Desafios do Programa ARPAO Programa ARPA tem como objetivo proteger 50 milhões de hectares na Amazônia e para chegar a esse resultado são necessários recursos humanos e recursos financeiros significativos. Penso que o grande desafio no momento seja principalmente o de garantir recursos humanos para a gestão das UC, visto que recursos financeiros existem porém poucas são as Unidades integrantes do Programa que possuem equipe mínima suficiente para operacionalizar esse recurso e isso afeta diretamente a execução satisfatória das ações do mesmo.É necessário avançar urgentemente nesse sentido junto aos Órgãos Gestores para cobrar a contrapartida mínima de 5 servidores para cada UC do Programa, bem como, de uma equipe mínima suficiente de Pontos Focais e na UCP/MMA.
Conquistas
É notável e comprovado, mediante Auditoria do TCU publicada no final de 2013, que as UCs apoiadas pelo Programa ARPA possuem uma gestão mais avançada em razão dos benefícios trazidos pelo mesmo. Penso que a facilidade de operacionalização de recursos diretos é um dos grandes destaques do Programa visto que minimiza a burocracia e garante condições para que as atividades necessárias da gestão sejam desenvolvidas no tempo e da forma que foram planejadas.
Em termos de gestão do Programa, uma das principais conquistas foi a criação da Comissão de Gestores e sua representação dentro das instâncias de gestão como o Fórum Técnico e o Comitê do Programa. É fundamental que os gestores tenham cadeira nessas instâncias pois, como estão na ponta e são responsáveis pela execução direta do Programa podem contribuir de forma grandiosa com as discussões objetivando superar os desafios e garantir a melhoria do ARPA.
Perspectivas
Infelizmente, a depender do que vemos no cenário atual da Política Ambiental no Brasil, o Programa ARPA ainda será necessário por muitos anos e continuará a ser um grande diferencial diante das demais UCs. Os cortes nos orçamentos dos Órgãos Gestores têm atingido diretamente a gestão das UCs num âmbito mais amplo, e de forma mais pesada as que estão na Amazônia, onde os custos, as dificuldades e as distâncias são maiores do que no restante do Brasil. Grande parte dos custos de consolidação das UCs do Programa, que deveria ser assumido pelos Governos Federal e Estaduais, por enquanto dependerá de doadores (principalmente internacionais) para se manter. Por enquanto, é o que se vislumbra para o futuro dessas UCs.
Concedido em 19/03/2014