Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa, Notícias sobre o Arpa

Curso de Geoprocessamento com QGIS terá vagas para colaboradores do Arpa

De 3 a 15 de agosto, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promove o Curso de Geoprocessamento com QGIS, que vai habilitar os participantes a utilizar ferramentas de geoprocessamento para a construção de produtos que subsidiem os processos de gestão do instituto por meio do software QGIS.

Das 20 vagas disponíveis para a formação, 6 serão destinadas a servidores, gestores e parceiros do Programa Arpa. As inscrições desses colaboradores devem ser feitas por meio deste formulário, de 26 de junho a 5 de julho. De 3 a 7 de agosto, acontece na ACADEBio (Iperó/SP) o primeiro módulo, presencial. E de 8 a 15 de agosto, o módulo à distância. Acesse aqui o edital do curso.

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Inscrições abertas para oficina sobre o Arpa

A Coordenação de Apoio à Pesquisa do ICMBio realizará, nos dias 4 e 5 de agosto, a oficina de Gestão do Conhecimento no âmbito dos Marcos Referenciais Pesquisa e Monitoramento das Unidades de Conservação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia.

Promovida com o apoio do WWF Brasil, a formação tem como objetivo orientar as Unidades de Conservação de Grau II do Programa Arpa no planejamento e na integração das atividades de pesquisa, gestão da informação e monitoramento. Também será uma oportunidade de fortalecer a integração entre os centros nacionais de pesquisa e conservação que atuam no bioma.

Os chefes das unidades e dos centros devem indicar um servidor que atue na área de pesquisa, monitoramento e gestão da informação. Cada participante deverá confirmar sua presença até 10 de julho por meio do preenchimento deste formulário online. Posteriormente, serão enviadas informações sobre deslocamento e hospedagem.
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Novo curso de Gestão Socioambiental do ICMBio: conheça os selecionados

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou o resultado da seleção para o Curso de Gestão Socioambiental 2015/2016. No total, 25 vagas foram destinadas a servidores, gestores e parceiros do Programa Arpa, que farão módulos presenciais e a distância relacionados às linhas de formação de gestão participativa e conflitos socioambientais. Confira as listas dos participantes selecionados:

 

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ICMBio resgata 121 tartarugas em Roraima

© Todos os direitos reservados. Foto: Samuel Rodrigues

Uma operação de fiscalização conjunta entre o Parque Nacional do Viruá (RR) e a Polícia Militar Ambiental (CIPA-PM/RR), resgatou 121 tartarugas adultas que estavam em poder de traficantes, no último sábado (7/3). Os animais da espécie Tracajá (Podocnemis unifilis) foram encontrados em cativeiro escondido na mata, próximo à Unidade de Conservação, no município de Caracaraí (RR).

De acordo com Samuel Rodrigues, um dos integrantes da ação, os Tracajás resgatados teriam sido capturados pelos traficantes em áreas remotas, distantes do local do flagrante. “Essas tartarugas vinham do Rio Anauá e estavam sendo transportadas pelo Rio Baruana, para despistar a fiscalização, mas foram surpreendidos”, comentou.

Os integrantes da quadrilha fugiram quando perceberam a chegada da equipe de fiscalização. Mas, os suspeitos já haviam sido identificados. “A quadrilha era investigada há meses. A partir de uma denúncia, ativamos a operação. Levou uma semana até localizarmos o cativeiro e resgatar as tartarugas”, informou Beatriz Ribeiro, analista ambiental do Parque Nacional do Viruá.

Beatriz explicou que devido à forte estiagem deste ano, resultado do El Niño, o nível dos rios está muito baixo e a seca prolongada, o que facilita a captura desses animais. “Mas graças à estratégia adotada, nesse verão, as ações já resultaram no resgate de 377 tartarugas adultas e na soltura de mais de 46.000 filhotes”, ressaltou.

Sucesso das operações geram mais denúncias
Para o chefe do Parque Nacional do Viruá, Antonio Lisboa, o sucesso das ações resultaram num número maior de denúncias por parte das comunidades locais. “As apreensões têm grande repercussão local, o que vem estimulando a confiança e disposição das pessoas em denunciarem.

As ações de combate ao tráfico de tartarugas na região ocorrem desde 2011 e têm alcançando importantes resultados. Foram apreendidos e soltos 1.003 animais no período de 2012 a 2014. Neste verão, mais 377 animais foram devolvidos à natureza, números recordes para toda a região amazônica, segundo os registros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama). “Já são mais de 1300 tartarugas adultas devolvidas com vida ao Rio Branco, o que significa a garantia de muitas novas gerações de filhotes”, comemora Lisboa.

Ele destaca que os números positivos se devem a uma série de fatores como o trabalho em parceria com outras instituições, às estratégias de inteligência (investigação prévia), o uso de equipamentos próprios (que reduz custos e garante maior sigilo), trabalho noturno em finais de semana, além de muita determinação e foco nos resultados por parte das equipes. As ações, que foram custeadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) seguem até o final do verão, quando encerra o período de estiagem e desova das tartarugas na região.

Sobre o Parque Nacional do Viruá
Criado em 1998, no município de Caracaraí (RR), o Parque Nacional do Viruá abrange 227 mil hectares de uma região de extrema importância para a conservação da biodiversidade brasileira. Nessa Unidade de Conservação estão localizados os mais extensos mosaicos de campinas e campinaranas (tipos de vegetação) do mundo. Esses ecossistema, sustentam altíssima diversidade de espécies da fauna, especialmente peixes, aves e mamíferos, além de abrigar inúmeras nascentes de rios em áreas de grande fragilidade ambiental.

Programa Áreas Protegidas da Amazônia
O Parque Nacional do Viruá é uma das Unidades de Conservação (UC) apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O Programa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto / longo prazo e promover o desenvolvimento sustentável na região.

* Matéria assinada por Lorene Lima e publicada no site do ICMBio em 10/03/2015

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ICMBio lança edital para serviços de regularização fundiária

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou Aviso de Licitação para contratação nacional de serviços de apoio à regularização fundiária, na terça-feira (3). A ação faz parte de uma nova estratégia institucional para ampliar a capacidade operacional do Instituto na implantação das Unidades de Conservação (UCs) a partir da sua etapa fundamental, que é a regularização fundiária.

O objetivo é contratar uma empresa especializada em engenharia consultiva, que será responsável pela caracterização da situação fundiária, o georreferenciamento e a avaliação de imóveis e a instrução de processos com vista à obtenção de imóveis, desapropriação ou doação. O edital está disponível aqui ou no Comprasnet. A entrega das propostas deverá se realizada até 5 de março.

Consolidação territorial
Para a efetividade das Unidades de Conservação é necessária a regularização da sua situação fundiária. Quando uma nova UC é criada os imóveis existentes não são transferidos automaticamente, para o órgão gestor. No caso nas áreas protegidas federais, são necessárias a identificação e transferência de domínio ou da posse de todos os imóveis para o ICMBio.

A consolidação territorial de uma Unidade de Conservação possibilita a implantação de planos de manejo, de infraestrutura, do uso sustentável etc. Nos últimos anos, o ICMBio tem empreendido diversas iniciativas para avançar nesta questão.

Processo ganha agilidade
Outras iniciativas compõem a nova estratégia de consolidação territorial das Unidades. Em 2014, foram realizados três cursos de capacitação com a participação de 59 servidores do ICMBio. Nos próximos meses, será implantado o processo eletrônico de regularização fundiária, que permitirá maior agilidade, segurança, controle e transparência aos processos administrativos.

Segundo João Arnaldo Novaes, diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs (Disat/ICMBio), “a expectativa desse conjunto de ações é multiplicar muitas vezes a capacidade da instituição de executar com maior agilidade e eficiência a necessária regularização fundiária dos imóveis privados situados no interior das Unidades de Conservação federais”.

Avanços do ICMBio em regularização fundiária
Historicamente, fatores como a complexa legislação, a falta de padronização dos procedimentos de regularização fundiária, a carência de pessoal especializado, os limitados recursos financeiros, entre outros, dificultaram a aquisição de terras em Unidades de Conservação. Por isso, um grande volume de áreas de UCs ainda permanecem sob domínio privado.

Para orientar o trabalho, é utilizada a “Cartilha de Regularização Fundiária de Unidades de Conservação Federais”, que demonstra, na prática, todos os passos a serem adotados pelos proprietários, posseiros e pelo ICMBio na instrução das ações de desapropriações e indenizações de ocupações.

Em 2014, o ICMBio recebeu recursos oriundos da compensação ambiental – mecanismo financeiro de compensação dos impactos ambientais identificados no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos. Esses recursos são destinados prioritariamente para a regularização fundiária de UCs, e a expectativa é que ocorram novas destinações expressivas nos próximos anos.

Segundo João Arnaldo, promover a consolidação territorial das Unidades é um grande desafio para o ICMBio e exigirá melhoria da capacidade operacional do órgão. “A temática específica e complexa impossibilita o atendimento da demanda sem um suporte técnico e operacional à gestão das Unidades, para assim podermos ampliar os resultados de instrução de processos, elaboração de laudos e aquisição dos imóveis”, afirmou o diretor.

* Matéria assinada por Ivana Brito e publicada no site do ICMBio

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Órgãos executores

O ICMBio é o Órgão Gestor (OG) das UCs federais. Na esfera estadual, o Programa ARPA opera com os OGs dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Os OGs das UCs são os atores-chave para o Programa ARPA, encarregados de, efetivamente, executar todas as atividades necessárias para a consolidação e manutenção das UCs. Assim, constituem atribuições dos OGs, além das demais obrigações descritas no Manual Operacional do Programa ou nos ACTs:

a)     Alocar recursos orçamentários para as UCs do Programa ARPA sob seu controle;

b)     Dotar de pessoal as UCs do Programa ARPA sob seu controle, de acordo com os Marcos Referenciais do Programa ARPA e necessidades de gestão das UCs;

c)     Elaborar estudos para a criação de UCs, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa ARPA, e fornecer ao MMA a base cartográfica em formato digital das áreas propostas para apoio do Programa ARPA;

d)     Garantir a consolidação das UCs apoiadas pelo Programa ARPA;

e)     Garantir a manutenção das UCs apoiadas pelo Programa ARPA, e a execução das atividades relacionadas a sua administração, bem como a disponibilização de equipes administrativas básicas, tudo de acordo com os Marcos Referencias aplicáveis;

f)     Elaborar os Planos de Manejo das UCs abarcadas pelo Programa ARPA, bem como disponibilizá-los aos parceiros quando aprovados, conforme este MOP;

g)     Executar os Planos de Manejo das UCs apoiadas pelo Programa ARPA;

h)    Implementar os Termos de Compromisso firmados com apoio do Programa ARPA;

i)      Elaborar o detalhamento dos Planos Estratégicos Plurianuais dentro dos tetos orçamentários estabelecidos pelo MMA e pelo CP;

j)      Fornecer as informações necessárias para que o GF possa executar os orçamentos bianuais aprovados, bem como informar os locais de entrega e pessoal responsável pelo acompanhamento dos serviços contratados, especificações e termos de referência na forma e com o conteúdo exigidos pelos processos de compras e contratações efetuadas pelo GF;

k)    Prestar, sempre que solicitado, todo e qualquer esclarecimento ao GF e ao MMA, permitindo amplo acesso às informações e documentos, compartilhando mecanismos relacionados à execução do Programa ARPA;

l)      Informar imediatamente ao GF toda e qualquer alteração unilateral e/ou descumprimento dos serviços contratados pelo GF para que o mesmo possa atuar de forma a remediar a situação ou, se for o caso, tomar as medidas legais cabíveis contra os prestadores dos serviços;

m)   Recepcionar os prestadores de serviços contratados pelo GF, supervisionar e fornecer suporte para o adequado cumprimento dos contratos, como acesso à(s) UC(s) (quando necessário) ou a informações;

n)    Acompanhar as atividades de execução dos serviços e zelar pelo seu desempenho nas condições, forma e prazos contratados pelo GF, avaliando seus resultados;

o)    Adotar os procedimentos estabelecidos neste MOP;

p)    Informar ao GF, por ocasião da realização de viagens necessárias e de acordo com as previsões orçamentárias estabelecidas, os dados dos servidores de seu quadro, de outros órgãos governamentais ou terceiros, que tenham sido destacados para a execução dessas atividades, inclusive informando se são funcionários públicos ou não;

q)     Elaborar os Termos de Referência que servirão de base para a contratação dos serviços e as especificações técnicas para a aquisição de bens visando à execução dos Planos Estratégicos Plurianuais;

r)     Implementar a gestão da UC de forma participativa, por meio de Conselhos ou dispositivos específicos de cada UC;

s)     Proteger e garantir a integridade física das UCs, por meio da alocação das formas de fiscalização e controle disponíveis, e quando necessário solicitar ação supletiva do poder de polícia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA);

t)     Viabilizar a participação dos funcionários do OG das UCs nos fóruns, reuniões e treinamentos realizados pelo Programa ARPA;

u)     Indicar, em cada UC apoiada pelo Programa, um servidor que será o ponto focal do Programa ARPA na UC;

v)    Apoiar a elaboração de relatórios de desempenho de consolidação das UCs e outros documentos necessários para o monitoramento e gestão do Programa ARPA;

w)    Implementar o monitoramento de conservação da biodiversidade (incluindo protocolos básicos de biodiversidade, uso de recursos, e integridade da paisagem) e indicadores socioeconômicos nas suas UCs;

x)    Preparar relatórios financeiros de contrapartida física e financeira para o MMA; e

y)    Prover informações e apoiar a elaboração dos relatórios previstos no anexo 2.7 do MOP, de acordo com as responsabilidades descritas para cada instituição.

 

Pontos Focais do Fórum Técnico (FT)

 

Composição:

Roberto Vizentin

roberto.vizentin@icmbio.gov.br

 

Antonio Edilson de Castro Sena

antonio.sena@icmbio.gov.br

 

Vandir Rodrigues da Cruz
vandir.cruz@icmbio.gov.br

 

 

 

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ICMBio lança Guia de Conselhos Gestores

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou a publicação “Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais: um guia para gestores e conselheiros”, no último dia 11. O objetivo é contribuir para o aprimoramento da formação, funcionamento e avaliação dos Conselhos, além de facilitar o entendimento da Instrução Normativa que trata do tema.

“Com a publicação deste Guia, o ICMBio busca oferecer para gestores, conselheiros e a sociedade em geral um instrumento de apoio prático à promoção da efetiva conservação da biodiversidade, por meio da construção coletiva, da participação e do protagonismo social na gestão de nossas áreas protegidas”, explica o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin.

O Guia foi elaborado pela Coordenação de Gestão Participativa da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial (Disat) e teve a participação de servidores que atuam em conselhos. “Administrar áreas protegidas com participação social pressupõe legitimidade, transparência, legalidade e eficiência na gestão e os conselhos das Unidades de Conservação são fóruns de excelência para o alcance deste objetivo”, destaca o diretor da Disat, João Arnaldo Novaes.

A publicação está disponível no site do ICMBio:
“Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais: um guia para gestores e conselheiros”

Instrução Normativa n° 09/2014
A IN n° 09/2014 unifica as orientações institucionais e traz uma nova sistemática para a criação de Conselhos, que passa a ser feita por setores do Poder Público e da sociedade civil, e não mais por instituições, como acontecia desde 2002.
Leia a íntegra da IN

* Matéria publicada no site do ICMBio em 26/12/2014

Notícias, Notícias sobre o Arpa

Comitê do Arpa faz balanço do Programa em 2014

Nesta segunda-feira (15), o Comitê do Arpa esteve reunido em Brasília (DF) para avaliar o relatório anual do Programa, discutir seu Manual Operacional (MOP) referente à Fase III e tratar de outros assuntos referentes às Unidades de Conservação que integram a iniciativa. Estiveram presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da WWF-Brasil e da Fundação Vitória Amazônica (FVA).

Roberto Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (SBF/MMA), fez questão de destacar que o Arpa continua na sua trajetória de crescimento e que, em 2014, o governo brasileiro demonstrou seu compromisso de ampliar as Unidades de Conservação do Brasil, com a criação de novas Unidades. “O governo brasileiro está disponibilizando um recurso expressivo, que deve ser gasto de forma relativamente rápida e atenda a objetivos a longo prazo. Entre eles, gerar um desenvolvimento sustentável na Amazônia derivado de uma rede de UCs”, explicou o Secretário. Roberto também lembrou que o Programa se apresenta como uma alternativa para a criação e gestão de Unidades de Conservação (UCs) nos países amazônicos.

Status do Programa
Durante a apresentação do relatório técnico-financeiro do Arpa, Sérgio Carvalho, diretor de áreas protegidas da SBF/MMA, apresentou o status do Programa: da meta que estipula a criação de 13,5  milhões de hectares em UCs na Amazônia, já existem 6,9 milhões em processo de criação. “O MMA recebeu do MDA  [Ministério do Desenvolvimento Agrário] R$ 5,46 milhões de hectares de terras públicas federais com a questão fundiária para a criação de UCs”, anunciou Sérgio. Segundo o diretor, só o estado de Rondônia recebeu  mais de 1 milhão de hectares, e várias UCs do Arpa possuem áreas contempladas nessas terras.

Grau I – Sobre a meta de UCs consolidadas em Grau I, de 23 milhões de hectares, o Arpa apoia 54 Unidades nessa situação, que representam 25,8 milhões de hectares, e outras seis UCs (4 milhões de hectares) estão aptas a serem consolidadas. 81% das Unidades de Grau I tiveram avanço ou mantêm seu nível de consolidação e, até 2014, já foram executados no âmbito do componente 2.1 mais de R$7,6 milhões.

Grau II – Atualmente, o Arpa apoia 37 UCs (26,4 milhões de hectares) nessa situação e outras duas (428 mil hectares) aptas a serem consolidadas. A meta é consolidar 9 milhões de hectares de Unidades em Grau II e, dentre as que encontram-se nessa situação, 89% tiveram avanço ou manutenção do seu nível de consolidação, e já foram executados no âmbito do componente 2.1 mais de R$ 6,8 milhões.

O coordenador da Unidade de Coordenação do Programa (UCP), Thiago Barros, apresentou ao Comitê alguns informes sobre as últimas atividades de gestão do Arpa. Relatou as discussões da 2ª reunião do Fórum Técnico, reunião que aconteceu em setembro e teve como pauta a Fase III do Arpa e as responsabilidades dos órgãos gestores nessa nova etapa. Também falou sobre a reunião do comitê do Fundo de Transição, que aconteceu em outubro e proporcionou a atualização e a aprovação do regimento interno e da política de investimento do Fundo de Transição do Programa. “Passamos a ter um comitê que tem um controle mais estruturado das doações”, lembrou Thiago.

Thiago Barros também relatou a reunião da comissão de gestores, que aconteceu em outubro e mapeou demandas por recursos humanos e pela operação da conta vinculada, melhorias no sistema Cerebro e a reinvindicação dos gestores de igualar  suas diárias de campo ao valor das diárias dos servidores. Fabiano Lopes, da Fundação Vitória Amazônica (FVA), lembrou que a demanda por combustível é unânime entre as UCs do Arpa e chega a 40% dos gastos das contas vinculadas. Danielle Calandino, do Funbio, sugeriu que o Comitê crie um momento específico para construir as bases desse contrato.

Finalmente, o coordenador da UCP e o diretor de áreas protegidas do MMA falaram sobre a oficina de planejamento da Fase III do Arpa, que organizou o primeiro planejamento operacional referente ao primeiro desembolso da nova Fase do Programa: R$8,9 milhões para três Unidades de Grau II – PE Cantão (TO), Rebio Jaru (RO) e Resex Rio Xingu (PA) – e quatro Unidades de Grau I – Parna do Juruena (MT/AM), Resex Arapixi, Resex do Rio Jutaí e Mosaico do Apuí (AM). Thiago Barros também apresentou a previsão do cronograma de desembolso, que contempla oficinas, apresentação de relatórios, processos de modelagem e classificação, e termina com o início da vigência do Planejamento Operacional Anual (POA) em janeiro de 2016.

Comitê do Programa Arpa reunido em Brasília. Foto: Fábia Galvão

Informes gerais
Thiago Barros e Sérgio Carvalho comentaram a participação do Arpa no Congresso Mundial de Parques, que aconteceu de 12 a 19 de novembro em Sidney (Austrália). A UCP esteve presente no encontro com quatro servidores do MMA e representantes do ICMBio, Funbio e WWF Brasil. O Programa foi citado em seis eventos do Congresso, sendo que em três deles houve uma apresentação formal, e em todos os momentos a iniciativa foi bem recebida. “Houve debates sobre como o Arpa pode ser replicado em outros países da América Latina”, destacou Thiago.

“Ficou claro como temos dificuldade para nos reconhecer enquanto país. Para enxergar o quanto avançamos e como estamos a frente de outros países”, disse Sérgio. O diretor avaliou que o Brasil, país que já possui 18,7% do seu território alocado em áreas protegidas, ainda comunica de maneira limitada seus resultados positivos. “O Arpa, por exemplo, é um Programa que existe há 12 anos, tem estrutura, evoluiu, e não conseguimos mostrá-lo de forma apropriada. Precisamos melhorar nossa autoestima, a visão do Programa e como ele se relaciona com a sociedade civil e outras instâncias governamentais”, declarou Sérgio Carvalho.

Fabiano Lopez, que também esteve presente no Congresso, observou durante o evento que existe uma tendência mundial de se investir no entorno das áreas protegidas para diminuir as pressões externas das comunidades locais e outros fatores. “Deveríamos ter estratégias de financiamento mais robustas para o entorno das UCs do Arpa”, defendeu o representante da FVA.

Francisco Gaetani, secretário executivo do MMA, falou sobre a situação do Terra do Meio, que não foi prorrogado pela União Europeia. “Precisamos internalizar a capacidade de fundraising no Ministério”, comentou o gestor, em resposta ao questionamento de Marco Lentini, da WWF Brasil, sobre o Projeto. Sobre a gestão compartilhada das UCs numa perspectiva mais ampla, de mosaico,  o secretário acredita que uma coordenação tácita nesse sentido é possível e necessária.

Sobre os critérios para a entrada de UCs já existentes no Programa Arpa, a UCP propôs a definição de limites a partir de consulta pública, reuniões ou outros meios em que participem a população local; áreas que não demandem o deslocamento de populações; Unidades que não requeiram aquisição de áreas, que possuam equipe e área mínimas. Os critérios ainda serão amadurecidos pelos membros do Comitê.

O Comitê do Programa Arpa aprovou a realização de quatro reuniões para 2015, que devem acontecer nos meses de janeiro, abril, agosto e outubro, e também vão definir o destino e as características da missão de supervisão dos doadores no início de 2015. Acompanhe as novidades do grupo e outras atividades do Arpa pelo site programaarpa.gov.br.

>> Clique aqui e consulte a ata da reunião do Comitê Gestor do Programa Arpa de 15/12/2014 <<

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ICMBio lança revista e site sobre a gestão de áreas protegidas

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou, nessa quinta-feira (11), a revista e o site “Práticas inovadoras na Gestão de Áreas Protegidas”.

A publicação e o site reúnem 27 experiências bem sucedidas na gestão de Unidades de Conservação (UC) desenvolvidas pelos servidores do ICMBio, em busca de soluções para problemas do dia a dia das UCs.

As práticas apresentadas foram selecionadas por dois critérios: solucionar problemas que afetavam as unidades e o potencial de replicabilidade. “A intenção é que os gestores das unidades possam aprender com a experiência dos outros”, explica o diretor de Ações Socioambientais (Disat/ICMBio), João Arnaldo Novaes.

O projeto “Práticas Inovadoras na Gestão de Áreas Protegidas” busca qualificar a gestão e atender às demandas por conhecimento e intercâmbio de experiências nos diversos temas que permeiam a gestão das 320 unidades de conservação administradas pelo ICMBio, em todo o país.

“Nestas experiências, as comunidades abraçaram as UCs. Isso aconteceu porque as unidades souberam se abrir e reconhecer que sem essa participação nós não teremos chance”, destaca o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin.

O Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) participou do grupo de trabalho formado ‡por ‡pesq‚uisadores e es‡pecialistas em €gestão de áreas ‡proteg€idas p‡ara analisar as iniciativas. “A gente precisa enaltecer essas pessoas que têm a coragem de quebrar a inércia e ir atrás. Eu fico fascinada com isso”, elogia a presidente do IPÊ, Suzana Pádua.

“O apoio social é o limiar entre a crise e o sucesso. A relação com a sociedade é que dá a diretriz e faz a diferença”, orienta Novaes. “Mostramos para a sociedade e para os gestores como é possível, com criatividade e com um pouco de apoio, fazer coisas extraordinárias e avançar na implementação das unidades”, conclui.

Reserva Extrativista Soure (PA)

Com a implementação do Programa de Voluntariado (em 2013), a UC desenvolveu o projeto “Praias de Soure: nosso paraíso marajoara” com a sociedade civil. Voltado para o ordenamento do uso público, desenvolvimento de atividades culturais e de educação ambiental nas praias, motivou o surgimento de outros projetos, entre eles, o “Mãos ao Lixo” que tratou do problema do lixo com as associações das comunidades e bairros de beneficiários da UC.

Os resultados positivos trouxeram outras pessoas para o programa. No inicio de 2014, a unidade abriu um novo período de inscrição de voluntariado e recebeu 92 inscrições.

Reserva Extrativista do Médio Purus (AM)

As Reserva Extrativistas devem promover o uso sustentável dos recursos naturais e implementar estratégias de conservação que envolvam as comunidades locais.

O pirarucu é uma das maiores espécies de peixes de água doce do mundo, pode atingir até 3 metros de comprimento e pesar 250 quilos. A espécie tem ocorrência registrada em toda a bacia amazônica e costuma ser encontrada em lagos. A captura dos peixes de forma desordenada tem levado a uma diminuição dos indivíduos da espécie.

Foram construídos acordos com as comunidades locais para determinar os tipos de uso que seriam permitidos em cada um desses lagos. Os destinados à conservação estrita foram mantidos em constante vigilância e os lagos de pesca para consumo tiveram o seu uso permitido, de acordo com as regras acordadas.

Com essa prática, houve aumento do número de peixes e as comunidades pescaram cerca de 12 toneladas de pirarucu, sendo um total de 134 peixes provenientes de dois lagos da Reserva.

Sobre o projeto Práticas Inovadoras na Gestão de Áreas Protegidas

É uma iniciativa do ICMBio, em parceria com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a Fundação Gordon and Betty Moore, para valorizar e estimular o diálogo a partir da divulgação de práticas de gestão que colaboram de forma articulada e coordenada para a implementação das Unidades de Conservação e, consequentemente, para a consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

Fonte:

Instituto Chico Mendes

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Programa Arpa promove novo curso de procedimentos em São Paulo

De 8 a 10 de dezembro, acontece em São Paulo uma nova edição do curso de procedimentos do Arpa. A expectativa é que pelo menos 25 gestores do Programa participem da formação, que vai ser ministrada pelo Funbio na Academia Nacional de Biodiversidade (ACADEBIO) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os Pontos Focais devem informar à gerência do Funbio pelo email gerencia.arpa@funbio.org.br que gestores vão participar do curso até 25 de novembro, terça-feira, para que haja tempo hábil de organizar a viagem de todos os participantes. A gerência do Arpa informa que todos os novos gestores devem ser indicados para a formação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2028-2295.