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Fundo Amazônia assina primeiro contrato elaborado por indígenas

O primeiro contrato elaborado por índios e apresentado ao Fundo Amazônia, sem intermediação de organizações não governamentais (ONGs) ou entidades do setor público, foi assinado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Associação Ashaninka do Rio Amônia, situada no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre, na fronteira com o Peru.

O contrato, assinado quinta-feira (16), tem valor de R$ 6,6 milhões e se refere ao projeto Alto Juruá, que beneficia não só o povo Ashaninka, mas também comunidades indígenas e não indígenas localizadas no entorno da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, envolvendo várias áreas protegidas.

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, o projeto objetiva promover o manejo e a produção agroflorestal nas comunidades, com o propósito de constituir alternativa econômica sustentável ao desmatamento, além de apoiar iniciativas de monitoramento e controle do território e de fortalecimento da organização local, na região do Alto Juruá, no Acre.

Selo-Arpa1Serão atendidos pelo projeto os 720 habitantes da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, 600 pessoas da Terra Indígena do Rio Breu, além de 50 comunidades da Reserva Extrativista Alto Juruá. O projeto, que vai também capacitar seis comunidades Ashaninka do Peru, tem prazo de execução de 36 meses.

Nesta sexta-feira (17), representantes da Associação Ashaninka do Rio Amônia reuniram-se com técnicos do BNDES para tratar de detalhes do projeto. A operação foi aprovada em fevereiro passado e resultou de análise conjunta do Projeto Alto Juruá pela equipe do banco, responsável pelo Fundo Amazônia, com representantes dos Ashaninka.

Segundo o BNDES, o projeto com os Ashaninka do Rio Amônia é a quinta iniciativa que o Fundo Amazônia apoia tendo como objetivo específico o fortalecimento de povos indígenas. Os cinco projetos somam R$ 75 milhões de apoio financeiro, em recursos não reembolsáveis. Mais oito projetos de comunidades indígenas atendidos pelo Fundo Amazônia totalizam R$ 14 milhões. Até 1º de abril deste ano, o número de projetos apoiados por esse fundo são 72, no valor de R$ 1,086 bilhão, sendo que nem todos já tiveram os recursos liberados. O total desembolsado foi R$ 421,3 milhões.

Estabelecido pelo Decreto 6.527, de 1º de agosto de 2008, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. O fundo é gerido pelo BNDES, que aplica os recursos advindos das doações. De outubro de 2009 até o último dia 13 de março, as doações recebidas pelo Fundo Amazônia alcançavam cerca de R$ 2,060 bilhões.

* Matéria publicada pela EBC em 17/04/2015

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Abertas as inscrições de oficina que discutirá ações em terras indígenas

Objetivo é auxiliar na qualificação de projetos para o Fundo Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) convidam para a 1ª Oficina da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A oficina, apoiada pela GIZ – Cooperação Alemã, será em Brasília, nos dias 10 e 11 de junho, no Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de RH do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é contribuir para a divulgação da chamada pública e auxiliar na qualificação de possíveis propostas de projeto para o Fundo Amazônia.

Podem participar da oficina representantes de organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas. Para se inscrever, os interessados devem enviar o formulário de inscrição preenchido, até 4 de junho, para departamentoextrativismo@mma.gov.br.

APOIO

Representantes de organizações indígenas que necessitarem de diárias e passagens para comparecer a Brasília poderão solicitar apoio ao MMA. Serão contemplados 20 participantes, um por organização indígena, cujo representante deverá se inscrever por e-mail até 23 de maio, enviando o formulário de inscrição (mesmo PDF), além de documentos complementares escaneados, para departamentoextrativismo@mma.gov.br. O apoio será concedido por ordem de envio da inscrição, considerando os pré-requisitos de aprovação.

A chamada da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) no valor de R$ 70 milhões foi construída a partir de parceria entre o MMA, a Funai, o BNDES e a Cooperativa das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), para a execução de PGTA na Amazônia. Lançada em maio de 2014, a chamada atende à demanda dos povos indígenas por projetos de maior escala e que viabilizem a execução de PGTA já elaborados, bem como a elaboração de PGTA em Terras Indígenas que ainda não possuem este instrumento de gestão.

Os projetos receberão entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões e devem atender aos princípios e às diretrizes da PNGATI. O prazo para envio é 7 de outubro deste ano. Confira aqui a chamada pública.

Para saber mais, confira a notícia do lançamento.

* Matéria assinada por Letícia Verdi e publicada em 19/05/2014