Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Oficina de Prestação de Contas treina moradores da Resex Ituxi (AM)

Com o objetivo de dar continuidade ao fortalecimento organizacional da Associação dos Produtores Agroextrativista da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (APADRIT), o Instituto Floresta Tropical (IFT) realizou nos dias 13, 14 e 15 de abril, no campus da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no município de Lábrea (AM), a “Oficina de prestação de Contas para Associações: teoria e prática”.

Sob a liderança da consultora Maria Antônia Nascimento, especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor, a atividade apresentou à diretoria e associados os direitos e deveres da instituição junto aos órgãos de fiscalização tributária e a legislação que rege as atividades exercidas por associações, para que seja possível comercializar os produtos florestais. A APADRIT possui a Autorização de Exploração (AUTEX) para retirar madeira da Resex Ituxi. As atividades exploratórias devem iniciar em junho.

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“A expectativa é que, após passarem por esse treinamento, as lideranças possam adquirir conhecimentos para fortalecer a associação e principalmente aprender a fazer a prestação de contas de forma correta, evitando que a entidade caia na inadimplência”, explica Maria.

Foram abordados temas como: relatório de comprovação de gastos; conciliação bancária, e relatório financeiro. Dividida em dois momentos, a oficina garantiu aprendizado prático e teórico. “Todos receberam uma cartilha contendo uma lista de providências a serem adotadas pela associação junto com um check list das obrigações da instituição. No segundo dia, foi efetuada a prestação de contas na prática, formação necessária para que eles se mantenham regularizados. É necessário que a APADRIT esteja com a documentação toda em ordem para continuar lutando para utilizar os recursos naturais da Resex”, explicou Maria.

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De acordo com o presidente da APADRIT, Silvério Ramos Maciel, há o interesse por parte dos comunitários em compreender todo o processo que envolve desde a gestão da associação até a comercialização da madeira. “Quando o Chicão [vice-tesoureiro da APADRIT] chegou com os rapazes, os jovens, eu fiquei muito feliz, vejo que há interesse, eu fico alegre com eles querendo ser treinados. Esse envolvimento aponta para o desejo de mudança e desenvolvimento que nosso povo tem. Sem esse interesse e as atividades dos apoiadores, nada daria certo”, comenta.

Silvério lembra que só o conhecimento pode mudar realidades e se diz grato em poder contar com os apoiadores para garantir o acesso à informação. “É importante aprendermos sobre tudo que precisamos fazer para manter a associação quite. Tudo está mudado e é preciso saber esse novo formato. Nós estamos tendo apoio dos parceiros, como IFT, para ter acesso às essas informações, imagina quem não tem essa oportunidade? Muita associação vai fechar porque não saberão como prestar contas”, diz.

DSC_4096Arranjo Comercial

O IFT está debatendo junto aos comunitários o arranjo comercial que será adotado pela associação para comercializar a madeira oriunda da primeira Unidade de Produção Anual – subdivisão da área de manejo florestal, destinada a ser explorada em um ano. “Durante a oficina ficou claro que não existe saída para as comunidades que desejam explorar madeira de forma comunitária, eles precisam criar uma Cooperativa, mas falta saber como ficará a situação do Plano de Manejo que está em nome da Associação e não há como mudar isso, mesmo criando a Cooperativa ainda teríamos que resolver essa questão e outras questões’, argumenta Maria Antônia.

Aos participantes da oficina ficou o compromisso de organizar toda a documentação necessária para que a APADRIT esteja adimplente junto aos órgãos competentes e possa comercializar a madeira oriunda do Plano de Manejo Florestal Sustentável.

* Matéria publicada no site Observatório Florestal em 23/04/2015

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Moradores da Resex Ituxi (AM) recebem autorização para manejo florestal

Moradores da Reserva Extrativista (Resex) Ituxi (AM) receberam do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a Autorização de Exploração Florestal (Autex), documento que permite o início das atividades exploratórias previstas no Plano de Manejo Florestal Comunitário (PMFC), aprovado em junho deste ano. A entrega foi realizada durante o “I Seminário sobre Manejo Florestal Comunitário e de Pequena Escala em Lábrea”, realizado entre os dias 24 e 25 de setembro.

O Plano contempla uma área de 1.400 hectares, dividida em 10 unidades de produção anual. A autorização permitirá a exploração de 10 m³ de madeira por hectare dentro de uma Unidade de Produção Anual (UPA) de 136,90 hectares. De acordo com Carlos Eduardo dos Santos, analista ambiental da Coordenação de Produção e Uso Sustentável (Coprod/Disat), a exploração florestal somente pode ser realizada seguindo o que foi estipulado no Plano Operacional Anual (POA), observando as condicionantes e recomendações estabelecidas.

Joedson Quintino, chefe da Resex Ituxi, explica que a Autex consolida o POA, no qual estão descritas as espécies florestais que serão exploradas dentro da área do plano de manejo. “Com a Autex em mãos precisamos agora concluir outras etapas preparatórias para o manejo em si. É necessário estruturar o pátio e abrir a estrada que será usada para escoar a madeira da área de exploração até o pátio, onde ela será estocada. Os manejadores trabalharão na região por um período de, pelo menos, dez anos, e o manejo requer um esforço. Não se faz do dia pra noite. Apesar de serem trabalhos que já foram iniciados, precisam ser consolidados”, destacou Joedson.

O arranjo institucional estabelecido em Lábrea foi de fundamental importância para elaboração e aprovação do PMFC e liberação da Autex. Por meio do seu Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, o Instituto Floresta Tropical (IFT) capacitou os moradores da Resex nas técnicas de manejo florestal comunitário, gestão do Plano de Manejo e elaboração do documento apresentado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Já o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB) apoiou a organização dos moradores, a troca de experiência em outras áreas onde o manejo já é realizado e a formação do arranjo produtivo com movelarias do município de Lábrea para comercialização da madeira.

A parceria com outras instituições foi destacada ainda pelo presidente da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (Apadrit), Silvério Barros Maciel, no ato de entrega da Autex. “O IFT é um parceiro que chegou para nos apoiar, assim como o IIEB, depois disso as coisas têm multiplicado ainda mais. A associação tem crescido como nunca, fico satisfeito. Apostamos muito no anseio que tínhamos de criar a Reserva Extrativista, nossos adversários diziam que não daria certo. Fizemos um estudo de oito anos e acreditamos no trabalho que desenvolvíamos. Hoje estamos com plano de manejo madeireiro, manejo do pirarucu que já exportamos para a cidade, extração da copaíba e manejo da castanha”, comemora.

Ana Luiza Espada, coordenadora do Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar do IFT, explica que o primeiro passo foi o trabalho de sensibilização sobre o manejo florestal e como ele pode ser trabalhado na perspectiva da lei. Tanto o PMFS quanto o POA da Resex Ituxi foram construídos de forma participativa entre os manejadores da Unidade e seus parceiros. De acordo com Ana Luiza, algumas ações do IFT no âmbito do manejo florestal comunitário são realizadas pelo Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Manejo Florestal Comunitário Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira, que tem como parceiro o Fundo Vale, organização que apoia iniciativas estratégicas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, aliados à melhoria da qualidade de vida.

Ainda em relação ao arranjo institucional montado em Lábrea, Leonardo Pacheco, analista ambiental da Coprod, completa: “o processo de construção do plano de manejo florestal comunitário da Resex Ituxi nos ensina muito sobre o manejo de recursos naturais em UCs. Na discussão do manejo, a reserva extrativista foi tratada como componente de um arranjo produtivo mais amplo e envolveu a intensa participação de outros atores como consumidores, governo municipal, associações locais, organizações não governamentais e grupos de produtores. Além disso houve um considerável investimento na capacitação dos manejadores para fortalecimento institucional do grupo”.

* Publicado no Boletim ICMBio em Foco 315