Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Reserva Extrativista Ituxi (AM) é exemplo de produtividade

UC faz manejo de castanha, copaíba, pirarucu e madeira

© Todos os direitos reservados. Foto: Acervo ICMBio

A Reserva Extrativista (Resex) Ituxi, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Lábrea (AM), distribui-se por 18 comunidades, envolvendo atividades sustentáveis conduzidas por 123 famílias.

Somente dentro da reserva, são 523 pessoas que, juntamente com a gestão do ICMBio, têm avançado na condução de uma série de atividades produtivas, promovidas pelas comunidades tradicionais.

Entre os produtos explorados de forma sustentável, estão a castanha-do-Brasil, o óleo de copaíba e o pirarucu. A unidade desenvolve ainda o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) que iniciou as atividades no dia 4 de setembro.

O volume a ser explorado na primeira Unidade de Produção Anual (UPA), segundo a Autorização de Exploração (Autex), pode chegar a 440,26 metros cúbicos de madeira serrada. O trabalho é conduzido em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro, a empresa Tramity Business to Governament e o Instituto Floresta Tropical (IFT), com sede no Pará.

Conselho deliberativo

A reserva conta com conselho deliberativo constituído e atuante. “Recentemente trabalhamos o plano de ação do conselho de forma participativa e fizemos a revisão do acordo gestão da reserva”, disse Joedson da Silva Quintino, chefe da Resex Ituxi.

Situada na região do chamado arco do desmatamento, na porção sul do Amazonas, a Resex sofre com as pressões relacionadas ao desmatamento. “Estamos combatendo qualquer avanço desordenado ou qualquer tentativa de retirada de madeira de dentro da reserva”, explica Quintino.

Para isso, o gestor, que é o único lotado na reserva, conta com apoio de outras unidades de conservação circunvizinhas, localizadas na mesma área de influência, como o Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional do Iquiri e Reserva Extrativista Médio Purus. “Para as ações de fiscalização contamos com esses esforços, somados”, reitera o chefe.

Na luta pela regularização fundiária, a reserva tem dialogado com outras instituições como o Conselho Nacional das Populações Tradicionais (CNS), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e órgãos estadual e federais que atuam na área. Esse trabalho é mediado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O diálogo já rende frutos, a exemplo dos quatro lotes vendidos por meio do mecanismo da compensação de reserva legal. “E a associação tem encaminhado documentos para o Instituto de Terras do estado para emissão dos certificados de Concessão de Direitos Reais de Uso (CCDRU)”, frisa Quintino.

Os certificados legalizam a permanência dos moradores em áreas do interior da Resex e permitem que eles possam usufruir dos recursos naturais e desenvolver suas atividades produtivas sem risco de serem expulsos da terra.

Educação ambiental

A reserva registra avanços na área de educação ambiental. Juntamente com o projeto Pé de Picha, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o gestor da unidade vem promovendo a capacitação de professores.

A Resex é alvo de pesquisas científicas em flora, fauna e modo de vida tradicional da comunidade. No momento, segundo o chefe, não há nenhum pesquisador atuando no interior da reserva, mas todos são bem-vindos.

“Deixo aberto o convite para que os pesquisadores, em especial das universidades locais, venham estudar esse berço de biodiversidade amazônica”, convida Quintino.

No momento, a reserva está concluindo o seu Plano de Manejo. Já foram compridas algumas etapas, como o levantamento das famílias que moram na UC e o diagnostico ambiental. “Falta agora terminar o diagnóstico socioambiental para fechar o plano de manejo da UC”, comemora o gestor.

Sobre o Projeto Pé de Picha

O Pé-de-Pincha é um programa de extensão universitária que visa conservar as populações de quelônios (animais com casco) por meio do manejo participativo, envolvendo ribeirinhos, produtores, professores e alunos. O trabalho é feito por meio de educação ambiental em 118 comunidades do Baixo Amazonas e Juruá.

Em 16 anos de trabalho, o Projeto, que tem o patrocínio da Petrobras, por meio do programa Petrobras Socioambiental, já devolveu à natureza mais 3 milhões filhotes de quelônios – tracajás (Podocnemis unifilis), tartarugas-da-Amazônia (P. expansa), iaçá ou pitiu (P.sextuberculata), irapuca ou calalumã (P. erytrocephala) e cabeçudo (Peltocephalus dumerilianus). Após a soltura, os animais são monitorados pelos pesquisadores.

Os animais devolvidos a natureza em 2014, no Médio Rio Amazonas, Madeira, Negro, e nos municípios de Nhamundá, Barcelos, Itacoatiara, Parintins, Barreirinha, Maués, Careiro da Varzea, Borba, Canutama, Novo Airão, Carauari/AM e Terra Santa, Juriti e Oriximiná/PA, por exemplo, são monitorados via Rádio VHS, satélite e microchip. O objetivo é entender a dinâmica dos quelêonios em seu ecossistema.

* Matéria assinada por Sandra Tavares e publicada no site do ICMBio em 23/09/2015

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Moradores da Resex Ituxi (AM) recebem autorização para manejo florestal

Moradores da Reserva Extrativista (Resex) Ituxi (AM) receberam do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a Autorização de Exploração Florestal (Autex), documento que permite o início das atividades exploratórias previstas no Plano de Manejo Florestal Comunitário (PMFC), aprovado em junho deste ano. A entrega foi realizada durante o “I Seminário sobre Manejo Florestal Comunitário e de Pequena Escala em Lábrea”, realizado entre os dias 24 e 25 de setembro.

O Plano contempla uma área de 1.400 hectares, dividida em 10 unidades de produção anual. A autorização permitirá a exploração de 10 m³ de madeira por hectare dentro de uma Unidade de Produção Anual (UPA) de 136,90 hectares. De acordo com Carlos Eduardo dos Santos, analista ambiental da Coordenação de Produção e Uso Sustentável (Coprod/Disat), a exploração florestal somente pode ser realizada seguindo o que foi estipulado no Plano Operacional Anual (POA), observando as condicionantes e recomendações estabelecidas.

Joedson Quintino, chefe da Resex Ituxi, explica que a Autex consolida o POA, no qual estão descritas as espécies florestais que serão exploradas dentro da área do plano de manejo. “Com a Autex em mãos precisamos agora concluir outras etapas preparatórias para o manejo em si. É necessário estruturar o pátio e abrir a estrada que será usada para escoar a madeira da área de exploração até o pátio, onde ela será estocada. Os manejadores trabalharão na região por um período de, pelo menos, dez anos, e o manejo requer um esforço. Não se faz do dia pra noite. Apesar de serem trabalhos que já foram iniciados, precisam ser consolidados”, destacou Joedson.

O arranjo institucional estabelecido em Lábrea foi de fundamental importância para elaboração e aprovação do PMFC e liberação da Autex. Por meio do seu Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, o Instituto Floresta Tropical (IFT) capacitou os moradores da Resex nas técnicas de manejo florestal comunitário, gestão do Plano de Manejo e elaboração do documento apresentado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Já o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB) apoiou a organização dos moradores, a troca de experiência em outras áreas onde o manejo já é realizado e a formação do arranjo produtivo com movelarias do município de Lábrea para comercialização da madeira.

A parceria com outras instituições foi destacada ainda pelo presidente da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (Apadrit), Silvério Barros Maciel, no ato de entrega da Autex. “O IFT é um parceiro que chegou para nos apoiar, assim como o IIEB, depois disso as coisas têm multiplicado ainda mais. A associação tem crescido como nunca, fico satisfeito. Apostamos muito no anseio que tínhamos de criar a Reserva Extrativista, nossos adversários diziam que não daria certo. Fizemos um estudo de oito anos e acreditamos no trabalho que desenvolvíamos. Hoje estamos com plano de manejo madeireiro, manejo do pirarucu que já exportamos para a cidade, extração da copaíba e manejo da castanha”, comemora.

Ana Luiza Espada, coordenadora do Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar do IFT, explica que o primeiro passo foi o trabalho de sensibilização sobre o manejo florestal e como ele pode ser trabalhado na perspectiva da lei. Tanto o PMFS quanto o POA da Resex Ituxi foram construídos de forma participativa entre os manejadores da Unidade e seus parceiros. De acordo com Ana Luiza, algumas ações do IFT no âmbito do manejo florestal comunitário são realizadas pelo Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Manejo Florestal Comunitário Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira, que tem como parceiro o Fundo Vale, organização que apoia iniciativas estratégicas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, aliados à melhoria da qualidade de vida.

Ainda em relação ao arranjo institucional montado em Lábrea, Leonardo Pacheco, analista ambiental da Coprod, completa: “o processo de construção do plano de manejo florestal comunitário da Resex Ituxi nos ensina muito sobre o manejo de recursos naturais em UCs. Na discussão do manejo, a reserva extrativista foi tratada como componente de um arranjo produtivo mais amplo e envolveu a intensa participação de outros atores como consumidores, governo municipal, associações locais, organizações não governamentais e grupos de produtores. Além disso houve um considerável investimento na capacitação dos manejadores para fortalecimento institucional do grupo”.

* Publicado no Boletim ICMBio em Foco 315