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Notícias, Outras Notícias

Projeto criará modelo para parcerias ambientais público-privadas

Renata Gatti

Acordo inovará na gestão sustentável das Unidades de Conservação

Projeto lançado, nesta terça-feira (19/08), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), construirá modelo para realização de parcerias ambientais público-privadas para gestão de Unidades de Conservação (UCs). As estratégias a serem adotadas devem promover o diálogo com as políticas sociais e econômicas que estão em curso, buscando ampliar o aproveitamento das potencialidades econômicas das Unidades de conservação. “Novos desafios serão colocados a partir desse projeto”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a cerimônia que celebrou o Acordo de Cooperação entre os partícipes.

A iniciativa é parte do acordo firmado entre o MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro Administração Municipal (IBAM) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com apoio dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Serão estudados modelos existentes no país e internacionalmente e definidos os parâmetros e arranjos adequados a realidade brasileira na busca de consolidar uma Política Nacional estruturada para a realização dessas parcerias. O objetivo é aperfeiçoar a gestão da biodiversidade, trazer melhorias para a população local e possibilitar o aproveitamento sustentável do potencial econômico nesses territórios. “Vamos buscar e desenhar novos modelos de parcerias e alianças nessa relação público-privada. O propósito final é a eficácia do sistema, conservando e desenvolvendo ao mesmo tempo”, explicou o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin.

Com a assinatura do documento entre MMA, ICMBio e IBAM, estão criadas as condições necessárias para o projeto começar funcionar. A partir de agora, os modelos serão estruturados e testados. Além disso, das 313 UCs administradas pelo ICMBio 112 recebem visitação. “Queremos chegar em 2022 com todos os Parques Nacionais estruturados”, concluiu Vizentin.

 

TRABALHO E RENDA

A inclusão produtiva das comunidades está entre os resultados esperados com o projeto, que deve durar quatro anos, contando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agente financeiro do projeto. A intenção é aproveitar os ativos ambientais de maneira sustentável e fortalecer a capacidade de gestão das unidades. Além disso, a iniciativa pretende identificar oportunidades de negócios e, assim, gerar trabalho e renda para a população local e as empresas operadoras por meio do fomento aos arranjos produtivos locais.

O valor total do projeto é de US$ 3.289.121. Deste total, o BID financiará 48,2%, ou seja, US$ 1.653.871. A contrapartida, de US$ 1.653.250, será dividida em financeira e econômica. A parte financeira (dinheiro), correspondente a 31,37% e será aportada pela CAIXA. Os 20,35% restantes, referentes à parte econômica, serão aferidos pelos instituições parcerias.

 

SAIBA MAIS

O panorama atual das Unidades de Conservação:

313 unidades são geridas pelo governo federal, das quais

140 estão em regime de proteção integral e outras

173 apresentam atividades de uso sustentável.

112 unidades abertas ao público.

 

*Matéria publicada por Lucas Tolentino e Gustavo Frasão Caldas no dia 19/08/2014

 

Notícias, Notícias sobre o Arpa

Comitê formado por doadores do Programa Arpa elege comando

Renata Gatti

Projeto é um dos mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundo

Os integrantes do Comitê do Fundo de Transição do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) elegeram o conselheiro da WWF-Brasil, Paulo Sodré, e a representante da Fundação Moore, Avecita Chinchon, como seus dirigentes, em reunião realizada durante toda esta quarta-feira (23/07), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília.

O Arpa entra na sua terceira fase e terá 25 anos (de 2014 a 2039) para alcançar a independência financeira, mantendo-se com recursos próprios, ao contrário do que ocorre atualmente. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos, até atingir 100% de seu financiamento.

O programa é financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF), por meio do Banco Mundial; governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nos próximos 25 anos, receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição para garantir a manutenção dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa.

SUSTENTABILIDADE

A estratégia de financiamento, no longo prazo, é resultado da iniciativa “Compromisso com a Amazônia – Arpa para Vida”, lançada em 2012, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O projeto representa esforço inovador para garantir a sustentabilidade das UCs, que cobrem 15% da Amazônia brasileira.

Lançado em 2002, o Programa Arpa é considerado, hoje, um dos mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundo, ligado à temática das unidades de conservação no Brasil. O Arpa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.

*Matéria publicada no site do MMA no dia 23/07/2014 por Luciene de Assis.

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Manejo participativo de tracajás tem início em Alto Tarauacá

Renata Gatti

Em seu quarto ano de execução, o projeto “Manejo participativo de tracajás na Resex (Reserva Extrativista) do Alto Tarauacá” teve início entre os dias 5 e 10 de junho. Analistas ambientais da Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) no Acre e Camilla Helena da Silva, chefe da Resex, participaram de expedição.

O projeto colhe resultados positivos e já totalizou mais de 1.400 filhotes soltos na natureza.

A cada ano, aumenta o número de famílias envolvidas e de praias que são monitoradas e protegidas pelos próprios moradores na época da desova dos tracajás. ”No início Manejo participativo de tracajás tem início em Alto Tarauacá do projeto nenhum filhote era avistado na área e o consumo de ovos e indivíduos adultos de tracajás era muito grande”, contou Camilla Helena.

Nessa expedição, foram visitadas as famílias que participaram do projeto nos anos anteriores. Desta vez, mais famílias aderiram à proteção das covas de tracajás. Foram 33 na área do projeto e 41 praias identificadas como local de desovas. A chefe da Resex ressaltou que o mais gratificante é verificar que a cada dia mais pessoas se envolvem espontaneamente e que já conseguem ver os resultados de seu próprio trabalho, o que é fundamental para a continuidade da proteção aos Representantes da SPVS, Rebio Bom Jesus, Fundação Boticário e Rede Pró UC animais.

Assis, morador do local, afirmou que já tem muito tracajá nos paus. Quando o projeto teve início, em 2011, os comunitários alegavam não ver mais nenhum exemplar da espécie.

Neste ano, o projeto de manejo continua com a parceria do CNPT/ AC, da Resex do Alto Tarauacá, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado e da Associação de Seringueiros e Agricultores da Resex do Alto Tarauacá (Asareat), além de contar com o apoio financeiro do PNUD (Edital Dibio 2014) e do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

 

Crédito: Camilla Helena

* Matéria publicada no ICMBio EM FOCO no dia 27/06/2014