Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Equipe da Rebio Gurupi (MA) visita índios Awá-Guajá

UntitledEntre os dias 03 a 08 de julho de 2015, os servidores da Reserva Biológica de Gurupi (MA) e do MMA em parceria com FUNAI, Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG e INPE realizaram expedição a Aldeia Juriti na terra indígena Awá-Guajá. O objetivo da missão foi promover o diálogo com os indígenas a respeito projeto Gestão territorial do mosaico REBio Gurupi e terras indígenas Carú, Alto Turiaçú e Awá-Guajá, aprovado pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa em 2014 no edital para o Plano de ação dos Povos Indígenas (PPI).

O projeto visa promover maior integração entre os atores das áreas protegidas que compoem o mosaico, desenvolver ações conjuntas com os indígenas e a Rebio do Gurupi, para recuperar as áreas desintrusadas, identificar as espécies de maior interesse dos Awá, estabelecer as áreas de uso cultural, social e cosmológica, e os serviços ambientais determinantes para a manutenção dos modos de vida dos Awá. “O fato dos Awá-Guajá ser a etnia mais ameaçada de extinção no mundo e diante dessa vulnerabilidade a consolidação do Projeto possibilitará a ampliação das ações de proteção e conservação do último remanescente expressivo da Amazônia Maranhense, tornando-se um importante instrumento de promoção dos direitos desse povo,“ declarou Patrícia Araujo, técnica ambiental do ICMBIO.

Vizinha à Rebio Gurupi, a terra indígena Awá, localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Carú e Zé Doca, no estado do Maranhão, é um território de ocupação do povo indígena Awá-Guajá, onde vivem grupos isolados e de recente contato. As pressões antropológicas, principalmente relacionadas à extração ilegal de madeira na região sofridas por esta etnia, já ganharam visibilidade internacional e vêm sendo discutida por vários setores da sociedade preocupados com a preservação da cultura e do ambiente de vida dos índios Awá-Guajá.

Foto2O PPI é um projeto financiado pelo Programa Arpa, que visa à integração das comunidades de entorno com as unidades de conservação. Para o desenvolvimento das atividades do projeto a equipe da REBio Gurupi mantém parceria com a Museu Goeldi, INPE e FUNAI buscando maior integração para a proteção do mosaico formado pelo último remanescente expressivo da Floresta Amazônica no Maranhão.

Nesta expedição à aldeia Juriti, houve a participação do analista ambiental Marco Bueno, ponto focal do Programa Arpa no MMA, que participou das reuniões com a equipe da REBio Gurupi e com os indígenas acompanhando o andamento das etapas do Projeto. “O diálogo com os Awá-Guajá foi muito proveitoso, é gratificante ver que independente da etnia podemos nos unir com o único objetivo de preservar a floresta e juntar forças em ações para que essa preservação se perpetue”, afirmou Luciana Freitas, técnica ambiental do ICMBio.

Durante a visita foi registrado o aceite dos indígenas quanto às ações que visam a recuperação das áreas degradadas em suas terras e o desejo de colaborar com o desenvolvimento do Projeto.

Texto: Luciana Freitas (ICMBio) / Fotos: Acervo da Rebio Gurupi (MA)

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Unidades de conservação vão receber investimentos do Fundo Amapá

Projeto vai receber investimentos de organizações internacionais. Proposta busca benefícios econômicos, sociais e ambientais para áreas

As unidades de conservação do Amapá vão receber investimentos para consolidação e manutenção de áreas protegidas, a partir da assinatura de um fundo financeiro e de um termo de gestão compartilhada entre o governo do estado e instituições internacionais. O projeto Mecanismos de Sustentabilidade Financeira (Fundo Amapá) foi lançado nesta segunda-feira (1º), em Macapá.

O Amapá tem 19 unidades de conservação e 5 terras indígenas homologadas, totalizando mais de 10 milhões de hectares de proteção. Inicialmente, o chamado Fundo Amapá vai priorizar investimentos em unidades de conservação estaduais, com benefícios econômicos, sociais e ambientais.

De acordo com o governo estadual, o projeto inicia com uma doação de R$ 5 milhões para o fundo, feita pela organização ambiental Conservação Internacional (CI-Brasil), através do Global Conservation Fund (GCF). O fundo também vai receber R$ 1 milhão do poder executivo para executar ações e projetos integrados.

O Fundo Amapá será um recurso adotado pelo estado para investir e gerar recursos contínuos com as unidades de conservação amapaenses, por meio do rendimento de aplicações financeiras.

A proposta, também organizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), será usada nas unidades a partir das diretrizes definidas no Plano Plurianual do Amapá (PPA). O projeto também inclui captação de recursos, agilidade de execução e flexibilidade na alocação nas áreas protegidas.

Além do Fundo Amapá, o termo de adesão à iniciativa de Gestão Compartilhada do Bloco das Áreas Protegidas do Escudo das Guianas também foi assinado no Palácio do Setentrião, sede do governo do Amapá, nesta segunda-feira. A proposta já havia sido anunciada em janeiro.

* Matéria assinada por Fabiana Figueiredo e publicada no G1 AP em 02/06/2015

 

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Arpa contrata aluguel de veículos para Rebio do Gurupi (MA)

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Para participar do processo de seleção para prestação de serviço de locação diária de veículos 4×4, cabine dupla, quilometragem livre, as empresas interessadas deverão manifestar interesse até o dia 22/05/2015, demonstrando que estão qualificadas para executar o serviço em questão, com todos os equipamentos de segurança e documentação exigidos por lei.

As manifestações deverão ser enviados para o e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificadas como “Aluguel de Veículo 4×4 – REBIO de Gurupi” e identificando o nome da locadora”.

No corpo do e-mail deve ser informado o CNPJ da empresa, pessoa, telefone e e-mail de contato.

Somente serão selecionadas e contatadas as empresas que cumprirem com todos os requisitos solicitados.

* Publicado no site do Funbio em 12/05/2015

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Arpa contrata consultoria para Parna Serra da Mocidade e Esec de Niquiá (RR)

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional. Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, totalizando 395 milhões de dólares.O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Convidamos as empresas/instituições interessadas neste processo seletivo a manifestarem-se até o dia 15 de maio de 2015, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no Termo de Referência (TdR)
Clique aqui para ler o Termo de Referência

Os documentos, comprovando a capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil estabelecido no TdR, deverão ser enviados por e-mail para juliana.penna@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse – planos de manejo Parna Serra da Mocidade/Esec Niquiá”.

Somente serão selecionados para participação no processo as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio, que se encontra neste site.

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KfW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

* Publicado no site do Funbio em 04/05/2015

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Arpa contrata consultoria para Avaliação Ecológica Rápida da Resex Chico Mendes (AC)

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

As empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 02 de abril de 2015, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no Termo de Referência (TdR), apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil descrito para a realização da avaliação em questão.

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse Consultoria PJ_ RESEX Chico Mendes_ AER_e indicando o NOME da sua Instituição”.

Somente serão selecionados para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio, disponível no site do Funbio. Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KFW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

Para ter acesso ao Termo de Referência (TdR), clique aqui.

O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

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Programa Arpa busca fornecedores de voadeiras, reboques de voadeira e motores

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

As empresas interessadas deverão manifestar interesse disponibilizando as seguintes informações:

  • CNPJ da empresa;
  • Região geográfica de atuação;
  • Histórico dos maiores fornecimentos e entregas realizados pela empresa, contendo as referências dos respectivos clientes;
  • Capacidade máxima de fornecimento de motores, voadeiras e reboques para voadeiras no período de 01 (um) mês, fundamentando quais itens são produzidos pela própria empresa ou adquiridos através de outros fornecedores;
  • Atestados de capacidade técnica, caso disponíveis;
  • Outros documentos que julguem necessários.

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de Interesse_Lote Barcos e Motores_2015” até o dia 20/02/2015.

Somente serão selecionados para participação no processo, as empresas que disponibilizarem todas as informações solicitadas acima.

O processo será conduzido de acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio, que se encontra no site, na seção “compras e contratações”.

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre os doadores e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

* Publicado no site do Funbio em 22/01/2015

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Programa Arpa busca fornecedores de equipamentos fotovoltaicos

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para biodiversidade (Funbio) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs).

As empresas interessadas deverão manifestar interesse disponibilizando as seguintes informações:

• CNPJ da empresa;
• Portfólio
• Outros documentos que julguem necessários.

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para maria.bernadette@funbio.org.br e procurement@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de Interesse_equipamentos fotovoltaicos_2015” até o dia 02/02/2015.

Somente serão selecionadas para participação no processo, empresas que disponibilizarem todas as informações solicitadas acima.

O processo será conduzido de acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio, que se encontra no site, na seção “compras e contratações”.

* Publicado no site do Funbio em 26/01/2015

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Funbio abre processo de seleção para vagas de estágio

O órgão gestor financeiro do Programa Arpa tem vagas de estágio abertas. Conheça as oportunidades

ESTÁGIO – UNIDADE OPERACIONAL FINANÇAS

Perfil do candidato:

  • Escolaridade – Cursando a partir do 4º período dos cursos de Administração de Empresas;
  • Conhecimentos de informática no pacote Office, com ênfase em Excel, e disposição para aprender outros sistemas de uso interno;
  • Conhecimentos de introdução à contabilidade e básicos de planejamento; conhecimentos de administração financeira (fluxo de caixa e controle de orçamento).

Acesse aqui o TdR (Termo de Referência) da vaga

As principais atividades do cargo são:

  • Apoiar na preparação de documentação para a abertura ou encerramento de contas bancárias;
  • Auxiliar no trabalho das conciliações bancárias;
  • Acompanhar as Contas Vinculadas referentes aos projetos, reportando desvios para o superior hierárquico;
  • Auxiliar na conferência das prestações de contas das contas vinculadas;
  • Auxiliar na prestação de contas e relatoria para Doadores.

 

 ESTÁGIO – CONTABILIDADE

Perfil do candidato:

  • Escolaridade – Cursando a partir do 5º período do curso Ciências Contábeis;
  • Ter experiência de no mínimo de 6 (seis) meses, em estágio na área contábil;
  • Conhecimentos básicos em introdução à contabilidade e planejamento;
  • Conhecimentos de informática no pacote Office, com ênfase em Excel, e disposição para aprender outros sistemas de uso interno.

Acesse aqui o Tdr (Termo de Referência) da vaga.

As principais atividades do cargo são:

  • Auxiliar nas baixas contábeis;
  • Classificar, analisar e conciliar as contas bancárias e patrimoniais;
  • Participar do Assessoramento à Coordenadora da área na execução contábil dos projetos do Funbio;
  • Participar do Acompanhamento da auditoria externa;

Interessados deverão encaminhar os currículos para vagas@funbio.org.br até 27/01/2015.

* Originalmente publicado no site do Funbio em 16/01/2015

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Arpa contrata consultoria para elaboração do plano de manejo da Resex Rio Preto Jacundá (RO)

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional. Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, totalizando 395 milhões de dólares.O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.Convidamos as empresas / instituições interessadas neste processo seletivo a manifestarem-se até o dia 31 de janeiro de 2015, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR (Termo de Referência) abaixo.

Clique aqui para ler o TdR

Os documentos, comprovando a capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil estabelecido no TdR, deverão ser enviados por e-mail para juliana.penna@funbio.org.br, identificado como “Manifestação de interesse consultoria PJ – plano de manejo Resex Rio Preto Jacundá”.

Somente serão selecionados para participação no processo as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio, que se encontra neste site.
Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o BNDES e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

* Originalmente publicado no site do Funbio em 15/01/2015

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Comitê do Arpa faz balanço do Programa em 2014

Nesta segunda-feira (15), o Comitê do Arpa esteve reunido em Brasília (DF) para avaliar o relatório anual do Programa, discutir seu Manual Operacional (MOP) referente à Fase III e tratar de outros assuntos referentes às Unidades de Conservação que integram a iniciativa. Estiveram presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da WWF-Brasil e da Fundação Vitória Amazônica (FVA).

Roberto Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (SBF/MMA), fez questão de destacar que o Arpa continua na sua trajetória de crescimento e que, em 2014, o governo brasileiro demonstrou seu compromisso de ampliar as Unidades de Conservação do Brasil, com a criação de novas Unidades. “O governo brasileiro está disponibilizando um recurso expressivo, que deve ser gasto de forma relativamente rápida e atenda a objetivos a longo prazo. Entre eles, gerar um desenvolvimento sustentável na Amazônia derivado de uma rede de UCs”, explicou o Secretário. Roberto também lembrou que o Programa se apresenta como uma alternativa para a criação e gestão de Unidades de Conservação (UCs) nos países amazônicos.

Status do Programa
Durante a apresentação do relatório técnico-financeiro do Arpa, Sérgio Carvalho, diretor de áreas protegidas da SBF/MMA, apresentou o status do Programa: da meta que estipula a criação de 13,5  milhões de hectares em UCs na Amazônia, já existem 6,9 milhões em processo de criação. “O MMA recebeu do MDA  [Ministério do Desenvolvimento Agrário] R$ 5,46 milhões de hectares de terras públicas federais com a questão fundiária para a criação de UCs”, anunciou Sérgio. Segundo o diretor, só o estado de Rondônia recebeu  mais de 1 milhão de hectares, e várias UCs do Arpa possuem áreas contempladas nessas terras.

Grau I – Sobre a meta de UCs consolidadas em Grau I, de 23 milhões de hectares, o Arpa apoia 54 Unidades nessa situação, que representam 25,8 milhões de hectares, e outras seis UCs (4 milhões de hectares) estão aptas a serem consolidadas. 81% das Unidades de Grau I tiveram avanço ou mantêm seu nível de consolidação e, até 2014, já foram executados no âmbito do componente 2.1 mais de R$7,6 milhões.

Grau II – Atualmente, o Arpa apoia 37 UCs (26,4 milhões de hectares) nessa situação e outras duas (428 mil hectares) aptas a serem consolidadas. A meta é consolidar 9 milhões de hectares de Unidades em Grau II e, dentre as que encontram-se nessa situação, 89% tiveram avanço ou manutenção do seu nível de consolidação, e já foram executados no âmbito do componente 2.1 mais de R$ 6,8 milhões.

O coordenador da Unidade de Coordenação do Programa (UCP), Thiago Barros, apresentou ao Comitê alguns informes sobre as últimas atividades de gestão do Arpa. Relatou as discussões da 2ª reunião do Fórum Técnico, reunião que aconteceu em setembro e teve como pauta a Fase III do Arpa e as responsabilidades dos órgãos gestores nessa nova etapa. Também falou sobre a reunião do comitê do Fundo de Transição, que aconteceu em outubro e proporcionou a atualização e a aprovação do regimento interno e da política de investimento do Fundo de Transição do Programa. “Passamos a ter um comitê que tem um controle mais estruturado das doações”, lembrou Thiago.

Thiago Barros também relatou a reunião da comissão de gestores, que aconteceu em outubro e mapeou demandas por recursos humanos e pela operação da conta vinculada, melhorias no sistema Cerebro e a reinvindicação dos gestores de igualar  suas diárias de campo ao valor das diárias dos servidores. Fabiano Lopes, da Fundação Vitória Amazônica (FVA), lembrou que a demanda por combustível é unânime entre as UCs do Arpa e chega a 40% dos gastos das contas vinculadas. Danielle Calandino, do Funbio, sugeriu que o Comitê crie um momento específico para construir as bases desse contrato.

Finalmente, o coordenador da UCP e o diretor de áreas protegidas do MMA falaram sobre a oficina de planejamento da Fase III do Arpa, que organizou o primeiro planejamento operacional referente ao primeiro desembolso da nova Fase do Programa: R$8,9 milhões para três Unidades de Grau II – PE Cantão (TO), Rebio Jaru (RO) e Resex Rio Xingu (PA) – e quatro Unidades de Grau I – Parna do Juruena (MT/AM), Resex Arapixi, Resex do Rio Jutaí e Mosaico do Apuí (AM). Thiago Barros também apresentou a previsão do cronograma de desembolso, que contempla oficinas, apresentação de relatórios, processos de modelagem e classificação, e termina com o início da vigência do Planejamento Operacional Anual (POA) em janeiro de 2016.

Comitê do Programa Arpa reunido em Brasília. Foto: Fábia Galvão

Informes gerais
Thiago Barros e Sérgio Carvalho comentaram a participação do Arpa no Congresso Mundial de Parques, que aconteceu de 12 a 19 de novembro em Sidney (Austrália). A UCP esteve presente no encontro com quatro servidores do MMA e representantes do ICMBio, Funbio e WWF Brasil. O Programa foi citado em seis eventos do Congresso, sendo que em três deles houve uma apresentação formal, e em todos os momentos a iniciativa foi bem recebida. “Houve debates sobre como o Arpa pode ser replicado em outros países da América Latina”, destacou Thiago.

“Ficou claro como temos dificuldade para nos reconhecer enquanto país. Para enxergar o quanto avançamos e como estamos a frente de outros países”, disse Sérgio. O diretor avaliou que o Brasil, país que já possui 18,7% do seu território alocado em áreas protegidas, ainda comunica de maneira limitada seus resultados positivos. “O Arpa, por exemplo, é um Programa que existe há 12 anos, tem estrutura, evoluiu, e não conseguimos mostrá-lo de forma apropriada. Precisamos melhorar nossa autoestima, a visão do Programa e como ele se relaciona com a sociedade civil e outras instâncias governamentais”, declarou Sérgio Carvalho.

Fabiano Lopez, que também esteve presente no Congresso, observou durante o evento que existe uma tendência mundial de se investir no entorno das áreas protegidas para diminuir as pressões externas das comunidades locais e outros fatores. “Deveríamos ter estratégias de financiamento mais robustas para o entorno das UCs do Arpa”, defendeu o representante da FVA.

Francisco Gaetani, secretário executivo do MMA, falou sobre a situação do Terra do Meio, que não foi prorrogado pela União Europeia. “Precisamos internalizar a capacidade de fundraising no Ministério”, comentou o gestor, em resposta ao questionamento de Marco Lentini, da WWF Brasil, sobre o Projeto. Sobre a gestão compartilhada das UCs numa perspectiva mais ampla, de mosaico,  o secretário acredita que uma coordenação tácita nesse sentido é possível e necessária.

Sobre os critérios para a entrada de UCs já existentes no Programa Arpa, a UCP propôs a definição de limites a partir de consulta pública, reuniões ou outros meios em que participem a população local; áreas que não demandem o deslocamento de populações; Unidades que não requeiram aquisição de áreas, que possuam equipe e área mínimas. Os critérios ainda serão amadurecidos pelos membros do Comitê.

O Comitê do Programa Arpa aprovou a realização de quatro reuniões para 2015, que devem acontecer nos meses de janeiro, abril, agosto e outubro, e também vão definir o destino e as características da missão de supervisão dos doadores no início de 2015. Acompanhe as novidades do grupo e outras atividades do Arpa pelo site programaarpa.gov.br.

>> Clique aqui e consulte a ata da reunião do Comitê Gestor do Programa Arpa de 15/12/2014 <<