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Comitê do Fundo de Trânsição do Arpa aprova a nova política de investimentos do Programa

Por Renata Gatti

No dia 10 de fevereiro, os membros do Comitê do Fundo de Transição (CFT) do Arpa se reuniram em Brasília para discutir as rotinas do grupo. Durante o encontro, o presidente Paulo Sodré e a vice-presidente Avecita Chicchon assinaram a Política de Investimentos aprovada pelos membros do CFT.

A Política de Investimento é o documento que estabelece as regras e os princípiosa serem observados para a aplicação dos recursos do Fundo de Transição (FT), com vistas a assegurar a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos em 60milhões de hectares da Amazônia Brasileira. A meta deve ser cumprida por meio da gestão efetiva das Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Programa Arpa durante os 25 anos que compõem a sua Fase III.

Comitê do Fundo de Transição reunido em Brasília. Foto: Paulo de Araújo/ MMA

A última reunião do CFT também atualizou o status de execução das 7 UCs que receberam recursos no primeiro desembolso do FT realizado em 2014, da situação do financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e da captação de recursos junto a novos doadores. O Coordenador do Arpa, Thiago Barros, apresentou o panorama atual de implementação das condições de desembolso que nortearão os próximos ciclos de desembolso do CFT para as UC apoiadas pelo Arpa.

Durante o encontro, foram apresentados ainda os principais resultados do Programa. Finalmente, a Missão de avaliação do Arpa, conduzida pelo Banco Mundial entre os dias 27 de janeiro e 10 de fevereiro de 2015, foi oficialmente finalizada.

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Fundo Global declara intenção de liberar recursos para Projeto Arpa

Brasil busca reafirmar parceria em defesa da Amazônia

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, recebeu, da diretora executiva e presidente do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), Naoko Ishii, o memorando de entendimento assinado onde a entidade declara sua intenção de empenhar recursos de até R$ 66,3 milhões para contribuir com o Fundo de Transição do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O encontro aconteceu durante a 46ª Reunião e 5ª Assembléia do Conselho do GEF, que vai até a próxima sexta-feira (30/05) em Cancun, México. No evento, o Brasil comunicou que aumentou a sua contribuição em 30%, totalizando mais de R$ 35 milhões com a mesma finalidade.

“Nosso objetivo foi o de reafirmar a parceria Brasil-GEF, tendo em vista a importância do país para as iniciativas de conservação ambiental e das iniciativas inovadoras do fundo”, disse Gaetani.”

Na semana passada, o documento foi subscrito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e por representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Fundação Gordon e Betty Moore, WWF-Brasil e do WWF-Estados Unidos. Faltava apenas a confirmação da diretora executiva do GEF.O ato formalizou uma nova estratégia financeira para o Arpa. O programa receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos do Arpa até atingir 100% de seu financiamento.

O PROGRAMA

Lançado em 2002, o Programa é considerado, hoje, um dos mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundo, ligado à temática das unidades de conservação no Brasil. O Arpa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.

O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e cuja Fase II (2010-2015) é financiada com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 * Matéria assinada por Luciene Assis e publicada no site do MMA em 27/05/2014

 

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Doadores do Arpa avaliam o andamento do Programa

Realizada em Brasília, a missão de supervisão dos doadores do Programa Arpa aconteceu nos dias 7 e 8 de maio e teve a participação de representantes do Banco Mundial, do banco alemão KfW, do WWF Brasil, do ICMBio, da SEMA/AP e do Funbio. Durante a reunião, os doadores pactuaram a realização da Missão de Revisão de Meio Termo.

A missão de supervisão do Arpa também discutiu aspectos técnicos e operacionais da implementação do Programa e os desafios da sua execução. Os doadores analisaram os indicadores mais recentes e a aplicação das salvaguardas ambientais e sociais. Falaram sobre os aspectos fiduciários do projeto e a aplicação dos mecanismos de monitoramento. Por fim, traçaram um plano de ação para a Missão de Meio Termo e fizeram recomendações para o aprimoramento do programa.

Durante a reunião, o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Sérgio Carvalho apresentou os encaminhamentos do último Fórum Técnico (FT). Dessa forma, os doadores foram informados sobre a atualização do Sistema de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa (SISARPA), a possível adoção de contratos regionalizados, especificações-padrão para equipamentos, propostas de um novo arranjo para contas vinculadas, com utilização de cartão de débito, proposta de contratação de empresas para operação cartão combustível, ações que têm o objetivo de facilitar a execução do Arpa.

Reunião da missão de supervisão do Programa Arpa. Foto: Fábia Galvão

Com relação à criação de novas Unidades de Conservação (UCs), atualmente com o apoio de 20  processos de criação (6.9 milhões de hectares), Sérgio informou que o FT discutiu um novo arranjo para a alocação dos recursos que atendam a esse propósito. De acordo com esse arranjo, os recursos do processo de criação não serão alocados previamente de forma individual (por nome da área), mas alocados oportunamente conforme a apresentação pelos órgãos gestores de propostas viáveis, conferindo uma maior flexibilidade no uso dos recursos disponíveis.

Status e resultados

Os representantes da Unidade de Coordenação do Programa (UCP) atualizaram os doadores sobre o andamento do Arpa. Segundo informações consolidadas, de 54 UCs (25,8 milhões de hectares) que têm a meta de se consolidar em Grau I, seis já atingiram o objetivo e outras 34 (22 milhões de hectares) serão consolidadas até o final de 2015. Em pelo menos 83% das UCs houve avanços ou manutenção do nível de consolidação existente.

Já em relação ao processo de consolidação em Grau II, das 37 UCs apoiadas (2,4 milhões de hectares) que têm essa meta, 2 já estão consolidadas e outras 11 (9,4 milhões de hectares) devem atingir o objetivo até o final de 2015, totalizando 9.829 milhões de hectares de UCs consolidadas em Grau II.

A respeito da sustentabilidade financeira, o volume de recursos disponíveis no Fundo de Áreas Protegidas (FAP) em março de 2014 era de US$ 31.222.313 na carteira internacional e R$ 67.733.721 na carteira doméstica. O representante do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) demonstrou o status da execução financeira do Planejamento Operacional Anual (POA) 2012-2013sendo que já foram executados 25% dos recursos do GEF(Banco Mundial), 35% dos do KfW e 40% do volume disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Próximos passos – durante a missão de supervisão do Arpa, os doadores discutiram a necessidade de iniciar a preparação da revisão de meio-termo do Programa e definiram que a contratação de uma avaliação externa independente deverá ser realizada até 30 de julho, data definida também para a próxima missão de supervisão financeira e de aquisições e contratações.

Participaram da missão de supervisão do Arpa: Sergio Carvalho, Daline Pereira, Carla Navarro, Renata Gatti e Marco Bueno (UCP/MMA), Adriana Moreira, Guadalupe Romero e Luis Miglino (Banco Mundial), Hubert Eisele (KfW), Daniela Oliveira (WWF Brasil), Fábio Leite (Funbio), Sérgio Brant, Lilian Hangae, Ana Lúcia Tejima (ICMBio) e Eudimar Viana (SEMA-AP). Saiba mais sobre as novidades do Arpa em www.programaarpa.gov.br.