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UC RESEX Cazumbá-Iracema (AC) recebe missão de avaliação do Arpa

Por Daline Pereira

Nos dias 28 e 29 de janeiro, aconteceu na Unidade de Conservação (UC) Reserva Extrativista Cazumbá- Iracema (AC) a primeira missão de avaliação do Arpa em campo de 2015. Durante a visita, os participantes conheceram os desafios e as conquistas da atual gestão da UC em relação às metas do Programa.

Representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Banco Mundial, além do presidente do Comitê do Fundo de Transição do Arpa e do consultor de avaliação externa do Arpa, participaram da missão. Em diálogo com o grupo, Tiago Juruá, gestor da Reserva Extrativista, ressaltou que a Unidade é uma das 10 UCs consideradas altamente implementadas em recente relatório do TCU sobre UCs na Amazônia – dessas, cinco são apoiadas pelo Programa.

Participantes da missão de avaliação do Programa Arpa na RESEX Cazumbá-Iracema. Foto: Thiago Barros

Por outro lado, segundo Tiago Juruá o baixo número de gestores da UC dificulta a execução de determinadas ações. O grupo da missão conheceu de perto as dificuldades da comunidade para viver do extrativismo devido ao baixo valor da borracha no mercado. Não obstante, os moradores locais se mostraram altamente receptivos ao aprendizado de novas tecnologias que agreguem valor aos produtos.

Em diálogo com os moradores locais, os participantes da missão de avaliação do Programa Arpa tiveram a oportunidade conhecer seu alto grau de articulação e mobilização. A história de criação da Reserva Extrativista relacionada à luta dos moradores também foi tema do encontro.

Saiba mais
Missões de avaliação do Programa Arpa – Realizadas a partir de uma demanda dos doadores, as missões de avaliação do Arpa acontecem anualmente. Acesse aqui as atas das últimas missões e leia aqui a notícia sobre a missão de campo anterior.

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Embaixador da Alemanha visita a UC Parque Nacional de Anavilhanas (AM)

O Embaixador da Alemanha Dirk Brengelmann e o cônsul honorário do país em Manaus, Martin Klenke, visitaram em 12 de dezembro de 2014 o Parque Nacional de Anavilhanas (AM). O objetivo da missão foi conhecer o modelo de gestão, os avanços e desafios da Unidade de Conservação apoiada pelo Programa Arpa.

Também participaram da visita Hubert Eisele, do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), Ingrid Prem, da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Roberto Vizentin, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Renata Gatti, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O grupo participou de um sobrevoo que evidenciou belezas naturais do Parque, navegou pelo Rio Negro, visitou o flutuante dos botos e fez um passeio noturno para observar a fauna.
                                  O governo da Alemanha, por meio do Banco KfW, apoia financeiramente o Arpa desde a sua Fase I. Saiba mais sobre os doadores do Programa aqui.

 

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Doadores do Arpa avaliam o andamento do Programa

Realizada em Brasília, a missão de supervisão dos doadores do Programa Arpa aconteceu nos dias 7 e 8 de maio e teve a participação de representantes do Banco Mundial, do banco alemão KfW, do WWF Brasil, do ICMBio, da SEMA/AP e do Funbio. Durante a reunião, os doadores pactuaram a realização da Missão de Revisão de Meio Termo.

A missão de supervisão do Arpa também discutiu aspectos técnicos e operacionais da implementação do Programa e os desafios da sua execução. Os doadores analisaram os indicadores mais recentes e a aplicação das salvaguardas ambientais e sociais. Falaram sobre os aspectos fiduciários do projeto e a aplicação dos mecanismos de monitoramento. Por fim, traçaram um plano de ação para a Missão de Meio Termo e fizeram recomendações para o aprimoramento do programa.

Durante a reunião, o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Sérgio Carvalho apresentou os encaminhamentos do último Fórum Técnico (FT). Dessa forma, os doadores foram informados sobre a atualização do Sistema de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa (SISARPA), a possível adoção de contratos regionalizados, especificações-padrão para equipamentos, propostas de um novo arranjo para contas vinculadas, com utilização de cartão de débito, proposta de contratação de empresas para operação cartão combustível, ações que têm o objetivo de facilitar a execução do Arpa.

Reunião da missão de supervisão do Programa Arpa. Foto: Fábia Galvão

Com relação à criação de novas Unidades de Conservação (UCs), atualmente com o apoio de 20  processos de criação (6.9 milhões de hectares), Sérgio informou que o FT discutiu um novo arranjo para a alocação dos recursos que atendam a esse propósito. De acordo com esse arranjo, os recursos do processo de criação não serão alocados previamente de forma individual (por nome da área), mas alocados oportunamente conforme a apresentação pelos órgãos gestores de propostas viáveis, conferindo uma maior flexibilidade no uso dos recursos disponíveis.

Status e resultados

Os representantes da Unidade de Coordenação do Programa (UCP) atualizaram os doadores sobre o andamento do Arpa. Segundo informações consolidadas, de 54 UCs (25,8 milhões de hectares) que têm a meta de se consolidar em Grau I, seis já atingiram o objetivo e outras 34 (22 milhões de hectares) serão consolidadas até o final de 2015. Em pelo menos 83% das UCs houve avanços ou manutenção do nível de consolidação existente.

Já em relação ao processo de consolidação em Grau II, das 37 UCs apoiadas (2,4 milhões de hectares) que têm essa meta, 2 já estão consolidadas e outras 11 (9,4 milhões de hectares) devem atingir o objetivo até o final de 2015, totalizando 9.829 milhões de hectares de UCs consolidadas em Grau II.

A respeito da sustentabilidade financeira, o volume de recursos disponíveis no Fundo de Áreas Protegidas (FAP) em março de 2014 era de US$ 31.222.313 na carteira internacional e R$ 67.733.721 na carteira doméstica. O representante do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) demonstrou o status da execução financeira do Planejamento Operacional Anual (POA) 2012-2013sendo que já foram executados 25% dos recursos do GEF(Banco Mundial), 35% dos do KfW e 40% do volume disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Próximos passos – durante a missão de supervisão do Arpa, os doadores discutiram a necessidade de iniciar a preparação da revisão de meio-termo do Programa e definiram que a contratação de uma avaliação externa independente deverá ser realizada até 30 de julho, data definida também para a próxima missão de supervisão financeira e de aquisições e contratações.

Participaram da missão de supervisão do Arpa: Sergio Carvalho, Daline Pereira, Carla Navarro, Renata Gatti e Marco Bueno (UCP/MMA), Adriana Moreira, Guadalupe Romero e Luis Miglino (Banco Mundial), Hubert Eisele (KfW), Daniela Oliveira (WWF Brasil), Fábio Leite (Funbio), Sérgio Brant, Lilian Hangae, Ana Lúcia Tejima (ICMBio) e Eudimar Viana (SEMA-AP). Saiba mais sobre as novidades do Arpa em www.programaarpa.gov.br.

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Missão de Avaliação do Arpa

Como parte das negociações para a Fase II do Arpa, realizou-se entre os dias 26 e 29 de abril nasede do Banco Mundial, a Missão de Avaliação do Programa. Esta Missão teve como objetivo verificar os avanços na preparação do Programa e realizar a revisão dos documentos. Os principais temas  discutidos foram: (i) revisão do PAD (Documento de Avaliação do Arpa, no âmbito do Banco Mundial) e da minuta do acordo legal; (ii) revisão dos recursos alocados por componente e por categoria de gasto; (iii) revisão dos indicadores, metas e linha de base; e, (iv) finalização dos documentos sócio-ambientais. Para ler a Ajuda Memória desta Missão, clique aqui.

fonte: UCP MMA