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Comitê do Arpa faz balanço do Programa em 2014

Nesta segunda-feira (15), o Comitê do Arpa esteve reunido em Brasília (DF) para avaliar o relatório anual do Programa, discutir seu Manual Operacional (MOP) referente à Fase III e tratar de outros assuntos referentes às Unidades de Conservação que integram a iniciativa. Estiveram presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da WWF-Brasil e da Fundação Vitória Amazônica (FVA).

Roberto Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (SBF/MMA), fez questão de destacar que o Arpa continua na sua trajetória de crescimento e que, em 2014, o governo brasileiro demonstrou seu compromisso de ampliar as Unidades de Conservação do Brasil, com a criação de novas Unidades. “O governo brasileiro está disponibilizando um recurso expressivo, que deve ser gasto de forma relativamente rápida e atenda a objetivos a longo prazo. Entre eles, gerar um desenvolvimento sustentável na Amazônia derivado de uma rede de UCs”, explicou o Secretário. Roberto também lembrou que o Programa se apresenta como uma alternativa para a criação e gestão de Unidades de Conservação (UCs) nos países amazônicos.

Status do Programa
Durante a apresentação do relatório técnico-financeiro do Arpa, Sérgio Carvalho, diretor de áreas protegidas da SBF/MMA, apresentou o status do Programa: da meta que estipula a criação de 13,5  milhões de hectares em UCs na Amazônia, já existem 6,9 milhões em processo de criação. “O MMA recebeu do MDA  [Ministério do Desenvolvimento Agrário] R$ 5,46 milhões de hectares de terras públicas federais com a questão fundiária para a criação de UCs”, anunciou Sérgio. Segundo o diretor, só o estado de Rondônia recebeu  mais de 1 milhão de hectares, e várias UCs do Arpa possuem áreas contempladas nessas terras.

Grau I – Sobre a meta de UCs consolidadas em Grau I, de 23 milhões de hectares, o Arpa apoia 54 Unidades nessa situação, que representam 25,8 milhões de hectares, e outras seis UCs (4 milhões de hectares) estão aptas a serem consolidadas. 81% das Unidades de Grau I tiveram avanço ou mantêm seu nível de consolidação e, até 2014, já foram executados no âmbito do componente 2.1 mais de R$7,6 milhões.

Grau II – Atualmente, o Arpa apoia 37 UCs (26,4 milhões de hectares) nessa situação e outras duas (428 mil hectares) aptas a serem consolidadas. A meta é consolidar 9 milhões de hectares de Unidades em Grau II e, dentre as que encontram-se nessa situação, 89% tiveram avanço ou manutenção do seu nível de consolidação, e já foram executados no âmbito do componente 2.1 mais de R$ 6,8 milhões.

O coordenador da Unidade de Coordenação do Programa (UCP), Thiago Barros, apresentou ao Comitê alguns informes sobre as últimas atividades de gestão do Arpa. Relatou as discussões da 2ª reunião do Fórum Técnico, reunião que aconteceu em setembro e teve como pauta a Fase III do Arpa e as responsabilidades dos órgãos gestores nessa nova etapa. Também falou sobre a reunião do comitê do Fundo de Transição, que aconteceu em outubro e proporcionou a atualização e a aprovação do regimento interno e da política de investimento do Fundo de Transição do Programa. “Passamos a ter um comitê que tem um controle mais estruturado das doações”, lembrou Thiago.

Thiago Barros também relatou a reunião da comissão de gestores, que aconteceu em outubro e mapeou demandas por recursos humanos e pela operação da conta vinculada, melhorias no sistema Cerebro e a reinvindicação dos gestores de igualar  suas diárias de campo ao valor das diárias dos servidores. Fabiano Lopes, da Fundação Vitória Amazônica (FVA), lembrou que a demanda por combustível é unânime entre as UCs do Arpa e chega a 40% dos gastos das contas vinculadas. Danielle Calandino, do Funbio, sugeriu que o Comitê crie um momento específico para construir as bases desse contrato.

Finalmente, o coordenador da UCP e o diretor de áreas protegidas do MMA falaram sobre a oficina de planejamento da Fase III do Arpa, que organizou o primeiro planejamento operacional referente ao primeiro desembolso da nova Fase do Programa: R$8,9 milhões para três Unidades de Grau II – PE Cantão (TO), Rebio Jaru (RO) e Resex Rio Xingu (PA) – e quatro Unidades de Grau I – Parna do Juruena (MT/AM), Resex Arapixi, Resex do Rio Jutaí e Mosaico do Apuí (AM). Thiago Barros também apresentou a previsão do cronograma de desembolso, que contempla oficinas, apresentação de relatórios, processos de modelagem e classificação, e termina com o início da vigência do Planejamento Operacional Anual (POA) em janeiro de 2016.

Comitê do Programa Arpa reunido em Brasília. Foto: Fábia Galvão

Informes gerais
Thiago Barros e Sérgio Carvalho comentaram a participação do Arpa no Congresso Mundial de Parques, que aconteceu de 12 a 19 de novembro em Sidney (Austrália). A UCP esteve presente no encontro com quatro servidores do MMA e representantes do ICMBio, Funbio e WWF Brasil. O Programa foi citado em seis eventos do Congresso, sendo que em três deles houve uma apresentação formal, e em todos os momentos a iniciativa foi bem recebida. “Houve debates sobre como o Arpa pode ser replicado em outros países da América Latina”, destacou Thiago.

“Ficou claro como temos dificuldade para nos reconhecer enquanto país. Para enxergar o quanto avançamos e como estamos a frente de outros países”, disse Sérgio. O diretor avaliou que o Brasil, país que já possui 18,7% do seu território alocado em áreas protegidas, ainda comunica de maneira limitada seus resultados positivos. “O Arpa, por exemplo, é um Programa que existe há 12 anos, tem estrutura, evoluiu, e não conseguimos mostrá-lo de forma apropriada. Precisamos melhorar nossa autoestima, a visão do Programa e como ele se relaciona com a sociedade civil e outras instâncias governamentais”, declarou Sérgio Carvalho.

Fabiano Lopez, que também esteve presente no Congresso, observou durante o evento que existe uma tendência mundial de se investir no entorno das áreas protegidas para diminuir as pressões externas das comunidades locais e outros fatores. “Deveríamos ter estratégias de financiamento mais robustas para o entorno das UCs do Arpa”, defendeu o representante da FVA.

Francisco Gaetani, secretário executivo do MMA, falou sobre a situação do Terra do Meio, que não foi prorrogado pela União Europeia. “Precisamos internalizar a capacidade de fundraising no Ministério”, comentou o gestor, em resposta ao questionamento de Marco Lentini, da WWF Brasil, sobre o Projeto. Sobre a gestão compartilhada das UCs numa perspectiva mais ampla, de mosaico,  o secretário acredita que uma coordenação tácita nesse sentido é possível e necessária.

Sobre os critérios para a entrada de UCs já existentes no Programa Arpa, a UCP propôs a definição de limites a partir de consulta pública, reuniões ou outros meios em que participem a população local; áreas que não demandem o deslocamento de populações; Unidades que não requeiram aquisição de áreas, que possuam equipe e área mínimas. Os critérios ainda serão amadurecidos pelos membros do Comitê.

O Comitê do Programa Arpa aprovou a realização de quatro reuniões para 2015, que devem acontecer nos meses de janeiro, abril, agosto e outubro, e também vão definir o destino e as características da missão de supervisão dos doadores no início de 2015. Acompanhe as novidades do grupo e outras atividades do Arpa pelo site programaarpa.gov.br.

>> Clique aqui e consulte a ata da reunião do Comitê Gestor do Programa Arpa de 15/12/2014 <<

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Biodiversidade em unidades de conservação é destaque de publicação

Quando lançado em 2012, o Observatório de UCs se propôs a reunir dados essenciais para o conhecimento, o monitoramento e a avaliação de unidades de conservação (UCs) no Brasil. Desde então a plataforma digital tem apresentado significativos resultados como o levantamento de espécies da fauna e flora brasileira e a compilação de informações relevantes, para a gestão de áreas protegidas no Brasil, de artigos científicos, teses e planos de manejo. De lá para cá, foram listados e disponibilizados 75.540 registros de mais de 17 mil espécies de plantas, invertebrados, peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos em 417 unidades federais e estaduais.

O resultado desse esforço está presente na publicação Observatório de UCs: Biodiversidade em Unidades de Conservação, recém-lançada pelo WWF-Brasil e disponível no link ao lado. “Existem muitas informações importantes sobre as espécies que ocorrem nas UCs brasileiras, mas elas estão espalhadas em várias fontes e bases de dados. A publicação visa destacar a enorme riqueza dessas áreas e divulgar o que conseguimos compilar depois de dois anos de trabalho”, explica Mariana Napolitano, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.

As unidades de conservação (UCs) representam um patrimônio nacional de valor inestimável, com enorme potencial para promover benefícios significativos ao bem-estar humano e ao desenvolvimento do país de forma racional e sustentada. São áreas voltadas à manutenção da biodiversidade, à proteção de espécies ameaçadas e à promoção do desenvolvimento sustentável, além de proporcionar meios e incentivos para o desenvolvimento de pesquisas, educação ambiental e uso público.

O Brasil abriga a maior biodiversidade terrestre do mundo, sendo responsável por 15 a 20% dos 1,5 milhões de espécies na Terra. Além disso, o país contribui com cerca de 12% de todas as áreas protegidas do mundo, com mais de 150 mil km2 em UCs. A conservação de paisagens naturais em vastas extensões de território garante não apenas a qualidade da água e a manutenção de modos de vida tradicionais, mas também a persistência de um grande número de espécies que não toleram alterações no seu ambiente. Áreas com altíssima riqueza de aves, mamíferos, répteis, anfíbios, peixes, invertebrados e plantas estão protegidas em doze categorias de unidades de conservação federais ou estaduais nos diferentes biomas brasileiros, reduzindo o risco de extinção de muitas delas.

Mesmo com o aumento no número de estudos realizados em unidades de conservação no Brasil, evidenciado pelas solicitações de licenças de pesquisa ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – entre 2010 e 2011, o Instituto concedeu 4.155 licenças de pesquisa em UCs federais, apenas algumas delas são satisfatoriamente conhecidas com relação às espécies que lá ocorrem.

UCs brasileiras
Os dados de biodiversidade reunidos no Observatório de UCs podem ser utilizados para diversos fins, desde o planejamento para a criação de novas áreas protegidas, como a elaboração de planos de manejo, a revisão das listas de espécies ameaçadas, a realização dos relatórios de licenciamento e a realização de pesquisas.

As informações do site revelam que a maior parte das UCs com alguma informação sobre biodiversidade está na Mata Atlântica. Entretanto, foi registrado maior número de espécies nas UCs da Amazônia, devido principalmente ao grande esforço de coleta documentado pelos planos de manejo das unidades de conservação apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Das 96 UCs apoiadas pelo Arpa, 55 têm informações sobre biodiversidade disponíveis no Plano de Manejo e/ou em publicações científicas. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia são os estados com maior número de UCs com alguma informação sobre biodiversidade. Porém, com relação ao número de espécies, existem mais registros disponíveis para os estados do Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Paraná.

A UC com maior número de registros é a Estação Ecológica de Maracá (2.726 espécies), criada em 1981 no estado de Roraima. A seguir, vem o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), que abriga 2.392 espécies nos seus 3,8 milhões de hectares.

O PNMT apresenta ecossistemas florestais em excepcional estado de conservação, sendo que os sinais de perturbação causada pelo homem são bem raros. Até o momento, foram registradas 1.578 espécies de plantas e 366 espécies de aves. Os anfíbios estão representados por 70 espécies e os répteis por 86 espécies, sendo que algumas ainda são desconhecidas pela ciência. Espécies novas também foram encontradas entre as 207 espécies de peixes aí registradas. Já entre as 105 espécies de mamíferos que ocorrem no parque, estão animais ameaçados e espécies endêmicas do Escudo das Guianas.

Outro Parque Nacional que merece destaque é o Cavernas do Peruaçu. Criado em 1999, protege quase 57 mil hectares no norte de Minas Gerais. Além de abrigar 140 cavernas, mais de 80 sítios arqueológicos e pinturas rupestres, ocorrem no Parque cerca de 1.100 espécies de animais e plantas, entre os quais 290 aves e 56 mamíferos, muitos ameaçados de extinção. Pesquisas realizadas no parque e seu entorno já trouxeram surpresas, como o registro do raro cachorro-vinagre e de um lobo-guará de cor preta.

* Matéria publicada no site da WWF Brasil em 01/12/2014

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WWF-Brasil lança livros sobre o Mosaico da Amazônia Meridional

Com o objetivo de disseminar informações sobre uma região de extrema importância da Amazônia brasileira, o WWF-Brasil lançou, este mês, duas publicações sobre o Mosaico da Amazônia Meridional (MAM), que estão disponíveis gratuitamente para download em nosso site.

O Mosaico da Amazônia Meridional é formado por 40 Unidades de Conservação, federais e estaduais, distribuídas entre os estados de Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, num território de mais de 7 milhões de hectares – similar ao tamanho da Irlanda.

Com os títulos “Mosaico da Amazônia Meridional: Vencendo limites geográficos e integrando gestão” e “Mosaico da Amazônia Meridional”, os livros buscam tornar esta área mais conhecida por toda a sociedade.

A primeira publicação apresenta o que é o Mosaico da Amazônia Meridional, sua história, importância, criação e gestão atual. Além disso, o livro traz as prioridades, os planos de ação e os projetos do Mosaico, quem têm como objetivo final garantir a integridade daquela região.

O segundo livro, em formato de cartilha, foi ilustrado pela desenhista Érica Bettiol e tem como público as comunidades ribeirinhas que vivem nas pequenas cidades e nas zonas rurais. A obra tem uma linguagem mais didática e objetiva e será distribuída em escolas, associações de classes e prefeituras.

“Queremos que as populações do interior do Mosaico da Amazônia Meridional saibam o que são as unidades de conservação, sua relevância e passem a defendê-las e a protegê-las. Os livros têm uma importância fundamental, porque é através da informação e do conhecimento que as pessoas se engajam em causas vinculadas à proteção e à sustentabilidade”, afirmou a analista de conservação do WWF-Brasil, Jasylene Abreu.

Os dois livros serão distribuídos para órgãos governamentais, associações, cooperativas, sindicatos, servidores públicos e comunidades – e também estão disponíveis para download gratuito em wwf.org.br/publicacoes.

Partilhando recursos

O WWF-Brasil apoiou diretamente os estudos que subsidiaram a criação do Mosaico da Amazônia Meridional. Em outubro de 2011, o WWF-Brasil organizou a primeira reunião dos gestores do MAM para definir o regimento interno, discutir a composição do conselho e analisar o planejamento estratégico do mosaico.

Por meio do Mosaico da Amazônia Meridional, os gerentes das unidades e entes públicos como secretarias estaduais de Meio Ambiente, em conjunto com o governo federal, partilham recursos e realizam planejamentos em conjunto. Deste modo, é mais fácil e produtivo monitorar e defender os recursos naturais.

Integram o Mosaico da Amazônia Meridional, entre outras unidades, o Parque Nacional do Juruena; o Parque Nacional dos Campos Amazônicos; e as nove unidades localizadas no Sul do Amazonas que compõem o Mosaico do Apuí.

Mosaicos são conjuntos de Unidades de Conservação e outras áreas protegidas que são geridos de forma integrada.

* Matéria assinada por Jorge Eduardo Dantas e publicada no site da WWF Brasil em 27/11/2014