórum Técnico do Arpa discute desafios e perspectivas do Programa em Brasília

A primeira reunião do Fórum Técnico do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) de 2013 aconteceu nesta segunda (18) e terça (19) no anexo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em Brasília-DF. O encontro reuniu representantes dos órgãos gestores que atuam como Pontos Focais das Unidades de Conservação (UCs), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e da Unidade de Coordenação do Arpa (UCP) para discutir resultados, desafios e perspectivas do Programa.

Representantes dos Pontos Focais do AC, MT, AM, RO, TO, PA, AP e AM e da ICMBio, Funbio e UCP estiveram presentes na reunião do Fórum Técnico do Arpa

Sérgio Carvalho, coordenador da UCP, apresentou o relatório técnico-financeiro do Arpa referente a 2012 no primeiro dia da reunião e ressaltou a importância do grupo elaborar um planejamento operacional e estratégico para o período compreendido entre 2014 e 2018. “Já concluímos com sucesso a fase I do Programa. Agora precisamos aprimorar o desempenho da fase II”, declarou o coordenador.

No segundo dia do Fórum Técnico, os representantes dos Pontos Focais apresentaram a atual situação das UCs. Equipes reduzidas, a baixa execução orçamentária, pouca oferta de capacitações e a sobrecarga de trabalho dos colaboradores foram apontadas como as questões mais urgentes do Programa.

Resoluções – Para fortalecer as UCs em âmbito estadual, o coordenador Sérgio Carvalho anunciou que estão previstas reuniões nos próximos meses junto aos governos estaduais para reforçar a importância ecológica e social do Arpa. Internamente, foram acordados procedimentos paraas solicitações de urgência na análise de prestações de contas de Unidedes ao Funbio somente deverão ser encaminhadas pelos Pontos Focais de cada Órgão Gestor.

Acesse aqui as recomendações do Fórum Técnico.