Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Operação de fiscalização combate invasão no Médio Juruá (AM)

210 quilos de pescado foram doados e 36 quelônios soltos na natureza

© Todos os direitos reservados. Foto: Acervo ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou, em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental do AM e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), operação de fiscalização na Reserva Extrativista do Médio Juruá e entorno – município de Carauari ( AM) – no período de 12 a18 de junho.

O objetivo foi mitigar os ilícitos ambientais cometidos dentro da Resex do Médio Juruá e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável estadual – RDS Uacari,localizada no entorno da Resex. A operação foi coordenada pelos agentes de fiscalização do ICMBio, Helder Oliveira e do Ibama, Porfírio Gondim.

Durante a operação foram encontrados pescadores e caçadores com carnes de caça (paca, macaco guariba, nambu e jacaré), além de quelônios (tartaruga, iaçá, tracajá e jabuti) e pescados (pirarucu e tambaqui) todos extraídos ilegalmente da área das reservas.

Ao final 210 quilos de pescado foram doados e 36 quelônios foram soltos na natureza. A carne de caça foi destruída, como forma de não incentivar o consumo de tais espécies capturadas ilegalmente. Seis curiós, encontrados em cativeiro em uma comunidade, foram soltos.

Dada a riqueza e abundância de recursos naturais na região, a Resex e RDS são áreas muito procuradas pelos moradores de Carauari, que invadem as unidades de conservação nesta época de vazante do rio para capturar e comercializar pescados e quelônios. Em muitos casos eles se utilizame de práticas predatórias, como fechar bocas de lagos e igarapés, que facilitam a captura dos animais nas malhadeiras.

Plano de Proteção

No momento está em elaboração o Plano de Proteção da Resex do Médio Juruá e da RDS Uacari, que irá subsidiar as ações de proteção na região. Além da fiscalização nas UCs, o plano aponta para a necessidade de se controlar o comércio ilegal em Carauari, visto que grande parte dos recursos naturais extraídos ilegalmente nas reservas é levada para venda na cidade.

Ibama e Polícia Ambiental, com apoio do ICMBio, tem atendido às denúncias de crimes ambientais na cidade de Carauari. Um exemplo foi denúncia feita recentemente e que resultou em ações fiscalizatórias entre os dias 19 a 25 de junho. Entre os autuados estão proprietários de uma movelaria, uma serraria e três pessoas com animais em cativeiro, sendo um curió, dois quelônios, dois macacos e cinco antas. Outras três pessoas foram pegas em flagrante com duas mantas de pirarucu (24kg), 20 quelônios e 80kg de carne de caça, entre paca, veado e caititu.

Riquezas

Apesar dos problemas ambientais, as UCs do médio Juruá apresentam grande diversidade de espécies e cobrem extensa área de florestas preservadas, consideradas de extrema importância para a conservação. Possuem inúmeros lagos e grande produtividade pesqueira, que abastece o mercado local e regional. São áreas estratégicas para a conservação na bacia do rio Juruá, ambas apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Além da fiscalização, o ICMBio há muitos anos apóia ações de vigilância comunitária de lagos e tabuleiros de desova de quelônios e, junto com parceiros, fomenta iniciativas de geração de renda baseadas no extrativismo, no intuito de inibir a pressão sobre os recursos naturais da região. Entre os projetos de geração de renda, estão o manejo de pirarucu, manejo de sementes oleaginosas e produção de óleos vegetais, produção de borracha e açaí.

Necessária maior fiscalização estadual

Além da fiscalização pelos órgãos federais, é fundamental que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) atue conjuntamente na proteção da RDS Uacari, cuja gestão estadual. A RDS é constantemente invadida por moradores da cidade e barcos de outras regiões, que vêem na ausência dos órgãos fiscalizadores uma oportunidade para extração ilegal de madeira, caça, peixes e quelônios. Apesar das frequentes denúncias e pedidos de apoio das comunidades da RDS, há sete anos o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) não realiza fiscalização na região.

* Matéria publicada no site do ICMBio em 16/07/2015

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Sustentabilidade, saúde e água potável em comunidades localizadas dentro de reservas

Programa do MDS vai implementar ações de saneamento em comunidades localizadas dentro de Reservas Extrativistas

Selo-Arpa1Como uma estratégia para garantir água de qualidade para o consumo das comunidades extrativistas da Amazônia, sobretudo, para prevenir doenças, melhorar o rendimento escolar das crianças e o trabalho das famílias extrativistas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) implementará políticas públicas de saneamento básico em oito Reservas Extrativistas (Resex) em quatro Estados, incluindo as Resex do Médio Juruá/ Carauari, Baixo Juruá/Juruá e Uarini, no Amazonas.
As ações serão implantadas ao longo de 18 meses, por meio do projeto  Sanear Amazônia, um programa de promoção da qualidade de água para o consumo humano em comunidades extrativistas da Amazônia, com a disponibilidade de tecnologia social, como o sistema de acesso à água Pluvial Multiuso Comunitário e o sistema de acesso à água Pluvial Multiuso Autônomo para o atendimento às moradias isoladas na região.
O Memorial Chico Mendes (MCM), entidade de natureza técnica vinculada ao Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), que integra o movimento social extrativista brasileiro, é quem fará a execução do programa que envolverá quatro Estados, oito Reservas Extrativistas e 14 municípios, atingindo uma área de mais de 2 milhões e 300 mil hectares e atendendo 2.800 famílias extrativistas da Amazônia.
A garantia de acesso à água no âmbito domiciliar, seguindo padrões de qualidade para consumo, é possível na Amazônia por meio da disponibilidade de água em uma estrutura física com interligação direta ao ambiente domiciliar. Essa infraestrutura viabiliza o acesso à água dentro de padrões mínimos para assegurar a saúde, bem estar às famílias.
Encontro
O Encontro de Formação e Capacitação do Projeto Sanear, promovido pelo Memorial Chico Mendes de hoje até quinta-feira, no Hotel Plaza, faz parte da agenda de trabalho do programa, cujo objetivo é nivelar a metodologia de execução para as entidades executoras nos Estados e atores envolvidos.Investir em tecnologias sociais para o desenvolvimento de sistema de abastecimento de água que contam com a captação da água da chuva representam uma alternativa que viabiliza o acesso à água de qualidade na região Amazônica, onde o regime pluviométrico não é uniforme e apresenta períodos de escassez da fonte de água de chuva.

Alternativas de abastecimento complementar (água de superfície ou água subterrânea) para garantir o acesso à água em quantidade, qualidade e acessibilidade ao longo do ano também serão objeto de discussões e debates durante o encontro.

* Publicado no portal A Crítica em 05/05/2015

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Juruá (AM) reúne conselheiros em ação de mobilização

Comunitários instalaram 13 placas de sinalização da Reserva

 © Todos os direitos reservados. Foto: Acervo ICMBio

Os conselheiros da Reserva Extrativista do Baixo Juruá, Unidade de Conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes localizada em Tefé, no Amazonas, se reuniram na 11a reunião de mobilização do Conselho Deliberativo da Reserva, entre 23 de março e 01 de abril. O objetivo foi preparar a pauta, para a reunião propriamente dita, que acontece nos dias 25 e 26 de Abril, no município de Juruá (AM).

Atualmente o conselho deliberativo é formado por dezessete pessoas, sendo oito representantes diretos dos comunitários, seis conselheiros das comunidades, representante da associação dos produtores da reserva e representante do grupo de jovens da UC.

A mobilização é a oportunidade de esclarecer os assuntos da pauta da reunião do conselho, para que a comunidade apresente seu posicionamento ao seu representante, que será seu porta voz na reunião do conselho.

Todos os comunitários são convidados e incentivados a participar da reunião. Além dos comunitários, foram convocados representantes das instituições parceiras na cidade de Juruá, que também compõem o conselho deliberativo.

Um outro objetivo da reunião do grupo foi instalar placas sinalizadoras nas comunidades da reserva. Ao todo foram instaladas, com o apoio dos comunitários, 13 placas com a nomenclatura de cada comunidade pertencente a reserva.

Com as placas sinalizadoras quem passa em frente ou pretende entrar na comunidade, sabe que esta integra uma Unidade de Conservação federal, estando sujeito as regras estabelecidas de seu plano de manejo.

As placas também representam um marco físico para as comunidades, fortalecendo o sentimento de pertencimento a Reserva Extrativista. As atividades foram realizadas com recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9290
* Publicado no site do ICMBio em 29/04/2015

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Fundo Amazônia assina primeiro contrato elaborado por indígenas

O primeiro contrato elaborado por índios e apresentado ao Fundo Amazônia, sem intermediação de organizações não governamentais (ONGs) ou entidades do setor público, foi assinado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Associação Ashaninka do Rio Amônia, situada no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre, na fronteira com o Peru.

O contrato, assinado quinta-feira (16), tem valor de R$ 6,6 milhões e se refere ao projeto Alto Juruá, que beneficia não só o povo Ashaninka, mas também comunidades indígenas e não indígenas localizadas no entorno da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, envolvendo várias áreas protegidas.

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, o projeto objetiva promover o manejo e a produção agroflorestal nas comunidades, com o propósito de constituir alternativa econômica sustentável ao desmatamento, além de apoiar iniciativas de monitoramento e controle do território e de fortalecimento da organização local, na região do Alto Juruá, no Acre.

Selo-Arpa1Serão atendidos pelo projeto os 720 habitantes da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, 600 pessoas da Terra Indígena do Rio Breu, além de 50 comunidades da Reserva Extrativista Alto Juruá. O projeto, que vai também capacitar seis comunidades Ashaninka do Peru, tem prazo de execução de 36 meses.

Nesta sexta-feira (17), representantes da Associação Ashaninka do Rio Amônia reuniram-se com técnicos do BNDES para tratar de detalhes do projeto. A operação foi aprovada em fevereiro passado e resultou de análise conjunta do Projeto Alto Juruá pela equipe do banco, responsável pelo Fundo Amazônia, com representantes dos Ashaninka.

Segundo o BNDES, o projeto com os Ashaninka do Rio Amônia é a quinta iniciativa que o Fundo Amazônia apoia tendo como objetivo específico o fortalecimento de povos indígenas. Os cinco projetos somam R$ 75 milhões de apoio financeiro, em recursos não reembolsáveis. Mais oito projetos de comunidades indígenas atendidos pelo Fundo Amazônia totalizam R$ 14 milhões. Até 1º de abril deste ano, o número de projetos apoiados por esse fundo são 72, no valor de R$ 1,086 bilhão, sendo que nem todos já tiveram os recursos liberados. O total desembolsado foi R$ 421,3 milhões.

Estabelecido pelo Decreto 6.527, de 1º de agosto de 2008, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. O fundo é gerido pelo BNDES, que aplica os recursos advindos das doações. De outubro de 2009 até o último dia 13 de março, as doações recebidas pelo Fundo Amazônia alcançavam cerca de R$ 2,060 bilhões.

* Matéria publicada pela EBC em 17/04/2015

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Brasil passa a ter novos parques nacionais e amplia área protegida

Povos tradicionais instalados nas regiões serão beneficiados

Foram publicados nesta terça-feira (14/10), no Diário Oficial da União, decretos que instituem os parques nacionais da Serra do Gandarela (MG), com 31,2 mil hectares, e do Guaricana (PR), com 49,3 mil hectares, e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras (MG), com 38,1 mil hectares, além de aumentar em mais de 30 mil hectares a já existente Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá (AM).

 A iniciativa atende demandas apresentadas em encontros como o II Chamado dos Povos das Florestas, realizado no Arquipélago do Marajó, no Pará, em novembro de 2013. Entre as entidades que se mobilizaram estão o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Comissão Nacional de Reservas Extrativistas Marinhas e a Rede Cerrado, que reúne mais de 500 organizações em prol da preservação do bioma. “A intenção é estabelecer uma relação cada vez maior entre proteção e melhoria da qualidade de vida da população”, resume o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin. “O movimento avança tanto para a conservação da biodiversidade quanto para a manutenção do estilo de vida dos povos que usam o ambiente natural de forma sustentável.”

SEGURANÇA
A proteção de importantes nascentes situadas no Norte de Minas Gerais e a segurança jurídica para a população local fazem parte dos benefícios alcançados com a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras. A partir de agora, será possível acelerar o processo de regularização fundiária das terras em concessão de uso às comunidades tradicionais. Ao mesmo tempo, a reserva assegura a manutenção do cerrado e impede a devastação dos recursos hídricos e da biodiversidade existente na região.
A manutenção de ecossistemas ameaçados é outro objetivo da criação das unidades. Com a instituição do Parque Nacional da Serra do Gandarela, nos arredores de Belo Horizonte, serão preservadas as ilhas de ferro, conhecidas como cangas, elementos importantes para a formação dos mananciais de água da região. Já o Parque Nacional de Guaricana garantirá a proteção de uma das áreas mais representativas da Mata Atlântica no litoral do Paraná.
EXTRATIVISMO
Após a ampliação, a Resex do Médio Juruá passou a totalizar 286,9 mil hectares de área no Amazonas. O polígono de 30 mil acrescido à unidade a partir do decreto desta terça inclui comunidades tradicionais e os principais lagos onde se fazem o manejo do pirarucu, peixe fundamental para o equilíbrio ecossistêmico da região. “Foi possível aumentar a autogestão das reservas por parte da população local”, explica Vizentin.
Outras três reservas extrativistas marinhas (Mocapajuba, Mestre Lucindo e Cuinarana) foram criadas no Pará por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União da última segunda-feira (13/10). Juntas, elas somam 58 mil hectares em áreas de preservação. Além disso, foi ampliada a Resex Marinha de Araí-Peroba, que, agora, tem área de mais de 50 mil hectares.

OS NÚMEROS
Veja a área das unidades criadas e ampliadas nesta semana:

Novas unidades:

Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG) – 31.284 hectares

Parque Nacional Guaricana (PR) – 49.300 hectares

RDS Nascentes Geraizeiras (MG) – 38.177 hectares

Resex Mestre Lucindo (PA) – 26.465 hectares

Resex Mocapajuba (PA) – 21.029 hectares

Resex Cuinarana (PA) – 11.037 hectares

 

Ampliações (área total):
Resex do Médio Juruá (AM) – 286.932 hectares (nova área total do parque, após a ampliação de 33.705 hectares)

Resex Marinha Araí-Peroba (PA) – 50.555 hectares (área ampliada)

 

 

 

* Matéria assinada por Lucas Tolentino e publicada no site do MMA em 14/10/2014