Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Evento reúne povos do Médio Xingu

Extrativistas  e  indígenas  puderam  mostrar  sua  diversidade  cultural e a potencialidade de produtos da sociobiodiversidade durante a “Feira dos Povos do Médio Xingu”. O evento  foi realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação  da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a Fundação  Nacional do Índio (Funai), em Altamira (PA), nos dias 20 e  21 de junho.

O  evento  contou  com  a  participação  de  cerca  de  30  extrativistas  moradores  das  Reservas  Extrativistas  Riozinho  do  Anfrísio, Rio Iriri e Rio Xingu e de aproximadamente cem  indígenas das etnias Assuriní do Xingu, Araweté, Parakanã,  Xipaya, Kuruaya, Juruna, Xikrin do Bacajá, Kayapó Kararaô e Arara, além da população altamirense.

Captura de Tela 2015-07-17 às 08.48.26O objetivo foi propiciar a construção de um diálogo e a interatividade entre povos da região do Médio Xingu e a sociedade urbana do município de Altamira,  oportunizando  canais  de  comunicação  com  base  no  respeito e solidariedade. A programação contou com exposição de artesanato, roda de conversa, exposição fotográfica  e mostra de filmes, entre outras atividades. Segundo Rafael  Barboza, chefe da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, “o espaço oportunizou a troca de saberes entre os povos  da floresta e a comercialização de artesanato e produtos da  agrobiodiversidade”.

“Com  a  feira,  pudemos  ressaltar  a  grande  diversidade  cultural, o potencial da região no que se refere aos produtos da agrobiodiversidade, a cadeia produtiva do artesanato e a importância dos povos indígenas e comunidades extrativistas  dessa região”, afirmou Aline Mayumi Rodolfo, indigenista  especializada da Funai.

Como parte da programação, foram realizadas, ainda, palestras para estudantes do 8° e 9° ano da rede municipal, em  uma  parceria  com  a  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Altamira. As apresentações contaram um pouco da cultura,  modo de vida e localização territorial dos povos indígenas e  extrativistas da região.

INTEGRAÇÃO DOS POVOS

Considerando  que  a  gestão  do  território  do  Médio  Xingu  é feita de forma compartilhada por diferentes povos e instituições, os servidores do ICMBio e da Funai acreditam que  eventos deste formato podem fazer parte da estratégia de gestão em construção na região. “Táticas como essa garantem  fortalecimento do diálogo, troca de experiências e conhecimentos  e  promoção  de  espaços  de  discussão/participação,  utilizando metodologias adequadas ao modo de vida desses  povos”, comentou a consultora da Funai/ICMBio, Rejane Andrade, uma das organizadoras da Feira.

O evento foi resultado de várias atividades que estão sendo realizadas na região: Encontro de Jovens do Xingu, Grupo  de Mulheres no Xingu, Projeto Troca de Saberes, Oficinas  Caboclas com participação dos Xipayas, Programa de Aquisição de Alimentos, Projeto Menire, Projeto GATI e Cantinas Comunitárias.

Agora, o desafio, segundo Rafael Barboza, é dar continuidade a essa proposta, de forma que eventos como esse  sejam realizados anualmente e que um espaço seja criado para exposição e comercialização desses produtos em  Altamira.  Para  os  extrativistas  e  indígenas,  este  foi  um  momento histórico: “fazia muito tempo que não se rea – lizava um evento assim”, destacou Lauro Freitas Lopes, morador da Resex Rio Xingu.

O  evento  contou  com  apoio  do  Governo  Municipal  de  Altamira  (secretarias  Municipais  de  Meio  Ambiente  e  Turismo, de Cultura e de Educação), Exército (51º Batalhão  de  Infantaria  da  Selva)  e  das  organizações  não  governamentais  The Nature Conservancy  (TNC) e Instituto Socioambiental (ISA).

Fonte: ICMBio em Foco 350

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Governo promove ações integradas entre indígenas e Parque do Chandless (AC)

Por meio do Parque Estadual do Chandless, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre (Sema) concorreu no fim deste ano ao edital do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), envolvendo Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) para integração das comunidades.

O projeto foi aprovado e o parque contará com um montante de R$ 130 mil, que serão utilizados em 2015 para promover a articulação interinstitucional (Sema/Funai) e comunitária (indígenas e demais populações residentes no parque) visando a utilização sustentável de recursos naturais na Unidade de Conservação.

Entre as ações previstas no projeto, foi realizada uma oficina entre os dias 26 de novembro e 1 de dezembro, com a participação de técnicos da Sema e da Funai, objetivando realizar mapeamento e estabelecimento de acordos para o uso das áreas do Parque Estadual do Chandless junto à comunidade Madijá (12 aldeias) e Huni Kuin (três aldeias).

A Terra Indígena Alto Rio Purus congrega atualmente 50 aldeias e uma população de cerca de 2,5 mil pessoas, distribuídas em 236 mil hectares. Limita-se ao sul com o Parque Estadual do Chandless, ao norte com área discriminada, a leste com a Resex Cazumbá-Iracema e a oeste com a Flona de Santa Rosa do Purus e o Projeto de Assentamento Santa Rosa.

Maurício Galvão e Cristina Lacerda

* Matéria publicada em 30/12/2014 no site página20.net

Notícias, Outras Notícias

Governo lança selo para atestar procedência de produtos indígenas nacionais

A ideia do governo é promover a identificação de procedência étnica e territorial de produtos feitos por povos e comunidades indígenas

A partir desta sexta-feira (5), o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai atestar a origem dos produtos feitos por índios que residam em uma das terras indígenas devidamente reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Instituído por meio de portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União, o Selo Indígenas do Brasil será concedido às peças artesanais e a produtos extrativistas indígenas.

Antiga reivindicação de comunidades indígenas que vendem parte de sua produção, o selo de origem tem o objetivo de promover a identificação de procedência étnica e territorial de produtos feitos por povos e comunidades indígenas, como estabelece uma das metas da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas.

O selo será concedido a produtores, cooperativas e associações de produtores indígenas que exerçam suas atividades em áreas ocupadas por suas respectivas comunidades e cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas já tenha sido assinado pela presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e publicado no Diário Oficial da União.

Ao requisitar o selo ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o interessado deverá comprovar que preenche os mesmos requisitos exigidos para a obtenção do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), como ter a declaração que identifica os produtores aptos a se beneficiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e comprovar que o produto tem em sua constituição um percentual mínimo preestabelecido de produção da agricultura familiar.

A relação completa dos documentos necessários para solicitar o selo consta da Portaria nº 7 do ministério, publicada em 13 janeiro de 2012. Além da autorização da comunidade, é necessária a declaração da Funai atestando que o produtor exerce sua atividade em terra indígena já declarada, identificada, homologada ou devidamente registrada.

O aval da comunidade indígena deverá ser confirmado pela Funai, por meio de reunião registrada em ata, contendo a lista dos produtos a serem identificados, a relação de produtores requerentes, o nome da terra indígena, assim como o da aldeia e a declaração de que os processos de produção respeitam as legislações ambiental e indigenista vigentes.

Uma vez autorizado, o requerente poderá estampar os dois selos – Sipaf e Indígenas do Brasil – em seus produtos. A identidade visual do Selo Indígenas do Brasil foi desenvolvida pela Funai com base em elementos do artesanato, da agricultura e do extrativismo tradicional dos povos indígenas, como cestaria, milho, mandioca, banana, açaí e guaraná.

* Matéria assinada por Alex Rodrigues, da Agência Brasil, e publicada no portal A Crítica em 05/12/2014

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

Abertas inscrições para oficinas de gestão em terras indígenas

Acre, Pará e Amazonas serão os primeiros estados contemplados pela iniciativa, que atende à demanda dos povos indígenas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) abriram inscrição para os interessados em participar das oficinas regionais da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As inscrições podem ser feitas no endereço departamentoextrativismo@mma.gov.br. O objetivo das oficinas é contribuir para a divulgação da chamada pública e auxiliar na qualificação de possíveis propostas de projeto para o Fundo Amazônia.

As oficinas serão apoiadas pela GIZ – Cooperação Alemã, e acontecerão nas seguintes cidades e datas:

– Rio Branco (AC) – 29 e 30 de julho de 2014;
– Belém (PA) – 5 e 6 de agosto de 2014;
– Manaus (AM) – 7 e 8 de agosto de 2014.

Podem participar representantes de organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas. Para se inscrever, os interessados em participar da oficina em Rio Branco devem enviar o formulário de inscrição preenchido até o 23 de julho, para departamentoextrativismo@mma.gov.br. Já aqueles que têm interesse nas oficinas de Belém ou Manaus, têm até o dia 30 de julho para enviar o formulário para o mesmo endereço acima.

A chamada pública do Fundo Amazônia de apoio à Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), no valor de R$ 70 milhões, é resultado de parceria entre o MMA, a Funai, o BNDES e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Lançada em maio de 2014, a chamada atende à demanda dos povos indígenas por projetos de maior escala e que viabilizem a execução de PGTA já elaborados e a elaboração de novos projetos de gestão.

Os projetos aprovados receberão entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões e devem atender aos princípios e às diretrizes da PNGATI. O prazo para envio dos projetos vai até 7 de outubro deste ano. Confira aqui a chamada pública.

 

*Matéria publicada no site do MMA em 27/06/2014