Após realização de consulta pública e ampla divulgação da proposta do Arpa em relação à salvaguarda de avaliação ambiental, colocamos à disposição a versão final deste documento. Este processo se iniciou em 2010 e neste período foram recebidas e incorporadas as contribuições dos mais diversos entes do governo e da sociedade civil. Para maiores detalhes dos documentos referentes à segunda fase do Programa Arpa, clique aqui.