Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Oficina elabora Plano de Manejo em Parque Nacional

Comunidade local participou ativamente da produção do documento.

Gustavo Frasão (gustavo.caldas@icmbio.gov.br)

Brasília (29/07/2014) — O Parque Nacional da Serra do Pardo (PA) realizou no mês de julho uma oficina de planejamento participativo para elaborar o plano de manejo local, ferramenta fundamental para melhorar a gestão da Unidade de Conservação (UC).

A comunidade do município de Altamira, onde fica a sede do Parque, contribuiu diretamente na elaboração do documento. A oficina foi realizada pela gestão da unidade em parceria com a Coordenação de Elaboração e Revisão do Plano de Manejo (Coman/ICMBio).

A expectativa é que o plano de manejo fique pronto até outubro de 2014. Antes disso, porém, estudos biológicos realizados pelos Centros de Pesquisa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em 2009, e pela WWF, em 2010, serão incluídos no documento. “A oficina foi um passo fundamental, pois a construção coletiva enriquece o debate e estimula a formação de parcerias para implementação das ações previstas”, explicou a gestora do Parque, Leidiane Brusnello.

Os trabalhos são financiados pelos programas Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e Cooperação Bilateral 2007-2013, formado pela Comissão Européia e Governo Brasileiro. Esta parceria prevê o financiamento do Projeto “Consolidação de Unidades de Conservação na Região da Terra do Meio”, também conhecido como “Projeto Terra do Meio”, área que fica no centro do Pará, entre Altamira e São Félix do Xingu, abrangendo toda a extensão do Parque.

Sobre o Parque Nacional da Serra do Pardo

O Parque Nacional da Serra do Pardo foi criado em 2005 para proteger a fauna e flora de ações predatórias. Atualmente, existem cerca de 900 espécies vivendo na Unidade de Conservação, que tem 450 mil hectares. Além de preservar os ecossistemas naturais, o ICMBio, responsável pela gestão da unidade, também promove pesquisas científicas e desenvolve atividades de educação e turismo ecológico. O parque faz parte do Plano de Ação do Governo Federal de controle e combate ao desmatamento na Amazônia legal.

*Matéria publicada no site do ICMBio.

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

ICMBio intensifica ações de combate a incêndios

Passada a estação chuvosa, que varia conforme cada região do País, o Instituto Chico Mendes começa a realizar ações preventivas de combate aos incêndios florestais, que ocorrem nesta época do ano devido ao período de estiagem e baixa umidade do ar.

Nos dois maiores biomas do Brasil, Cerrado e Amazônia, a estiagem começa em maio e vai até novembro, com algumas variações na região equatorial. Nesses casos, durante o período em que não há chuva, o clima pode ser influenciado por fenômenos naturais. “A dinâmica dos incêndios florestais sofre influência de fenômenos climáticos como El Niño e La Niña. O primeiro aumenta o período de estiagem na maior parte do Brasil. Este ano, já está confirmada a presença do El Niño aqui, por isso esperamos prolongamento do período de incêndios”, afirmou a analista ambiental da Coordenação de Emergências Ambientais (Coem/Diman), Angela Barbara Garda.

Outro fator preocupante é que mais de 90% dos incêndios florestais nacionais têm origem antrópica – causado pela ação do homem. “Entre as principais causas estão o uso incorreto do fogo para renovação de pastagens e limpeza de roça no entorno ou mesmo dentro da unidade de conservação, além do uso do fogo para caça e ações criminosas, como represália à sua gestão ou criação”, ressaltou Garda.

O ICMBio trabalha com o manejo integrado e adaptativo do fogo. Com isso, é possível entender como o incêndio descontrolado afeta os ecossistemas dependentes, independentes ou sensíveis ao fogo, a qualidade de vida da população pelos fatores cultural
e produtivo e as ações de proteção territorial. “Os brigadistas têm papel fundamental no resultado das ações de manejo integrado do fogo, pois não são apenas combatentes de incêndio, são agentes comunitários de sensibilização, envolvem-se na queima controlada,
educação ambiental e pesquisa”, destacou.

 

 

 

 

 

(foto: Leonardo Milano)

*Matéria publicada no ICMBio em foco no dia 25/07/2014

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Conselho Consultivo do Jari (AP/PA) participa da consolidação da Unidade de Conservação

O Conselho Consultivo da Estação Ecológica (Esec) do Jari, situada nos municípios Almeirim (PA) e Laranjal do Jari (AP), reuniu-se nos dias 30 de maio e 1º de junho para consolidar a gestão participativa da Unidade de Conservação (UC). A instância foi criada recentemente e os membros participaram do encontro.

Durante a reunião, o regimento interno do Conselho Consultivo foi aprovado e o Plano de Ação elaborado, com ações previstas para os próximos dois anos. “Os conselheiros participaram efetivamente da reunião, sendo extremamente favorável a criação de espaços democráticos que de fato propiciem a gestão ambiental pública na região do Vale do Jari”, afirmou Pablo Davi Kirchheim, chefe da Esec.

Ele explicou que “além deste momento representar um importante passo na gestão da UC, o trabalho realizado é fruto do 4º Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa”. O analista ambiental participou da capacitação e apresentou como projeto a formação do Conselho da UC. A chefe da Reserva Extrativista (Resex) do Alto Tarauacá (AC), Camilla Helena Silva, colaborou na facilitação e moderação das atividades propostas no projeto, cumprindo a etapa de intercâmbio dos cursistas do 4o Ciclo.

As atividades foram apoiadas pela rede de parceiros locais, que inclui o Instituto Federal de Educa- ção do Amapá (Ifap), o instituto de pesquisas Imazon e a Fundação Jari, além do Programa ARPA.

 

Saiba mais

Sobre o novo Conselho Consultivo da Esec Jari

A Estação Ecológica do Jari (AP/ PA), que completou 32 anos de criação em 2014, realizou a posse do seu Conselho Consultivo nos dias 27 e 28 de março e deu início aos trabalhos de construção participativa de seu Regimento Interno. O esforço de elaboração participativa e criação do conselho é decorrente das ações de capacitação, planejadas e executadas pelo gestor Pablo Davi Kirchheim, como o projeto do IV Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa. “A criação do conselho é um marco e representa um novo momento na gestão da unidade, potencializando as ações de gestão participativa na região do Vale do Jari”, ressaltou Pablo. As atividades foram apoiadas pela rede de parceiros locais – Instituto Federal de Educação do Amapá, Imazon e Fundação Jari – e pelo Programa ARPA.

FONTE: Informativo ICMBio em Foco – Edições 288, 289 e 297

 

Notícias, Notícias sobre o Arpa

Curso Prático de GPS TrackMaker e Google Earth para colaboradores do Arpa

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) disponibiliza 20 vagas do curso prático de GPS TrackMaker e Google Earth para colaboradores do Arpa. As ferramentas são essenciais para quem coleta e processa dados geográficos por meio do GPS e softwares de apoio. Interessados que fazem parte do Programa devem preencher e enviar o formulário de inscrição específico até 30 de junho de 2014.

Para saber mais, clique aqui ou na imagem abaixo:

 

Quer saber mais sobre outros cursos do ICMBio que têm reservas de vagas para colaboradores do Arpa e sobre as linhas de apoio a participações de gestores em congressos? Clique aqui.

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Curso sobre participação social na gestão da biodiversidade: participe

Você sabia? O curso Gestão Participativa – Participação Social na Gestão da Biodiversidade, promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), integra o Plano de Capacitação do Arpa. Ao todo, 12 vagas estão reservadas para colaboradores do Programa e os interessados devem manifestar seu interesse até 23 de junho.

Confira o trecho do edital que detalha as condições de participação:

Os servidores do ICMBio em exercício nas UCs integrantes do Programa ARPA deverão se inscrever por meio de formulário específico, conforme informado no item “2.1 – Das Inscrições” deste Edital. Os servidores inscritos deverão ter suas inscrições ratificadas pela Coordenação Regional à qual sua UC está vinculada. A consulta ao Coordenador será realizada pela CGSAM durante o processo de seleção. Caso houver mais de 6 servidores inscritos, serão utilizados os critérios de seleção elencados neste edital.

Para a participação dos gestores/parceiros estaduais, o ponto focal do órgão gestor deverá encaminhar um e-mail para capacitacaodoarpa@mma.gov.br, até o dia 23 de junho, contendo as seguintes informações mínimas sobre o candidato: nome completo, números de telefone para contato, e-mail ativo, cargo, nome da UC integrante do ARPA e justificativa (problema ou conflito que pretende trabalhar durante o curso). Caso haja mais de um candidato indicado pelo ponto focal, este deverá indicar também a ordem de preferência dos candidatos.

No caso do número total de candidatos do ARPA ser superior ao número de vagas ofertadas, será utilizado o critério de proporcionalidade de número de UC por órgão gestor, em relação ao número total de Unidades Conservação apoiadas pelo ARPA, bem como os critérios deste edital.

Leia o edital completo aqui ou clique na imagem:

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AVISO DE PAUTA – Recursos financeiros para ações do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) estarão garantidos nos próximos 25 anos

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e representantes de instituições parceiras anunciam, na manhã desta quarta-feira (21/5), às 10h30, no Naoum Plaza Hotel, em Brasília-DF, recursos financeiros para o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), destinados às ações dos próximos 25 anos.

Lançado em 2002, o Arpa é considerado um dos programas mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundo. Foi criado com o objetivo de proteger 60 milhões de hectares em Unidades de Conservação e promover o desenvolvimento sustentável da região.

O programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Conta com financiamento de diversos parceiros, entre os quais o Global Environment Facility (GEF), por meio do Banco Mundial; o governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); a Rede WWF, por meio do WWF Brasil, e o Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Pauta: Anúncio de recursos financeiros para o Programa Arpa
Data: Quarta-feira, 21 de maio de 2014
Horário: 10h30
Local: Naoum Plaza Hotel, SHS, Qd. 5, Bloco H, Asa Sul, em Brasília – DF

CONTATO PARA A IMPRENSA:
Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente
E-mail: imprensa@mma.gov.br
Telefone: (61) 2028-1221

 

* Publicado no site do MMA em 20/05/2014

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

Fórum Turismo em Unidades de Conservação da Amazônia

Inscrições abertas. Vagas limitadas.

O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o USFS (Serviço Florestal Americano) vão promover nos dias 22 e 23 de maio o fórum “Turismo em Unidades de Conservação da Amazônia – Oportunidades, Desafios e Iniciativas de Sucesso”, em Manaus. O objetivo é conscientizar os participantes sobre a importância da visitação e do comércio nas Unidades de Conservação (UCs), além de mostrar o planejamento do uso público em áreas protegidas.

O evento será realizado no Hotel Tropical, em Manaus para um público de até 200 pessoas. Para fazer sua pré-inscrição, gratuitamente, clique aqui.

Saiba mais sobre o evento.

* Matéria publicada no site do ICMBio.

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Doadores do Arpa avaliam o andamento do Programa

Realizada em Brasília, a missão de supervisão dos doadores do Programa Arpa aconteceu nos dias 7 e 8 de maio e teve a participação de representantes do Banco Mundial, do banco alemão KfW, do WWF Brasil, do ICMBio, da SEMA/AP e do Funbio. Durante a reunião, os doadores pactuaram a realização da Missão de Revisão de Meio Termo.

A missão de supervisão do Arpa também discutiu aspectos técnicos e operacionais da implementação do Programa e os desafios da sua execução. Os doadores analisaram os indicadores mais recentes e a aplicação das salvaguardas ambientais e sociais. Falaram sobre os aspectos fiduciários do projeto e a aplicação dos mecanismos de monitoramento. Por fim, traçaram um plano de ação para a Missão de Meio Termo e fizeram recomendações para o aprimoramento do programa.

Durante a reunião, o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Sérgio Carvalho apresentou os encaminhamentos do último Fórum Técnico (FT). Dessa forma, os doadores foram informados sobre a atualização do Sistema de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa (SISARPA), a possível adoção de contratos regionalizados, especificações-padrão para equipamentos, propostas de um novo arranjo para contas vinculadas, com utilização de cartão de débito, proposta de contratação de empresas para operação cartão combustível, ações que têm o objetivo de facilitar a execução do Arpa.

Reunião da missão de supervisão do Programa Arpa. Foto: Fábia Galvão

Com relação à criação de novas Unidades de Conservação (UCs), atualmente com o apoio de 20  processos de criação (6.9 milhões de hectares), Sérgio informou que o FT discutiu um novo arranjo para a alocação dos recursos que atendam a esse propósito. De acordo com esse arranjo, os recursos do processo de criação não serão alocados previamente de forma individual (por nome da área), mas alocados oportunamente conforme a apresentação pelos órgãos gestores de propostas viáveis, conferindo uma maior flexibilidade no uso dos recursos disponíveis.

Status e resultados

Os representantes da Unidade de Coordenação do Programa (UCP) atualizaram os doadores sobre o andamento do Arpa. Segundo informações consolidadas, de 54 UCs (25,8 milhões de hectares) que têm a meta de se consolidar em Grau I, seis já atingiram o objetivo e outras 34 (22 milhões de hectares) serão consolidadas até o final de 2015. Em pelo menos 83% das UCs houve avanços ou manutenção do nível de consolidação existente.

Já em relação ao processo de consolidação em Grau II, das 37 UCs apoiadas (2,4 milhões de hectares) que têm essa meta, 2 já estão consolidadas e outras 11 (9,4 milhões de hectares) devem atingir o objetivo até o final de 2015, totalizando 9.829 milhões de hectares de UCs consolidadas em Grau II.

A respeito da sustentabilidade financeira, o volume de recursos disponíveis no Fundo de Áreas Protegidas (FAP) em março de 2014 era de US$ 31.222.313 na carteira internacional e R$ 67.733.721 na carteira doméstica. O representante do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) demonstrou o status da execução financeira do Planejamento Operacional Anual (POA) 2012-2013sendo que já foram executados 25% dos recursos do GEF(Banco Mundial), 35% dos do KfW e 40% do volume disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Próximos passos – durante a missão de supervisão do Arpa, os doadores discutiram a necessidade de iniciar a preparação da revisão de meio-termo do Programa e definiram que a contratação de uma avaliação externa independente deverá ser realizada até 30 de julho, data definida também para a próxima missão de supervisão financeira e de aquisições e contratações.

Participaram da missão de supervisão do Arpa: Sergio Carvalho, Daline Pereira, Carla Navarro, Renata Gatti e Marco Bueno (UCP/MMA), Adriana Moreira, Guadalupe Romero e Luis Miglino (Banco Mundial), Hubert Eisele (KfW), Daniela Oliveira (WWF Brasil), Fábio Leite (Funbio), Sérgio Brant, Lilian Hangae, Ana Lúcia Tejima (ICMBio) e Eudimar Viana (SEMA-AP). Saiba mais sobre as novidades do Arpa em www.programaarpa.gov.br.

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

Lançado sexto número da revista científica BioBrasil

Com o número temático “Diagnóstico e controle de espécies exóticas invasoras em áreas protegidas”, acaba de ser lançada a sexta edição da Biodiversidade Brasileira – BioBrasil, revista científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A publicação traz 17 artigos de pesquisadores com o objetivo de consolidar informações, registrar experiências de manejo e fomentar o debate e a tomada de decisão em relação à conservação da biodiverisdade brasileira.

Tendo como editores os analistas ambientais Alexandre Bonesso Sampaio, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Caatinga (Cecat/ICMBio), e Kátia Torres Ribeiro, coordenadora-geral de Pesquisa e Monitoramento do ICMBio e editora-chefe da revista, além de Helena Bergallo, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e John Durvall Hay e Rosana Tidon, da Universidade de Brasília (UnB), a edição dá enfoque ao estado atual de invasão de unidades de conservação (UCs) por diversas espécies exóticas, com decorrentes alterações de ecossistemas, bem como os desafios de controle e a necessidade de se priorizarem e se planejarem ações com continuidade.

Os dois primeiros artigos trazem listas de espécies exóticas invasoras em unidades de conservação, o primeiro para todas as UCs com informações cadastradas na base do Instituto Hórus, o segundo para unidades federais utilizando diversas fontes. “Optamos por trazer os dois artigos para apresentar o máximo de dados e porque o próximo passo, no âmbito do ICMBio, é elaborar uma lista oficial de espécies exóticas nas UCs federais, de modo a subsidiar o planejamento e fortalecer o manejo”, explicam os editores.

Diagnósticos locais, relacionados à riqueza, abundância e ao impacto de espécies exóticas, são trazidos em vários outros artigos, bem como a constatação de estabelecimento efetivo de espécies exóticas introduzidas para fins econômicos, evidenciando a necessidade de balancear os riscos e benefícios em seu emprego.

“Esperamos com este número da BioBrasil contribuir com o reposicionamento das exóticas invasoras no leque de desafios de manejo das unidades de conservação”, afirma Kátia Torres, ressaltando que na maioria dos casos relatados, o manejo efetivo exige a participação de numerosas instituições e de pessoas com diferentes culturas e percepções, mas as dificuldades encontradas não devem gerar a paralisia.

“Há ações que podem ser conduzidas com eficácia pela gestão de cada unidade de conservação, começando pela prevenção ou redução do dano, ou propostas que, mesmo que a princípio pareçam insuficientes, têm o mérito de inserir o tema no centro das discussões e catalizam a busca de soluções em diversas escalas. É preciso tornar a questão um problema socialmente percebido, para que possam surgir encaminhamentos consistentes de manejo”, frisa Kátia Ribeiro.

Criada em 2011, a BioBrasil é editada duas vezes por ano. No entanto, como no ano passado foi publicada apenas a edição “Avaliação do estado de conservação dos crocodilianos e dos carnívoros”, devido a atrasos relacionados ao próprio processo editorial, este número ainda remete-se a 2013.

A sexta edição da revista Biodiversidade Brasileira está disponível aqui

Próximas edições
A próxima edição da revista eletrônica está prevista para ser lançada no mês de abril. Dedicada ao tema “Participação social na gestão pública da biodiversidade”, a proposta desse número surgiu nas discussões do Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa e é fruto da parceria entre a Divisão de Gestão Participativa (DGPAR/ICMBio) e a Coordenação de Apoio à Pesquisa (Coape/ICMBio). Em breve será aberta chamada de seleção de artigos científicos para a oitava edição, que será publicada no segundo semestre.

A revista
A BioBrasil tem como objetivos a consolidação, a divulgação e a discussão das experiências e estratégias de conhecimento, conservação e manejo da biodiversidade brasileira e das unidades de conservação e a disponibilização dos resultados científicos da avaliação do estado conservação das espécies na fauna brasileira. A publicação surgiu em virtude da vasta experiência com pesquisa e manejo nas unidades de conservação federais e com espécies ameaçadas, que juntos requeriam um fórum específico e de ampla consulta.

De acordo com Kátia Torres, poucas revistas tratam de experiências de manejo voltadas à tomada de decisão, consolidando conhecimentos e experiências. “O objetivo é divulgar e discutir estratégias de conhecimento, conservação e manejo da biodiversidade brasileira e das UCs. Além disso, os artigos registram a base técnica do estado de conservação das espécies, disponibilizando os resultados científicos do processo de avaliação estabelecido por meio de análises consolidadas por pesquisadores com experiência em taxonomia, ecologia e conservação”, afirma a editora-chefe da BioBrasil.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

* Matéria publicada no site do ICMBio em 26/03/2014

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação, Notícias dos Parceiros do Arpa

Anavilhanas (AM) terá Plano de Manejo revisado

Em breve o Parque Nacional (PARNA) de Anavilhas, unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes localizada no Amazonas, contará com um consultor contratado para elaborar a revisão do plano de manejo do parque – documento norteador sobre o que pode ou não ser desenvolvido na área protegida.

Graças ao apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) o processo continua aberto até segunda-feira (31/03), momento em que os candidatos – empresas e instituições – ainda podem apresentar suas propostas juntamente com a comprovação de capacidade técnica.

A seleção levará em conta o Manual para Contratações e Aquisições do Funbio. Os recursos para pagamento dos serviços, virão do contrato assinado entre o KFW, grupo bancário Alemão, e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) fase II.

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.

Criado em 2002, o Arpa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizam cerca de U$ 395 milhões de dólares.

Confira os pré-requisitos e exigências para esta contratação, clicando aqui

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

* Matéria publicada no site do ICMBio em 24/03/2014