Notícias, Outras Notícias

Plano nacional para proteger os quelônios amazônicos

Oficina discute ameaças e conservação para evitar risco de extinção de espécies de tartaruga.

A excessiva exploração dos estoques naturais de quelônios (tartarugas) na região Amazônica pode levar as diferentes espécies do animal ao risco de extinção. Para evitar que isso aconteça, o governo federal colocou em debate o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Quelônios Amazônicos, reunindo pesquisadores e representantes de ONGs e de órgãos ambientais das três esferas de governo, durante toda esta semana (de 18 a 22/8), em Brasília.

A preocupação de pesquisadores e técnicos deve-se ao fato de as espécies de tartarugas estarem quase ameaçadas de extinção, segundo a coordenadora do RAN, Vera Lúcia Ferreira Luz. Ela explica que o objetivo da oficina é discutir as ameaças e os caminhos para a conservação dos quelônios da Amazônia: “Precisamos trabalhar estratégias e ações que minimizem as ameaças às populações dessas espécies e fortaleçam o processo de gestão”, observa Vera.

Na abertura do evento, o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, disse que os quelônios, historicamente, são espécies que vivem sob risco, “e reverter o desequilíbrio provocado pelo homem depende da ação humana”. Por isso mesmo, Cavalcanti considera importante envolver na discussão os demais países amazônicos.

A OFICINA

Organizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a oficina reúne 66 representantes de universidades da região Norte e de Goiás. Participam, também, técnicos de diversos institutos de pesquisa, Embrapa Cenargen, Funai, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), organizações não governamentais (ONGs), executores do Projeto Quelônios, gestores de Unidades de Conservação do ICMBio e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN).

ESPÉCIES BRASILEIRAS

Atualmente, existem no Brasil 36 espécies de quelônios, sendo 29 de água doce, cinco marinhas e duas terrestres. Desse total, 17 vivem na Amazônia. Para o presidente do Ibama, Volney Zanardi, ainda há tempo de se evitar um problema maior, “adotando-se um processo de manejo integrado, desenvolvendo um olhar de gestão e aplicando os conhecimentos já adquiridos num plano de médio prazo”.

*Matéria publuicada por Luciene de Assis no dia 18/08/2014

 

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Parque Nacional da Serra do Pardo (PA) retoma reuniões do conselho

Entre os dias 19 e 20 de março de 2014 foi realizada na Base 1 do Parque Nacional da Serra do Pardo, no Pará, a segunda reunião do Conselho Consultivo da unidade de conservação (UC). Entre os temas abordados estiveram a elaboração do plano de manejo e a demarcação da unidade, que devem ocorrer ainda em 2014 com o apoio do Projeto Terra do Meio.

Além disso, foi realizada uma breve capacitação sobre plano de manejo, em que foram apresentados termos importantes para construção do documento e que serão aprofundados na oficina de planejamento participativo que ocorrerá no mês de junho.

O conselho debateu ainda a situação da população tradicional que vive na localidade. Foram esclarecidas várias dúvidas acerca dos usos dos moradores, determinando um calendário de ações para que haja um levantamento do perfil e diagnóstico participativo desses usos.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a liderança indígena Inamoa Parakanã estiveram presentes na reunião, propondo um novo encontro para integrar as ações de proteção da Funai e Instituto Chico Mendes no Rio Xingu.

Por fim, um plano de ação foi estabelecido, buscando prever as atividades relacionadas à
regularização fundiária, proteção, pesquisa, termo de compromisso e plano de manejo. O Coordenador Regional da CR-3 reforço ainda a importância da participação social na gestão das unidades de conservação e agradeceu a oportunidade de dividir experiências com o conselho.

Na ocasião foi apresentada a nova gestora do parque, a analista ambiental Leidiane Diniz Brusnello, que agradeceu a disponibilidade dos conselheiros em participar da reunião e solicitou o apoio de todos para realizar um bom trabalho na gestão, que até então estava sem um responsável.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

* Matéria publicada no site do ICMBio em 25/03/2014

Notícias, Notícias dos Parceiros do Arpa, Notícias sobre o Arpa

Arpa contrata Consultoria PJ para a revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Anavilhanas/AM

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), maior iniciativa de proteção de florestas tropicais do mundo, tem como objetivo a expansão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, a partir da proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia – 12% da região, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável regional.Criado em 2002, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF)/Banco Mundial, do governo da Alemanha/KfW, do Fundo Amazônia/ BNDES, WWF-Brasil e setor empresarial (Natura e O Boticário), além de contrapartida do Governo Federal e governos estaduais, que totalizarão 395 milhões de dólares.

O Fundo Brasileiro para a biodiversidade (FUNBIO) é a instituição responsável pelo gerenciamento dos recursos financeiros, pelas atividades de aquisições e contratações para as unidades de conservação (UCs) e pela gestão de ativos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário que irá garantir a continuidade das ações em longo prazo.

Para participar do processo de seleção, as empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 17 de março de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR citado abaixo, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no perfil descrito para a realização da Revisão do Plano de Manejo do PARNA Anavilhanas/AM.

Os documentos deverão ser enviados por e-mail para jose.mauro@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse consultoria PJ_ Plano de Manejo PARNA Anavilhanas e indicando o NOME da Instituição”.

Somente serão selecionados para participação no processo, as empresas e instituições que cumprirem com os requisitos solicitados.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio.

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o KFW e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

A presente contratação deverá obedecer os procedimentos descritos nos arquivos abaixo:

TdR 2013.1122.00037-0;
Critérios de Avaliação;
Desenho de Processo e Planejamento Anavilhanas (DPP);
Roteiro Metodológico_2002;
Roteiro Metodológico 2011;
Roteiro Metodológico para Manejo de Impactos da Visitação ICMBio 

O Funbio entrará em contato, solicitando as propostas, somente com as empresas cujas manifestações de interesse em realizar o serviço forem selecionadas.

* Matéria publicada no site do Funbio em 28/02/2014

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Amapá recebe o Biodiversidade nas Costas

Tornar conhecida a biodiversidade do estado do Amapá a alunos dos municípios do entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT). Essa é a proposta da oficina de capacitação, promovida pelo Projeto Biodiversidade nas Costas – Tumucumaque (BNC-Tumucumaque), que reúne até hoje (25/2), em Macapá, cerca de cem educadores do estado, que fazem parte do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) e que atuam nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Serra do Navio, Pedra Branca do Amaparí e Laranjal do Jari.

O Amapá é o primeiro estado da Amazônia a receber uma capacitação do BNC, anteriormente só havia acontecido no Cerrado. Os participantes, reunidos desde o dia 20, têm a oportunidade de conhecer os materiais da coleção do BNC-Tumucumaque, produzidos de forma participativa, com atores locais. A partir do curso, os professores poderão futuramente debater em sala de aula formas inovadoras para elaboração e desenvolvimento de atividades ambientais com os estudantes.

Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque (AP). Foto: Claudio Maretti

O Projeto funciona da seguinte forma: os materiais pedagógicos são elaborados com base na análise das realidades socioambientais de cada município e são incluídos em uma mochila para a utilização de seus respectivos educadores. O kit de educação ambiental propõe um conjunto de instrumentos educacionais voltados à formação, mobilização e engajamento social para a conservação da natureza e é direcionado aos três níveis de ensino (educação infantil, ensino fundamental e médio). As atividades propostas foram desenvolvidas para não dependerem de tecnologias, muitas vezes inacessíveis no interior do país.

O Programa Educação para Sociedades Sustentáveis (PESS) do WWF-Brasil é o guardião deste projeto. A oficina de Macapá, em especial, contou ainda com a parceria do Programa Amazônia da organização, que coordena a implementação da estratégia em unidades de conservação, e com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que tem acompanhado as atividades no estado.

De acordo com Luiz Coltro, analista de conservação do WWF-Brasil, a partir da análise da implementação do Projeto, será possível verificar se a ferramenta pedagógica, considerada inédita, despertará maior sensibilização da sociedade amapaense ao PNMT. “Queremos apresentar, de forma lúdica e leve, o Parque e seu principal instrumento de gestão, o plano de manejo, além de suas belezas e biodiversidade a professores e alunos. A proposta é mitigar a falta de informação e conhecimento sobre a unidade de conservação e auxiliá-la em sua implementação por meio do engajamento da sociedade pela escola”, revela.

Um parceiro fundamental para o desenvolvimento do plano de ação foi a Universidade Federal do Amapá (Unifap), que desenvolveu a concepção inicial dos instrumentos educacionais, por meio dos departamentos de Ciências Biológicas e de Geografia. “A capacitação celebra a finalização da primeira fase do BNC-Tumucumaque, que é a produção dos materiais pedagógicos a partir do plano de manejo do PNMT. Além disso, contempla a segunda fase com a formação dos professores e lança as diretrizes para o desenvolvimento da fase III com o monitoramento e a avaliação da proposta, colocando a mochila dentro das salas de aulas”, ressalta Bruno Reis, educador do Ecocentro IPEC – Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado, parceiro do projeto.

Sobre o PNMT

Criada em 22 de agosto de 2002, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) é o maior Parque Nacional do Brasil e uma das maiores áreas de floresta tropical protegidas do mundo, com aproximadamente 3.867.000 hectares.

Está localizado numa porção da Floresta Amazônica bem peculiar, na região conhecida como Escudo das Guianas, ao noroeste do estado do Amapá, que possui características únicas e ainda pouco conhecidas. O Parque abrange parte dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Pedra Branca do Amaparí, Serra do Navio e Laranjal do Jari, além de uma pequena porção do município de Almeirim, no estado do Pará.

O principal objetivo da unidade de conservação é a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. A proposta é possibilitar a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação com a natureza e de turismo ecológico, que contribuam com a melhoria da qualidade de vida das populações de seu entorno.

* Matéria publicada em 25/02/2014 no site da WWF-Brasil