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Tecnologias sociais garantem água potável na Amazônia

Parceria com Memorial Chico Mendes vai beneficiar 2,8 mil famílias de baixa renda de reservas extrativistas de 14 municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazônia e Pará

Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Memorial Chico Mendes vai garantir água potável a 2,8 mil famílias de baixa renda de oito reservas extrativistas em 14 municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazônia e Pará. Ao todo, o governo federal está investindo R$ 3 milhões na ação.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, apresentou nesta segunda-feira (9) o projeto, durante Encontro Extrativista Sobre Políticas Públicas, em Belém (PA). “Apesar da abundância de água na região Amazônica, a população de baixa renda não tem acesso à água própria para consumo. Como a regularidade da chuva na região é maior, os sistemas permitirão melhor aproveitamento da água pluvial, que reservada e tratada de forma adequada é própria para o consumo e outros usos domésticos”, explica.

Serão implantadas duas tecnologias: sistemas pluviais de Multiuso Autônomo e Multiuso Comunitário. No sistema Multiuso Autônomo, cada família poderá captar, armazenar e filtrar até seis mil litros de água da chuva. Já no Multiuso Comunitário, além das unidades domiciliares, também será instalado um módulo complementar de abastecimento com uma rede de distribuição, sendo acionado somente quando esgotar as reservas domiciliares.

Acesse aqui:
Infográfico explica os sistemas

As entidades que irão executar o projeto serão selecionadas pelo Memorial Chico Mendes. Elas vão mobilizar, selecionar e cadastrar as famílias em situação de extrema pobreza que não têm acesso adequado à fonte de água potável e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Após a seleção, as famílias recebem capacitação sobre o uso adequado das tecnologias e sobre a gestão da água armazenada. E algumas pessoas terão treinamento para a construção dos sistemas.

“Já entregamos mais de 1 milhão de cisternas para consumo humano no Semiárido”, lembrou o secretário. “Com essas novas tecnologias, passaremos a atender mais adequadamente também às demandas por acesso à água da região Norte”.

Mais parcerias – Para garantir água de qualidade no Pará, o MDS também firmou convênio com o governo do estado. Ao todo, serão aplicados R$ 4,2 milhões para beneficiar 800 famílias em nove municípios.

Já a parceria com Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) vai ter investimento de R$ 2,9 milhões. Serão atendidas 590 famílias em três municípios.

Informações sobre os programas do MDS:

0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

* Matéria publicada no portal do MDS em 09/03/2015

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Jovens extrativistas do Médio Juruá (AM) participam de capacitação

Jovens da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá (AM) receberam recentemente o diploma de técnicos de Produção Sustentável em Unidades de Conservação. O evento ocorreu no Núcleo de Conservação e Apoio ao Empreendedorismo Sustentável – Padre João Derickx, localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari.

Um total de 45 jovens extrativistas, incluindo moradores da RDS, participaram, durante o curso, de disciplinas fundamentais para a sua formação, incluindo Noções de Organização Social e Cultura Amazônica, Sistemas Agroecológicos de Produção Agroflorestal, Matemática Aplicada ao Terceiro Setor, Fundamentos de Gestão do Terceiro Setor, Gestão Empreendedora de Projetos de Sustentabilidade., Metodologia para Elaboração de Projetos Técnicos, Sustentabilidade e Serviços Ambientais e Certificação de Produtos Agroflorestais.

“O curso era um sonho antigo dos extrativistas das duas Reservas, que agora se tornou realidade e motivo de orgulho para as famílias que lutaram pela criação das UCs e buscam políticas públicas nas áreas de educação, saúde e moradia”, afirmou Rosi Batista, chefe da Resex. Ela destacou a importância da formação dos jovens profissionais, a maioria deles da Resex do Médio Juruá, para a melhoria das técnicas das atividades extrativistas, visando as ações de geração de renda e a qualidade de vida das populações, além de colaborar na gestão das Unidades de Conservação e organizações sociais.

Os jovens extrativistas também tiveram a oportunidade de participar de um curso de 80 horas para elaboração de Planos de Negócios. Com as duas capacitações, eles agora estão aptos a colaborarem na assistência técnica, que é o maior gargalo na região. “Em nome da turma agradeço o apoio de cada instituição que fez parte dessa história, dos amigos e amigas que nos apoiaram, torceram por nós e embarcaram na aventura de buscar conhecimento, aprendizado para compreender melhor a vida”, ressaltou Jose Maic, um dos jovens capacitados e morador da comunidade São Raimundo.

A iniciativa foi realizada pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e teve como responsável técnico pedagógico o Centro de Educação Tecnológico do Amazonas (Cetam). O curso contou ainda com o apoio de diversas instituições, entre elas Instituto Chico Mendes, Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas (CEUC), Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), Prefeitura de Carauari, Natura, Coca Cola e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

* Publicado no ICMBio em Foco 324
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Área de Reserva Extrativista do Médio Juruá é ampliada no AM

Após decreto do Governo Federal, área de Reserva Extrativista no Município de Carauari aumentou em 33 mil hectares e deve expandir programas de manejo

O Governo Federal decretou, no dia 13 deste mês, a ampliação da Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no Município de Carauari (distante 542 quilômetros de Manaus). A partir de agora, a reserva, criada em 1997, que tinha 253 mil hectares, passa a ter 33 mil hectares a mais.

Conforme publicado no decreto, a ampliação da reserva garante melhores condições para proteger os meios de vida, a cultura e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis utilizados pela população tradicional que desenvolve atividades de manejo do açaí, da semente da andiroba, pirarucu e quelônios.

De acordo com gestora da unidade de conservação, Rosi Batista, atualmente, 180 famílias são beneficiadas com as atividades desenvolvidas na reserva e a ampliação representa a oficialização do trabalho que vem sendo feito pelas comunidades para preservar a área. Ainda de acordo com ela, o decreto veio atender uma demanda das associações comunitárias que reconhecem a necessidade de ampliação para que a área continue sendo preservada.

A gestora lembra que, por se tratar de uma região distante da capital, a reserva é bastante preservada e a extração de madeira e as queimadas ocorrem apenas para atender a necessidade da agricultura familiar. “As famílias têm orgulho de manter a reserva preservada porque sabem que a sua vida depende do lugar”, disse Rosi.

Rosi diz ainda que a ampliação beneficia também todo o Estado, pois todas as ações de manejo que não promovem a degradação, independente de onde aconteçam, melhoram a vida de todos. “Não é porque essas famílias moram perto que só elas são beneficiadas. O açaí é usado na merenda escolar, a andiroba é vendida para indústrias e tudo isso gera renda para milhares de pessoas”, explicou a gestora.

A área possui um plano de manejo, então os comunitários sabem das regras a serem seguidas como não invadir lagos, fazer queimada, desmatar área de seringal.

Novos parques

Além da ampliação da Unidade de Conservação do Médio Juruá, o decreto do Governo Federal ainda criou três unidades no Estado do Paraná e Minas Gerais. Foram criados os Parques Nacionais de Guaricana e Gandarela e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes Geraizeiros.

País tem 151 mil hectares protegidos

Com as novas Unidades de Conservação (UCs), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) passa a administrar mais 151,5 mil hectares de área protegida em todo o território nacional. Após audiências públicas, o processo foi finalizado pelo ICMBio, encaminhado para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e depois para a Presidência da República, que decidiu criar as UCs.

Os novos Parques Nacionais terão o objetivo de garantir a preservação do patrimônio natural – fauna, flora, cavernas e nascentes.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial. Criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516, o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs.

* Matéria assinada por Jéssica Vasconcelos e publicada no portal A Crítica em 21/10/2014

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Brasil passa a ter novos parques nacionais e amplia área protegida

Povos tradicionais instalados nas regiões serão beneficiados

Foram publicados nesta terça-feira (14/10), no Diário Oficial da União, decretos que instituem os parques nacionais da Serra do Gandarela (MG), com 31,2 mil hectares, e do Guaricana (PR), com 49,3 mil hectares, e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras (MG), com 38,1 mil hectares, além de aumentar em mais de 30 mil hectares a já existente Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá (AM).

 A iniciativa atende demandas apresentadas em encontros como o II Chamado dos Povos das Florestas, realizado no Arquipélago do Marajó, no Pará, em novembro de 2013. Entre as entidades que se mobilizaram estão o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Comissão Nacional de Reservas Extrativistas Marinhas e a Rede Cerrado, que reúne mais de 500 organizações em prol da preservação do bioma. “A intenção é estabelecer uma relação cada vez maior entre proteção e melhoria da qualidade de vida da população”, resume o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin. “O movimento avança tanto para a conservação da biodiversidade quanto para a manutenção do estilo de vida dos povos que usam o ambiente natural de forma sustentável.”

SEGURANÇA
A proteção de importantes nascentes situadas no Norte de Minas Gerais e a segurança jurídica para a população local fazem parte dos benefícios alcançados com a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras. A partir de agora, será possível acelerar o processo de regularização fundiária das terras em concessão de uso às comunidades tradicionais. Ao mesmo tempo, a reserva assegura a manutenção do cerrado e impede a devastação dos recursos hídricos e da biodiversidade existente na região.
A manutenção de ecossistemas ameaçados é outro objetivo da criação das unidades. Com a instituição do Parque Nacional da Serra do Gandarela, nos arredores de Belo Horizonte, serão preservadas as ilhas de ferro, conhecidas como cangas, elementos importantes para a formação dos mananciais de água da região. Já o Parque Nacional de Guaricana garantirá a proteção de uma das áreas mais representativas da Mata Atlântica no litoral do Paraná.
EXTRATIVISMO
Após a ampliação, a Resex do Médio Juruá passou a totalizar 286,9 mil hectares de área no Amazonas. O polígono de 30 mil acrescido à unidade a partir do decreto desta terça inclui comunidades tradicionais e os principais lagos onde se fazem o manejo do pirarucu, peixe fundamental para o equilíbrio ecossistêmico da região. “Foi possível aumentar a autogestão das reservas por parte da população local”, explica Vizentin.
Outras três reservas extrativistas marinhas (Mocapajuba, Mestre Lucindo e Cuinarana) foram criadas no Pará por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União da última segunda-feira (13/10). Juntas, elas somam 58 mil hectares em áreas de preservação. Além disso, foi ampliada a Resex Marinha de Araí-Peroba, que, agora, tem área de mais de 50 mil hectares.

OS NÚMEROS
Veja a área das unidades criadas e ampliadas nesta semana:

Novas unidades:

Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG) – 31.284 hectares

Parque Nacional Guaricana (PR) – 49.300 hectares

RDS Nascentes Geraizeiras (MG) – 38.177 hectares

Resex Mestre Lucindo (PA) – 26.465 hectares

Resex Mocapajuba (PA) – 21.029 hectares

Resex Cuinarana (PA) – 11.037 hectares

 

Ampliações (área total):
Resex do Médio Juruá (AM) – 286.932 hectares (nova área total do parque, após a ampliação de 33.705 hectares)

Resex Marinha Araí-Peroba (PA) – 50.555 hectares (área ampliada)

 

 

 

* Matéria assinada por Lucas Tolentino e publicada no site do MMA em 14/10/2014

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Associação das Mulheres Agroextrativistas comemora conquistas sociais no Amazonas

A sede social da Associação das Mulheres Agroextrativistas do Médio Juruá (Asmamj), inaugurada no dia 11 de junho na comunidade Nova Esperança, da Reserva Extrativista (Resex) Médio Juruá (AM), celebrou várias conquistas sociais da Unidade de Conservação (UC) durante o mês.

A chefe da Resex, Rosi Batista, disse que a construção da sede social era um sonho das mulheres extrativistas da UC, assim como o curso de produção de sabonete artesanal, realizado de 11 a 14 de junho com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Fundo Médio Juruá e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). “No Médio Juruá, as mulheres sempre participaram do movimento social e discutiram a necessidade de se organizar para participar dos processos de tomada de decisão”, afirmou.

Na ocasião, a comunidade São Raimundo recebeu reunião setorial do Projeto da Associação dos Moradores Extrativistas. Foram debatidos Associação das Mulheres Agroextrativistas comemora conquistas sociais no Amapá o fortalecimento comunitário e a vigilância das praias de tabuleiros usadas para desova dos quelônios e dos lagos reservados para manejo do pescado. A equipe do Projeto Pé de Pincha falou sobre os resultados das pesquisas que apontam o crescimento da população de quelônios na região e ressaltaram a importância de reforçar a vigilância nas praias, além de aumentar a fiscalização.

Outro benefício conquistado foi a assinatura, no dia 5 de junho, do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) coletivo de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público do estado do Amazonas. Por meio da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), fica regularizada a utilização de terras públicas de domínio do estado do Amazonas pelas populações tradicionais. “Este fato garante mais benefícios sociais e de permanência nas terras. O mais importante é que o CCDRU é por tempo indeterminado, o que foi considerado pelas comunidades um fato inédito”, destacou Rosi.

Crédito: Acervo Resex Médio Juruá

Matéria publicada no ICMBio EM FOCO no dia 27/06/2014