Notícias, Notícias das Unidades de Conservação

Sema inicia demolição de ocupações indenizadas no Parque Serra das Andorinhas (PA)

demolição Pesam 2 demolição Pesam m

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) iniciou, esta semana, a demolição das ocupações de 138 famílias de posseiros indenizados, pelo Governo do Estado, no Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas (Pesam), no município de São Geraldo do Araguaia, sudeste do estado. Na primeira etapa da ação, 15 acampamentos foram desmanchados.

Os pagamentos das indenizações atingiram a cifra de R$ 12,9 milhões. Os valores foram definidos com orientação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): um hectare de um produtor médio ficou entre 5 mil e 25 mil reais. A menor indenização recebida é de R$ 75.060,40 e a maior de R$ 117.872,96.

A equipe técnica da Gerência do Parque trabalha em parceria com 14 colaboradores para demolir as construções na área protegida, e mais 15 policiais do Comando de Missões Especiais (CME) e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

O gerente da unidade de conservação, Abel Pojo, anuncia que “após a conclusão das demolições, devem ser iniciadas ações de implementação dos programas de gestão da unidade”.  A tenente Erika considera a operação tranquila. “A operação ocorre de forma pacífica. As pessoas já haviam se retirado dos acampamentos”, informa a oficial.

Para o técnico da Sema, Evânio Pereira, o acesso aos casebres é uma das principais barreiras a ser vencida pela equipe. “É um trabalho árduo. A região montanhosa contribui para o desgaste físico da equipe”, destacando que as ocupações ficam distante umas das outras e que o conhecimento do grupo sobre a região ameniza as dificuldades.

O Parque Estadual da Serra das Andorinhas Martírios (Pesam) é uma Unidade de Conservação Estadual instituída em 1996, por meio da Lei no 5.982, tem 26.787 hectares e possui plano de manejo e Conselho Gestor consultivo. O principal objetivo do Parque é preservar os seus ecossistemas naturais, belezas cênicas e recursos arqueológicos. A área do parque está em uma zona de transição entre a Amazônia e o cerrado proporcionando um grande diferencial paisagístico ao local.

Fonte: Pesam

Fotos: Nilson Amaral

Ascom Sema

(91) 3184-3341

* Matéria publicada no site da SEMA PA em 25/11/2014

Notícias, Notícias das Unidades de Conservação, Notícias dos Parceiros do Arpa

Pagamento das indenizações de posseiros da Serra das Andorinhas (PA) está em fase de conclusão

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) entregará nesta sexta-feira (14), no Parque Estadual Serra das Andorinhas/Martírios (Pesam), no município de São Geraldo do Araguaia, região sudeste do Pará, o complemento das indenizações financeiras destinadas a 138 famílias de posseiros da área – 130 delas já receberam. A quantia de 12,9 milhões de reais foi usada para indenizar as benfeitorias realizadas no interior da área protegida e o valor social da ação. O desmonte da infraestrutura deixada pelos que já saíram do local começa na segunda-feira (17).

A solenidade de conclusão do pagamento das indenizações, do Programa de Regularização Fundiária e Ambiental do Pesam, vai contar com a presença do secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares; representantes da Prefeitura e da Promotoria de São Geraldo do Araguaia, Defensoria Pública, famílias de posseiros, além do Diretor de Áreas Protegidas (Diap), da Sema, Crisomar Lobato; e do gerente do Pesam, Abel Pojo.

O diretor da Diap explica que a importância do patrimônio biológico, arqueológico e espeleológico (cavernas) estão entre os motivos do remanejamento das famílias moradoras do Parque. “Existem gravuras rupestres com 8 mil anos, cavernas e uma grande diversidade da fauna e flora. A história recente do Brasil também está marcada no local, com a guerrilha do Araguaia. A saída dos habitantes do parque também protege uma área de transição entre os biomas amazônico e o cerrado. Enfim, a conclusão das indenizações mostra o sucesso da ação”, comemora.

No Departamento Ambiental e Minerário, da Procuradoria Geral do Estado, a ação indenizatória recebeu parecer jurídico favorável da procuradora Lilian Haber para o pagamento de indenização financeira das benfeitorias construídas nas ocupações dentro do Pesam.

Os valores indenizatórios foram definidos com orientação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na medida compensatória, o valor do hectare de um produtor médio ficou entre 5 mil e 25 mil reais. A menor indenização recebida é de R$ 75.060,40 e a maior de R$ 117.872,96.

Pesam

O Parque Estadual da Serra das Andorinhas Martírios (Pesam) é uma Unidade de Conservação Estadual instituída em 1996, por meio da Lei no 5.982, localizado no município de São Geraldo do Araguaia, na região sudeste do Pará, à margem esquerda do rio Araguaia, possui 26.787 hectares.

A Unidade de Conservação possui plano de manejo e Conselho Gestor consultivo, tem como principal objetivo preservar os seus ecossistemas naturais, belezas cênicas e recursos arqueológicos. A área do parque está em uma zona de transição entre a Amazônia e o cerrado proporcionando um grande diferencial paisagístico ao parque.

Ascom Sema

(91) 3184 3341

* Publicado no site da SEMA/PA em 12/11/2014