Por Fábia Galvão
Nesta quarta-feira (2), representantes do Fórum Técnico e da Comissão de Gestores do Arpa estiveram reunidos em Brasília (DF) para discutir os detalhes do próximo encontro de gestores e os desdobramentos da oficina de aceleração da execução do Programa, que aconteceu em junho de 2015.
O encontro de gestores acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro, em Curitiba (PR), antes da abertura do VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC). O evento terá a participação de gestores do Arpa e vai discutir mudanças climáticas, mobilização da sociedade, proteção em reservas particulares, reintrodução de espécies e negócios e biodiversidade. Por esse motivo, a Unidade de Coordenação do Programa (UCP) optou por realizar o encontro de gestores próximo ao VIII CBUC.
Thiago Barros, coordenador do Arpa, apresentou a proposta de programação para o encontro de gestores, que inclui: uma contextualização sobre o estágio de implementação do Programa, seu resultados e desafios; Trocas de experiências que já aconteceram nos últimos 13 anos e debates sobre como melhorar a execução da iniciativa; discussões sobre a transição da Fase II pra Fase III do Programa; Compartilhamento sobre os resultados da avaliação externa do Arpa; Uma avaliação sobre o protocolo que deve ser adotado para o monitoramento da biodiversidade; e a abertura do processo eleitoral para a nova Comissão de Gestores.
Sobre os encaminhamentos da oficina de aceleração da execução do Programa, Fernanda Marques falou sobre como o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), órgão gestor financeiro do Arpa, está sistematizando um cadastro de fornecedores locais para facilitar as contratações. “O apoio de gestores e pontos focais na indicação e no contato com esses profissionais é fundamental”, ressaltou a representante do Funbio. Para estarem aptos a participar desse cadastro, Fernanda explicou que os fornecedores precisam emitir nota fiscal, possuir seguro e serem confiáveis, já que até 80% dos valores do bem podem ser pagos adiantadamente.
Outras iniciativas têm sido avaliadas pelo Funbio para dar celeridade à execução do Arpa, como a adoção do termo de doação guarda-chuva, que reúne várias demandas numa mesma solicitação, e o encaminhamento desses termos diretamente aos pontos focais e não mais aos secretários e presidentes dos órgãos gestores do Programa. O Funbio também já está fazendo os levantamentos de valores médios pra contratação de serviços e consultorias, e de valores indicativos para a aquisição de bens, que vão auxiliar a elaboração do Plano Operacional Anual (POA) 2016/2017 do Arpa.
Participaram da reunião do Fórum Técnico e da Comissão de Gestores do Programa Arpa representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), UCP, Funbio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio – PA) e das Secretarias do Meio Ambiente dos estados de Rondônia, Amazonas e Amapá.
