Notícias, Notícias sobre o Arpa

Inscrições abertas para oficina sobre o Arpa

A Coordenação de Apoio à Pesquisa do ICMBio realizará, nos dias 4 e 5 de agosto, a oficina de Gestão do Conhecimento no âmbito dos Marcos Referenciais Pesquisa e Monitoramento das Unidades de Conservação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia.

Promovida com o apoio do WWF Brasil, a formação tem como objetivo orientar as Unidades de Conservação de Grau II do Programa Arpa no planejamento e na integração das atividades de pesquisa, gestão da informação e monitoramento. Também será uma oportunidade de fortalecer a integração entre os centros nacionais de pesquisa e conservação que atuam no bioma.

Os chefes das unidades e dos centros devem indicar um servidor que atue na área de pesquisa, monitoramento e gestão da informação. Cada participante deverá confirmar sua presença até 10 de julho por meio do preenchimento deste formulário online. Posteriormente, serão enviadas informações sobre deslocamento e hospedagem.

 

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Oficina de Prestação de Contas treina moradores da Resex Ituxi (AM)

Com o objetivo de dar continuidade ao fortalecimento organizacional da Associação dos Produtores Agroextrativista da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (APADRIT), o Instituto Floresta Tropical (IFT) realizou nos dias 13, 14 e 15 de abril, no campus da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no município de Lábrea (AM), a “Oficina de prestação de Contas para Associações: teoria e prática”.

Sob a liderança da consultora Maria Antônia Nascimento, especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor, a atividade apresentou à diretoria e associados os direitos e deveres da instituição junto aos órgãos de fiscalização tributária e a legislação que rege as atividades exercidas por associações, para que seja possível comercializar os produtos florestais. A APADRIT possui a Autorização de Exploração (AUTEX) para retirar madeira da Resex Ituxi. As atividades exploratórias devem iniciar em junho.

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“A expectativa é que, após passarem por esse treinamento, as lideranças possam adquirir conhecimentos para fortalecer a associação e principalmente aprender a fazer a prestação de contas de forma correta, evitando que a entidade caia na inadimplência”, explica Maria.

Foram abordados temas como: relatório de comprovação de gastos; conciliação bancária, e relatório financeiro. Dividida em dois momentos, a oficina garantiu aprendizado prático e teórico. “Todos receberam uma cartilha contendo uma lista de providências a serem adotadas pela associação junto com um check list das obrigações da instituição. No segundo dia, foi efetuada a prestação de contas na prática, formação necessária para que eles se mantenham regularizados. É necessário que a APADRIT esteja com a documentação toda em ordem para continuar lutando para utilizar os recursos naturais da Resex”, explicou Maria.

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De acordo com o presidente da APADRIT, Silvério Ramos Maciel, há o interesse por parte dos comunitários em compreender todo o processo que envolve desde a gestão da associação até a comercialização da madeira. “Quando o Chicão [vice-tesoureiro da APADRIT] chegou com os rapazes, os jovens, eu fiquei muito feliz, vejo que há interesse, eu fico alegre com eles querendo ser treinados. Esse envolvimento aponta para o desejo de mudança e desenvolvimento que nosso povo tem. Sem esse interesse e as atividades dos apoiadores, nada daria certo”, comenta.

Silvério lembra que só o conhecimento pode mudar realidades e se diz grato em poder contar com os apoiadores para garantir o acesso à informação. “É importante aprendermos sobre tudo que precisamos fazer para manter a associação quite. Tudo está mudado e é preciso saber esse novo formato. Nós estamos tendo apoio dos parceiros, como IFT, para ter acesso às essas informações, imagina quem não tem essa oportunidade? Muita associação vai fechar porque não saberão como prestar contas”, diz.

DSC_4096Arranjo Comercial

O IFT está debatendo junto aos comunitários o arranjo comercial que será adotado pela associação para comercializar a madeira oriunda da primeira Unidade de Produção Anual – subdivisão da área de manejo florestal, destinada a ser explorada em um ano. “Durante a oficina ficou claro que não existe saída para as comunidades que desejam explorar madeira de forma comunitária, eles precisam criar uma Cooperativa, mas falta saber como ficará a situação do Plano de Manejo que está em nome da Associação e não há como mudar isso, mesmo criando a Cooperativa ainda teríamos que resolver essa questão e outras questões’, argumenta Maria Antônia.

Aos participantes da oficina ficou o compromisso de organizar toda a documentação necessária para que a APADRIT esteja adimplente junto aos órgãos competentes e possa comercializar a madeira oriunda do Plano de Manejo Florestal Sustentável.

* Matéria publicada no site Observatório Florestal em 23/04/2015

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

Servidores do Naturatins participam de oficina para implementação da terceira fase do programa Arpa

Os servidores do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins e ponto focal do ARPA, Gino Machado de Oliveira e Nilza Verônica Amaral (suplente/Arpa), participaram na última terça feira, 25, em Brasília (DF), da oficina “Cenários para a implementação da fase III do programa ARPA” organizada pelo WWW Brasil em parceria com o Ministério do Meio Ambiente – MMA. O evento teve como objetivo discutir os requerimentos e as dúvidas a respeito da implementação da Fase III do Programa Arpa, no âmbito dos Estados da Amazônia. Essa fase do Programa, com prazo de duração de 25 anos, terá por meta consolidar 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação – UC no bioma Amazônia, nos âmbitos federal e estadual e ainda apoiará o desenvolvimento de estudos à criação de novas UCs.

Para a implementação dessa fase foi criado um Fundo de Transição – FT – que objetiva prover recursos e incentivos para que os governos, federal e estaduais amazônicos, possam viabilizar a criação de seis milhões de hectares de novas UC; completar a consolidação de 60 milhões de hectares de UC e manter essas UCs; e aumentar, de forma gradativa, os recursos fornecidos pelos governos ao Programa ARPA, de forma que, após um período de 25 (vinte e cinco) anos, esses governos financiem cem por cento dos custos do ARPA, sem qualquer suporte adicional do FT ou de quaisquer outros fundos de doadores.

A meta financeira para o Fundo de Transição financiar essa terceira fase é de USD 215 milhões, dos quais USD 68 milhões foram captados até setembro de 2014.

O Programa Arpa fará uso das fontes de recursos ordinários do MMA e suas entidades vinculadas; de recursos ordinários, materiais e humanos aportados pelos governos estaduais, destinados à manutenção e consolidação de UC sob sua gestão; e, recursos a serem alocados por doações privadas nacionais e internacionais.

O MMA, através da Portaria nº187, de 22 de maio de 2014, estabeleceu que todos os parceiros do Programa Arpa, entre eles o Tocantins, e os demais membros do Comitê de Gestão do Programa deverão estabelecer mecanismos financeiros e planejar o aporte gradual de recursos para atender às necessidades de implementação das UC. O Programa Arpa representa hoje a principal estratégia de conservação da biodiversidade para o Bioma Amazônico, garantindo a efetividade de parte significativa do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), figurando como parte importante das políticas de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e buscando manter bases ecológicas para o desenvolvimento do país.

O QUE É O PROGRAMA ARPA

O Programa Arpa é um programa do Governo Federal, criado e implementado em parceria com órgãos estaduais da Amazônia, instituições privadas e sociedade civil para promover a conservação de áreas protegidas nessa região em bases sustentáveis. O Programa Arpa tem por objetivo consolidar, no mínimo, 60 (sessenta) milhões de hectares de UC no bioma amazônico, de modo a assegurar a conservação da biodiversidade na região e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável de forma descentralizada e participativa.

Além de assegurar a conservação de uma amostra representativa da biodiversidade da Amazônia, o Programa Arpa também tem como meta a manutenção de serviços ecossistêmicos na região, inclusive aqueles relacionados com a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O QUE É O FUNDO DE TRANSIÇÃO – FT

O FT é um mecanismo de financiamento de longo prazo e extinguível, de caráter privado, criado por meio de contratos entre entidades, pessoas físicas e jurídicas, doadoras brasileiras e estrangeiras.

* Matéria publicada no site do Naturantins em 28/11/2014

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Parque Nacional dos Campos Amazônicos promove integração com comunidade do entorno

O Parque Nacional (Parna) dos Campos Amazônicos (AM/RO/MT) desenvolve desde 2013 um projeto contínuo de educação ambiental e aproximação na comunidade de Santo Antônio do Matupi, distrito do município de Manicoré (AM), mais conhecida como km 180. Entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro mais uma série de oficinas foi realizada.

A comunidade está localizada ao sul do estado do Amazonas, às margens da Rodovia Transamazônica, em pleno arco do desmatamento. No local, foi iniciado um trabalho que busca desenvolver a consciência ambiental crítica junto aos moradores, despertando o sentimento de pertencimento e afetividade pela Unidade de Conservação (UC). “Este é um grande desafio. O Parque é visto pela maior parte da comunidade como um transtorno ao modo de vida local, que é baseado na exploração madeireira e na implantação de pastagens para a pecuária”, explicou Aline Polli, analista ambiental do Parna.

Para se aproximar da comunidade, a equipe da UC passou a desenvolver atividades com os educadores locais de forma coletiva e participativa. Todo início de ano uma reunião de planejamento participativo é realizada, momento em que se elabora conjuntamente um plano de ação. Segundo Bruno Contursi Cambraia, chefe do Parque, este ano foi ainda mais complicado, pois além
da logística difícil – a sede administrativa do parque fica a 500 km da comunidade – aconteceram conflitos entre indígenas, enchentes e incêndios florestais na região.

Na semana passada, a comunidade de Santo Antônio do Matupi participou de oficinas de produção de sabão ecológico com essência de plantas locais, confecção de embalagens de presente e enfeites natalinos com materiais reutilizáveis e artesanato com pó de serra e resíduos florestais. Para aprenderem a produzir sabão ecológico, foi realizada uma campanha de arrecadação de óleo utilizado nas casas, hotéis e restaurantes do distrito. A partir dessa ação, foram divulgados temas como uso adequado a água e descarte correto e reaproveitamento de óleo de cozinha. A oficina proporcionou a produção de cerca de 300 litros de sabão líquido, que foram distribuídos na vila. A programação também contou com oficinas de sensibilização ambiental quanto à importância da manutenção do Parque e sua relevância na regulação hídrica na região.

A realização das oficinas contou com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e do Museu do Babaçu de Porto Velho (RO). “Nossa rede de apoio ao projeto vem crescendo. Os parceiros participam
e se encantam com a possibilidade de realmente conseguirmos interferir positivamente em uma região bastante conflituosa, sobretudo na esfera ambiental. Este projeto tem sido um grande avanço na gestão da UC no que se
refere à aproximação com a comunidade, o que era bastante difícil anteriormente”, afirmou Aline.

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação, Notícias sobre o Arpa

Oficina de planejamento da Fase III do Arpa acontece em Brasília

Sete Unidades de Conservação receberão R$8,9 milhões no âmbito da Fase III, que prevê a continuidade do Programa pelos próximos 25 anos

Na última quarta-feira (1/10), representantes das sete Unidades de Conservação (UCs) que iniciam a Fase III do Arpa, estiveram reunidos em Brasília (DF) para preencher os planos de trabalho do biênio 2014-2015.  O encontro teve ainda a presença do novo coordenador da Unidade de Coordenação do Programa (UCP), Thiago Barros e sua equipe, de representantes do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de Pontos Focais do Tocantins e Amazonas.

No início do encontro, Thiago Barros afirmou que as três Unidades de Grau II – PE Cantão (TO), Rebio Jaru (RO) e Resex Rio Xingu (PA) – e as quatro Unidades de Grau I –Parna do Juruena (MT/AM), Resex Arapixi, Resex do Rio Jutaí e Mosaico do Apuí (AM) – receberão R$ 8.912.007,63 do Fundo de Transição criado para a gestão e manejo das UCs do Arpa pelos próximos 25 anos. “É o primeiro desembolso no âmbito da terceira fase do Programa, que tem como meta consolidar 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação na Amazônia, nos âmbitos federal e estadual”, explicou o gestor.
Representantes de sete UCs e órgão gestores reúnem-se em Brasília para preencher os primeiros planos de trabalho da Fase III do Arpa. Foto: Fábia Galvão
Thiago Barros também apresentou as novidades da Fase III do Arpa: a revisão dos tetos do Programa, o aporte de recursos condicionado ao avanço na Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação (FAUC), a existência de uma lista indicativa de equipamentos elegíveis para aquisição no âmbito do Arpa e a relação direta entre as UCs e os marcos referenciais do Programa.

O coordenador da UCP falou ainda sobre as condições de desembolso do Fundo de Transição, que incluem a entrega de sete relatórios, o desempenho das Unidades em prol da sua consolidação e  o monitoramento da conservação da biodiversidade, entre outros critérios. Por fim, forneceu instruções gerais para o preenchimento dos planos de trabalho 2014-2015. Ao longo do dia, os representantes das UCs tiveram o apoio dos membros da UCP e concluíram seus planejamentos.

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Lições aprendidas em áreas protegidas do bioma amazônico são abordadas em oficina regional

O escritório sul-americano da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) realizou a oficina regional Amazônia para além das fronteiras : lições aprendidas em áreas protegidas, de 17 a 19 de setembro , na cidade de Quito (Equador) . O evento contou com a presença de representantes de Venezuela , Colômbia , Bolívia, Equador , Peru e Brasil e teve o apoio da Fundação Gordon e Betty Moore. O principal objetivo do encontro foi refletir sobre o aprendizado gerado nos últimos 10 anos na gestão das áreas protegidas da Amazônia e identificar os pontos fortes e os desafios para melhorar a gestão desses territórios. Leia aqui a notícia completa em espanhol.

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa

Abertas inscrições para oficinas de gestão em terras indígenas

Acre, Pará e Amazonas serão os primeiros estados contemplados pela iniciativa, que atende à demanda dos povos indígenas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) abriram inscrição para os interessados em participar das oficinas regionais da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As inscrições podem ser feitas no endereço departamentoextrativismo@mma.gov.br. O objetivo das oficinas é contribuir para a divulgação da chamada pública e auxiliar na qualificação de possíveis propostas de projeto para o Fundo Amazônia.

As oficinas serão apoiadas pela GIZ – Cooperação Alemã, e acontecerão nas seguintes cidades e datas:

– Rio Branco (AC) – 29 e 30 de julho de 2014;
– Belém (PA) – 5 e 6 de agosto de 2014;
– Manaus (AM) – 7 e 8 de agosto de 2014.

Podem participar representantes de organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas. Para se inscrever, os interessados em participar da oficina em Rio Branco devem enviar o formulário de inscrição preenchido até o 23 de julho, para departamentoextrativismo@mma.gov.br. Já aqueles que têm interesse nas oficinas de Belém ou Manaus, têm até o dia 30 de julho para enviar o formulário para o mesmo endereço acima.

A chamada pública do Fundo Amazônia de apoio à Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), no valor de R$ 70 milhões, é resultado de parceria entre o MMA, a Funai, o BNDES e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Lançada em maio de 2014, a chamada atende à demanda dos povos indígenas por projetos de maior escala e que viabilizem a execução de PGTA já elaborados e a elaboração de novos projetos de gestão.

Os projetos aprovados receberão entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões e devem atender aos princípios e às diretrizes da PNGATI. O prazo para envio dos projetos vai até 7 de outubro deste ano. Confira aqui a chamada pública.

 

*Matéria publicada no site do MMA em 27/06/2014