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Última oficina de planejamento do Arpa para o próximo biênio começa em Brasília

Encontro conclui o ciclo de planejamento das 95 UCs apoiadas pelo Programa

A última oficina de elaboração dos Planos de Trabalho e Planejamento de Insumos das Unidades de Conservação (UCs) do Arpa para o próximo biênio começou hoje (27) em Brasília. Representantes de 38 UCs e três Pontos Focais participam do encontro, que vai até sexta (29) e conclui o ciclo de planejamento das 95 Unidades apoiadas pelo Programa para 2014 e 2015.

Na abertura da oficina, o coordenador geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) falou sobre a necessidade de diminuir a distância entre os planejamentos das UCs e da Unidade de Coordenação do Programa (UCP): “Queremos que os planos de vocês sejam os próprios planejamentos dos processos do Arpa e para isso foi criado esse momento de preenchimento conjunto”. Caio Pamplona também destacou a presença expressiva de mais representantes de órgão estaduais do que federais, diferença marcante entre a terceira oficina e as edições anteriores.

Sérgio Carvalho, coordenador da UCP, afirmou que ao fim das três oficinas o objetivo é ter todos os planos e planejamentos aprovados e prontos para execução. A previsão do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) é que as UCs tenham recursos disponíveis para utilizar já no primeiro bimestre de 2014. Sérgio também lembrou que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai cobrar o cumprimento desses planejamentos dos órgão gestores, e não diretamente das UCs.

Segundo o coordenador da UCP, 9 UCs já estão consolidadas em grau I, território que corresponde a 4 milhões de hectares ou 44% da meta da fase II do Programa para as Unidades de grau I, de 9 milhões de hectares. A expectativa é que até 2015 sejam consolidadas 35 UCs em grau I e 13 de grau II, superando a previsão de consolidar 32 milhões de hectares de território amazônico em 337.088 hectares. Sérgio Carvalho afirmou que dos R$70 milhões disponíveis para o biênio 2014/2015, pouco mais de R$54 milhões – 77% do recurso total – serão investidos no processo de consolidação.

Estratégia
Para alcançar esses objetivos e elevar a execução orçamentária do Arpa, que ate setembro era de 18% no periodo 2012/13, os fluxos de aprovação e os orçamentos do Programa serão remanejados. Segundo Sérgio Carvalho, processos menos burocráticos e com etapas de aprovação reduzidas serão adotados.

Num mesmo subprojeto, não haverá limites para remanejamentos  orçamentários das UCs, desde que não sejam criados novos insumos e haja a garantia do alcance das metas. Haverá a previsão de flutuações de até 15% acima dos valores planejados. “Isso evita que seja necessário registrar o remanejamento de R$5, 10 ou R$50, por exemplo, mas não significa que os tetos foram ampliados em 15%. É simplesmente uma margem para a execução mais prática do orçamento”, explicou o coordenador da UCP.

O aumento de aporte do recurso do governo federal  garante o orçamento do Arpa para os próximos dois anos, declarou Sérgio Carvalho. “Queremos melhorar o fluxo para melhorar a agilidade e os trabalhos em campo. As equipes das UCs precisam ser aumentadas, e com isso também aumentarão as cobranças”, ressaltou o coordenador.

Arpa para Vida – Para assegurar a continuidade das ações de conservação na Amazônia de 2016 a 2041, a coordenação trabalha na composição do Arpa para Vida. Trata-se de um novo arranjo financeiro que pode garantir a sustentabilidade financeira da iniciativa pelos próximos 25 anos e, para isso, precisa dispor de US$ 215 milhões. Segundo Sérgio Carvalho, mais de 50% desse recurso já foi garantido.

“É a primeira vez que o Brasil recebe uma doação desse porte vinda de organizações norte-americanas”, destacou o coordenador. A expectativa é que o Global Environment Facility (GEF), o Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KFW) e Fundo Amazônia forneçam os demais recursos necessários e até o fim da 1ª quinzena de dezembro  de 2013  consolidem o Fundo de Transição, que substituirá o Fundo de Áreas Protegidas (FAP).

Representantes da UCP, do Funbio, ICMBio e dos órgãos gestores das UCs do Pará e do Amazonas participam da 3ª oficina de planejamento do Arpa. A primeira edição aconteceu entre os dias 11 e 13 de novembro e a segunda de 20 a 22/11. Acompanhe os próximos passos do Arpa em www.programaarpa.gov.br.