Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Fundo Amazônia assina primeiro contrato elaborado por indígenas

O primeiro contrato elaborado por índios e apresentado ao Fundo Amazônia, sem intermediação de organizações não governamentais (ONGs) ou entidades do setor público, foi assinado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Associação Ashaninka do Rio Amônia, situada no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre, na fronteira com o Peru.

O contrato, assinado quinta-feira (16), tem valor de R$ 6,6 milhões e se refere ao projeto Alto Juruá, que beneficia não só o povo Ashaninka, mas também comunidades indígenas e não indígenas localizadas no entorno da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, envolvendo várias áreas protegidas.

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, o projeto objetiva promover o manejo e a produção agroflorestal nas comunidades, com o propósito de constituir alternativa econômica sustentável ao desmatamento, além de apoiar iniciativas de monitoramento e controle do território e de fortalecimento da organização local, na região do Alto Juruá, no Acre.

Selo-Arpa1Serão atendidos pelo projeto os 720 habitantes da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, 600 pessoas da Terra Indígena do Rio Breu, além de 50 comunidades da Reserva Extrativista Alto Juruá. O projeto, que vai também capacitar seis comunidades Ashaninka do Peru, tem prazo de execução de 36 meses.

Nesta sexta-feira (17), representantes da Associação Ashaninka do Rio Amônia reuniram-se com técnicos do BNDES para tratar de detalhes do projeto. A operação foi aprovada em fevereiro passado e resultou de análise conjunta do Projeto Alto Juruá pela equipe do banco, responsável pelo Fundo Amazônia, com representantes dos Ashaninka.

Segundo o BNDES, o projeto com os Ashaninka do Rio Amônia é a quinta iniciativa que o Fundo Amazônia apoia tendo como objetivo específico o fortalecimento de povos indígenas. Os cinco projetos somam R$ 75 milhões de apoio financeiro, em recursos não reembolsáveis. Mais oito projetos de comunidades indígenas atendidos pelo Fundo Amazônia totalizam R$ 14 milhões. Até 1º de abril deste ano, o número de projetos apoiados por esse fundo são 72, no valor de R$ 1,086 bilhão, sendo que nem todos já tiveram os recursos liberados. O total desembolsado foi R$ 421,3 milhões.

Estabelecido pelo Decreto 6.527, de 1º de agosto de 2008, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. O fundo é gerido pelo BNDES, que aplica os recursos advindos das doações. De outubro de 2009 até o último dia 13 de março, as doações recebidas pelo Fundo Amazônia alcançavam cerca de R$ 2,060 bilhões.

* Matéria publicada pela EBC em 17/04/2015

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa, Outras Notícias

Fundo da Amazônia já investiu R$ 919 milhões em projetos de conservação ambiental

O Fundo da Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já financiou 63 projetos que visam a preservação e uso sustentável das florestas desde a sua criação em 2008. Os investimentos foram da ordem de R$ 919 milhões. No total, o fundo conta com R$ 1,724 bilhão disponíveis. Um dos últimos projetos aprovados recebeu cerca de R$ 15,7 milhões para gestão de terras indígenas.

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O objetivo do Fundo da Amazônia é captar doações voluntárias para ações que lutem e monitorem o desmatamento, promover a preservação e uso sustentável do bioma Amazônia. Na Conferência do Clima de Bali, a COP 13 em 2007, a delegação brasileira apresentou a ideia geral do Fundo, que foi credenciado para obter doações voluntárias de países. A primeira doação partiu da Noruega, contribuindo com 96% do total disponível atualmente.

“A Noruega se destaca internacionalmente em termos de preocupação com as questões climáticas”, explica Juliana Santiago, chefe de departamento do Fundo Amazônia.

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) definiu as prioridades vinculadas diretamente ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) para o biênio 2013-2014. O Plano conta com três eixos de atuação: ordenamento territorial, monitoramento e controle e estímulo a atividades produtivas e sustentáveis. Um dos principais esforços para o cumprimento do plano são projetos de regularização ambiental das propriedades rurais no País, visando à implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Mudança climática
A preservação da Amazônia é fundamental para mitigar os efeitos da mudança climática. Com 4,2 milhões de quilômetros quadrados e com um dos maiores estoques de carbono, a floresta é peça fundamental para a manutenção da vida na Terra.
“Está comprovado que a Amazônia tem um papel extremamente significativo na regulação climática”, afirma Juliana.

Para ela, o governo brasileiro “tem feito sua parte” e investe “muito” nas ações de preservação. O fundo age como replicador de esforços, em uma lógica de compensação. O montante mobilizado no Fundo não pode, por exemplo, entrar no Orçamento. Ele age como linha auxiliar no combate ao desmatamento.

De acordo com Juliana, cerca de 23 milhões de pessoas vivem na Amazônia e 70% dessas vivem em áreas urbanas. Por isso, a importância da contribuição da comunidade indígena, cerca de 350 mil pessoas que vivem no bioma, e dos extrativistas, que são estimulados ao manejo sustentável, pessoas em contato direto com a floresta. “É também um grande desafio social”, defende Juliana.

* Publicado em 10/10/2014 no Blog do Planalto

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Fundo Amazônia investe mais de R$ 5 milhões em práticas sustentáveis

Os recursos destinados para o projeto de fortalecimento das ações ambientais no Acre, provenientes do Fundo Amazônia, financiam o projeto Valorização do Ativo Ambiental Florestal. O objetivo da iniciativa é fortalecer e ampliar a atual política pública estadual de valorização do ativo ambiental por meio da gestão territorial integrada, de ações de fomento às cadeias produtivas florestais e agroflorestais e de incentivo técnico e financeiro aos serviços ambientais.

O Estado do Acre é considerado modelo na promoção de políticas para o desenvolvimento sustentável e para a implementação de atividades produtivas alinhadas com a conservação da floresta. “Com a aprovação do projeto no âmbito do Fundo Amazônia, o governo do Acre potencializa sua vocação econômica para a produção florestal sustentável, com redução do desmatamento e da degradação ambiental”, disse o secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Mamed Dankar.

Um dos componentes do projeto é destinado a ações de fomento às cadeias produtivas florestais e agroflorestais para a redução do desmatamento e de incentivos aos serviços ambientais em áreas definidas como prioritárias pelo governo, por sofrerem influência direta das obras da rodovia BR-364 (que liga a capital Rio Branco à cidade de Cruzeiro do Sul).

Busca-se inserir práticas sustentáveis entre os produtores familiares, a exemplo da geração de alternativas econômicas e de benefícios sociais complementares, como segurança alimentar e aumento da renda familiar. O projeto também prevê incentivos para redução de emissões e sequestro de carbono via reflorestamento e para a conservação e o uso sustentável da floresta.

Matéria publicada pela Agência Acre em 12/05/2014

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

Fundo Amazônia destina R$ 24,4 milhões para terras indígenas

Amazonas adere ao Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), que assim chega a todo o país

Foram assinados, nesta quinta-feira (20/02), dois financiamentos do Fundo Amazônia no valor total de R$ 24,4 milhões para projetos de gestão ambiental sustentável em terras Indígenas do Amazonas, Pará e Mato Grosso. Os projetos são resultado da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que tem por objetivo promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais das terras e dos territórios indígenas.

Os recursos são administrados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A cerimônia de assinatura aconteceu no Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a presença da ministra Izabella Teixeira. Assinaram o termo de financiamento o diretor da área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, o secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Diogo Santana, o secretário para aos Povos Indígenas do Amazonas, Bonifácio José Baniwa, que representou o governador do Amazonas, Omar Aziz, e a coordenadora da Iniciativa Amazônica do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos. A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, e a secretária de Meio Ambiente do Amazonas, Camila Amaral, os secretários do MMA de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, e de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Augusto Klink, também participaram da cerimônia.

NOVA REALIDADE

“A PNGATI valoriza os territórios indígenas e viabiliza as políticas públicas por meio da articulação entre a União, os estados, a sociedade civil e os povos indígenas”, afirmou a ministra. “Esses projetos são um caminho pra gerar renda e emprego e trabalhar uma nova realidade socioambiental”.
O secretário Bonifácio José Baniwa, também avalia que a destinação desses recursos fortalece as diretrizes da PNGATI. “Representa o fortalecimento da política pública do governo brasileiro com as populações indígenas, ao promover a gestão ambiental e apoiar a atividade produtiva sustentável, priorizando a geração de trabalho e renda para os povos indígenas”, disse, destacando a importância da política de etnodesenvolvimento desenvolvida no Estado do Amazonas”, salientou.

Para a presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati, esses projetos são a concretização da PNGATI. “O desafio é equilibrar as ações de conservação ambiental e possibilidade de geração de renda, e esses projetos são um exemplo disso”, afirmou.

PROJETOS

O primeiro projeto conta com financiamento de R$ 16,4 milhões e beneficiará, direta e indiretamente, 35 mil índios em 28 terras indígenas de 15 municípios amazonenses, inclusive das etnias Tenharim e Jahui, na região de Humaitá. As atividades produtivas previstas no projeto foram definidas pelos próprios índios, público-alvo prioritário do Fundo Amazônia.

O objetivo deste primeiro projeto, denominado Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Estado do Amazonas, é reduzir as atividades exploratórias que levem à degradação de recursos naturais, por meio do apoio a atividades de monitoramento, fortalecimento institucional das associações locais, capacitação e fomento às atividades produtivas sustentáveis.

O segundo projeto, Sociobiodiversidade Produtiva no Xingu, desenvolvido pelo Instituto Socioambiental, conta com financiamento de R$ 8 milhões. Tem como objetivo apoiar a estruturação e o fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade na Bacia do Xingu, abrangendo sementes e mudas florestais, borracha, castanha, pequi e frutas junto às populações indígenas, extrativistas e agricultores familiares. O projeto visa ao aumento da qualidade de vida dessas populações e à produção sustentável, agroflorestal e extrativista na Bacia do Rio Xingu, compreendendo 11 municípios no Estado de Mato Grosso e dois do Pará.

Na ocasião, também foi anunciada a adesão do Estado do Amazonas ao Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). O Amazonas será a 18º unidade da federação a aderir ao sistema. Os demais estados usam um sistema próprio para realizar o cadastro ambiental rural, cujos dados serão migrados para o sistema central no futuro.

SAIBA MAIS
PNGATI

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012, e tem o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas. Além disso, procura assegurar a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.

FUNDO AMAZÔNIA

Criado em 2008, o Fundo Amazônia já possui 92 projetos em carteira, totalizando R$ 1,5 bilhão. Deste total, 45 projetos, no valor de R$ 628 milhões, já estão contratados. O Fundo capta doações destinadas a investimentos não reembolsáveis em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e ações de conservação e uso sustentável das florestas no bioma amazônico. O governo da Noruega, o banco de desenvolvimento alemão KfW e a Petrobras já destinaram recursos ao Fundo Amazônia.

SiCAR

O SiCAR é um sistema eletrônico, disponível no endereço www.car.gov.br, onde o proprietário ou posseiro de imóvel rural pode fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico obrigatório que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APPS), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

O CAR está previsto na atual Lei Florestal, Lei nº 12.651, de 2012, e consiste em uma base de dados estratégica para controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

* Matéria assinada por Letícia Verdi e publicada no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 20/02/2014

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

Seminário “Fundo Amazônia: Construindo Sua História”

Divulgamos abaixo mais um espaço de discussão do Arpa na Rio+20.

Trata-se de uma alternativa de evento à discussão sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que se realizará também na tarde do dia 15 de junho, no Parque dos Atletas, conforme previamente divulgado.

Devido a limitada capacidade de ocupação das salas reservadas para os respectivos eventos, os interessados no Arpa poderão se distribuir entre os dois eventos.