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MMA firma parcerias para portal de dados de biodiversidade nas UCs

USP e instituição alemã também participam do empreendimento

Profissionais do Núcleo de Pesquisa em Biodiversidade e Computação da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (BioComp/USP) estão desenvolvendo sistema computacional que possibilitará a gestão de dados de biodiversidade, incluindo aqueles gerados com a realização do monitoramento da biodiversidade nas Unidades de Conservação (UCs). Trata-se da Plataforma de Informação em Biodiversidade, fruto de uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e apoio técnico da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

O trabalho está sob a coordenação técnica dos professores Pedro Pizzigatti Côrrea e Antônio Mauro Saraiva e faz parte do Projeto Monitoramento da Biodiversidade com Relevância para o Clima em nível de UC, no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da República Federal da Alemanha. A plataforma terá por base um software adaptado do portal de dados do Atlas of Living Australia (ALA), considerado um dos pilares no desenvolvimento do projeto.

De acordo com a área técnica da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, o uso deste sistema computacional pelo Projeto Monitoramento da Biodiversidade com Relevância para o Clima em nível de UC é o resultado de um processo mais amplo, no qual foi discutida uma arquitetura de web para integrar os dados de biodiversidade no âmbito do MMA e de suas instituições vinculadas. Em 2011 e 2012, o Grupo Técnico de Integração de Dados de Biodiversidade (GT-MMA), sob a coordenação técnica do professor Pedro Luiz Pizzigatti Corrêa, definiu diretrizes para o compartilhamento da informação no âmbito do Ministério e optou pelo uso de ferramentas do tipo “código aberto” (open source).

NOVA ARQUITETURA

Essas ferramentas se baseiam em padrões internacionais e abertos de interoperabilidade de dados de biodiversidade e no modelo organizacional de nós de uma rede de informação, que são pontos interligados, embora atuando de forma independente. O processo de definição da arquitetura de referência teve o apoio do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (Probio II), executado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês).

Atualmente, o portal do ALA é considerado um dos mais completos em termos de funcionalidades e seu uso por outras instituições e países tem sido estimulado pelo próprio Atlas e apoiado pelo Global Biodiversity Information Facility (GBIF). Desde 2012, o BioComp e o ALA articulam a utilização do código do portal em projetos no Brasil, aproveitando-se do grande investimento já feito e da experiência acumulada pelo ALA.

INTERAÇÃO

Até o momento, os resultados obtidos pela equipe do BioComp no desenvolvimento de um sistema de informação baseado no código computacional do Atlas são expressivos, dado o tempo reduzido e a complexidade do sistema, e se destacam em meio a uma comunidade de usuários criada pelo GBIF para auxiliar na interação com instituições de diversos países entre si e o ALA. O sistema é voltado para captura, integração, compartilhamento, visualização e análise de dados e permitirá a captura de informações nas UCs e a visualização integrada de mapas, espécies e espécimes por usuários de dados sobre a biodiversidade.

A previsão é de que o sistema esteja em uso já no final de 2014 para o monitoramento de Unidades de Conservação localizadas na Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado. Permitirá, também, a abertura, para a sociedade, dos dados gerados pelos projetos de pesquisa autorizados pelo ICMBio/MMA por meio do Sistema de Informação em Biodiversidade (Sisbio), conforme regramento acordado com as sociedades científicas, a ser formalizado em instrução normativa com publicação prevista para os próximos meses.

 * Matéria assinada por Luciene de Assis e publicada no site do Ministério do Meio Ambiente em 19/05/2014
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Abertas as inscrições de oficina que discutirá ações em terras indígenas

Objetivo é auxiliar na qualificação de projetos para o Fundo Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) convidam para a 1ª Oficina da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A oficina, apoiada pela GIZ – Cooperação Alemã, será em Brasília, nos dias 10 e 11 de junho, no Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de RH do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é contribuir para a divulgação da chamada pública e auxiliar na qualificação de possíveis propostas de projeto para o Fundo Amazônia.

Podem participar da oficina representantes de organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas. Para se inscrever, os interessados devem enviar o formulário de inscrição preenchido, até 4 de junho, para departamentoextrativismo@mma.gov.br.

APOIO

Representantes de organizações indígenas que necessitarem de diárias e passagens para comparecer a Brasília poderão solicitar apoio ao MMA. Serão contemplados 20 participantes, um por organização indígena, cujo representante deverá se inscrever por e-mail até 23 de maio, enviando o formulário de inscrição (mesmo PDF), além de documentos complementares escaneados, para departamentoextrativismo@mma.gov.br. O apoio será concedido por ordem de envio da inscrição, considerando os pré-requisitos de aprovação.

A chamada da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) no valor de R$ 70 milhões foi construída a partir de parceria entre o MMA, a Funai, o BNDES e a Cooperativa das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), para a execução de PGTA na Amazônia. Lançada em maio de 2014, a chamada atende à demanda dos povos indígenas por projetos de maior escala e que viabilizem a execução de PGTA já elaborados, bem como a elaboração de PGTA em Terras Indígenas que ainda não possuem este instrumento de gestão.

Os projetos receberão entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões e devem atender aos princípios e às diretrizes da PNGATI. O prazo para envio é 7 de outubro deste ano. Confira aqui a chamada pública.

Para saber mais, confira a notícia do lançamento.

* Matéria assinada por Letícia Verdi e publicada em 19/05/2014

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Publicações ajudam monitoramento da biodiversidade a longo prazo

MMA e ICMBio executam projeto em parceria com entidade alemã

Pesquisadores, dirigentes e técnicos de Unidades de Conservação, entre outros interessados dispõem, a partir de agora, de oito novas publicações contendo orientações destinadas a facilitar, no longo prazo, o monitoramento da biodiversidade brasileira.

“Monitoramento in situ da biodiversidade”, “Roteiro metodológico do monitoramento da biodiversidade”, além de três guias de procedimento de borboletas, plantas, aves e mamíferos, e quatro guias de identificação de borboletas nos biomas Cerrado, Mata Atlântica sul e norte, e Amazônia foram lançados, na tarde desta quarta-feira (22/01), no Centro de Visitantes do Parque Nacional de Brasília.

PARCERIA

A produção dessas publicações foi possível graças à parceria firmada entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), agência alemã de cooperação internacional. “O monitoramento é o objeto mais importante do nosso trabalho e o ICMBio oferece condições ideais para estabelecermos um programa de longo prazo, colher informações e criar protocolos”, explica o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio/MMA), Carlos Alberto Scaramuzza.

O material produzido pela ação dos três parceiros, segundo Scaramuzza, se atém ao essencial, é objetivo e oferece bases para estabelecer programas de monitoramento eficientes. Para o coordenador do Projeto de Monitoramento da Biodiversidade e Clima da GIZ, Jan Kleine Buening, a parceria com o MMA e o ICMBio permitirá criar uma agenda de coleta e análise periódica de informações da biodiversidade, a partir de uma base conceitual: “Abre espaço à participação de outros setores da sociedade, como cientistas, comunidades locais, ONGs parceiras, a depender do arranjo institucional, e esperamos que, em 2014, consigamos implantar e dar continuidade, em campo, às experiências já aprendidas”, salientou.

* Matéria assinada por Luciene de Assis e publicada no portal do MMA em 22/01/2014