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ICMBio lança Guia de Conselhos Gestores

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou a publicação “Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais: um guia para gestores e conselheiros”, no último dia 11. O objetivo é contribuir para o aprimoramento da formação, funcionamento e avaliação dos Conselhos, além de facilitar o entendimento da Instrução Normativa que trata do tema.

“Com a publicação deste Guia, o ICMBio busca oferecer para gestores, conselheiros e a sociedade em geral um instrumento de apoio prático à promoção da efetiva conservação da biodiversidade, por meio da construção coletiva, da participação e do protagonismo social na gestão de nossas áreas protegidas”, explica o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin.

O Guia foi elaborado pela Coordenação de Gestão Participativa da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial (Disat) e teve a participação de servidores que atuam em conselhos. “Administrar áreas protegidas com participação social pressupõe legitimidade, transparência, legalidade e eficiência na gestão e os conselhos das Unidades de Conservação são fóruns de excelência para o alcance deste objetivo”, destaca o diretor da Disat, João Arnaldo Novaes.

A publicação está disponível no site do ICMBio:
“Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais: um guia para gestores e conselheiros”

Instrução Normativa n° 09/2014
A IN n° 09/2014 unifica as orientações institucionais e traz uma nova sistemática para a criação de Conselhos, que passa a ser feita por setores do Poder Público e da sociedade civil, e não mais por instituições, como acontecia desde 2002.
Leia a íntegra da IN

* Matéria publicada no site do ICMBio em 26/12/2014

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

Biodiversidade em unidades de conservação é destaque de publicação

Quando lançado em 2012, o Observatório de UCs se propôs a reunir dados essenciais para o conhecimento, o monitoramento e a avaliação de unidades de conservação (UCs) no Brasil. Desde então a plataforma digital tem apresentado significativos resultados como o levantamento de espécies da fauna e flora brasileira e a compilação de informações relevantes, para a gestão de áreas protegidas no Brasil, de artigos científicos, teses e planos de manejo. De lá para cá, foram listados e disponibilizados 75.540 registros de mais de 17 mil espécies de plantas, invertebrados, peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos em 417 unidades federais e estaduais.

O resultado desse esforço está presente na publicação Observatório de UCs: Biodiversidade em Unidades de Conservação, recém-lançada pelo WWF-Brasil e disponível no link ao lado. “Existem muitas informações importantes sobre as espécies que ocorrem nas UCs brasileiras, mas elas estão espalhadas em várias fontes e bases de dados. A publicação visa destacar a enorme riqueza dessas áreas e divulgar o que conseguimos compilar depois de dois anos de trabalho”, explica Mariana Napolitano, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.

As unidades de conservação (UCs) representam um patrimônio nacional de valor inestimável, com enorme potencial para promover benefícios significativos ao bem-estar humano e ao desenvolvimento do país de forma racional e sustentada. São áreas voltadas à manutenção da biodiversidade, à proteção de espécies ameaçadas e à promoção do desenvolvimento sustentável, além de proporcionar meios e incentivos para o desenvolvimento de pesquisas, educação ambiental e uso público.

O Brasil abriga a maior biodiversidade terrestre do mundo, sendo responsável por 15 a 20% dos 1,5 milhões de espécies na Terra. Além disso, o país contribui com cerca de 12% de todas as áreas protegidas do mundo, com mais de 150 mil km2 em UCs. A conservação de paisagens naturais em vastas extensões de território garante não apenas a qualidade da água e a manutenção de modos de vida tradicionais, mas também a persistência de um grande número de espécies que não toleram alterações no seu ambiente. Áreas com altíssima riqueza de aves, mamíferos, répteis, anfíbios, peixes, invertebrados e plantas estão protegidas em doze categorias de unidades de conservação federais ou estaduais nos diferentes biomas brasileiros, reduzindo o risco de extinção de muitas delas.

Mesmo com o aumento no número de estudos realizados em unidades de conservação no Brasil, evidenciado pelas solicitações de licenças de pesquisa ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – entre 2010 e 2011, o Instituto concedeu 4.155 licenças de pesquisa em UCs federais, apenas algumas delas são satisfatoriamente conhecidas com relação às espécies que lá ocorrem.

UCs brasileiras
Os dados de biodiversidade reunidos no Observatório de UCs podem ser utilizados para diversos fins, desde o planejamento para a criação de novas áreas protegidas, como a elaboração de planos de manejo, a revisão das listas de espécies ameaçadas, a realização dos relatórios de licenciamento e a realização de pesquisas.

As informações do site revelam que a maior parte das UCs com alguma informação sobre biodiversidade está na Mata Atlântica. Entretanto, foi registrado maior número de espécies nas UCs da Amazônia, devido principalmente ao grande esforço de coleta documentado pelos planos de manejo das unidades de conservação apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Das 96 UCs apoiadas pelo Arpa, 55 têm informações sobre biodiversidade disponíveis no Plano de Manejo e/ou em publicações científicas. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia são os estados com maior número de UCs com alguma informação sobre biodiversidade. Porém, com relação ao número de espécies, existem mais registros disponíveis para os estados do Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Paraná.

A UC com maior número de registros é a Estação Ecológica de Maracá (2.726 espécies), criada em 1981 no estado de Roraima. A seguir, vem o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), que abriga 2.392 espécies nos seus 3,8 milhões de hectares.

O PNMT apresenta ecossistemas florestais em excepcional estado de conservação, sendo que os sinais de perturbação causada pelo homem são bem raros. Até o momento, foram registradas 1.578 espécies de plantas e 366 espécies de aves. Os anfíbios estão representados por 70 espécies e os répteis por 86 espécies, sendo que algumas ainda são desconhecidas pela ciência. Espécies novas também foram encontradas entre as 207 espécies de peixes aí registradas. Já entre as 105 espécies de mamíferos que ocorrem no parque, estão animais ameaçados e espécies endêmicas do Escudo das Guianas.

Outro Parque Nacional que merece destaque é o Cavernas do Peruaçu. Criado em 1999, protege quase 57 mil hectares no norte de Minas Gerais. Além de abrigar 140 cavernas, mais de 80 sítios arqueológicos e pinturas rupestres, ocorrem no Parque cerca de 1.100 espécies de animais e plantas, entre os quais 290 aves e 56 mamíferos, muitos ameaçados de extinção. Pesquisas realizadas no parque e seu entorno já trouxeram surpresas, como o registro do raro cachorro-vinagre e de um lobo-guará de cor preta.

* Matéria publicada no site da WWF Brasil em 01/12/2014

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

WWF-Brasil lança livros sobre o Mosaico da Amazônia Meridional

Com o objetivo de disseminar informações sobre uma região de extrema importância da Amazônia brasileira, o WWF-Brasil lançou, este mês, duas publicações sobre o Mosaico da Amazônia Meridional (MAM), que estão disponíveis gratuitamente para download em nosso site.

O Mosaico da Amazônia Meridional é formado por 40 Unidades de Conservação, federais e estaduais, distribuídas entre os estados de Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, num território de mais de 7 milhões de hectares – similar ao tamanho da Irlanda.

Com os títulos “Mosaico da Amazônia Meridional: Vencendo limites geográficos e integrando gestão” e “Mosaico da Amazônia Meridional”, os livros buscam tornar esta área mais conhecida por toda a sociedade.

A primeira publicação apresenta o que é o Mosaico da Amazônia Meridional, sua história, importância, criação e gestão atual. Além disso, o livro traz as prioridades, os planos de ação e os projetos do Mosaico, quem têm como objetivo final garantir a integridade daquela região.

O segundo livro, em formato de cartilha, foi ilustrado pela desenhista Érica Bettiol e tem como público as comunidades ribeirinhas que vivem nas pequenas cidades e nas zonas rurais. A obra tem uma linguagem mais didática e objetiva e será distribuída em escolas, associações de classes e prefeituras.

“Queremos que as populações do interior do Mosaico da Amazônia Meridional saibam o que são as unidades de conservação, sua relevância e passem a defendê-las e a protegê-las. Os livros têm uma importância fundamental, porque é através da informação e do conhecimento que as pessoas se engajam em causas vinculadas à proteção e à sustentabilidade”, afirmou a analista de conservação do WWF-Brasil, Jasylene Abreu.

Os dois livros serão distribuídos para órgãos governamentais, associações, cooperativas, sindicatos, servidores públicos e comunidades – e também estão disponíveis para download gratuito em wwf.org.br/publicacoes.

Partilhando recursos

O WWF-Brasil apoiou diretamente os estudos que subsidiaram a criação do Mosaico da Amazônia Meridional. Em outubro de 2011, o WWF-Brasil organizou a primeira reunião dos gestores do MAM para definir o regimento interno, discutir a composição do conselho e analisar o planejamento estratégico do mosaico.

Por meio do Mosaico da Amazônia Meridional, os gerentes das unidades e entes públicos como secretarias estaduais de Meio Ambiente, em conjunto com o governo federal, partilham recursos e realizam planejamentos em conjunto. Deste modo, é mais fácil e produtivo monitorar e defender os recursos naturais.

Integram o Mosaico da Amazônia Meridional, entre outras unidades, o Parque Nacional do Juruena; o Parque Nacional dos Campos Amazônicos; e as nove unidades localizadas no Sul do Amazonas que compõem o Mosaico do Apuí.

Mosaicos são conjuntos de Unidades de Conservação e outras áreas protegidas que são geridos de forma integrada.

* Matéria assinada por Jorge Eduardo Dantas e publicada no site da WWF Brasil em 27/11/2014