Notícias, Notícias sobre o Arpa

Arpa terá mais recursos para unidades de conservação

Trinta milhões de hectares de florestas estarão protegidos até 2015

Reservas biológicas, estações ecológicas, parques (nacionais e estaduais), reservas extrativistas e reservas federais de desenvolvimento sustentável do Amazonas e do Tocantins são categorias de Unidades de Conservação (UCs) que receberão recursos do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) no valor de R$ 8 milhões até o final deste ano. Os aportes destinam-se a atividades de manejo e gestão de unidades federais e estaduais, atendendo-se à realidade de cada área, num total quase 7 milhões de hectares de florestas.

Caberá, também, ao Arpa, criar e ampliar o sistema de UCs em parte expressiva dos mais de 4 milhões de hectares repassados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), há oito dias, por meio do Programa Terra Legal Amazônia, diretamente apoiado pelo Arpa. A previsão é de que, até o final da sua segunda fase, em dezembro de 2015, o Programa Arpa consolide a proteção a 30 milhões de hectares de florestas (metade da meta de 60 milhões de hectares prevista para 2020), colaborando para reduzir a degradação na Amazônia, estima o diretor do Departamento de Áreas Protegidas (DAP) do MMA, Sérgio Collaço.

LONGO PRAZO

Mesmo sem concluir a segunda etapa, o Arpa entra, ainda este ano, na terceira fase de execução e já garantiu recursos para as atividades dos próximos 25 anos. A “Iniciativa Arpa para a Vida”, como foi denominada, desenvolveu um fundo de transição, já constituído por R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), garantindo sua independência financeira até 2039 e dando a certeza de que as atividades não serão interrompidas.

Os dados positivos do Arpa serão apresentados e debatidos pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em conversa com representantes dos governos da Colômbia e do Peru, em 16 de outubro. O encontro acontecerá paralelamente à XII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), marcada para ocorrer em Pyeongchang, República da Coreia. De acordo com Sérgio Collaço, essa aproximação com os dois países vizinhos é importante. “Precisamos reforçar o trabalho comum em relação às unidades de conservação, melhorar o manejo das áreas limítrofes e compartilhar informações, considerando-se a vulnerabilidade provocada pelas mudanças climáticas na região Amazônica e demais pressões antrópicas (que resultam da atuação humana) comuns aos países do bioma”, disse, lembrando que o país comemora o Dia da Amazônia nesta sexta-feira (05/09).

PARCERIAS

O encontro na Coreia será ocasião, segundo Collaço, para receber uma avaliação da iniciativa “Arpa para a Vida”, apresentado em 2012 na cidade de Hyderabad, Índia, durante a COP-11. Os resultados levaram ao lançamento da terceira fase do programa. Como o Brasil tem uma longa fronteira com Peru e Colômbia, a retomada da pareceria com esses dois países, explica o diretor do DAP, deve-se ao fato de eles terem, igualmente, relevância ecológica, ecossistemas muito parecidos com os brasileiros e grande interdependência em termos de fluxo de água.

O Arpa, criado em 2002, é considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta, vinculado à temática das unidades de conservação no Brasil. Objetiva expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, além de promover o desenvolvimento sustentável da região.

*Matéria publicada em 04/09/2014 por Luciene de Assis

Notícias, Notícias sobre o Arpa

Governo garante R$ 477 milhões para preservação da Amazônia

Fundo protegerá, por 25 anos, 60 milhões de hectares de florestas

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. “Os rendimentos desse fundo serão aplicados em conservação, então teremos um ativo permanente”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a formalização dessa nova estratégia financeira, assinada nesta quarta-feira (21/05), em Brasília. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos, até atingir 100% de seu financiamento.

Com a medida, o Arpa inicia uma nova fase, a fim de garantir a sustentabilidade de Unidades de Conservação da Amazônia no longo prazo. A estratégia de financiamento é resultado da iniciativa “Compromisso com a Amazônia – Arpa para Vida”, lançada em 2012, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O projeto representa esforço inovador para garantir a sustentabilidade das UCs do programa, que cobrem 15% da Amazônia brasileira. “O Brasil criou mais Unidades de Conservação do que todo o planeta. O desafio é proteger e conservar, produzindo de maneira sustentável”, destacou Izabella Teixeira.

O PROGRAMA

Lançado em 2002, o programa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.

O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e cuja Fase II (2010-2015) é financiada com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Participaram da cerimônia de assinatura, nesta quarta-feira, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da Fundação Gordon e Betty Moore, da WWF-Brasil, do WWF dos Estados Unidos e do Global Environment Facility (GEF).

* Matéria assinada por Luciene Assis e publicada no site do MMA em 21/05/2014