O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou a publicação “Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais: um guia para gestores e conselheiros”, no último dia 11. O objetivo é contribuir para o aprimoramento da formação, funcionamento e avaliação dos Conselhos, além de facilitar o entendimento da Instrução Normativa que trata do tema.
“Com a publicação deste Guia, o ICMBio busca oferecer para gestores, conselheiros e a sociedade em geral um instrumento de apoio prático à promoção da efetiva conservação da biodiversidade, por meio da construção coletiva, da participação e do protagonismo social na gestão de nossas áreas protegidas”, explica o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin.
O Guia foi elaborado pela Coordenação de Gestão Participativa da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial (Disat) e teve a participação de servidores que atuam em conselhos. “Administrar áreas protegidas com participação social pressupõe legitimidade, transparência, legalidade e eficiência na gestão e os conselhos das Unidades de Conservação são fóruns de excelência para o alcance deste objetivo”, destaca o diretor da Disat, João Arnaldo Novaes.
A publicação está disponível no site do ICMBio:
“Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais: um guia para gestores e conselheiros”
Instrução Normativa n° 09/2014
A IN n° 09/2014 unifica as orientações institucionais e traz uma nova sistemática para a criação de Conselhos, que passa a ser feita por setores do Poder Público e da sociedade civil, e não mais por instituições, como acontecia desde 2002.
Leia a íntegra da IN
* Matéria publicada no site do ICMBio em 26/12/2014