Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

As lições da Reserva de Mamirauá (AM) para a proteção da Amazônia

Pesquisas científicas e sabedoria popular são a base para os projetos de manejo de recursos naturais

Moradores locais, e seus conhecimentos, são fundamentais nas pesquisas sobre como proteger a região de Mamirauá (Foto: Sônia Vill)

Selo-Arpa1Contrariando a proposta das Reservas de Proteção Integral, as Reservas de Uso Sustentável são criadas para atender demandas locais de caráter social e ambiental. Seu objetivo é conciliar a conservação da natureza com a presença humana, promover a gestão participativa e o manejo sustentável dos recursos naturais. Destaco a importante contribuição da população local nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá Amanã, criadas em 1990 e 1998, respectivamente, na região do médio Solimões e baixo Japurá, no Amazonas.

Mamirauá foi decretada Estação Ecológica, unidade de proteção integral. Desde o início de sua criação, cujo projeto foi liderado pelo biólogo José Márcio Ayres e pela antropóloga Deborah Lima, a população de residentes e do entorno teve ampla participação nas pesquisas científicas e na gestão da unidade.

O contexto socioambiental da região do médio Solimões na década de 1980 era difundido através de um movimento social apoiado pela Igreja Católica. As comunidades ribeirinhas estavam se articulando para proteger os recursos naturais contra ações predatórias de peixeiros e madeireiros dos centros urbanos. Na área decretada como Reserva Mamirauá, havia pesca e caça predatórias e exploração ilegal de madeira. Muitas espécies estavam ameaçadas, como: o macaco uacari-branco (objeto de estudo do biólogo Márcio Ayres), peixes-boi, tartarugas, pirarucus e espécies madeireiras de valor comercial.

Pesquisas realizadas no começo da década de 1990 registraram até 9 mil árvores exploradas de forma ilegal em apenas uma safra. Espécies de peixes estavam ameaçadas. O pirarucu, por exemplo, que precisa atingir no mínimo 150 centímetros para reproduzir, estava sendo capturado com 80 centímetros. As consequências dessas ações seriam irreparáveis se a Reserva Mamirauá não tivesse sido decretada.

O modelo RDS surgiu como uma solução legal para legitimar a permanência da população na área. Certa vez, a professora Deborah Lima me escreveu em uma carta: “…[a Estação Ecológica Mamirauá] não foi uma invenção a partir de um gabinete ministerial de Brasília ou de uma sala de universidade ou de um escritório de uma ONG… foi contingente, aconteceu num momento de abertura política e de ideias, que resultou na aproximação de ambientalistas a movimentos sociais”. Surgiu, então, da situação no médio Solimões expressada pelo movimento social dos ribeirinhos, somada à demanda de pesquisadores ambientalistas, também preocupados com as demandas sociais, e em um momento de abertura política tanto a nível nacional quanto internacional.

A RDS foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas em 1996, quando a então Estação Ecológica Mamirauá foi transformada em Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e, em 2000 foi aprovada pelo Congresso Nacional e incluída no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Ainda em 1993, Mamirauá foi reconhecida como um Sítio da Convenção de Ramsar, por estar localizada em uma várzea e ser importante para a conservação desse ecossistema. E em 2003, Mamirauá e Amanã foram reconhecidas pela UNESCO como Sítios do Patrimônio Natural da Humanidade.

Ressalto a parceria entre as comunidades e a equipe multidisciplinar formada por técnicos e pesquisadores do Instituto Mamirauá que vêm contribuindo com seus estudos, ao longo de quase três décadas. Os resultados das pesquisas científicas somados à sabedoria da população local têm sido a base para a implementação dos projetos de manejo de recursos naturais. Ao longo dos anos, as experiências com o manejo de recursos naturais vêm extrapolando os limites dessas unidades, disseminando-se para outras áreas da Amazônia e da Pan-Amazônia, beneficiando populações ribeirinhas e indígenas.

O modelo de manejo florestal comunitário da Reserva Mamirauá, e aprovado em 2000 pelo IBAMA/AM, é pioneiro no estado do Amazonas. A experiência da assessoria técnica e dos manejadores somada aos resultados de pesquisas realizadas em parceria com o Projeto Max Planck/INPA foram fundamentais para subsidiar a elaboração de uma Instrução Normativa específica para o manejo florestal em ecossistema de várzea, aprovada pelo governo do estado do Amazonas em 2010.

As pesquisas sobre a biologia e a ecologia dos pirarucus aliadas ao conhecimento que os pescadores têm sobre a espécie, resultaram numa metodologia de baixo custo utilizada para realizar o censo populacional. Essa é a base dos projetos de manejo na Reserva Mamirauá, que abriram precedentes para o IBAMA/AM licenciar a captura e a comercialização do pirarucu, não apenas em unidades de conservação, mas também em outras áreas do estado.

Dentre os benefícios proporcionados pelos projetos de manejo de pirarucu, enfatizo a inclusão dos pescadores residentes dos municípios no entorno das reservas, vinculados às colônias e aos sindicatos de pesca. Durante os primeiros anos das unidades, eles ficaram fora do processo, mas aos poucos vêm participando mais. Até 2015 foram implementados cinco projetos de manejo participativo de pirarucus em sistemas de lagos situados dentro dos limites das reservas e no entorno, que incluem pescadores das cidades de Tefé, de Alvarães e de Maraã.

Quando a população se sente parte do processo e se apropria da proposta de conservação, a defesa do território é a consequência. Os projetos de manejo participativo de recursos naturais, principalmente recursos pesqueiros, têm se mostrado uma ferramenta importante para a proteção da área. À medida que os grupos de pescadores reconhecem a proposta de conservação e passam a se beneficiar dos recursos, o desejo de cuidar da área é também aflorado e eles se juntam às comunidades residentes nas reservas com a importante missão de proteção da área.

Essa missão, no entanto, é muito pesada e não deve ser deixada apenas para essa população. O governo estadual, que tem tido presença muito discreta ao longo desses anos, precisa assumir a sua parte e fazer a gestão das unidades, principalmente no que se refere às demandas de fiscalização.

*Isabel Soares de Sousa é antropóloga, pesquisadora do Instituto Mamirauá, organização social fomentada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

** Matéria assinada por Isabel Soares de Sousa e publicada no site da revista Época em 03/06/2015

 

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Renda com manejo de pirarucu ultrapassa 2,5 milhões de reais em 2014

A renda com a pesca manejada de pirarucu aumentou cerca 8% em 2014, comparando com o ano anterior, totalizando faturamento bruto para os pescadores de R$ 2.604.069,75. A informação foi reunida pelo Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá, e consta no relatório do manejo de 2014 entregue ao  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no dia 02 de março. Foram beneficiados 1.351 pescadores, de nove sistemas de manejo. Duas áreas não realizaram a pesca em função do elevado nível d’ água na região.

Pelo mesmo motivo, a cota autorizada pelo Ibama, de 11.910 peixes, não foi atingida. Foram capturados 8.307 pirarucus, ou seja, 69,7% da autorização recebida pelos grupos de manejo. “Apesar da cota geral não ter sido alcançada, em 2014, a equipe técnica avaliou que os grupos apresentaram desempenho satisfatório, na maioria das etapas do manejo. O que significa o cumprimento dos calendários de reunião e vigilância, o respeito ao zoneamento proposto para a área, a realização da contagem, o empenho na captura mesmo diante de condições ambientais adversas, o monitoramento da produção e a distribuição dos rendimentos, o que possibilita que as quotas de alguns grupos se elevem”, disse Ana Cláudia Torres, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá.

Em 2014, a safra resultou na pesca de 484.903 quilos de peixe. Desse total, foram negociados 484.203 quilos. Dessa produção, 63,6% foi comercializada na categoria inteiro eviscerado, 35,3%, inteiro e 1,1% em Manta Fresca.  A média de peso dos pirarucus capturados foi de 58,4 kg e a média do comprimento foi de 181,3 cm. A maior parte da produção (74,4%) foi comercializada no mercado local (Tefé e Maraã) e 25,6 % da produção no mercado regional (Manaus, Manacapuru, Iranduba e Parintins). O preço médio obtido foi de R$ 5,38/kg, gerando um faturamento bruto médio por pescador de R$ 1.927,51, variando entre R$ 53,17 e R$ 8.890,00. O novo pedido de quota para 2015 totaliza 12.675 peixes, que representa um acréscimo de 765 peixes, em relação ao ano de 2014.

Atualmente, o Programa de Manejo de Pesca assessora 11 grupos de pescadores, que atuam em sistemas de lagos, distribuídos nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã (AM), e em seu entorno, na região do médio Solimões. A assessoria técnica estende-se a 40 comunidades ribeirinhas, três colônias e um sindicato de pescadores dos municípios vizinhos (Tefé, Alvarães e Maraã), totalizando 1.537 pescadores. Edição: Eunice Venturi.

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Ribeirinhos do AM iniciam produção de alimentos agroecológicos em RDS

Objetivo é melhorar qualidade de vida com consumo de alimentos saudáveis. Após cursos, ribeirinhos podem ainda comercializar a produção

Nas comunidades ribeirinhas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus (RDS-PP), diversas mudanças foram realizadas na alimentação dos moradores. Cerca de 100 comunitários participaram de cursos sobre agricultura agroflorestal focada no potencial dos ribeirinhos para produção de alimentos agroecológicos. O objetivo é melhorar a qualidade de vida do grupo devido ao consumo de alimentos saudáveis e incentivar geração de renda pela venda dos produtos.

Os cursos são realizados desde 2013 pelo Instituto Piagaçu (IPi), por meio do projeto Peixes da Floresta. Ao todo, foram feitos três módulos nas comunidades de Uixi, Cuiuanã, Caua e Itapuru, que fazem parte da RDS-PP. Uma das preocupações é evitar perder plantações para pragas de maneira correta. Sobre o tema, o agricultor José Rodrigues, integrante da Associação dos Produtores Orgânicos do Amazonas (APOAM) e técnico em agroecologia do Museu da Amazônia (MUSA), ministrou oficina sobre biofertilizantes e defensivos agrícolas naturais.

Segundo o IPi, outra meta da ação é sensibilizar as pessoas para que esses recursos sejam utilizados valorizando e protegendo a agrobiodiversidade. “É bom ter cuidado com a saúde através da nossa alimentação, evitar produtos com veneno é importante”, comentou Jesuy Tavares Monhoes, moradora da comunidade Boa Esperança, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (baixo Japurá), que também participou da atividade através da parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM).

Os encontros abordaram também temas como organização da comunidade, qualidade da alimentação atual, comercialização de produtos agrícolas, dificuldade de escoamento de produção, assim como dificuldade de encontrar sementes, diversidade de produção e planejamento integrado da produção agrícola.

Para o instituto, com a formação, além de melhorar a produção de alimentos agroecológicos destinados ao consumo das próprias famílias agricultoras, a capacitação também ajuda os ribeirinhos a comercializarem os produtos, gerando renda e interação entre os agricultores da reserva.

Três módulos do curso foram aplicados (Foto: Guedes/IPi)
Três módulos do curso foram aplicados (Foto: Guedes/IPi)
* Publicado no G1 AM em 17/12/2014

 

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Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (AP) é empossado

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) empossou, no dia 19 de maio, os 24 conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDS) do Iratapuru, após 16 anos de criação da RDS. A posse aconteceu na comunidade São Francisco do Iratapuru.

O Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru é um importante colegiado que ajudará na gestão da Unidade de Conservação. Através dele, as comunidades poderão participar das decisões que as impactam, onde poderão expor suas demandas e anseios.

Além das comunidades tradicionais, o Conselho é composto por órgãos públicos e instituições com relevante atuação da região e ainda por representantes da Terra Indígena Wajãpi, vizinha da RDS pelo lado norte.

O Conselho será presidido pelo Chefe da Unidade de Conservação, da SEMA órgão gestor da Unidade, conforme estabelece a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), lei nº 9.985/2000.

Após a criação da RDS, em 1997, algumas tentativas de instituir o seu Conselho Gestor foram iniciadas, conforme preconiza o SNUC. Porém, apesar de seus mais de 16 anos, a RDS jamais teve seu Conselho instituído e empossado. A partir de 2011 tomou-se a decisão de resgatar todo esse processo e instituir, de fato e de direito, o Conselho da RDS do Iratapuru.

Em 2011 das cinco Unidades de Conservação estaduais somente duas possuíam Conselho Gestor, as APA da Fazendinha e do Rio Curiaú, ambas localizadas na área urbana de Macapá. O Conselho da APA do Rio Curiaú foi totalmente reformulado, num longo trabalho que terminou em 2013.

Atualmente, com a recente posse do Conselho da RDS do Iratapuru e a posse do Conselho da FLOTA, em novembro de 2013 fica faltando somente instituir e dar posse ao Conselho da Reserva Biológica do Parazinho, processo esse que já começou a ser trabalhado pela SEMA.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente do Estado do Amapá, Grayton Toledo, é gratificante ser partícipe desse processo de empoderamento das comunidades tradicionais quanto à gestão das nossas unidades de conservação. Um Conselho Gestor empossado contribui muito para a tomada de decisão, administração em si de uma unidade de conservação e os conselheiros tem que ser capacitados para que possam internalizar, de fato, esse papel de cogestor, juntamente com a SEMA, da RDS do Iratapuru, assim como das demais UC estaduais.

A formação do Conselho se dá através de um Decreto do Governador do Estado do Amapá, que se baseia na Lei de criação da RDS, onde é informado quais instituições farão parte do Conselho. Posteriormente essas instituições indicam ou escolhem seus representantes, Titular e Suplente, para comporem o Conselho, que será oficializado como Conselheiro através de Portaria da SEMA.

Composição do Conselho

O Conselho é composto por 12 membros Titulares e 12 Suplentes sendo, pelo poder público: Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA); Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP); Ministério Público do Estado do Amapá; Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari e Câmara Municipal de Laranjal do Jari e pela sociedade civil: Cooperativa Mista dos Produtores e extrativistas do Rio Iratapuru (Comaru); Associação dos Produtores Agroextrativistas da Comunidade da Cachoeira de Santo Antônio (APAECC); Associação dos Moradores e Produtores Agroextrativistas da Comunidade da Padaria (AMACP); Comunidade São Miguel do Cupixi; Conselho das Aldeias Indígena Wajãpi (APINA) e Fundação Jari.

Saiba mais sobre a RDS

A RDS do Iratapuru foi criada pela Lei 0392, de 11 de dezembro de 1997 e possui uma extensão de 806.184 ha. Seus objetivos principais estão a proteção e o uso sustentável dos seus recursos naturais, de forma a preservar a biodiversidade daquela região. A RDS está localizada em terras pertencentes aos municípios de Laranjal do Jari, Mazagão e Pedra Branca do Amapari, sendo que seu principal acesso se dá pela foz do rio Iratapuru, região sul do estado do Amapá.

A RDS do Iratapuru teve seu nascimento durante o governo do atual Senador da República, João Alberto Capiberibe, na ocasião da criação do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), obedecendo à vocação da população da região que é o extrativismo, principalmente da castanha do Brasil.

Além de proteção a biodiversidade daquela região, a RDS do Iratapuru fora criada para assegurar o direito das populações tradicionais terem acesso livre aos castanhais, os quais são, até hoje, a principal fonte de renda das comunidades que habitam seu entorno. Vale ressaltar que ainda não existia, por exemplo, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, que veio ser criada somente nove anos depois.

* Matéria publicada pela SEMA AP

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Área protegida do Amazonas contribui para manutenção de espécies: 17 mil quelônios são soltos no Uatumã

O Governo do Estado em parceria com a Eletrobrás – Amazonas Energia promoveu XVI Soltura de Quelônios “Uatumã é Meu Lugar”, no último dia 16 domingo, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã (RDS). O evento teve como parceiros o Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc – SDS), CPPQA – Balbina, CPPMA – Balbina, REBIO Uatumã e prefeituras municipais de Itapiranga, São Sebastião do Uatumã e Presidente Figueiredo.

O ”Projeto Quelônio do Uatumã” é desenvolvido pelo Centro de Preservação e Pesquisa de Quelônios Aquáticos (CPPQA), localizado na Vila de Balbina.  A ação socioambiental visa principalmente à preservação das diversas espécies de quelônios, onde tradicionalmente todos os anos acontece a soltura dos filhotes e atividades lúdicas em prol da preservação ambiental em 20 comunidades na RDS Uatumã.

Este ano foram devolvidos à natureza cerca de 17 mil filhotes de quelônios que nasceram nas praias artificiais e viveiro do Centro, bem como nas praias naturais das regiões do lago Maracaranã e Jaroacá.

Estavam presentes no evento representantes das associações comunitárias, o vice-governador do Estado do Amazonas José Melo, o Deputando Estadual Sidney Leite, o presidente do ITEAM Wagner Santana, o gerente de meio ambiente da Eletrobrás, Thiago Flores e a Secretária da SDS Kamila Amaral.

Durante o discurso de abertura da solenidade o vice-governador ressaltou a importância de ações como esta para com a preservação ambiental e a participação ativa do setor privado com sua responsabilidade socioambiental, haja vista, que o Governo do Amazonas apóia não somente esta iniciativa, mas também nos municípios de Carauari, Juruá, Itamarati e Nhamundá.

A Secretária de Meio Ambiente do Estado, Kamila Amaral, destacou que o evento é simbólico e comemorativo na Unidade de Uso Sustentável, pois o resultado da soltura é fruto de um trabalho continuo feito pela comunidade em parceria com a Eletrobrás, que demonstra a soma de esforços em prol da proteção ambiental valorizando os moradores.

Toda comunidade participa da gincana de soltura e aprende por meio de diversas atividades socioambientais, a importância da preservação dos quelônios em nossos rios Amazônicos por intermédio de atividades como: peças teatrais, danças, jograis e poesias, apresentação de músicas ecológicas composta pela comunidade aquém das ações que levam cidadania a população ribeirinha com corte de cabelo, massoterapia, orientações odontológicas, curso de alimentação alternativa e esportes diversos.

Projeto
O Projeto de Quelônios de Uatumã é um destaque dentro da Unidade de Conservação (UC) entre as diversas atividades de proteção, desenvolvidas dentro da região que começou com a proposta socioambiental dos quelônios em 1996.

A cada ano o projeto ganha novos parceiros e apoio da própria comunidade ribeirinha, que está cada vez mais capacitada a lidar com as questões de preservação ambiental, assim como fiscalizar e monitorar a própria região onde vivem em consonância com a natureza.

Neste projeto os moradores locais são capacitados para atuarem como agentes de praias que trabalham na vigilância de tabuleiros de quelônios, transplante e criação filhotes em berçários até que os mesmos atinjam tamanho mínimo para retornarem para o rio, aumentando assim a taxa de sobrevivência desses animais.

Assessoria de Comunicação SDS
(92) 3659-1828 / 9241-2959

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Arpa contrata consultoria PJ para elaboração de plano de gestão da RDS do Rio Negro

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) é o maior programa de conservação e uso sustentável de florestas tropicais do mundo, com o desafio de conservar uma amostra representativa da biodiversidade no bioma Amazônia. Tem por objetivo apoiar a proteção de 60 milhões de hectares de florestas na Amazônia – 12% da região amazônica – até 2018, por meio da criação e consolidação de UCs, em um custo total estimado de US$ 395 milhões em investimentos.Coordenado pelo Governo Federal, é implementado através de uma parceria entre os órgãos gestores de UCs, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio, doadores, e com a Agência Alemã para a Cooperação Internacional – GIZ.

Para participar do processo de seleção as empresas/instituições interessadas deverão manifestar-se até o dia 10 de abril de 2014, demonstrando que são qualificadas para desempenhar os serviços descritos no TdR abaixo, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos que se enquadrem no seguinte perfil:

  • Ter experiência em trabalhos de aspectos gerais de conservação do meio ambiente e de planejamento ambiental;
  • Ter experiência em diagnósticos participativos, mapeamentos participativos e oficinas de planejamento participativo;
  • Ter experiência em elaboração de Plano de Gestão de UC de uso sustentável;
  • Ter experiência em levantamentos ambientais;
  • Ter experiência no BIOMA Amazônia;
  • Ter experiência prévia em trabalhos na região do baixo Rio Negro.

Clique aqui para visualizar o TdR.

Os documentos deverão ser enviados por email para juliana.penna@funbio.org.br, identificados como “Manifestação de interesse consultoria PJ para plano de gestão da RDS do Rio Negro”, com cópia para procurement@funbio.org.br

Somente serão selecionados para participação no processo aqueles que cumprirem com os requisitos listados acima.

O processo será conduzido em acordo ao Manual para Contratações e Aquisições do Funbio e prevê a participação de consórcios.

Os recursos para pagamento dos serviços advêm do contrato assinado entre o BNDES e o Funbio para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) fase II.

* Matéria publicada no site do Funbio em 10/03/2014