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Sema inicia demolição de ocupações indenizadas no Parque Serra das Andorinhas (PA)

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) iniciou, esta semana, a demolição das ocupações de 138 famílias de posseiros indenizados, pelo Governo do Estado, no Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas (Pesam), no município de São Geraldo do Araguaia, sudeste do estado. Na primeira etapa da ação, 15 acampamentos foram desmanchados.

Os pagamentos das indenizações atingiram a cifra de R$ 12,9 milhões. Os valores foram definidos com orientação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): um hectare de um produtor médio ficou entre 5 mil e 25 mil reais. A menor indenização recebida é de R$ 75.060,40 e a maior de R$ 117.872,96.

A equipe técnica da Gerência do Parque trabalha em parceria com 14 colaboradores para demolir as construções na área protegida, e mais 15 policiais do Comando de Missões Especiais (CME) e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

O gerente da unidade de conservação, Abel Pojo, anuncia que “após a conclusão das demolições, devem ser iniciadas ações de implementação dos programas de gestão da unidade”.  A tenente Erika considera a operação tranquila. “A operação ocorre de forma pacífica. As pessoas já haviam se retirado dos acampamentos”, informa a oficial.

Para o técnico da Sema, Evânio Pereira, o acesso aos casebres é uma das principais barreiras a ser vencida pela equipe. “É um trabalho árduo. A região montanhosa contribui para o desgaste físico da equipe”, destacando que as ocupações ficam distante umas das outras e que o conhecimento do grupo sobre a região ameniza as dificuldades.

O Parque Estadual da Serra das Andorinhas Martírios (Pesam) é uma Unidade de Conservação Estadual instituída em 1996, por meio da Lei no 5.982, tem 26.787 hectares e possui plano de manejo e Conselho Gestor consultivo. O principal objetivo do Parque é preservar os seus ecossistemas naturais, belezas cênicas e recursos arqueológicos. A área do parque está em uma zona de transição entre a Amazônia e o cerrado proporcionando um grande diferencial paisagístico ao local.

Fonte: Pesam

Fotos: Nilson Amaral

Ascom Sema

(91) 3184-3341

* Matéria publicada no site da SEMA PA em 25/11/2014

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Pagamento das indenizações de posseiros da Serra das Andorinhas (PA) está em fase de conclusão

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) entregará nesta sexta-feira (14), no Parque Estadual Serra das Andorinhas/Martírios (Pesam), no município de São Geraldo do Araguaia, região sudeste do Pará, o complemento das indenizações financeiras destinadas a 138 famílias de posseiros da área – 130 delas já receberam. A quantia de 12,9 milhões de reais foi usada para indenizar as benfeitorias realizadas no interior da área protegida e o valor social da ação. O desmonte da infraestrutura deixada pelos que já saíram do local começa na segunda-feira (17).

A solenidade de conclusão do pagamento das indenizações, do Programa de Regularização Fundiária e Ambiental do Pesam, vai contar com a presença do secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares; representantes da Prefeitura e da Promotoria de São Geraldo do Araguaia, Defensoria Pública, famílias de posseiros, além do Diretor de Áreas Protegidas (Diap), da Sema, Crisomar Lobato; e do gerente do Pesam, Abel Pojo.

O diretor da Diap explica que a importância do patrimônio biológico, arqueológico e espeleológico (cavernas) estão entre os motivos do remanejamento das famílias moradoras do Parque. “Existem gravuras rupestres com 8 mil anos, cavernas e uma grande diversidade da fauna e flora. A história recente do Brasil também está marcada no local, com a guerrilha do Araguaia. A saída dos habitantes do parque também protege uma área de transição entre os biomas amazônico e o cerrado. Enfim, a conclusão das indenizações mostra o sucesso da ação”, comemora.

No Departamento Ambiental e Minerário, da Procuradoria Geral do Estado, a ação indenizatória recebeu parecer jurídico favorável da procuradora Lilian Haber para o pagamento de indenização financeira das benfeitorias construídas nas ocupações dentro do Pesam.

Os valores indenizatórios foram definidos com orientação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na medida compensatória, o valor do hectare de um produtor médio ficou entre 5 mil e 25 mil reais. A menor indenização recebida é de R$ 75.060,40 e a maior de R$ 117.872,96.

Pesam

O Parque Estadual da Serra das Andorinhas Martírios (Pesam) é uma Unidade de Conservação Estadual instituída em 1996, por meio da Lei no 5.982, localizado no município de São Geraldo do Araguaia, na região sudeste do Pará, à margem esquerda do rio Araguaia, possui 26.787 hectares.

A Unidade de Conservação possui plano de manejo e Conselho Gestor consultivo, tem como principal objetivo preservar os seus ecossistemas naturais, belezas cênicas e recursos arqueológicos. A área do parque está em uma zona de transição entre a Amazônia e o cerrado proporcionando um grande diferencial paisagístico ao parque.

Ascom Sema

(91) 3184 3341

* Publicado no site da SEMA/PA em 12/11/2014

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Conselho Consultivo do Jari (AP/PA) participa da consolidação da Unidade de Conservação

O Conselho Consultivo da Estação Ecológica (Esec) do Jari, situada nos municípios Almeirim (PA) e Laranjal do Jari (AP), reuniu-se nos dias 30 de maio e 1º de junho para consolidar a gestão participativa da Unidade de Conservação (UC). A instância foi criada recentemente e os membros participaram do encontro.

Durante a reunião, o regimento interno do Conselho Consultivo foi aprovado e o Plano de Ação elaborado, com ações previstas para os próximos dois anos. “Os conselheiros participaram efetivamente da reunião, sendo extremamente favorável a criação de espaços democráticos que de fato propiciem a gestão ambiental pública na região do Vale do Jari”, afirmou Pablo Davi Kirchheim, chefe da Esec.

Ele explicou que “além deste momento representar um importante passo na gestão da UC, o trabalho realizado é fruto do 4º Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa”. O analista ambiental participou da capacitação e apresentou como projeto a formação do Conselho da UC. A chefe da Reserva Extrativista (Resex) do Alto Tarauacá (AC), Camilla Helena Silva, colaborou na facilitação e moderação das atividades propostas no projeto, cumprindo a etapa de intercâmbio dos cursistas do 4o Ciclo.

As atividades foram apoiadas pela rede de parceiros locais, que inclui o Instituto Federal de Educa- ção do Amapá (Ifap), o instituto de pesquisas Imazon e a Fundação Jari, além do Programa ARPA.

 

Saiba mais

Sobre o novo Conselho Consultivo da Esec Jari

A Estação Ecológica do Jari (AP/ PA), que completou 32 anos de criação em 2014, realizou a posse do seu Conselho Consultivo nos dias 27 e 28 de março e deu início aos trabalhos de construção participativa de seu Regimento Interno. O esforço de elaboração participativa e criação do conselho é decorrente das ações de capacitação, planejadas e executadas pelo gestor Pablo Davi Kirchheim, como o projeto do IV Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa. “A criação do conselho é um marco e representa um novo momento na gestão da unidade, potencializando as ações de gestão participativa na região do Vale do Jari”, ressaltou Pablo. As atividades foram apoiadas pela rede de parceiros locais – Instituto Federal de Educação do Amapá, Imazon e Fundação Jari – e pelo Programa ARPA.

FONTE: Informativo ICMBio em Foco – Edições 288, 289 e 297

 

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Parque Nacional da Serra do Pardo (PA) retoma reuniões do conselho

Entre os dias 19 e 20 de março de 2014 foi realizada na Base 1 do Parque Nacional da Serra do Pardo, no Pará, a segunda reunião do Conselho Consultivo da unidade de conservação (UC). Entre os temas abordados estiveram a elaboração do plano de manejo e a demarcação da unidade, que devem ocorrer ainda em 2014 com o apoio do Projeto Terra do Meio.

Além disso, foi realizada uma breve capacitação sobre plano de manejo, em que foram apresentados termos importantes para construção do documento e que serão aprofundados na oficina de planejamento participativo que ocorrerá no mês de junho.

O conselho debateu ainda a situação da população tradicional que vive na localidade. Foram esclarecidas várias dúvidas acerca dos usos dos moradores, determinando um calendário de ações para que haja um levantamento do perfil e diagnóstico participativo desses usos.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a liderança indígena Inamoa Parakanã estiveram presentes na reunião, propondo um novo encontro para integrar as ações de proteção da Funai e Instituto Chico Mendes no Rio Xingu.

Por fim, um plano de ação foi estabelecido, buscando prever as atividades relacionadas à
regularização fundiária, proteção, pesquisa, termo de compromisso e plano de manejo. O Coordenador Regional da CR-3 reforço ainda a importância da participação social na gestão das unidades de conservação e agradeceu a oportunidade de dividir experiências com o conselho.

Na ocasião foi apresentada a nova gestora do parque, a analista ambiental Leidiane Diniz Brusnello, que agradeceu a disponibilidade dos conselheiros em participar da reunião e solicitou o apoio de todos para realizar um bom trabalho na gestão, que até então estava sem um responsável.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

* Matéria publicada no site do ICMBio em 25/03/2014

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Projeto Terra do Meio reinicia o processo para contratação de empresa de Consultoria para elaboração de Plano de Manejo da Floresta Estadual (Flota) Iriri (PA)

O Projeto Terra do Meio, financiado pela União Europeia, tem a missão de contribuir com a redução do desmatamento e com a conservação da biodiversidade da região amazônica. O projeto está sob coordenação do MMA e é executado pelo ICMBio e SEMA/PA, e seus recursos são gerenciados pelo Funbio e aplicados na operacionalização de conselhos gestores, elaboração de planos de manejo e proteção, compra de equipamentos, monitoramento do uso de recursos naturais e na implementação de estratégias de desenvolvimento local sustentável.Convidamos as empresas/instituições interessadas em participar do processo de seleção para elaboração do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Iriri, a manifestar-se até o dia 31 de março de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no Termo de Referência 2013.0923.00006-0 apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil descrito para a realização da elaboração do Plano de Manejo.As manifestações de interesse e seus documentos, deverão ser encaminhados identificados como “Manifestação de Interesse para contratação de consultoria para elaboração de Plano de Manejo FES Iriri – Nome da sua empresa”, aos cuidados de Fernanda Jacintho, para fernanda.jacintho@funbio.org.br

Somente serão selecionados para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados. O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio.

Os recursos para pagamento dos serviços advém do contrato assinado entre a Comunidade Europeia e Funbio. O Funbio entrará em contato, solicitando propostas, somente às empresas que apresentarem capacidade técnica básica e cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

* Matéria publicada no site do Funbio em 25/03/2014

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Projeto Terra do Meio contrata empresa de Consultoria para realização de serviços topográficos de georreferenciamento e sinalização na RESEX Riozinho do Anfrísio (PA)

O Projeto Terra do Meio, financiado pela União Europeia, tem a missão de contribuir com a redução do des­matamento e com a conservação da biodiversidade da região amazônica. O projeto está sob coordenação do MMA e é executado pelo ICMBio e SEMA/PA, e seus recursos são gerenciados pelo Funbio e aplicados na operacionalização de conselhos gestores, elaboração de planos de manejo e proteção, compra de equipamentos, monitoramento do uso de recursos naturais e na implementação de estratégias de desenvolvimento local sustentável.Para participar do processo de seleção, as empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 21 de março de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR abaixo, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil para a realização dos serviços topográficos de georreferenciamento e sinalização na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio.Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse_ Consultoria PJ_ Serviços topográficos na RESEX Riozinho do Anfrísio e indicando o NOME da Instituição”.Somente serão selecionados para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo com as regras de Contratações e Aquisições da União Européia.

Os recursos para pagamento dos serviços advém do contrato assinado entre a Comunidade Europeia e Funbio.

Clique aqui para ter acesso ao TdR.

* Matéria publicada no site do Funbio em 13/03/2014

 

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Projeto Terra do Meio contrata empresa de Consultoria para realização de serviços topográficos de georreferenciamento e sinalização no Parque Nacional Serra do Pardo (PA)

O Projeto Terra do Meio, financiado pela União Europeia, tem a missão de contribuir com a redução do des­matamento e com a conservação da biodiversidade da região amazônica. O projeto está sob coordenação do MMA e é executado pelo ICMBio e SEMA/PA, e seus recursos são gerenciados pelo Funbio e aplicados na operacionalização de conselhos gestores, elaboração de planos de manejo e proteção, compra de equipamentos, monitoramento do uso de recursos naturais e na implementação de estratégias de desenvolvimento local sustentável.Para participar do processo de seleção, as empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 20 de março de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR abaixo, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil descrito para a realização dos serviços topográficos de georreferenciamento e sinalização no Parque Nacional Serra do PardoOs documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse_ Consultoria PJ_ Serviços topográficos no PARNA Serra do Pardo e indicando o NOME da Instituição”.Somente serão selecionados para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo com as regras de Contratações e Aquisições da União Européia.

Os recursos para pagamento dos serviços advém do contrato assinado entre a Comunidade Europeia e Funbio.

Clique aqui para acessar o TdR

* Matéria publicada no site do Funbio em 12/03/2014

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Arpa contrata Consultoria PJ para a elaboração do Plano de Manejo da RESEX Maracanã/PA

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.O Fundo Brasileiro para a biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Para participar do processo de seleção, as empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 19 de março de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR abaixo, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil descrito no TdR para a elaboração do Plano de Manejo da RESEX Maracanã/PA.

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse consultoria PJ_ Plano de Manejo RESEX Maracanã e indicando o NOME da Instituição”.

Somente serão selecionados para participação no processo as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio.

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KFW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

A presente contratação deverá obedecer os procedimentos descritos nos arquivos abaixo:

– TDR
– Instrução Normativa 01, de 18/09/2007

O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

* Matéria publicada no site do Funbio em 10/03/2014

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Mosaico da Amazônia Oriental recebe operação de fiscalização

Ocorreu na segunda quinzena de janeiro atividade de fiscalização no Mosaico da Amazônia Oriental, que abrange áreas protegidas do Amapá e norte do Pará. Composta por fiscais do Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade (ICMBio) e policiais do Batalhão Ambiental e contando com a colaboração dos indíos Wajãpi, a operação percorreu mais de 1.000 km de rios no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Floresta Nacional do Amapá, Floresta Estadual do Amapá e Terra Indígena Wajãpi.

A equipe de fiscalização flagrou um caçador no limite da Floresta Estadual do Amapá com o Parna Tumucumaque e dois no limite entre aquela e a Flona Amapá. Além disso, foram apreendidos três espingardas de calibre 12 e uma de calibre 22, munição, um badoque (arma artesanal utilizada em armadilhas), duas pacas (Agouti paca) e um veado-mateiro (Mazama americana). Os infratores foram conduzidos para as delegacias de Polícia Civil de Pedra Branca do Amapari e Ferreira Gomes.

A caça se constitui na maior ameaça à integridade da Flona Amapá e porção sudoeste do Parna Tumucumaque. Os caçadores que agem na região se deslocam de suas moradias, muitas vezes localizadas em comunidades ou cidades distantes a mais de 50 km, para estas unidades de conservação (UCs). Há evidências de que a carne de caça é comercializada para uma clientela urbana que geralmente encomenda e arca com os custos logísticos das caçadas.

Na ação de fiscalização as equipes do parque nacional e da floresta nacional tiveram a oportunidade de compartilhar suas vivências nas atividades de fiscalização, além de discutir estratégias de repressão à caça. O objetivo é experimentar e consolidar práticas de fiscalização para realização de outras operações de forma integrada e construção de um plano de proteção para o mosaico.

 

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9291

* Matéria publicada no site do ICMBio em 06/02/2014