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Biodiversidade em unidades de conservação é destaque de publicação

Quando lançado em 2012, o Observatório de UCs se propôs a reunir dados essenciais para o conhecimento, o monitoramento e a avaliação de unidades de conservação (UCs) no Brasil. Desde então a plataforma digital tem apresentado significativos resultados como o levantamento de espécies da fauna e flora brasileira e a compilação de informações relevantes, para a gestão de áreas protegidas no Brasil, de artigos científicos, teses e planos de manejo. De lá para cá, foram listados e disponibilizados 75.540 registros de mais de 17 mil espécies de plantas, invertebrados, peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos em 417 unidades federais e estaduais.

O resultado desse esforço está presente na publicação Observatório de UCs: Biodiversidade em Unidades de Conservação, recém-lançada pelo WWF-Brasil e disponível no link ao lado. “Existem muitas informações importantes sobre as espécies que ocorrem nas UCs brasileiras, mas elas estão espalhadas em várias fontes e bases de dados. A publicação visa destacar a enorme riqueza dessas áreas e divulgar o que conseguimos compilar depois de dois anos de trabalho”, explica Mariana Napolitano, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.

As unidades de conservação (UCs) representam um patrimônio nacional de valor inestimável, com enorme potencial para promover benefícios significativos ao bem-estar humano e ao desenvolvimento do país de forma racional e sustentada. São áreas voltadas à manutenção da biodiversidade, à proteção de espécies ameaçadas e à promoção do desenvolvimento sustentável, além de proporcionar meios e incentivos para o desenvolvimento de pesquisas, educação ambiental e uso público.

O Brasil abriga a maior biodiversidade terrestre do mundo, sendo responsável por 15 a 20% dos 1,5 milhões de espécies na Terra. Além disso, o país contribui com cerca de 12% de todas as áreas protegidas do mundo, com mais de 150 mil km2 em UCs. A conservação de paisagens naturais em vastas extensões de território garante não apenas a qualidade da água e a manutenção de modos de vida tradicionais, mas também a persistência de um grande número de espécies que não toleram alterações no seu ambiente. Áreas com altíssima riqueza de aves, mamíferos, répteis, anfíbios, peixes, invertebrados e plantas estão protegidas em doze categorias de unidades de conservação federais ou estaduais nos diferentes biomas brasileiros, reduzindo o risco de extinção de muitas delas.

Mesmo com o aumento no número de estudos realizados em unidades de conservação no Brasil, evidenciado pelas solicitações de licenças de pesquisa ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – entre 2010 e 2011, o Instituto concedeu 4.155 licenças de pesquisa em UCs federais, apenas algumas delas são satisfatoriamente conhecidas com relação às espécies que lá ocorrem.

UCs brasileiras
Os dados de biodiversidade reunidos no Observatório de UCs podem ser utilizados para diversos fins, desde o planejamento para a criação de novas áreas protegidas, como a elaboração de planos de manejo, a revisão das listas de espécies ameaçadas, a realização dos relatórios de licenciamento e a realização de pesquisas.

As informações do site revelam que a maior parte das UCs com alguma informação sobre biodiversidade está na Mata Atlântica. Entretanto, foi registrado maior número de espécies nas UCs da Amazônia, devido principalmente ao grande esforço de coleta documentado pelos planos de manejo das unidades de conservação apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Das 96 UCs apoiadas pelo Arpa, 55 têm informações sobre biodiversidade disponíveis no Plano de Manejo e/ou em publicações científicas. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia são os estados com maior número de UCs com alguma informação sobre biodiversidade. Porém, com relação ao número de espécies, existem mais registros disponíveis para os estados do Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Paraná.

A UC com maior número de registros é a Estação Ecológica de Maracá (2.726 espécies), criada em 1981 no estado de Roraima. A seguir, vem o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), que abriga 2.392 espécies nos seus 3,8 milhões de hectares.

O PNMT apresenta ecossistemas florestais em excepcional estado de conservação, sendo que os sinais de perturbação causada pelo homem são bem raros. Até o momento, foram registradas 1.578 espécies de plantas e 366 espécies de aves. Os anfíbios estão representados por 70 espécies e os répteis por 86 espécies, sendo que algumas ainda são desconhecidas pela ciência. Espécies novas também foram encontradas entre as 207 espécies de peixes aí registradas. Já entre as 105 espécies de mamíferos que ocorrem no parque, estão animais ameaçados e espécies endêmicas do Escudo das Guianas.

Outro Parque Nacional que merece destaque é o Cavernas do Peruaçu. Criado em 1999, protege quase 57 mil hectares no norte de Minas Gerais. Além de abrigar 140 cavernas, mais de 80 sítios arqueológicos e pinturas rupestres, ocorrem no Parque cerca de 1.100 espécies de animais e plantas, entre os quais 290 aves e 56 mamíferos, muitos ameaçados de extinção. Pesquisas realizadas no parque e seu entorno já trouxeram surpresas, como o registro do raro cachorro-vinagre e de um lobo-guará de cor preta.

* Matéria publicada no site da WWF Brasil em 01/12/2014

Notícias, Outras Notícias

Meio Ambiente aprova Programa de Compensação por Serviços Ambientais

Pela proposta, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas em sua propriedade pode ser recompensado financeiramente.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 1274/11) que cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais. A proposta também prevê um fundo federal específico para esse fim.

Pela proposta, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade pode ser recompensado financeiramente por isso.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil tem 1.836 unidades de conservação distribuídas entre os governos federal, estaduais e municipais.

O diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Sérgio Henrique Collaço, explica que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realoca recursos de compensações ambientais para empreendimentos, de acordo com a Lei 9.985/00.

Unidades de conservação

Para o diretor, o atual modelo funciona bem para os projetos de compensação das unidades de conservação, mas a legislação precisa ser aperfeiçoada com relação à questão dos serviços ambientais. “O Brasil conseguiu trabalhar com um modelo que supera algumas tecnicalidades da discussão de compensação de impacto por trabalhar diretamente com o sistema nacional de unidade de conservação.”

Collaço acrescenta que outros países se perdem na discussão sobre a não reparação do dano, e a compensação de hectares por áreas equivalentes em algum lugar. “Já a parte de serviços ambientais, essa a gente precisa avançar muito no debate, porque a compensação não é um arranjo de pagamento por serviços ambientais. A compensação é mais uma questão de, realmente, perda de biodiversidade.”

O debate sobre um pagamento por serviços ambientais a produtores rurais já vinha tramitando na Câmara por meio de diferentes projetos. Com a aprovação do Código Florestal, a discussão retornou com mais força.

O autor do projeto, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), defende a discussão não só de punições aos agricultores que desmatem áreas de preservação permanente, mas também a compensação aos que mantêm a vegetação nativa em sua propriedade.

Proposições

O relator do projeto, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), explica que a medida amplia o pagamento dos serviços ambientais não apenas envolvendo o ente público, mas permite ser feito inclusive entre entes da iniciativa privada. “Ao mesmo tempo dá oportunidade para aquelas pessoas terem algum rendimento em função das políticas de proteção de meio ambiente e principalmente desses ativos de biodiversidade de florestas que nós temos no Brasil.”

Os recursos que vão formar o fundo vêm de dotações orçamentárias, doações, convênios, empréstimos, metade da arrecadação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, além de parte dos recursos distribuídos como compensação pela exploração de Petróleo, entre outros.

Ficará a cargo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) os valores que serão pagos aos prestadores de serviços ambientais, sendo ouvidos os demais órgãos ambientais. Para participar do programa, o produtor precisa ter o projeto aprovado, comprovar o uso regular do terreno e formalizar um contrato específico.

Tramitação

O texto aprovado pela comissão foi um substitutivo do relator que reúne o PL 1274/11 e o PL 1326/11, que institui a Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos. O relator rejeitou as cinco emendas apresentadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

O texto ainda vai tramitar em caráter conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação, inclusivo no mérito. Depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-1274/2011

PL-1326/2011

Colaboração: Emily Almeida
Fonte: Agência Câmara

* Publicado em 19/11/2014 no site Amazônia.org

Notícias, Notícias sobre o Arpa

Arpa terá mais recursos para unidades de conservação

Trinta milhões de hectares de florestas estarão protegidos até 2015

Reservas biológicas, estações ecológicas, parques (nacionais e estaduais), reservas extrativistas e reservas federais de desenvolvimento sustentável do Amazonas e do Tocantins são categorias de Unidades de Conservação (UCs) que receberão recursos do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) no valor de R$ 8 milhões até o final deste ano. Os aportes destinam-se a atividades de manejo e gestão de unidades federais e estaduais, atendendo-se à realidade de cada área, num total quase 7 milhões de hectares de florestas.

Caberá, também, ao Arpa, criar e ampliar o sistema de UCs em parte expressiva dos mais de 4 milhões de hectares repassados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), há oito dias, por meio do Programa Terra Legal Amazônia, diretamente apoiado pelo Arpa. A previsão é de que, até o final da sua segunda fase, em dezembro de 2015, o Programa Arpa consolide a proteção a 30 milhões de hectares de florestas (metade da meta de 60 milhões de hectares prevista para 2020), colaborando para reduzir a degradação na Amazônia, estima o diretor do Departamento de Áreas Protegidas (DAP) do MMA, Sérgio Collaço.

LONGO PRAZO

Mesmo sem concluir a segunda etapa, o Arpa entra, ainda este ano, na terceira fase de execução e já garantiu recursos para as atividades dos próximos 25 anos. A “Iniciativa Arpa para a Vida”, como foi denominada, desenvolveu um fundo de transição, já constituído por R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), garantindo sua independência financeira até 2039 e dando a certeza de que as atividades não serão interrompidas.

Os dados positivos do Arpa serão apresentados e debatidos pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em conversa com representantes dos governos da Colômbia e do Peru, em 16 de outubro. O encontro acontecerá paralelamente à XII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), marcada para ocorrer em Pyeongchang, República da Coreia. De acordo com Sérgio Collaço, essa aproximação com os dois países vizinhos é importante. “Precisamos reforçar o trabalho comum em relação às unidades de conservação, melhorar o manejo das áreas limítrofes e compartilhar informações, considerando-se a vulnerabilidade provocada pelas mudanças climáticas na região Amazônica e demais pressões antrópicas (que resultam da atuação humana) comuns aos países do bioma”, disse, lembrando que o país comemora o Dia da Amazônia nesta sexta-feira (05/09).

PARCERIAS

O encontro na Coreia será ocasião, segundo Collaço, para receber uma avaliação da iniciativa “Arpa para a Vida”, apresentado em 2012 na cidade de Hyderabad, Índia, durante a COP-11. Os resultados levaram ao lançamento da terceira fase do programa. Como o Brasil tem uma longa fronteira com Peru e Colômbia, a retomada da pareceria com esses dois países, explica o diretor do DAP, deve-se ao fato de eles terem, igualmente, relevância ecológica, ecossistemas muito parecidos com os brasileiros e grande interdependência em termos de fluxo de água.

O Arpa, criado em 2002, é considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta, vinculado à temática das unidades de conservação no Brasil. Objetiva expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, além de promover o desenvolvimento sustentável da região.

*Matéria publicada em 04/09/2014 por Luciene de Assis

Notícias, Outras Notícias

Projeto criará modelo para parcerias ambientais público-privadas

Acordo inovará na gestão sustentável das Unidades de Conservação

Projeto lançado, nesta terça-feira (19/08), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), construirá modelo para realização de parcerias ambientais público-privadas para gestão de Unidades de Conservação (UCs). As estratégias a serem adotadas devem promover o diálogo com as políticas sociais e econômicas que estão em curso, buscando ampliar o aproveitamento das potencialidades econômicas das Unidades de conservação. “Novos desafios serão colocados a partir desse projeto”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a cerimônia que celebrou o Acordo de Cooperação entre os partícipes.

A iniciativa é parte do acordo firmado entre o MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro Administração Municipal (IBAM) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com apoio dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Serão estudados modelos existentes no país e internacionalmente e definidos os parâmetros e arranjos adequados a realidade brasileira na busca de consolidar uma Política Nacional estruturada para a realização dessas parcerias. O objetivo é aperfeiçoar a gestão da biodiversidade, trazer melhorias para a população local e possibilitar o aproveitamento sustentável do potencial econômico nesses territórios. “Vamos buscar e desenhar novos modelos de parcerias e alianças nessa relação público-privada. O propósito final é a eficácia do sistema, conservando e desenvolvendo ao mesmo tempo”, explicou o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin.

Com a assinatura do documento entre MMA, ICMBio e IBAM, estão criadas as condições necessárias para o projeto começar funcionar. A partir de agora, os modelos serão estruturados e testados. Além disso, das 313 UCs administradas pelo ICMBio 112 recebem visitação. “Queremos chegar em 2022 com todos os Parques Nacionais estruturados”, concluiu Vizentin.

 

TRABALHO E RENDA

A inclusão produtiva das comunidades está entre os resultados esperados com o projeto, que deve durar quatro anos, contando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agente financeiro do projeto. A intenção é aproveitar os ativos ambientais de maneira sustentável e fortalecer a capacidade de gestão das unidades. Além disso, a iniciativa pretende identificar oportunidades de negócios e, assim, gerar trabalho e renda para a população local e as empresas operadoras por meio do fomento aos arranjos produtivos locais.

O valor total do projeto é de US$ 3.289.121. Deste total, o BID financiará 48,2%, ou seja, US$ 1.653.871. A contrapartida, de US$ 1.653.250, será dividida em financeira e econômica. A parte financeira (dinheiro), correspondente a 31,37% e será aportada pela CAIXA. Os 20,35% restantes, referentes à parte econômica, serão aferidos pelos instituições parcerias.

 

SAIBA MAIS

O panorama atual das Unidades de Conservação:

313 unidades são geridas pelo governo federal, das quais

140 estão em regime de proteção integral e outras

173 apresentam atividades de uso sustentável.

112 unidades abertas ao público.

 

*Matéria publicada por Lucas Tolentino e Gustavo Frasão Caldas no dia 19/08/2014