Notícias, Notícias das Unidades de Conservação, Outras Notícias

Unidades de conservação terão recursos para projetos coletivos

Serão beneficiadas famílias do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá, Maranhão e Tocantins

A Fundação Banco do Brasil e o Fundo Amazônia abriram edital no valor de R$ 6 milhões, em recursos não reembolsáveis, para empreendimentos econômicos coletivos em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no bioma Amazônia. O edital nº 2014/20 Ecoforte Extrativismo vai contemplar projetos que fortaleçam a produção de base extrativista, como empreendimentos de beneficiamento ou comercialização de produtos provenientes do uso sustentável da sociobiodiversidade.

“Esse edital integra uma estratégia do governo federal de fortalecimento das políticas para os povos da floresta”, afirma a diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo. Ela destacou que o Ecoforte Extrativista é uma ação articulada aos programas Bolsa Verde e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Extrativista.

Podem inscrever-se as cooperativas ou associações sem fins lucrativos, com projetos que promovam benefícios às famílias extrativistas residentes no interior das UCs, em regiões do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá, Maranhão e Tocantins. O valor de investimento, por projeto, é de R$ 450 mil. O prazo máximo de execução será de 24 meses.

O edital está em consonância com o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em novembro de 2013. O MMA é signatário do Acordo de Cooperação Técnica que criou o Ecoforte, celebrado entre a Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil S.A e a Fundação Banco do Brasil.

Serviço

Os envelopes com os projetos devem ser entregues pessoalmente à Fundação Banco do Brasil, mediante protocolo, até às 18h do dia 18 de novembro de 2014 ou postados até esta data com Aviso de Recebimento (AR).

Os projetos enviados por correio devem ser endereçados para:

Fundação Banco do Brasil
Edital de seleção pública nº 2014/020 – Ecoforte – Extrativismo
Comissão de Seleção de Projetos
Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A, Edifício Number One, 10º andar. Brasília – DF. CEP 70711-900

* Matéria assinada por Letícia Verdi e publicada no site do MMA em 25/09/2014

 

Notícias, Outras Notícias

Semana do Meio Ambiente começa nesta segunda-feira (2/6) com debate sobre espécies nativas, raras e ameaçadas

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Samyra Crespo, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, abrem nesta segunda-feira (2/6), às 14h, o debate “Desafios e oportunidades para o desenvolvimento econômico baseado em espécies nativas, raras e ameaçadas”. O diálogo ocorre no espaço Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Participam do debate o especialista Roberto Waack (CEO da AMATA Brasil), o professor Ricardo Ribeiro Rodrigues (ESALQ/USP), o empresário Roberto Klabin (ex-presidente da SOS Mata Atlântica e proprietário do Refúgio Ecológico Caiman) e o diretor presidente da Extracta Moléculas Naturais, Antônio Paes de Carvalho.

Na ocasião, o Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (PNUMA) e o JBRJ assinam acordo de cooperação para a promoção de dados da instituição de pesquisa. Conheça a programação completa preparada pelo Ministério do Meio Ambiente:

AVISO ÀS REDAÇÕES:

Jornalistas interessados em cobrir o evento devem fazer credenciamento prévio pelo e-mail imprensa@mma.gov.br

SERVIÇO

Pauta: Debate “Desafios e oportunidades para o desenvolvimento econômico baseado em espécies nativas, raras e ameaçadas”

Quando: 2 de junho de 2014

Horário: das 14h às 18h

Local: Espaço Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro

CONTATO PARA A IMPRENSA
Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente
E-mail: imprensa@mma.gov.br
Telefone: (61) 2028-1437 / 1311

Notícias, Notícias sobre o Arpa

Fundo Global declara intenção de liberar recursos para Projeto Arpa

Brasil busca reafirmar parceria em defesa da Amazônia

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, recebeu, da diretora executiva e presidente do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), Naoko Ishii, o memorando de entendimento assinado onde a entidade declara sua intenção de empenhar recursos de até R$ 66,3 milhões para contribuir com o Fundo de Transição do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O encontro aconteceu durante a 46ª Reunião e 5ª Assembléia do Conselho do GEF, que vai até a próxima sexta-feira (30/05) em Cancun, México. No evento, o Brasil comunicou que aumentou a sua contribuição em 30%, totalizando mais de R$ 35 milhões com a mesma finalidade.

“Nosso objetivo foi o de reafirmar a parceria Brasil-GEF, tendo em vista a importância do país para as iniciativas de conservação ambiental e das iniciativas inovadoras do fundo”, disse Gaetani.”

Na semana passada, o documento foi subscrito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e por representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Fundação Gordon e Betty Moore, WWF-Brasil e do WWF-Estados Unidos. Faltava apenas a confirmação da diretora executiva do GEF.O ato formalizou uma nova estratégia financeira para o Arpa. O programa receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos do Arpa até atingir 100% de seu financiamento.

O PROGRAMA

Lançado em 2002, o Programa é considerado, hoje, um dos mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundo, ligado à temática das unidades de conservação no Brasil. O Arpa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.

O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e cuja Fase II (2010-2015) é financiada com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 * Matéria assinada por Luciene Assis e publicada no site do MMA em 27/05/2014

 

Notícias, Notícias sobre o Arpa

Governo garante R$ 477 milhões para preservação da Amazônia

Fundo protegerá, por 25 anos, 60 milhões de hectares de florestas

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. “Os rendimentos desse fundo serão aplicados em conservação, então teremos um ativo permanente”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a formalização dessa nova estratégia financeira, assinada nesta quarta-feira (21/05), em Brasília. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos, até atingir 100% de seu financiamento.

Com a medida, o Arpa inicia uma nova fase, a fim de garantir a sustentabilidade de Unidades de Conservação da Amazônia no longo prazo. A estratégia de financiamento é resultado da iniciativa “Compromisso com a Amazônia – Arpa para Vida”, lançada em 2012, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O projeto representa esforço inovador para garantir a sustentabilidade das UCs do programa, que cobrem 15% da Amazônia brasileira. “O Brasil criou mais Unidades de Conservação do que todo o planeta. O desafio é proteger e conservar, produzindo de maneira sustentável”, destacou Izabella Teixeira.

O PROGRAMA

Lançado em 2002, o programa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.

O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e cuja Fase II (2010-2015) é financiada com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Participaram da cerimônia de assinatura, nesta quarta-feira, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da Fundação Gordon e Betty Moore, da WWF-Brasil, do WWF dos Estados Unidos e do Global Environment Facility (GEF).

* Matéria assinada por Luciene Assis e publicada no site do MMA em 21/05/2014

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

MMA firma parcerias para portal de dados de biodiversidade nas UCs

USP e instituição alemã também participam do empreendimento

Profissionais do Núcleo de Pesquisa em Biodiversidade e Computação da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (BioComp/USP) estão desenvolvendo sistema computacional que possibilitará a gestão de dados de biodiversidade, incluindo aqueles gerados com a realização do monitoramento da biodiversidade nas Unidades de Conservação (UCs). Trata-se da Plataforma de Informação em Biodiversidade, fruto de uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e apoio técnico da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

O trabalho está sob a coordenação técnica dos professores Pedro Pizzigatti Côrrea e Antônio Mauro Saraiva e faz parte do Projeto Monitoramento da Biodiversidade com Relevância para o Clima em nível de UC, no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da República Federal da Alemanha. A plataforma terá por base um software adaptado do portal de dados do Atlas of Living Australia (ALA), considerado um dos pilares no desenvolvimento do projeto.

De acordo com a área técnica da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, o uso deste sistema computacional pelo Projeto Monitoramento da Biodiversidade com Relevância para o Clima em nível de UC é o resultado de um processo mais amplo, no qual foi discutida uma arquitetura de web para integrar os dados de biodiversidade no âmbito do MMA e de suas instituições vinculadas. Em 2011 e 2012, o Grupo Técnico de Integração de Dados de Biodiversidade (GT-MMA), sob a coordenação técnica do professor Pedro Luiz Pizzigatti Corrêa, definiu diretrizes para o compartilhamento da informação no âmbito do Ministério e optou pelo uso de ferramentas do tipo “código aberto” (open source).

NOVA ARQUITETURA

Essas ferramentas se baseiam em padrões internacionais e abertos de interoperabilidade de dados de biodiversidade e no modelo organizacional de nós de uma rede de informação, que são pontos interligados, embora atuando de forma independente. O processo de definição da arquitetura de referência teve o apoio do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (Probio II), executado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês).

Atualmente, o portal do ALA é considerado um dos mais completos em termos de funcionalidades e seu uso por outras instituições e países tem sido estimulado pelo próprio Atlas e apoiado pelo Global Biodiversity Information Facility (GBIF). Desde 2012, o BioComp e o ALA articulam a utilização do código do portal em projetos no Brasil, aproveitando-se do grande investimento já feito e da experiência acumulada pelo ALA.

INTERAÇÃO

Até o momento, os resultados obtidos pela equipe do BioComp no desenvolvimento de um sistema de informação baseado no código computacional do Atlas são expressivos, dado o tempo reduzido e a complexidade do sistema, e se destacam em meio a uma comunidade de usuários criada pelo GBIF para auxiliar na interação com instituições de diversos países entre si e o ALA. O sistema é voltado para captura, integração, compartilhamento, visualização e análise de dados e permitirá a captura de informações nas UCs e a visualização integrada de mapas, espécies e espécimes por usuários de dados sobre a biodiversidade.

A previsão é de que o sistema esteja em uso já no final de 2014 para o monitoramento de Unidades de Conservação localizadas na Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado. Permitirá, também, a abertura, para a sociedade, dos dados gerados pelos projetos de pesquisa autorizados pelo ICMBio/MMA por meio do Sistema de Informação em Biodiversidade (Sisbio), conforme regramento acordado com as sociedades científicas, a ser formalizado em instrução normativa com publicação prevista para os próximos meses.

 * Matéria assinada por Luciene de Assis e publicada no site do Ministério do Meio Ambiente em 19/05/2014
Notícias, Outras Notícias

MMA defende parceria com o setor privado em favor da biodiversidade

Cooperação é a principal forma de garantir sucesso às políticas e ações ambientais no país

O governo federal aposta na parceria com o setor empresarial para a promoção do desenvolvimento sustentável e da proteção da biodiversidade brasileira. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de organismos nacionais e estrangeiros defenderam nesta terça-feira (08/05), durante a abertura do Workshop Internacional Negócios e Capital Natural, a cooperação entre entidades públicas e particulares como a principal forma de garantir sucesso às políticas e ações ambientais no país.

O ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, afirmou que a iniciativa privada ocupa papel central no processo. “Os mercados precisam funcionar de forma competitiva e sustentável”, declarou. Para ele, o crescimento econômico do país deve colocar a proteção dos recursos naturais como prioridade. “O Brasil é líder em proteção ambiental e precisa transformar isso em riquezas para a sociedade no que diz respeito à inclusão social e outros aspectos”, acrescentou.

ESFORÇO

O secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês) das Nações Unidas, Bráulio Dias, explicou que diversos segmentos econômicos dependem de recursos naturais. “Temos que trabalhar com o setor empresarial para garantir o aproveitamento sustentável da biodiversidade”, ressaltou. “É preciso haver um esforço para mudar práticas e comportamento e isso só possível com a parceria com o setor produtivo. É uma oportunidade para encontrarmos novas soluções no contexto do desenvolvimento.””

Recordes como a redução de 84% no desmatamento da Amazônia, no comparativo de 2012 a 2004, colocam o país em posição central na agenda ambiental. “O Brasil praticamente duplicou o número de áreas protegidas e detém, hoje, o maior sistema de unidades de conservação do mundo”, acrescentou Bráulio Dias. “O ideal é reconhecer os pontos positivos alcançados até agora, sem deixar de olhar para novos desafios.”

RECURSOS GENÉTICOS

A parceria é fundamental, também, no uso das propriedades genéticas dos recursos naturais brasileiros, dentro dos parâmetros legais. “É de interesse estratégico a aproximação do setor empresarial com o governo, a academia e a sociedade civil em relação ao acesso e à repartição de benefícios dos recursos genéticos”, afirmou o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, ministro José Raphael de Azeredo.

Organizado pelo MMA em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Cooperação Técnica Alemã (GIZ), o evento reúne até a próxima sexta-feira (09/05), em Brasília, especialistas de vários países. O objetivo do evento é envolver o setor empresarial no debate de boas práticas sobre o uso sustentável da biodiversidade.

* Matéria assinada por Lucas Tolentino e publicada no site do MMA em 08/05/2014

Notícias, Outras Notícias

Ibama contrata 1,5 mil brigadistas para proteger áreas de conservação

Selecionados receberão treinamento de combate a incêndios florestais e atuarão por seis meses

Mais de 1,5 mil brigadistas serão contratados para a prevenção e combate a queimadas no país. Portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11/04), define como deverão ser formadas e onde serão instaladas as equipes. As brigadas serão formadas pelo Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo).

A previsão é que as equipes comecem a atuar em maio e permaneçam em operação durante seis meses. Ainda que não haja riscos de incêndios, os brigadistas se concentrarão em atividades de prevenção, como a construção de aceiros (desbaste de um terreno em volta de matas para impedir propagação de incêndios) nas unidades de conservação.

As equipes serão formadas em pontos estratégicos em 18 estados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Os locais e o número de profissionais necessários para cada área foram escolhidos com base em estudos técnicos do Ibama. O total de integrantes para cada equipe varia de 15 a 44 brigadistas. A quantidade é definida de acordo com a necessidade da área em questão.

* Matéria assinada por Lucas Tolentino e publicada no site do MMA em 11/04/2014

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa, Outras Notícias

Publicações ajudam monitoramento da biodiversidade a longo prazo

MMA e ICMBio executam projeto em parceria com entidade alemã

Pesquisadores, dirigentes e técnicos de Unidades de Conservação, entre outros interessados dispõem, a partir de agora, de oito novas publicações contendo orientações destinadas a facilitar, no longo prazo, o monitoramento da biodiversidade brasileira.

“Monitoramento in situ da biodiversidade”, “Roteiro metodológico do monitoramento da biodiversidade”, além de três guias de procedimento de borboletas, plantas, aves e mamíferos, e quatro guias de identificação de borboletas nos biomas Cerrado, Mata Atlântica sul e norte, e Amazônia foram lançados, na tarde desta quarta-feira (22/01), no Centro de Visitantes do Parque Nacional de Brasília.

PARCERIA

A produção dessas publicações foi possível graças à parceria firmada entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), agência alemã de cooperação internacional. “O monitoramento é o objeto mais importante do nosso trabalho e o ICMBio oferece condições ideais para estabelecermos um programa de longo prazo, colher informações e criar protocolos”, explica o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio/MMA), Carlos Alberto Scaramuzza.

O material produzido pela ação dos três parceiros, segundo Scaramuzza, se atém ao essencial, é objetivo e oferece bases para estabelecer programas de monitoramento eficientes. Para o coordenador do Projeto de Monitoramento da Biodiversidade e Clima da GIZ, Jan Kleine Buening, a parceria com o MMA e o ICMBio permitirá criar uma agenda de coleta e análise periódica de informações da biodiversidade, a partir de uma base conceitual: “Abre espaço à participação de outros setores da sociedade, como cientistas, comunidades locais, ONGs parceiras, a depender do arranjo institucional, e esperamos que, em 2014, consigamos implantar e dar continuidade, em campo, às experiências já aprendidas”, salientou.

* Matéria assinada por Luciene de Assis e publicada no portal do MMA em 22/01/2014